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Reserva Legal e Áreas de Preservação Permanente
O objetivo da presente obra é analisar os institutos da Reserva Legal e Áreas de Preservação Permanente - APP - a partir da reforma operada pela Lei 12.651/12 - nova Lei Florestal Brasileira -, comparando-se com o Código revogado, numa linguagem acessível aos diversos profissionais e acadêmicos dos diferentes setores envolvidos com a temática florestal-ambiental.A inclusão de quadros ilustrativos ...
2024
A cura da sogra de Pedro
O livro A cura da sogra de Pedro, feito para as crianças de todas as crenças e filosofias, apresenta, de forma lúdica, com muitas ilustrações e atividades ao término da obra, os sagrados ensinamentos de Jesus, o Educador Celeste. Tratar de tais assuntos ainda na infância contribui para o desenvolvimento dos bons valores e prepara os pequeninos, que tanto amamos, para os desafios que possam surgir ...
Schopenhauer e a filosofia indiana
Este livro pretende analisar a presença, apropriação e influência da Índia na gênese da filosofia de Schopenhauer, entre 1811 e 1818. Os materiais históricos utilizados são as três obras consultadas pelo filósofo e que foram tomadas de empréstimo nas bibliotecas de Weimar e de Dresden de 1813 a 1816: Asiatisches Magazin (dois volumes), Mythologie des Indous (dois volumes) e Asiatick Researches (no...
2024
Crimes contra a Ordem Econômica e Tutela de Direitos Fundamentais
Neste Volume:• O Arresto Subsidiário do Processo Penal e o Processo Civil nos Crimes Contra a Ordem Tributária;• A Segunda Velocidade do Direito Penal (Jesús-María Silva Sánchez): Crítica a Partir de uma Ótica Latino-Americana;• Interceptação Telefônica, Intimidade e Privacidade na Investigação dos Crimes Contra a Ordem Econômica;• Administrativização do Direito Penal – Reflexos da Expansão do Dir...
2024
História da Vida Privada no Brasil - Vol.2 (Edição de bolso)
Uma história da privacidade e das práticas cotidianas dos brasileiros do século XIX. Organizado por Luiz Felipe de Alencastro, o livro é o segundo dos quatro volumes da premiada coleção História da Vida Privada no Brasil, que se tornou referência incontornável na historiografia nacional e agora retorna ao mercado numa cuidadosa edição de bolso. Os textos aqui reunidos desvendam os mecanismos da so...
Império de Verdades
E se grande parte do que você aprendeu sobre a nação brasileira fosse mentira? Ou uma interpretação distorcida e tendenciosa dos fatos, em que a maioria das figuras históricas nacionais são descritas como prosaicas, ou mesmo risíveis? O quanto você arriscaria pela construção de um país: sua casa, bens, emprego, família? Sabe o quanto esses verdadeiros heróis de imagens maculadas arriscaram por um...
Princípios de qualidade aplicados à gestão da segurança pública
No Brasil, há diversos órgãos de segurança pública com diferentes obrigações legais. Nessa esfera, costuma haver uma variedade de metodologias e processos administrativos destinados à gestão, muitas vezes determinada por legislação específica. Embora pareça difícil à primeira vista, a gestão da qualidade não é algo tão complexo, mesmo quando aplicada ao setor público. Sua eficiência depende de com...
A Questão da Ideologia no Círculo de Bakhtin
A pesquisa de Luiz Rosalvo se organiza em torno de dois eixos centrais: a compreensão de que a produção sígnica (verbal e não-verbal) é o lugar de materialização das relações entre as determinações do sistema econômico e as formas de significar e atribuir sentidos à realidade; e a análise da divulgação científica como um campo privilegiado de reflexo e refração do conjunto de transformações pelos ...
Rumo à Terra do Sol
Rumo à Terra do Sol: leituras meditadas da Bíblia" reúne meditações do engenheiro Klaus de Geus sobre leitras pessoais da Bíblia, sem a pretensão de fazer exegese dos textos sagrados e que se tornassem um livro. Mas houve exigência de familiares e amigos para que fossem compartilhadas em livro.As meditações não são agrupadas por qualquer tipo de tema. Nem o autor tem a pretensão de que elas fosse...
A filosofia de Peirce enquanto fundamento da ética do discurso em Habermas
Este livro tem um especial e primário mérito. Ele vem cumprir a missão nada trivial de sumarizar os itinerários dos pensamentos filosóficos de Peirce e Habermas, autores que demandam contínua pesquisa em âmbito mundial e sobre os quais, deve-se ressaltar, existem interpretações acentuadamente divergentes.
2017
A Existência de Deus
A existência de Deus "No ponto de vista da humana razão, ao menos até onde ela coincide com a minha, Deus é a necessidade, Deus é a chave inevitável do Universo, Deus é a incógnita dos grandes problemas insolúveis, Deus é a harmonia entre as desarmonias da criação. Incessantemente passam e hão de passar, no vórtice dos tempos, as ideias, os sistemas, as escolas, as filosofias, os governos, as raça...
Lua de prata
Ana Maria entra em choque ao descobrir a traição de sua mulher Rita. Ao mesmo tempo, sua colega Mirella está às voltas com uma difícil separação de seu violento marido. As duas ficam amigas e juntas abrem novos caminhos para o amor, o prazer e a felicidade.
Lua estrela baião, a história de um rei
Para contar a história do Rei do Baião, o primeiro e único do mundo, dona Mocinha reúne um punhado de netos e bisnetos em sua casa, e lhes apresenta também um tanto da história do Nordeste e seu folclore, flora, aves e bichos miúdos, além de dinossauros que habitaram a região há muitos e muitos anos. Foi em Exu, no estado de Pernambuco, que Luiz Gonzaga nasceu, na noite calorenta de 13 de dezembr...
2012
A verdadeira história de Cinderela e suas irmãs feias
Cinderela podia ser bela, mas era uma mocinha muito emburrada! Quando o padrinho mágico de Cinderela a manda para o baile, ela fica muito mal-humorada. Ela pisa no pé do príncipe e come toda a comida. Mas Cinderela logo terá uma grande surpresa.
2010
Vida é caminhar, a - histórias de um homem de fe
Vida é caminhar, a - histórias de um homem de fe
2016
Fazendo as pazes com a menopausa
O fenômeno editorial alemão que conquistou o mundo. Mais de 800 mil exemplares vendidos. Um guia leve e bem-humorado que mostra as mudanças no corpo durante a menopausa e que, ao contrário do que muitos pensam, não condena as mulheres a sofrerem por causa delas. “Na menopausa, livres da pressão de tentar agradar todo mundo, passamos a enxergar o que realmente importa e aprendemos a impor limites.A...
A Educação Vitoriana sob a Ótica de Charles Dickens
Em A educação vitoriana sob a ótica de Charles Dickens, Roberta Santurio investiga a visão crítica de Charles Dickens sobre o tema “educação” tal como representada em seus célebres romances Oliver Twist (1838) e Hard Times (1854). A descrição da experiência vitoriana de “educação”, que encontra uma forte crítica na obra de Dickens, permite um vislumbre de problemas ainda existentes, entre os quais...
2024
Verdade, Direito e Poder
O objetivo deste trabalho é apresentar de forma sucinta, através de uma visita ao pensamento de Nietzsche, uma breve crítica à inter-relação entre algumas estruturas sociais, neste caso especificamente a Verdade, o Direito e o Poder enquanto mantenedoras dostatus quo. Outro objetivo é despertar a atenção do operador do Direito para o fato de que, ao mesmo tempo em que ele constrói o Direito, é con...
2024
Comissões Parlamentares de Inquérito
Sob a perspectiva dos ordenamentos jurídico do Brasil e de Portugal, à luz da jurisprudência do STF e do Tribunal Constitucional de Portugal (TC), a obra aborda os aspectos práticos e teóricos que envolvem as Comissões Parlamentares de Inquérito, enquanto expressão de um fenômeno de fracionamento político do corpo parlamentar, movimento que está na base da racionalização dos processos legislativos...
2024
Responsabilidade civil no transporte rodoviário de coisas
A obra traz à colação hipóteses exemplificativas da aplicação da responsabilidade objetiva consagrada no Código Civil, dentre elas a do transportador rodoviário de coisas, que busca demonstrar em duas vertentes, teórica e prática, as implicações jurídicas desde a celebração do contrato de transporte, momento em que o transportador recebe a mercadoria até a ultimação da avença, quando a mercadoria ...
2012
Pingo de luz
O sentido do existir é nascer e morrer para ser luz. O nascer e o morrer, embora banhados de tensão, incerteza, angústia, desembocam em algo muito bonito e surpreendente, que nos enche o coração. Pingo de Luz é um livro que tem seu embasamento teórico na Psicologia Transpessoal. Essa linhada Psicologia trabalha com os diversos aspectos do ser humano: Corpo, Mente, Emoções e Energia, entrando, assi...
Principais Tutelas Sumárias à Luz do Novo Código de Processo Civil
A ordinariedade é herança racionalista fortemente sentida no processo civil brasileiro. Os pressupostos teóricos e filosóficos que consolidaram o paradigma da ordinariedade refletiram-se na ideologia do CPC/1973 e contribuíram para a criação de um cenário de lentidão, inefetividade do direito material e descrédito da população no Poder Judiciário.Em tempos de um Novo Código de Processo Civil para...
2024
A apropriação dos conceitos de martírio e jihad pelo hezbollah e a questão da violência como resistência
A apropriação dos conceitos de martírio e jihad pelo Hezbollah e a questão da violência como resistência lança um novo olhar sobre as relações entre religião e política, tendo como foco as interações estabelecidas entre uma corrente específica do Islã xiita, os duodécimos, e as ações políticas inseridas na retórica da resistência desenvolvidas pelo Hezbollah, que afirma seguir tal corrente islâmic...
2024
Liberdade de Religião
A liberdade religiosa é direito fundamental em muitas constituições nacionais, estando presente também em diplomas jurídicos internacionais, o que exige a esta proteção jurisprudencial não somente nas Cortes nacionais mas também naquelas supranacionais, fiscalizadoras da função das primeiras e aptas a vislumbrar as relações interestaduais.Esta obra tem o escopo de esmiuçar a liberdade religiosa na...
2024
Benefício de Prestação Continuada (LOAS)
O presente livro trata de um problema persistente até os dias de hoje na dogmática do direito fundamental ao Benefício de Prestação Continuada – BPC, previsto no artigo 203, V, da Constituição Federal: o polêmico critério da renda per capita veiculado no artigo 20, § 3º, da Lei Orgânica de Assistência Social – LOAS.Mediante uma abordagem pautada pelas lições de Virgílio Afonso da Silva e Robert Al...
2024
Formação humana e violência à luz da fenomenologia de Edith Stein
O que é violência? Como enfrentá-la? Será que ela determina o modo de vida e a existência das pessoas? E a singularidade? E a liberdade? Como a Psicologia pode contribuir? Este livro pretende refletir sobre essas questões adotando um olhar amplo e cuidadoso para a pessoa humana, na perspectiva da antropologia filosófica de Edith Stein.A primeira parte do livro é dedicada à apresentação do pensamen...
2024
Tutela Provisória - À Luz do Novo Código de Processo Civil
Em tempos de um Novo Código de Processo Civil, afigura-se relevante estudar, de forma aguçada, a tutela provisória e o seu procedimento, compreendendo sua estrutura para o bom funcionamento do processo, seja para a Advocacia, Magistratura ou para as demais atividades que participam da jurisdição.Nesse sentido, a obra que tenho a felicidade de prefaciar, assim como as anteriores, se mostra inovado...
2016
Diversidade Sexual à Luz da Psicologia Sócio-Histórica
A mobilização cada vez intensa das minorias sexuais em defesa de sua dignidade não tem sido respaldada pelos sistemas de ensino tradicionais. O pânico moral em torno dos temas caros à comunidade LGBTQIA+ (lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais, queer, intersex, assexuais e outras pessoas ligadas a esse movimento social) dificulta que a escola atenda às funções legalmente previstas de p...
2024
Salário Maternidade
Neste Volume:CAPÍTULO IA PROTEÇÃO À MATERNIDADE- Introdução- Breve histórico do trabalho da mulher e da proteção à maternidade- Fundamentos da proteção à maternidade- Dispositivos internacionais de proteção à maternidade- A proteção à maternidade no BrasilCAPÍTULO IIDA PROTEÇÃO PREVIDENCIÁRIA AO CONCEITO DE SALÁRIO-MATERNIDADE- A proteção previdenciária- A proteção social do risco “maternidade- Co...
2024
Responsabilidade Civil
A responsabilidade civil, um dos mais importantes institutos do sistema jurídico, evoluiu sobremaneira no transcorrer da história. Passou da fase da vingança privada à Lei de Talião, desenvolveu-se até chegar ao conceito de culpa para, finalmente, culminar com a teoria objetiva que foi criada em um momento em que a estrutura da responsabilidade subjetiva já não atendia, plenamente, o desenvolvimen...
2024
Direito de Autor e Direito à Imagem
O presente estudo tem por escopo a análise do art. 20, caput, da Lei 10.406, de 10 de janeiro de 2002, que instituiu o Código Civil vigente, tratando de seu conteúdo, qual seja, o direito do autor e à imagem. Antes de mencionar os aspectos particulares do direito do autor e à imagem, necessário um intróito, feito no primeiro capítulo, a respeito da dignidade da pessoa humana, dos direitos humanos ...
2011
Familia a la Luz del Convenio Europeo de Derechos Humanos
La presente monografía realiza una incursión en la jurisprudencia de la Corte Europea de Derechos Humanos con el objetivo de extraer los postulados jurídico-familiares de rostro europeo que forman los estándares mínimos que deberán ser observados por los Estados signatarios del Convenio Europeo de Derechos Humanos.El primer capítulo trata de la caracterización subjetiva y sustantiva de los precept...
2024
Juizados Especiais Criminais
A presente obra formula uma idéia nova, tendo como principal objetivo suscitar a possibilidade de prorrogação do sursis processual no âmbito de qualquer outra legislação que verse sobre crimes de médio potencial ofensivo e sejam passíveis do benefício desse instituto, haja vista que no atual contexto isto só é possível em se tratando de crimes ambientais.A semente que ora se planta e se espera pos...
2024
Lei Maria da Penha Comentada
Passados 13 anos de vigência da Lei 11.340/2006, simbolicamente conhecida como “Lei Maria da Penha”, muitos foram os avanços e conquistas contra a histórica cultura da violência doméstica no Brasil. Mas, ainda há pouco a se comemorar, pois o País continua a ostentar o vergonhoso status de 5º lugar em Feminicídio (EXAME, 2018), num grupo de 83 países com dados homogêneos coletados pela OMS, segun...
2024
Bem de Família nas Relações Familiares
A obra trata do bem de família, que é todo bem da vida que a lei estabelece como impenhorável, por ser necessário para que uma família viva com dignidade. O bem de família está a salvo de execução por dívidas, a não ser nas hipóteses expressamente excepcionadas pelo legislador.Nos termos da Lei 8.009/1990, que trata do bem de família legal, considera-se automaticamente bem de família a casa desti...
2024
Nova Lei da Adoção
A presente obra tem por objetivo investigar as alterações ocorridas no instituto da adoção com o advento da Nova Lei de Adoção – Lei 12.010/2009, que alterou o Estatuto da Criança e do Adolescente – Lei 8.069/1990, analisando seu conteúdo material e principiológico à luz do ordenamento constitucional pátrio e das orientações que consagram a proteção integral de crianças e adolescentes e o direito ...
2024
Tutela Processual dos Incapazes
Em que pesem as alterações de cunho personalista realizadas na sistemática do Direito Civil com a edição da Constituição Federal de 1988 e com a edição do Código Civil de 2002, não houve modificação substancial no tratamento jurídico e social dispensado às pessoas com deficiência (mental).Para mudar esse cenário, a Convenção de Nova Iorque (2007) foi internalizada comstatusde emenda constituciona...
2024
Direito Sob a Perspectiva Feminina
Direito sob a perspectiva feminina, obra que homenageia a Professora Doutora Viviane Coêlho de Séllos-Knoerr, traz importantes contribuições acadêmicas e contemporâneas nas temáticas principais voltadas às pessoas com deficiência, aos migrantes, à proteção ao meio ambiente e ao patrimônio histórico e cultural brasileiro, ao combate à corrupção, além de temas relativos aos direitos das mulheres, ...
2024