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Estudo sistematizado da doutrina espírita - tomo i
O estudo da Doutrina Espírita, realizado de forma regular e sistematizada, segundo os critérios definidos por Allan Kardec, nos fornece meios para melhor compreender quem somos, de onde viemos, o que fazemos aqui e qual será a nossa destinação espiritual.Os primeiros passos começam aqui, neste livro ? o primeiro de uma trilogia ?, quando tomamos conhecimento das orientações básicas que os Espírito...
2012
Estudo sistematizado da doutrina espirita tomo ii
Estudo sistematizado da doutrina espirita tomo ii
2011
Revista de concorrência e regulação
A obra traz temas como: The Portuguese Competition Authority and the Portuguese Competition and Regulation Journal – A meeting of the minds; Em torno da regulação económica em tempos de mudança; Algumas reflexões na perspectiva de uma reforma da Lei da Concorrência; Evolutionary Trends of EC Competition Law – Convergence and Divergence with US Antitrust Law in a Context of Economic Crisis; Minorit...
2025
Como se encontrar na escrita
“Um texto escrito de maneira visceral é capaz de transformar, mudar, aproximar, afetar. Na verdade, é o que para mim faz mais sentido. Caso contrário, vamos seguir escrevendo os mesmos textos de sempre, a partir do olhar e do ponto de vista de sempre. Vamos seguir fingindo que estamos conversando com o outro por meio das palavras quando, na verdade, não estamos interagindo com ninguém a não ser co...
2024
Revista de concorrência e regulação
O texto traz conteúdos como: Th e European Commission’s New Procedural Package: Increasing Interaction With Parties and Enhancing the Role of the Hearing Offi cer; CBE, QC – Th e UK experience: Th e Grocery Supply Code of Practice; O poder de compra e as restrições verticais determinadas pela procura; Entidades administrativas independentes: Smoke & Mirrors; Switching Costs in the Portuguese Telec...
2024
Direito das sociedades em revista
A obra aborda tópicos como: A situação dos accionistas perante dívidas da sociedade anónima no Direito português; As "tracking stocks" como categoria de acções e a sua compatibilidade com o ordenamento jurídico português; Das cláusulas de garantia nos contratos de compra e venda de participações sociais de controlo; Formas Jurídicas da Cooperação entre Empresas; Corporate & Public Governance nas S...
2010
Como agarrar uma herdeira (Agentes da Coroa – Livro 1)
Um dos livros mais românticos – e engraçados – de Julia Quinn, Como agarrar uma herdeira inaugura a série Agentes da Coroa.Quando Caroline Trent é sequestrada por engano por Blake Ravenscroft, não faz o menor esforço para se libertar das garras do agente perigosamente sedutor. Afinal, está mesmo querendo escapar do casamento forçado com um homem que só se interessa pela fortuna que ela herdou.Blak...
2024
Revista de concorrência e regulação
A obra traz: Falhas do Estado e regulação independente; The sins of son: parent company liability for Competition Law infringements; O sistema de competências paralelas e o princípio "non bis in idem"; The Credit Crisis and the Commmunity Efforts to Deal With It; Controlo negativo, controlo positivo ou ambos?; Crise financeira e auxílios de Estado - Risco sistémico ou risco moral?; As energias ren...
2024
Direito das sociedades em revista
A obra traz temas como: O quórum constitutivo das assembleias gerais - a pretexto do lançamento do 2." Volume do "Código das Sociedades Comerciais em Comentário"; Sobre os gestores públicos; A redução de capital por extinção de acções próprias; O novo regime do capital social nas sociedades por quotas; O Código Comercial de Macau e os contributos do direito comparado.
2011
Revista de finanças públicas e direito fiscal
O ano de 2009 vai exigir de todos um esforço redobrado para responder aos profundos e inquietantes desafios com que se defronta a economia, bem como aos graves problemas sociais. Dos decisores financeiros espera-se a serenidade, sabedoria, competência e capacidade de prosseguir o interesse público, que constituem a base e sustentáculo da democracia representativa. Dos académicos e profissionais qu...
2025
Revista de finanças públicas e direito fiscal
A capacidade de apreciar de forma isenta e informada o modo como os dinheiros públicos são geridos e como se organiza a colaboração dos cidadãos na cobertura dos gastos públicos, através dos impostos, constitui pressuposto de cidadania. Aos académicos e profissionais cabe um papel fundamental na discussão, análise e crítica dos grandes desafios que se colocam a uma área em profunda transformação,...
2024
Revista de concorrência e regulação
A obra traz temas como: The Relationship between the Leniency Programme and Private Actions for Damages at the EU Level; A aquisição de participações ou de activos da empresa insolvente e o conceito de concentração de empresas; Segredos de negócio versus direitos de defesa do arguido nas contra- ordenações da concorrência; The Latest Reform of EU Competition Law on Vertical Restraints; La pratique...
2024
Revista de finanças públicas e direito fiscal
A obra traz temas como: E depois do 'resgate" (da Grécia, da Irlanda e de Portugal)? Outro 'resgate"?; Commission Proposes a Directive on Common Consolidated Tax Base (CCCTB); Environmental damage and corporate tax policy; Do Regime dos vouchers no IVA; O Julgamento da Responsabilidade Financeira no Tribunal de Contas; Responsabilidade Fiscal, Renúncia de Receitas e Guerra Fiscal.
2024
Revista de direitos difusos - ano 16. volume 65
O presente ensaio tem como escopo analisar a Política Nacional de Resíduos Sólidos sob o aspecto das perspectivas quando da promulgação da Lei 12.305/2010 e o que ocorre atualmente com relação ao seu cumprimento, em especial no que tange ao artigo 54 que estipulou até 02 de agosto de 2014 o prazo final para a extinção dos lixões(vazadouros a céu aberto) existentes em vários municípios do Brasil, p...
Revista espírita: ano sexto: 1863
Periódico mensal, a Revista Espírita: Jornal de Estudos Psicológicos circulou pela primeira vez em Paris no dia 1º de janeiro de 1858 e foi publicada sob a responsabilidade direta de Allan Kardec até a sua desencarnação em 31 de março de 1869.Kardec transformou-a numa espécie de tribuna livre, na qual sondava a reação dos homens e a impressão dos Espíritos acerca de determinados assuntos, ainda hi...
2024
A vida como ela era (Vol. 1 Os Últimos Sobreviventes)
"A vida como ela eraé o primeiro livro da considerada uma das melhores séries de distopia. Quando Miranda começa a escrever um diário, sua vida é como a de qualquer adolescente de 16 anos: família, amigos, garotos e escola. Suas principais preocupações são os trabalhos extras que os professores passaram - tudo por causa de um meteoro que está a caminho da Lua. Ela não entende a importância do acon...
2024
Obra completa Padre António Vieira - Tomo I - Volume III
As iniciativas do Pe. António Vieira (6/2/1608 – 18/7/1697) foram fruto de sua prática missionária e experiência política. Diplomata, reformador social, apóstolo e protetor dos índios, administrador, pregador e literato, com a palavra falada e escrita sustentou ásperas batalhas a favor da pátria, da liberdade dos índios e dos cristãos novos. Vieira foi uma das maiores figuras do pensamento luso-b...
2015
Curso de aprendizes do evangelho 1º ano área de ensino
Curso de aprendizes do evangelho 1º ano área de ensino
1996
Revista de direito e de estudos sociais
A obra traz temas como: Reflexiones sobre Ia nueva regulación del contrato de seguro en Portugal desde el Derecho español; Vigência e sobrevivência das convenções colectivas de trabalho; Dos usos da empresa em direito do trabalho; Os direitos de retenção e o sentido da excepção de não cumprimento.
2008
Direito das sociedades em revista
"Direito das sociedades em revista" traz os seguintes temas: Doutrina; Concertação de acionistas, exoneração e OPA obrigatória em sociedades abertas (Pedro Pais de Vasconcelos); Diálogos com a jurisprudência, II - Responsabilidade dos administradores para com credores sociais e desconsideração da personalidade jurídica (Jorge M.Coutinho de Abreu); Publicidade das participações nas sociedades comer...
2010
Revista de finanças públicas e direito fiscal
O ano de 2009 vai exigir de todos um esforço redobrado para responder aos profundos e inquietantes desafios com que se defronta a economia, bem como aos graves problemas sociais. Dos decisores financeiros espera-se a serenidade, sabedoria, competência e capacidade de prosseguir o interesse público, que constituem a base e sustentáculo da democracia representativa. Dos académicos e profissionais qu...
2024
Revista de finanças públicas e direito fiscal
A obra traz: A Reconstrução do Sistema Financeiro Global – Como evitar as crises fi nanceiras do século XXI, Martin Wolf; Curso de Direito Tributário; Direito Penal Tributário; Crise et rénovation de la finance.
2025
Revista de direito das sociedades
O ano de 2010 chega sob o signo da crise. Em aparente superação, no plano mundial, a crise mantém-se, no País, agora assumindo uma feição estrutural. A competitividade das empresas tem um plano jurídico. Regras demasiado numerosas e de difícil interpretação dificultam a tomada de decisões. O Direito das sociedades, dobrado por um Direito mobiliário de grande densidade, surge como um custo de tran...
2025
Estudo sistematizado da doutrina espírita - tomo i
Você sabe quem é, de onde veio e para onde vai? Estas são as grandes questões da humanidade e é exatamente por elas que começa o caminho do autoconhecimento espiritual proposto pela Doutrina Espírita. Neste Volume 1 da trilogia do Estudo Sistematizado da Doutrina Espírita (ESDE), o leitor é conduzido aos fundamentos codificados por Allan Kardec, com base nas instruções dos Espíritos Superiore...
2020
Revista de finanças públicas e direito fiscal
Índice: - Editorial - Eduardo Paz Ferreira - Convidado de Outono - Alberto Xavier Artigos: - Heleno Torres - Interpretação das normas tributarias - José Maurício Conti - Considerações sobre o Federalismo Fiscal Brasileira em uma perspectiva comparada - Ana Cláudia Akie Utumi - O uso de empréstimos intercompanies no Brasil. Normas de subcapitalização e temas conexos. Breves reflexões - M...
2024
Revista de direito público
Editorial I - DOUTRINA Carla Amado Gomes - The Administrative Condition of Immigrants: General Aspects and Topic Remarks Egon Bockmann Moreira - A Concessão de Serviços Públicos Brasileira e os Direitos Reais Administrativos Henriques José Henriques - A Legitimação Democrática da Legalidade Jurídico-Penal na União Europeia Joanisval Brito Gonçalves O Controle da Atividade de Intel...
2024
Revista de concorrência e regulação
A obra traz artigos como: Europe's Post-Crisis Supervisory Arrangements - a Critique; A caminho de uma nova arquitectura da supervisão financeira europeia; The Evolution of the Law and Regulation of the Single European Financial Market until tbe Crisis; How to deal With transnational market abuse? — The Citigroup Case; A reforma do modela institucional de supervisão dos sectores da banca e dos seg...
2025
Revista de concorrência e regulação
A obra traz temas como: A revisão da lei de bases do ambiente (algumas notas sobre a vertente sancionatória); Eficácia e adequação na tutela sancionatária de bens ambientais; Acessoriedade administrativa no direito penal do ambiente e os riscos para o principio da legalidade; Competition Policy and Environmental Protection: a critical overview; Climate Change and Environmental Policies in the Euro...
2024
Revista de concorrência e regulação
A obra aborda temas como: Some Remarks on Pricing Abuses and Exdusionary Conduct; Adam Smith, Modern Networks and the Growing Need for Antitrust Rationality on Competitor Cooperation; Controlo de concentração de empresas e grupos de sociedades; O Estado português seria condenado'? As buscas efectuadas pela Autoridade da Concorrência e o artigo 6.º, n.º 1, da Convenção Europeia dos Direitos do Home...
2024
Revista de direito das sociedades
O ano de 2010 chega sob o signo da crise. Em aparente superação, no plano mundial, a crise mantém-se, no País, agora assumindo uma feição estrutural. A competitividade das empresas tem um plano jurídico. Regras demasiado numerosas e de difícil interpretação dificultam a tomada de decisões. O Direito das sociedades, dobrado por um Direito mobiliário de grande densidade, surge como um custo de tran...
2025
Revista de direito das sociedades
No fim do Verão de 2010, os mercados tomaram consciência da enorme dívida externa portuguesa, liderada pela do Estado. Fecharam- se os mercados financeiros à banca nacional, mau grado o seu estado saudável, o que levou a uma retração marcada no crédito. O País ficou na dependência do Banco Central Europeu, vendo-se obrigado a adotar medidas de austeridade sem precedentes. As sociedades são os agen...
2024
Revista de finanças públicas e direito fiscal
O ano de 2009 vai exigir de todos um esforço redobrado para responder aos profundos e inquietantes desafios com que se defronta a economia, bem como aos graves problemas sociais. Dos decisores financeiros espera-se a serenidade, sabedoria, competência e capacidade de prosseguir o interesse público, que constituem a base e sustentáculo da democracia representativa. Dos académicos e profissionais q...
2025
Revista de direito das sociedades
No fim do Verão de 2010, os mercados tomaram consciência da enorme dívida externa portuguesa, liderada pela do Estado. Fecharam- se os mercados financeiros à banca nacional, mau grado o seu estado saudável, o que levou a uma retração marcada no crédito. O País ficou na dependência do Banco Central Europeu, vendo-se obrigado a adotar medidas de austeridade sem precedentes. As sociedades são os agen...
2024
Revista de finanças públicas e direito fiscal
A obra traz temas como: Crise e instituições europeias; Crise económica, ou mais do que isso?; Crise e Política de Concorrência - alguns comentários; Que crise é esta?; O Inverno do Nosso Descontentamento; Lei do Orçamento do Estado para 2009; IVA Insustentável; Tributos com fins ambientais; A estrutura conceptual do Sistema de Normalização Contabilística: um breve comentário sobre activos intangí...
2024
Direito das sociedades em revista
Prémio DSR/Almedina 2ª Edição A Associação Direito das Sociedades em Revista (ADSR) e a Almedina decidiram organizar uma segunda edição do prémio DSR/Almedina, destinado a promover os estudos sobre Direito das Sociedades por autores jovens, no espaço lusófono. DOUTRINA O futuro do direito europeu das sociedades - Jorge M. Continho de Abreu, Alexandre de Soveral Martins, Paulo de Tarso Domin...
2025
Direito das sociedades em revista
Doutrina Admissibilidade de remuneração variável de um gerente de sociedade por quotas - Luís Brito Correia; Business judgment rule, deveres de cuidado e de lealdade, ilicitude e culpa e o artigo 64.º do Código das Sociedades Comerciais - Pedro Pais de Vasconcelos; O regimento do órgão de administração - José Engrácia Antunes; Acordos parassociais “omnilaterais” - Manuel Carneiro da Frada; ...
2009
Revista de Direitos Difusos - Ano XVI - Volume 66
A Revista de Direitos Difusos é uma publicação científica independente e sem fins lucrativos que conta com o apoio institucional de diversas organizações não governamentais, instituições de ensino e pesquisa e órgãos de Advocacia Pública. Sua finalidade precípua é fomentar a difusão dos princípios da ética na pesquisa científica, da indisponibilidade do interesse público e da vedação de retrocesso...
1969
Humanus v: uma revista a serviço da evoluçao do homem ano iv vol. 2 e
Humanus v: uma revista a serviço da evoluçao do homem ano iv vol. 2 e
2007
COMO PASSAR NA OAB - 1ª FASE - 5.000 QUESTÕES COMENTADAS - 16ª ED - 2020
SOBRE A IMPORTÂNCIA DO LIVRO PARA O EXAME UNIFICADOO presente livro traz solução completa em matéria de preparação para o Exame da OAB por meio de resolução de questões, trazem todas as questões do Exame Unificado, e ainda uma bateria de questões extras de outros exames da FGV e OAB não unificado.Assim, o examinando estuda pelo estilo de questões do Exame de Ordem e também pelo estilo de questões...
2020
Direito das sociedades em revista
Empresa individual de responsabilidade limitada (Lei n.º 12.441/2011): Anotações - Erasmo Valladão A. E N. França, Marcelo Vieira von Adamek Vinculação das sociedades comerciais - Pedro Pais de Vasconcelos Diálogos com a jurisprudência, IV – Vinculação de sociedades - J. M. Coutinho de Abreu A redução de capital social «para libertação do excesso» - Rui Pinto Duarte Societas Unius Personae (SU...
2014