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Contrato de Arrendamento Rural
A presente obra é indicada a juristas e operadores do direito em geral e, principalmente, magistrados, advogados e acadêmicos de direito.Nela a autora, valendo-se de sua experiência profissional de magistrada e na docência de Direito Civil e Processo Civil, bem como sua especialização e mestrado na área civil e processual civil na PUC/SP, nos traz esta obra na área de Direito Civil, mais precisame...
2025
Partición de La Herencia
Esta obra nace con el objetivo de analizar las cuestiones más relevantes y controvertidas que deben tenerse en cuenta sobre la Partición Hereditaria, especialmente, en la práctica judicial a la hora de afrontar el procedimiento judicial de división de la herencia.Para ello, se ha teniendo en cuenta la reforma procesal producida por la Ley de Enjuiciamiento Civil 1/2000, de 7 de enero y, la recient...
2025
Último Desejo de Freud, O
Este livro tem como objetivo resgatar o estudo da interface pensamento-cérebro que expõe o ser humano a um drama existencial. Demonstra-se a priori que, em razão dos exageros propostos pela teoria do inconsciente, ausente um entendimento empírico, o homem jamais conseguiu libertar-se da condição de vítima, tanto do próprio pensamento, quanto da força psíquica que o move, tangido sempre pelas corre...
2025
Teoria Constitucional e Exceção Permanente
Sobre a teoria constitucional desenvolvida na segunda metade do século XX (a teoria pós-1945) está assentada a produção teórico-dogmática hegemônica no direito constitucional brasileiro. Quer na sua matriz valorativa quer naquela direcionada por princípios e procedimentos é pressuposto que as constituições detêm uma espécie de normatividade autônoma capaz de regular a vida, harmonizando, pela via ...
2024
Direito tributário - 1ª edição de 2016
Esta obra destina-se a todos os bacharéis em direito que irão fazer a prova da 2ª fase do Exame de Ordem em Direito Tributário. Foi elaborada com uma linguagem clara e objetiva, com quadros sinóticos e esquematizados, para que o leitor possa entender o direito tributário de uma forma prazerosa. A abordagem de qualquer assunto inicia-se por uma visão geral para que o leitor possa contextualizar a m...
Lições de Direito Civil - Volume 1 - 5ª Ed - 2023
Sobre a obra Lições de Direito Civil - Volume 1 - 5ª Ed - 2023 Esta obra aborda todos os conceitos indispensáveis ao conhecimento básico do direito civil brasileiro. A obra não tem a pretensão de ser um tratado doutrinário, mas como o próprio nome da coleção diz, ser lições de direito civil. Cada volume apresentado estabelece premissas fundamentais para a melhor compreensão da matéria ao analisa...
Teoria Tridimensional da Função da Terra no Espaço Rural
Este estudo dentro desta visão tridimensional indissociável, visa, antes de tudo, enriquecer o estudo do Direito Agrário e Ambiental. A concepção ou idéia econômica, social e ecológica da Terra passa a constituir uma teoria científica. Indubitavelmente, os economistas agrários, os agraristas e os ambientalistas terão motivo de reflexão sobre o que seja a reta razão. Esta obra apresenta uma Teoria...
2025
Neuropsicopedagogia Clínica
Este livro apresenta a Neuropsicopedagogia Clínica, explica similaridades e diferenças entre a Neuropsicologia e a Psicopedagogia, e explicita as interfaces com a Neurociência e Educação no processo de aprendizagem e suas dificuldades.Os tópicos abordados nesta edição incluem as bases teóricas que sustentam a Neuropsicopedagogia, a natureza e o contexto de atuação, e, também, a avaliação e a inter...
2020
Teoria Tridimensional do Direito de Miguel Reale
A teoria tridimensional do Direito proposta e desenvolvida pelo professor Miguel Reale, ao contrário das mais variadas correntes de pensamento que propuseram um olhar tridimensional sobre o fenômeno jurídico, demonstra, com originalidade, que as três dimensões do Direito não podem ser reduzidas a compartimentos estanques e independentes. Com efeito, depois de muito refletir, o professor Miguel Rea...
2024
El Juicio Verbal
La responsabilidad que comporta el ejercicio de la abogacía requiere de una imprescindible y adecuada formación teóricopráctica en la que los profesionales no sólo tengan un elevado grado de conocimiento teórico de las instituciones y procedimientos a aplicar en orden a la defensa de los derechos e intereses legítimos de sus clientes, sino también una formación "clínica", especializada e interdisc...
2025
Embriaguez & A Teoria da Actio Libera In Causa
Para haver responsabilidade penal deve o agente ser mentalmente desenvolvido e são, capaz de conhecer o caráter ilícito do fato e de determinar‑se de acordo com esse entendimento. Ausente uma dessas circunstâncias no caso concreto, reconhece‑se a inimputabilidade: a falta de capacidade penal do agente.A partir desse princípio fundamental do Direito Penal, o Professor e Promotor de Justiça Haroldo ...
2025
Teoria dos Sistemas Sociais - Sanção Jurídica da Sociedade
A teoria dos sistemas sociais autorreferenciais é uma teoria sociológica inovadora. Na verdade, trata-se de uma superteoria baseada em premissas construtivistas que se pretende universal, ou seja, capaz de descrever qualquer fenômeno social, incluindo as teorias rivais. O criador da teoria, o sociólogo alemão Niklas Luhmann, escreveu obras sobre uma grande variedade de temas: desde o Direito até a...
2025
Sociologia do Constitucionalismo
O presente livro contribui por meio de refinada pena a tão em voga – e ao mesmo tempo ainda inexplorada – Sociologia da Constituição. Ao enfrentar questões como Novo Constitucionalismo, Modelos de Sociologia da Constituição e Constituição como Novo Instrumento de Estabilização do Ordenamento Jurídico, o texto se torna peça-chave do xadrez do Constitucionalismo Social. A sua leitura é obrigatóri...
2025
Apelación Civil
El presente estudio monográfico pretende no solo realizar un análisis pormenorizado de la normativa aplicable al recurso de apelación civil en el derecho procesal español, sino sobre todo abordar desde una óptica a la vez práctica y rigurosa los principales problemas que se plantean, en relación con dicho trámite impugnatorio, en el quehacer diario de los abogados y otros operadores jurídicos.Se t...
2025
Teoría General de la Participación Criminal y Acciones Neutrales
La obra que el lector tiene en sus manos es la versión en español del original publicado en lengua portuguesa. El libro se basa en la tesis de maestría defendida y aprobada en 2006, en Río de Janeiro. Tal y como ocurre con el vino el tiempo le imprimió valor y madureció el debate sobre la participación criminal a través de acciones neutrales.El presente estudio fue el segundo libro sobre el tema p...
2025
Argumentação Jurídica
O Direito caracteriza-se essencialmente por sua atividade argumentativa, o que implica dizer que a prática jurídica opera com recursos lingüísticos e discursivos para produzir determinados efeitos de sentido. E efeitos de sentido orientam atos e decisões, ou seja, os efeitos de sentido são também efeitos de poder.É, portanto, a linguagem o objeto e a ferramenta de trabalho do profissional do Direi...
2011
Temas de direito constitucional e teoria do direito
Partindo da constatação de que uma série de crises atravessam contemporaneamente a racionalidade jurídica – econômica, social, política, cultural, ambiental, epistemológica, dentre outras – impactando os firmamentos da “era dos direitos”, e buscando compreender proficuamente este processo, este livro tem por objetivo contribuir para o debate público sobre o Direito Constitucional e a Teoria do Dir...
2025
Justiça & Decisão - Teoria da Decisão Judicial - Volume I
O presente trabalho expõe, de modo sistemático, o aparato conceitual que está à base da Teoria Jurídica formalizada por Niklas Luhmann e Raffale De Giorgi. A abordagem da obra pretende recuperar os pressupostos teóricos necessários para uma análise funcional do Direito Judicial da Sociedade Contempôranea. A obra se inscreve na linha de pesquisa do autor sobre a Administração Judicial e Sociedade C...
2025
Comunicação Intrapessoal & Interpessoal
O psicólogo e pesquisador Clovis Rosa Nery, com muita propriedade, discorre sobre temas como conhecimento/autoconhecimento, desenvolvimento/auto-desenvolvimento, crítica/autocrítica, competência/ autoridade, eficiência/eficácia, e tantos outros de relevância inquestionável.A postura da chefia e da liderança nas organizações, sua relação com o poder e a busca por excelência, é discutida com uma did...
2018
Teoria da Constituição - Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro
O presente livro"[.] não quer refundar a teoria constitucional;nem sequer pretende revisitá-la. Tenciona simplesmentearticulá-la, no seu espectro dinâmico, das bases medievaisaos nossos dias, para demonstrar que o 'ser jurídico' contemporâneonão pode ser desatrelado do ser constitucional, aomenos na tradição jurídica liberal-moderna. E, se isso é verdadeiro,justifica-se historicamente a guinada se...
2015
Sociologia do Direito
Nesta Obra:CAPÍTULO 1INTRODUÇÃO AO PENSAMENTO SISTÊMICO DE NIKLAS LUHMANN- O objeto da teoria dos sistemas- A sociedade como sistema social complexo e contingente- Os subsistemas sociais diferenciados, operacionalmente fechados, autopoiéticos e acoplados estruturalmente- A comunicação no contexto da sociedade funcionalmente diferenciadaCAPÍTULO 2A COMUNICAÇÃO COMO UNIDADE DO SISTEMA JURÍDICO- A ev...
2025
Teoria dos números
Ao explorar alguns dos principais conteúdos que formam a base da teoria dos números, esta obra discorre sobre temas como: axiomas algébricos e de ordem; propriedades da divisibilidade; conceitos de congruência; funções aritméticas e raízes primitivas. Além disso, investiga algumas das principais aplicações da Teoria dos números e ensina sobre criptografia RSA, ternas pitagóricas e Equações de Pell...
Keith swanwick: da teoria à transformação da escola de música e belas artes do paraná
A influência das teorias do educador musical Keith Swanwick nos cursos de extensão e graduação em Música é objeto de estudo desta obra, que traz o gradual processo de implementação de suas ideias e as transformações que elas proporcionaram para professores e estudantes da Escola de Música e Belas Artes do Paraná. O estudo baseou-se em pesquisa bibliográfica, documental e história oral que apresent...
2025
Didática do ensino superior teoria e prática
Este livro é um convite para que o docente seja protagonista da sua carreira! Em tempos em que temos de exercer vários papéis em nossas atividades rotineiras, seja como palestrantes, tutores, administradores, etc., também nos vemos assoberbados para analisar trabalhos, avaliar artigos científicos, participar de reuniões, etc., e, ainda, somos questionados por muitos alunos com a velha pergunta: “P...
2025
Aprendizagem - teoria e prática
Todos, sem exceção, são capazes de aprender. Diferentes podem ser o ritmo e a velocidade, os materiais e os métodos, as condições pessoais e o contexto da aprendizagem – assim como as intenções e os objetivos, as motivações e os interesses. Desde que os fatores necessários estejam presentes, não resta dúvida de que a aprendizagem ocorrerá.Partindo dessa verdade pedagógica, o professor Nelson Pilet...
2024
Contrato & virtudes - Por uma teoria moral mista
Realidades ou fenômenos distintos parecem exigir critérios normativos diferenciados para serem interpretados de forma adequada. Isso é especialmente verdadeiro no âmbito da moralidade. A ideia geral deste livro é defender uma teoria moral mista que possa integrar elementos essenciais de uma ética contratualista e de uma ética das virtudes e resolver de maneira mais eficiente um conjunto significat...
2024
Desenho Técnico Básico - Teoria e Prática
Desenho Técnico Básico: teoria e prática apresenta de forma abrangente conceitos e práticas essenciais para o estudo da área que trata. Com didática e linguagem acessíveis, o livro é composto por um texto ricamente ilustrado e oferece, ainda, centenas de exemplos detalhados de projeções e vistas ortográficas. Ao longo do livro-texto, os autores José Abrantes e Carleones Amarante Filgueiras Filho e...
Processo civil I - 1ª edição de 2012
Moderna e prática, a Coleção Saberes do Direito abrange as principais disciplinas do curso. Longe de ser "mais uma" esta obra inovadora representa a intersecção entre o conceito clássico de livro (impresso) e o conteúdo Net, em que serão encontradas atualizações legislativas, jurisprudenciais e doutrinárias. O conteúdo elaborado pelos melhores professores alia-se à vantagem de colocar o leitor em ...
2024
Produção de monografia - da teoria a prática
Esse livro tem o objetivo de ajudar alunos a fazer seus trabalhos monográficos. O diferencial da obra é a apresentação do Método Educar pela Pesquisa (MEP) - desenvolvido pela autora -, que visa ajudar alunos e professores a adquirir conhecimento por meio dos trabalhos científicos, dada as dificuldades em realizá-los e a relevância dos mesmos, que são exigidos como requisito para a conclusão de cu...
2015
Democracia pura
Em 2007, foi ativada a impressão deste livro com delineamento precípuo sobre a democracia, visualizando estritamente fundamentos científicos, em especial, colhendo últimos ensinamentos da Psicosociologia Comparada e da História Natural. Na verdade, os estudos empreendidos na obra, por cerca de meio século, distanciavam-se inusitadamente das bases do Direito Positivo – mais agregado aos acasos e re...
Teoria e filosofia do direito
No ano que a faculdade de Direito da UERJ faz 80 anos a pós-graduação da UERJ representada por seus Mestres e Doutores organizou esta coleção de 11 volumes e mais de 200 artigos científicos. Estes 11 volumes representam as 10 linhas de pesquisa que existem na pós-graduação: Direito Penal, Direito Civil, Direito da Cidade (2 volumes), Empresa e Atividades Econômicas, Teoria e Filosofia do Direito, ...
2015
Teoria geral do processo contemporâneo
Aquele que se dispõe a escrever um livro de Teoria Geral do Processo deve estar ciente de que tem de cumprir algumas exigências não facilmente conciliáveis. De um lado, não pode se exceder na complexidade, pois tem como seus principais destinatários aqueles que estão começando o estudo do Processo Civil. De outro, não pode se limitar a superficialidades, sob pena de sua utilidade ficar muito reduz...
2017
BIBLIOTECONOMIA NEGRA
Defendido originalmente como tese de doutoramento e rebatizado com o título de Biblioteconomia negra: das epistemologias negro-africanas à teoria crítica racial, o livro de Franciéle Carneiro Garcês-da-Silva coloca em relevo, para um público mais amplo, as razões pelas quais o pensamento crítico não é, em muitos aspectos, uma instância pacificadora. Esta obra diz respeito à problematização “das re...
2024
Microeconomia: Teoria e Prática ; Problemas, Soluções, Análises
Este livro é dirigido aos interessados, particularmente estudantes, pela área de microeconomia e conjugação da abstração teórica com a prática. A obra facilita a compreensão dos mecanismos de transferência de ganhos e perdas nos mercados de fatores e de bens finais. A metodologia utiliza, simultaneamente, o desenvolvimento teórico com instrumentos de análise verbais, literais, quantitativos, quadr...
2025
PSICOLOGIA E EDUCAÇÃO EM DIÁLOGO COM A TEORIA HISTÓRICO-CULTURAL E NA DEFESA DA HUMANIZAÇÃO
A Teoria Histórico-Cultural, inicialmente desenvolvida por Lev S. Vygotsky no início dos anos 1900, na antiga União Soviética, busca, com o referencial do materialismo histórico-dialético, as origens das formas humanas de comportamento consciente, entendendo-as como desenvolvidas nas relações sociais, permeadas na e pela cultura. Nessa perspectiva, defende-se a importância da apropriação dos conhe...
2025
Curso de Direito Civil Brasileiro - Teoria Geral do Direito Civil Vol.1 - 41ª Edição 2024
Referência no estudo do Direito Civil, a eminente Professora Maria Helena Diniz dedica-se a apresentar os principais temas da matéria nos oito volumes do Curso de Direito Civil Brasileiro. Notadamente conhecida por sua didática, fruto de anos no magistério, preocupa-se em apresentar ao final da exposição teórica os pioneiros quadros sinóticos, proporcionando uma visão sintética do conteúdo abordad...
2024
O pluralismo inferencial na ciência política
Este livro resulta da reflexão sistemática do autor ao longo de duas décadas de ensino e pesquisa na área de Epistemologia, Método Comparativo e Metodologia Política. A obra pretende estimular a reflexão metodológica de estudantes de graduação e pós-graduação nas universidades brasileiras considerada como condição necessária para o desenvolvimento de uma Ciência Política de maior qualidade no país...
2025
Introdução à teoria geral da administração
Durante anos, a Administração foi considerada uma atividade paralela e apenas complementar ao comando das organizações, em geral, e das empresas, em particular. Surgida no início do século passado como uma ciência focada na busca da eficiência do trabalhador de chão de fábrica, provocou uma verdadeira revolução no mundo organizacional. Envolveu a organização como uma totalidade, em um amplo proces...
2014
Ensino de história e seu currículo
Um diálogo que aborda a realidade contemporânea do Brasil e seus professores da área, analisando as formas vigentes de ensino da história, e discute a possibilidade de uso do contexto vital e da história da comunidade local em que o aluno está inserido como metodologia deste aprendizado.
2006
Comércio Exterior: Teoria E Gestão
Este livro constitui-se num curso básico de comércio exterior, pois aborda de forma integrada aspectos que envolvem estudos relacionados com os negócios internacionais. Possibilita que diversas disciplinas o adotem simultânea e ou sequencialmente. Está dividido em três partes. A Parte I trata da Construção do Sistema Internacional de Comércio e contém quatro capítulos, que abordam: as primeiras t...
2012
Teoria jurídica do delito
Esta 2ª edição, além da atualização por força da Lei n. 11.106, de 28.03.2005, ensejou uma apurada revisão bibliográfica, de autores nacionais e estrangeiros, sobre os temas aqui analisados. A obra tratou, também, de investigar de forma mais pormenorizada as características de uma das mais importantes teorias estabelecidas nos últimos anos no Direito Penal, que é a teoria da imputação objetiva.Con...
1969
Planejamento E Controle Da Produção: Teoria E Prática
Como é comum dentro da administração, a função de planejamento, programação e o controle da Produção (PCP) apresentou uma dinâmica forte de renovação, onde muitos conceitos incipientes na década de 80 se consolidaram, alguns promissores sumiram por deficiência em sua prática e outros tantos novos surgiram e precisam ser equacionados dentro de um modelo consistente de PCP. Este livro apresenta u...
2009
A teoria da relatividade
O gênio forte explica a sua teoria para que todos possam entender.Explicar a um leigo os princípios básicos da teoria da relatividade: quem melhor para fazê-lo do que o próprio autor da formulação que revolucionou o conceito da física moderna no século XX? Em uma linguagem que passa ao largo das minúcias matemáticas em favor de explanações amplamente baseadas em exemplos concretos, Albert Einstein...
2013