Tipo de Livro
-Autor
-Editora
-Ano de Publicação
-Cidade
+Sebos e Livreiros
+Preço
+Promoções
+Categoria
+Idioma
+Avaliação
+Compra Corporativa
+charline-zeitoun luz
Não encontramos o resultado que você buscou, mas veja essas outras opções
Exibindo: 749 - 792 de 264.641 resultados
Função Social da Empresa & Economia da Comunhão
Esta obra objetiva identificar as aproximações existentes entre a Teoria da Função Social da Empresa e a Economia de Comunhão.O conceito de Constituição Econômica e sua inserção no ordenamento jurídico vigente no contexto do Constitucionalismo Social Dirigente do século XX, é o ponto partida da análise desenvolvida, que investiga também a função social da empresa como desdobramento da função socia...
2025
Terapia Genética
A Engenharia Genética é a temática que permeia a obra Terapia Genética: Uma análise à luz da constitucionalização do Direito Privado e se apresenta como fonte de pesquisa aos mais novos desafios das ciências, aí incluídas as jurídicas. Assim, com a crescente demanda pela obtenção de produtos resultantes da manipulação genética surgem novas problemáticas até então não enfrentadas pelo Direito, fa...
2025
Suspensão da CNH e Apreensão do Passaporte do Devedor
O presente livro busca o exercício da reflexão acerca da adequação constitucional da decisão judicial que determina a apreensão do passaporte e a suspensão da carteira nacional de habilitação do executado, enquanto não houver o pagamento do débito, considerando um potencial desvio do exercício interpretativo da Constituição, violando os princípios da Liberdade e da Dignidade da Pessoa Humana, al...
2025
Psicologia Social e Antropologia
A presente obra examina e avalia a obra psicobiológica de Juan Cuatrecasas, médico espanhol exilado por motivo da guerra civil à Argentina. Cuatrecasas iniciou sua vida científica na Escola de Barcelona sob a tutoria de Augusto Pi Suñer. No desenvolvimento de sua vida profissional seguiu a linha holística de investigação, característica dessa Escola.Na Espanha, foi Catedrático da Faculdade de Med...
2015
Ética e Acesso à Justiça à Luz dos Direitos da Personalidade
A presente obra apresenta uma ótica da discussão, há muito estabelecida no bojo da história do pensamento jurídico, entre a Ética e o Direito. Mostra-se, ao mesmo tempo, extremamente atual, posto que insere esta discussão em um dos desafios assumidos pelo Direito na contemporaneidade, que é a busca pelo eficaz acesso à justiça.A ligação entre a Ética e o Acesso à Justiça se dá por meio da análise ...
2025
Juizados Especiais Criminais
A presente obra formula uma idéia nova, tendo como principal objetivo suscitar a possibilidade de prorrogação do sursis processual no âmbito de qualquer outra legislação que verse sobre crimes de médio potencial ofensivo e sejam passíveis do benefício desse instituto, haja vista que no atual contexto isto só é possível em se tratando de crimes ambientais.A semente que ora se planta e se espera pos...
2025
Meio Ambiente na Contemporaneidade
A presente obra tem como objetivo demonstrar a importância do reconhecimento da proteção do meio ambiente como um direito humano e do seu amparo no Sistema Interamericano de Direitos Humanos.Para tanto, inicia-se com o próprio nascimento do Direito Internacional Público e o surgimento da proteção internacional dos direitos humanos. Ao se verificar que a proteção internacional do meio ambiente não ...
2025
Teoria e Prática da Polícia Judiciária – À Luz do Princípio da Legalidade – Edição Revista e Ampliada com Modelos e Tabelas de Fiança
A presente obra tem por objetivo contribuir de modo efetivo para com o trabalho realizado pela Polícia Judiciária na fase primeira da persecutio criminis. Questões importantes, como a tomada de depoimentos, são discutidas inclusive com sugestão de um roteiro básico para questionamentos.A atuação da Autoridade Policial é também analisada em seus mais diversos prismas. O caráter eminentemente prátic...
2025
Posse Agroecológica e Manejo Florestal - À luz da Lei 9.985/00
Este trabalho descreve um novo conceito de apossamento que ocorre na Amazônia: a posse agroecológica. Pretende-se contribuir para a discussão sobre o tema, fornecendo novos instrumentos a advogados, juízes, membros do ministério público e estudiosos do assunto para que estes não se vejam limitados à utilização de conceitos que, na prática, excluem os apossamentos das populações tradicionais na Ama...
2025
Tutela Processual dos Incapazes
Em que pesem as alterações de cunho personalista realizadas na sistemática do Direito Civil com a edição da Constituição Federal de 1988 e com a edição do Código Civil de 2002, não houve modificação substancial no tratamento jurídico e social dispensado às pessoas com deficiência (mental).Para mudar esse cenário, a Convenção de Nova Iorque (2007) foi internalizada comstatusde emenda constituciona...
2025
Tutela Provisória - À Luz do Novo Código de Processo Civil
Em tempos de um Novo Código de Processo Civil, afigura-se relevante estudar, de forma aguçada, a tutela provisória e o seu procedimento, compreendendo sua estrutura para o bom funcionamento do processo, seja para a Advocacia, Magistratura ou para as demais atividades que participam da jurisdição.Nesse sentido, a obra que tenho a felicidade de prefaciar, assim como as anteriores, se mostra inovado...
2016
Testamento Vital
Esta obra descreve um movimento de análise da produção de sentidos em umtestamento vital, documento que tem por objetivo definir diretivas antecipadas de vontade de uma pessoa, como o conjunto de desejos, prévia e expressamente manifestados sobre cuidados e tratamentos que deseja, ou não deseja, receber no momento em que estiver incapacitado de expressar, livre e autonomamente, sua vontade, numa...
2025
Bem de Família nas Relações Familiares
A obra trata do bem de família, que é todo bem da vida que a lei estabelece como impenhorável, por ser necessário para que uma família viva com dignidade. O bem de família está a salvo de execução por dívidas, a não ser nas hipóteses expressamente excepcionadas pelo legislador.Nos termos da Lei 8.009/1990, que trata do bem de família legal, considera-se automaticamente bem de família a casa desti...
2025
Interpretação Jurídica no Estado Regulador
A interpretação jurídica não escapou às recentes transformações ocorridas no Estado e no direito. Ao longo das últimas décadas, esta importante operação comunicativa do sistema jurídico sofreu metamorfoses que justificaram a realização da pesquisa que resultou no presente trabalho.Com o objetivo de compreender as profundas mudanças sofridas pela interpretação jurídica, foram investigadas as pecul...
2016
Contratos Privados
A presente obra delimitou o tema e o justificou com estudos sobre a influência de preceitos constitucionais (especialmente o princípio/fundamento constitucional da dignidade da pessoa - Constituição Federal, art. 1º, inc. III) nas interpretações concernentes a litígios contratuais, baseando-se na função social dos contratos (Código Civil, art. 421), alçando a relação contratual conflituosa como pr...
2025
Direitos Fundamentais à Luz da Constituição Federal
Hoje, para além dos operadores do Direito, é de se dizer que somos todos, independentemente de formação jurídica, “atores constitucionais”. “Law in action”, “Living Constitution”, “Popular Constitutionalism”, são conceitos relacionados, encontráveis além de nossas fronteiras para explicar o direito aplicado, a constituição mutável e a constituição vivida. A constituição mutável informa o direito a...
2025
Direito Tributário - Princípios e Conceitos - À Luz da CF/88 e CTN
Este livro procura alcançar as pessoas que não lidam com o Direito Tributário como atividade principal, mas que, por necessidade profissional, ou por outra razão qualquer, precisam entender seus conceitos básicos. Sempre que possível, expurgou-se a terminologia jurídica e, nos momentos em que ela se fez necessária, teve o seu significado devidamente esclarecido, no próprio texto ou no glossário ao...
2025
Procedimento Comum - Liquidação e Cumprimento de Sentença
Em tempos de um Novo Código de Processo Civil, afigura-se relevante estudar, de forma aguçada, o procedimento que se apresenta, compreendendo sua estrutura para o bom funcionamento do processo, seja para a Advocacia, Magistratura ou para as demais atividades que participam da jurisdição.É de destaque ímpar a obra que tenho a felicidade de prefaciar, pois, mostra-se inovadora, estudando e analisand...
2025
Direito Penal
Este livro expõe uma releitura da teoria do crime à luz das contribuições do conceito significativo de conduta e da teoria da imputação objetiva.Enfocam-se os conceitos dogmáticos enquanto modelos teóricos que auxiliam a concretização normativa e o controle racional da correição da decisão jurídica.As experiências hauridas no exercício das funções de Promotor de Justiça e no magistério contribuíra...
2025
Juiz, Prova e Instrução Probatória nos Processos
A presente obra investiga a extensão dos poderes instrutórios atribuídos ao juiz pelo processo civil dos ordenamentos jurídicos decivil lawe decommon law, através da análise comparativa dos modelos brasileiro, italiano e norte-americano, aqueles, ligados à tradição jurídica romano-germânica e filiados ao sistema decivil-law; este, integrante da tradição de direito anglo-saxão e filiado ao sistema ...
2025
Abandono Afetivo Paternal
O tema objeto da presente obra corresponde à apreciação do abandono afetivo paterno e sua consequente possibilidade de indenização decorrente do desamor sofrido pelo filho abandonado, sobretudo, à luz dos dolorosos danos afetivos causados pela ausência do pai, pela falta de seu afago, de suas palavras de carinho, do balanço de seu berço e da dor do filho em não ter a quem entregar o presente feito...
2025
Princípio Dispositivo
O presente livro traz ao seu leitor a demonstração sobre o princípio dispositivo e sua importância tanto para o acadêmico quanto para o profissional operador do direito. Para que fosse possível tratar do princípio dispositivo, aquele através do qual entendíamos competir às partes a limitação sobre o que será julgado em definitivo, ao abrigo do manto da coisa julgada.Para poder trazer essa compreen...
2025
Princípio do Equilíbrio Contratual
Com o sistema neoliberal, que traz instabilidade econômico-financeira, faz-se necessária a análise do princípio do equilíbrio contratual como maneira de interpretação social das relações contratuais para que os negócios jurídicos sejam pautados pela dignidade e justiça contratual. No atual momento, o Brasil vive período de crise, o que incentiva ainda mais a consolidação do princípio do equilíbrio...
2025
Nova Lei da Adoção
A presente obra tem por objetivo investigar as alterações ocorridas no instituto da adoção com o advento da Nova Lei de Adoção – Lei 12.010/2009, que alterou o Estatuto da Criança e do Adolescente – Lei 8.069/1990, analisando seu conteúdo material e principiológico à luz do ordenamento constitucional pátrio e das orientações que consagram a proteção integral de crianças e adolescentes e o direito ...
2025
Tutela Sumária de Direitos Evidentes
O presente livro analisa a técnica processual da tutela de evidência e o seu papel na busca pela efetivação dos princípios constitucionais do processo, levantando a problemática dos efeitos do tempo na atividade jurisdicional e o crescente fenômeno da sumarização da cognição processual, na qual o processo de amplo conhecimento começa a ser visto como uma via residual para solução de conflitos.Inic...
2025
Compra e Venda de Coisa Genérica à Luz do Direito Português
Jhering dizia que o tema da venda genérica era "de importância capital para as relações civis". O presente trabalho pronuncia-se sobre a relação entre os regimes da venda específica e da venda genérica.O Código Civil português faz com que haja uma "fundamental diferença de regime" entre a venda específica e a venda genérica. O regime da venda específica inspirar-se-ia no paradigma do erro. O regim...
2025
Prova Proibida
A presente obra analisa o tema da prova proibida na perspectiva de uma teoria da norma jurídica, amparada na lógica deôntica. Para a compreensão das proibições probatórias como um fenômeno normativo, o livro analisa a estrutura lógica das regras jurídicas, dentro de uma teoria das proposições prescritivas, próprias da ordem dodever ser.Constatando a hesitação da doutrina atual sobre o tema, aprese...
2025
Abandono Paterno-Afetivo
A questão que se coloca na presente obra é o novo lugar assumido pelo Estado no tocante à administração de sentimentos, em especial nas ações envolvendo o chamado abandono paterno-afetivo. O fato de que o Judiciário assumiu um protagonismo excepcional na administração das relações e afetos familiares nos últimos anos não é novidade. Ações de reconhecimento de paternidade, divórcio, partilha de be...
2025
Filhos que Matam Pais
O parricídio é o homicídio que liga a vítima aos autores pela relação pais e filhos, não importando o gênero dos atores envolvidos. Nos casos em que a vítima seja o pai, pode o crime ser denominado patricídio, enquanto nas hipóteses em que a vítima for a mãe, denomina-se matricídio.Causador de enorme repulsa social pela contrariedade aos valores sociais, morais e religiosos que representa, o pa...
2025
Empresas Locais em Portugal - Atuação Empresarial à Luz da Lei 50/2012
A presente obra analisa o setor empresarial local sob a égide da legislação de Portugal, baseando-se no regime jurídico aprovado pela Lei 50/2012, de 31 de agosto.Trata-se da análise jurídico-empresarial, contudo, sem perder de vista os desígnios jurídico-administrativos indissociáveis ao tema. A abordagem vincula-se à ideia central de que toda empresa local deve primar pela prossecução do interes...
2025
Linguagem Como Expressão do Corpo - O Significado do Falante à Luz da Fenomenologia de Merleau-Ponty
Falamos cotidianamente. Comunicamo-nos com os outros. Somos quase sempre compreendidos. No entanto, não percebemos que esse ato ordinário é motivo de tanta reflexão filosófica e científica. Se buscarmos na história do pensamento, veremos que a linguagem é um assunto sempre debatido pelos grandes pensadores.Este livro tem como objetivo central compreender o lugar da linguagem como uma das formas de...
2014
Direitos Fundamentais dos Consumidores
A presente obra discute a eficácia dos direitos fundamentais dos consumidores nas relações privadas, notadamente naquelas em que não há a intermediação do legislador, casos de omissão ou conflitos de lei. A indagação faz sentido, em um primeiro momento, porque na Espanha, em Portugal e no Brasil os direitos dos consumidores são considerados fundamentais.Este livro traz, primeiramente, a discussão ...
2025
Registros públicos
O processo de dúvida é o processo legal pelo qual se submetem à apreciação judicial as exigências formuladas pelos oficiais registradores e notários nos títulos apresentados a registro, quando o interessado se recusa ou se julga impossibilitado de satisfazê-las. Constitui-se num mecanismo seguro e eficaz de controle pela sociedade da atividade registral, uma vez que limita a discricionariedade do ...
2025
Geotecnologias na educação:
As geotecnologias têm o potencial de religar os conhecimentos geográficos. Por isso, os conceitos são aqui integrados, centrando-se na utilização de geotecnologias como SIG e sensoriamento remoto por professores do ensino básico, discutindo-se o estado da arte das geotecnologias, conceituando e explicando as plataformas mais comuns e como são utilizadas em sala de aula. O conhecimento discutido fo...
2025
Saber tecnológico
O livro Saber tecnológico: a construção dos saberes docentes à luz da epistemologia da complexidade traz reflexões importantes acerca da necessidade da construção de novos saberes para a prática pedagógica dos professores, principalmente no contexto da cibercultura. A docência como uma atividade complexa exige uma multiplicidade de saberes, que estão constantemente num processo de construção e rec...
2021
Ônus da Prova no Processo Judicial Previdenciário
As temáticas abordadas nesta obra se consubstanciam na extração do conteúdo teórico e prático da legislação processual civil, constitucional e previdenciária, atos normativos infralegais expedidos pelos órgãos públicos, doutrina autorizada sobre a matéria e jurisprudência emanada do Poder Judiciário e, especialmente, a Lei 13.105/2015, novo Código de Processo Civil, que positivou a “ distribuição ...
2025
Planejamento Tributário - Análise Jurídica e Ética - À Luz da Lei Complementar 104/2001
O presente trabalho tem em vista analisar de forma metódica e minuciosa os aspectos científico-jurídicos e éticos do planejamento tributário. O contribuinte, pressionado pelo aumento gradual da carga fiscal e diante do cipoal de normas tributárias, vê-se impelido a realizar procedimentos legais visando a evitar ou postergar o pagamento dos tributos. Estes expedientes geram várias considerações de ...
2007
Temas controvertidos de direito e processo do trabalho à luz do constitucionalismo contemporâneo
Ao mesmo tempo que celebramos os 30 anos da Constituição Federal de 1988, estamos convivendo com a mais ampla, profunda e controvertida reforma da legislação trabalhista desde a data de aprovação da CLT em 1943. Assim, o livro Temas Controvertidos de Direito e Processo do Trabalho à luz do constitucionalismo contemporâneo, destinado aos operadores do Direito em geral, tem por escopo apresentar, so...
2025
Conselhos de Fiscalização Profissional
O livro traz uma visão jurídica contemporânea sobre os principais aspectos legais dos Conselhos de Fiscalização Profissional, que exercem poder de polícia administrativa sobre as atividades profissionais regulamentadas, impondo limites e condições ao exercício profissional com vistas ao atendimento do interesse coletivo.Nascidos das antigas corporações profissionais, no Brasil muitos Conselhos fo...
2025
Linguagem e T21
Esta coletânea apresenta parte da produção científica desenvolvida no Grupo de Estudos e Pesquisa em T21 – “Fala Down” e traz ao leitor o resultado de pesquisas aprofundadas a partir da Neurolinguística Discursiva (ND) e da Teoria Histórico-Cultural (THC) realizadas no Laboratório de Pesquisa em Neurolinguística (Lapen) da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB), vinculado ao Programa de...
2025
As vozes das crianças à luz da palmeira de urucuri: caminhos para a educação em ciências na Amazônia
Neste livro apresento as vozes das crianças da Amazônia em diálogo com a Educação em Ciências, valorizando a metodologia da pesquisa com crianças e evidenciando a palmeira de urucuri como símbolo significativo para a cidade de Urucurituba. As vozes das crianças à luz da palmeira de urucuri: caminhos para Educação em Ciências na Amazônia aposta na dupla tarefa de potencializar as vozes das crianças...
2025
Luz e sombra
Liz tinha um brilho especial. Era uma libélula alegre e cheia de amigos. Mas, às vezes, desaparecia por uns tempos, sem nenhuma explicação. Um dia, Liz encontra Ziz e fica muito assustada ao descobrir que ela é sua própria sombra.
1958
O direito à saúde no Brasil
Desenvolvido a partir de tese mais ampla de doutorado em Direito, o texto trata, sob o prisma bioético e de direitos humanos, do acesso à saúde como parte do princípio da justiça, em contraposição às dificuldades práticas para isso. Cada vez mais, questões relativas à prestação e à garantia do direito à saúde batem às portas do Judiciário brasileiro, exigindo respostas que o Direito nem sempre est...
2024
Dicionário jurídico
Este Dicionário Jurídico traz ao público uma seleção de verbetes que visa a se constituir em uma ferramenta prática de estudo e pesquisa. Esta coleção tem como norte os principais temas e conceitos contemplados em provas e concursos.Os textos do autor para cada entrada têm como base os textos legais que lhes conferem lastro, não deixando de lado ricas fontes doutrinárias e jurisprudenciais, sempre...
2019