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União Estável - Aspectos de Direito Material e Processual - 1ª Ed - 2024
Sobre a obra União Estável - Aspectos de Direito Material e Processual - 1ª Ed - 2024 “À luz da ordem constitucional inaugurada em 1988, a proteção jurídica estendeu-se a todas as formas de família, consideradas igualmente fundamentais para a sociedade. Se é verdade, como já tive oportunidade de afirmar, que o Código Civil é mesmo obra de um pensamento estruturado, emergente de um sistema de norma...
Construindo uma nova historia como lidar com o dependente quimico
Construindo uma nova historia como lidar com o dependente quimico
Gramática pedagógica - conforme nova ortografia
Gramática pedagógica - conforme nova ortografia
2009
Manual de biodireito
Este livro destina-se, como o título indica, a ser sobretudo utilizado pelos Alunos das disciplinas de Direito da Saúde e Bioética da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa e de Biodireito, do Programa de Doutoramento do Serviço de Bioética e Êica Médica, da Faculdade de Medicina do Porto. Estruturando-se este novo ramo do Direito em torno de temas fundamentais resultantes da tentati...
2008
Sinopses jurídicas direito processual civil tomo 2: para provas, concursos e exame da ordem
Sinopses jurídicas direito processual civil tomo 2: para provas, concursos e exame da ordem
O primeiro motor da independência
Os processos de independência das nações modernas são temas de investigaçãoespecialmente complexos. Dado o interesse que despertaram ao longo do tempo, sobre estes fenômenos se forma uma densa teia de memória e esquecimento capaz de nublar a visão do historiador. Em vez de produzir novas perspectivas de análise, o intérprete corre o risco de sucumbir à força da memória cristalizada em certas abord...
2025
Teoria do jornalismo
Teoria do jornalismo O campo do Jornalismo enfrenta múltiplas turbulências nesta passagem de século. Mudanças tecnológicas, trabalhistas e geopolíticas atropelam os processos de produção noticiosa. Profissionais, empresários e educadores procuram soluções consensuais para corresponder às novas demandas do mercado e da sociedade. De que maneira os programas universitários podem criar uma consciênci...
2015
Formação específica de professores
Esta obra é fruto de uma detida pesquisa realizada no âmbito do mestrado profissional e interdisciplinar em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos da Universidade Federal do Tocantins, em parceria com a Escola Superior da Magistratura Tocantinense, no ano de 2019. A obra consiste em uma análise acadêmica sobre formação de professores que atuam em escolas em prisões no estado do Tocantins. A fo...
2020
Uma traça sem graça
A traça desta história se dá ao luxo de não gostar de traçar papel. Até que um dia, experimentou algo diferente. É traçar para saber! A obra nos mostra a importância da leitura, que nos traça até o final. O que teria a traça traçado para encher-se de tanta graça?O livro é escrito letra bastão e indicado para os anos iniciais do Ensino Fundamental 1º ano e 2º ano./n /n
2014
A caderneta vermelha
Caminhando pelas ruas de Paris em uma manhã tranquila, o livreiro Laurent Letellier encontra uma bolsa feminina abandonada. Não há nada em seu interior que indique a quem ela pertence - nenhum documento, endereço, celular ou informações de contato. A bolsa contém, no entanto, uma série de outros objetos. Entre eles, uma curiosa caderneta vermelha repleta de anotações, ideias e pensamentos que reve...
2016
Cirurgia da Mama
O livro Cirurgia da mama, revisado e atualizado, continua, nesta 2ª edição, oferecendo ao leitor um texto claro e conciso, assim como ilustrações, desenhadas pelos próprios autores, que detalham de forma sistemática todo o procedimento cirúrgico.
2011
Perspectivas de Direito e Processo do Trabalho
Neste Volume:- O Descumprimento da Sentença no Processo do Trabalho- Prescrição no Processo do Trabalho- Suspensão da prescrição em razão de recesso forense e de feriados civis e religiosos municipais, regionais e nacionais- Mitigação do Instituto da Competência Territorial em favor do trabalhador- Aplicação dos efeitos do Instituto da revelia após decorrido o prazo para apresentação de Carta de P...
2025
Lavagem de Dinheiro e Injusto Penal
ATENÇÃO! Este livro tem o mesmo conteúdo da obra "Branqueamento de Capitais e Injusto Penal", editado em Portugal, onde lavagem de dinheiro é conhecida como branqueamento de capital.A problemática do injusto penal de branquamento e/ou lavagem de capitais surge como elemento jurídico-penal presente no rol das temáticas penalísticas de eleição do que a doutrina passou a construir como sendo o paradi...
2009
Tutela da Vítima no Processo Penal Brasileiro, A
Sob o impulso do movimento vitimológico, a figura da vítima tem sido submetida a uma verdadeira redescoberta, fenômeno esse que vem se observando na legislação de diversos países, no Direito Comunitário Europeu e, inclusive no Brasil, como podem servir de exemplo a Lei 11.690/08, que alterou a redação do art. 201, do CPP, e a Lei 11.719/08, que alterou o inciso IV, de seu art. 387.Na seara process...
2025
Teoria Hermenêutica da Responsabilidade Decisória
A obra que se apresenta ao leitor trata dos fundamentos da responsabilidade política do intérprete na produção do sentido normativo, em observância aos ideais de coerência e de integridade decisória, na perspectiva de uma exploração hermenêutica das dimensões da resposta constitucionalmente adequada à concretização dos direitos sociais, tanto em nível procedural, quanto no plano substancial.O obje...
2025
Responsabilidade Financeira e Criminal - Direitos Constitucionais Sociais, Dinheiros Públicos e Recuperação de Ativos
A presente obra trata do estabelecimento e efetivação de mecanismos de boa governança, assentes nos princípios da participação, da transparência, da responsividade às demandas da população, prestação de contas e responsabilidade. Eles são indissociáveis do desenvolvimento, no direito constitucional e internacional, de um princípio anticorrupção.Neste importante estudo o autor debruça-se especifica...
2025
Responsabilidade Civil Médica Pré-Natal
A obra tem a finalidade de atualizar os profissionais do Direito e da Saúde sobre tema relacionado aos direitos dos pacientes e, por conseguinte, aos deveres médicos e à defesa dos profissionais da saúde em juízo.O Direito à Saúde, os Direitos dos Pacientes, bem como os Direitos Reprodutivos constituem uma conquista histórica dos pacientes, como fruto de uma evolução influenciada por diversos ins...
2019
Lições de Direito Civil - Volume 1 - 5ª Ed - 2023
Sobre a obra Lições de Direito Civil - Volume 1 - 5ª Ed - 2023 Esta obra aborda todos os conceitos indispensáveis ao conhecimento básico do direito civil brasileiro. A obra não tem a pretensão de ser um tratado doutrinário, mas como o próprio nome da coleção diz, ser lições de direito civil. Cada volume apresentado estabelece premissas fundamentais para a melhor compreensão da matéria ao analisa...
Dia a Dia com Calvino Capa dura
Há centenas de anos, os escritos de João Calvino (1509–64), permeados com seu pensamento crítico e argumentação teológica, têm impactado leitores diversificados ao redor do mundo. Dia a Dia com João Calvino traz 365 mensagens desse grande teólogo do século 16 objetivando reforçar seu ensino àqueles já familiarizados com sua obra.
Supranacionalidade no Mercosul
NESTE VOLUME: * INTRODUÇÃO* CONCEITOS* AS POSIÇÕES DOS AUTORES BRASILEIROS* AS POSIÇÕES DOS GOVERNOS BRASILEIROS* A CONSTITUIÇÃO FEDERAL BRASILEIRA DE 1988* O CARÁTER DA INTEGRAÇÃO NO MERCOSUL* CONCLUÇÃO
2001
Novos Métodos de Reprodução Assistida e Consequências Jurídicas
O Código Civil trouxe três novas hipóteses de filiação nos incisos III, IV e V do artigo 1597. Nelas, os vínculos familiares constroem-se a partir da utilização de técnicas de inseminação artificial, tanto homóloga – gametas colhidos diretamente dos pais biológicos –, quanto heteróloga – circunstância em que a aquiescência do marido supera a diversidade genética, impondo paternidade.Todavia, a des...
2025
Incendiárias folhas
Um seminarista aplicado, dono de inteligência aguçada e determinado a vencer as barreiras impostas a um jovem pobre do começo do século XIX, conquistou a proteção da maior autoridade da diocese de Mariana, o bispo D. Frei José da Santíssima Trindade. Esta proteção resultou, em 1827, na sua nomeação para lente de Filosofia do Seminário. Para o padre Antonio José Ribeiro Bhering este poderia ter sid...
2025
Altino: memórias de um repórter
Uma vida inteira dedicada ao jornalismo. Uma personalidade inquieta que evidenciava o prazer e o compromisso pela notícia. Ao longo de seus mais de 60 anos de carreira, trabalhando para veículos de circulação nacional, como Folha da Tarde, Folha de S. Paulo, Jornal do Brasil, Notícias Populares, O Estado de S. Paulo, O Globo e última Hora, Altino Correia relatou histórias memoráveis que tornaram a...
2025
Migração e diversidade cultural na narrativa brasileira contemporânea
Caminhos. São eles que formam o elo entre o migrante, seu antes e seu depois. Por vezes, caminhos de pedra, áridos; por vezes trilhas a serem abertas pelo sujeito que os descobre como possibilidade. Sempre, redutos de passagem, resistência e (des)encontro. Vitor Ramil (2008, p. 268) relata a “dor dos caminhos”, que, ao mesmo tempo, comporta beleza e perversidade. É ela – a dor – principal matéria-...
É brincando que se aprende
Com um olhar científico para o cotidiano da Te-Arte, Rozana Melo nos apresenta este livro, entremeando conceitos, leis e fundamentos do campo da Educação Infantil a uma narrativa potente e recheada de singularidade e leveza, fruto de sua experiência de estágio. Mais do que um tratado teórico advindo de uma pesquisa "qualitativa do tipo estudo de caso", o texto de Rozana, como ela mesma afirma, apr...
2025
Uma escola experimental democrática, da vida e para a vida (1968-1974)
No final da década de 1960, inconformada com o status quo da educação e com o papel dos Colégios de Aplicação, os quais, ao mesmo tempo que eram instituídos pelas recém-criadas universidades brasileiras, eram fechados por outras, como a Universidade de São Paulo (USP), considerava que o Colégio de Aplicação deveria oferecer uma proposta de escola experimental, passando assim a ser um campo de pesq...
Projetos de Infraestrutura
Engenharia é exata! Não, não é. Para cada problema, existem várias soluções. Para cada empreendimento, há diversos retornos possíveis. O desenvolvimento de projetos de engenharia visa aumentar a previsibilidade dos investimentos a serem realizados e reduzir os riscos de execução das atividades. Tendo esse ponto de vista como partida para a discussão, é certo que a engenharia se mistura com outros ...
2025
Mídia & Educação
Oitavo volume da Coleção Temas & Educação, este livro contribui para a compreensão conceitual e empírica de como pensar uma educação midiática e uma mídia educativa. Os autores tratam ainda dos precursores da mídia-educação no Brasil, da legislação sobre o magistério e do papel social da educação e da mídia, instrumentos fundamentais de transformação, mobilização e informação. Além disso, oferecem...
Curso de Direito Constitucional Brasileiro - Coleção Constitucionalismo Brasileiro - 3ª Edição 2019
O marco dos trinta anos de promulgação da Constituição Federal de 1988 traz consigo a oportunidade de fazer um balanço da cultura constitucional que se desenvolveu desde então, bem como de avistar novas perspectivas. Mas é também ensejo para reavivar obras e rememorar pessoas que assinalaram suas contribuições na história do nosso Direito Público. A coleção Constitucionalismo Brasileiro, idealiza...
2024
Em Defesa do Jogo
A obra a qual o leitor entreverá intercorre, a priori, de um encontro. Porém, não corresponde a qualquer encontro e sim da união de corpos que se compõem e, pari passu, engendram distintas dimensionalidades e possibilidades de significação. Nessa heterotopia, cada qual pode adjudicar às ressignificações a esses espaços, de modo adstrito à singularidade de cada um. Particularidades advindas de muit...
2024
Dandi e a árvore palavreira
Dandi só conhecia um tipo de casa, a casa do sítio, onde moravam os pais, os cinco irmãos, tia Tonha e vô Chico - o vô das histórias, o vô que lhe ensinou o que fazer com as palavras: o vô que lhe revelou uma lenda antiga, sobre uma árvore com frutos muito diferentes e um segredo que iria acompanhá-lo por toda a vida.
2016
Segunda pele
Uma vendedora de balas encontra uma nota de 50 reais, mas gastar esse dinheiro pode trazer à tona muitas verdades. | Um homem acorda preso dentro de uma garrafa. | Um bebê é deixado com o funcionário do cartório que fez o seu registro. | Dois jovens disputam a mesma vaga durante a vida. | Um homem convive com seres mínimos dentro de casa. Segunda Pele nos oferece contos que falam de situações ...
2017
Fundamentos da saúde
A evolução histórica do conceito de saúde e doença, aspectos relacionados à qualidade de vida e uma nova visão do processo saúde-doença são alguns dos assuntos do livro. Dois capítulos são inteiramente dedicados ao contexto atual da sociedade brasileira, analisando as políticas do país para essa área específica e a Lei Orgânica da Saúde, que criou o Sistema Único de Saúde (SUS). Uma publicação que...
2013
Introdução ao lazer
Este livro aborda, de maneira inovadora e agradável, os diversos estudos brasileiros sobre o lazer. Mostra que o tema não se relaciona apenas com uma forma de diversão, indicando caminhos para uma profunda análise por meio de reflexões de diversos autores. Além disso, apresenta várias fontes de pesquisas, como sites e periódicos. O conjunto de tais elementos torna a obra fundamental para a formaçã...
2003
The awakening of movement with the ball
The book The awakening of movement with the ball brings to the reader a story of discovery and self-knowledge through an unprecedented view on how to use the Swiss ball, and tells the story and creation of the Samiball Method, which was first inspired by the ancient philosophy of yoga, dance, capoeira and sports such as surfing and kitesurfing. The book also innovatively addresses the influence an...
As Famílias de Almodóvar
Se a família enquanto instituição é fundamental para a constituição da subjetividade, as relações no seio familiar são sempre dramáticas! Elas podem colorir a nossa existência, dando-nos vivacidade, mas também podem assassinar as partes criativas e solidárias com a vida. Esses elementos, tão vívidos quanto as cores de Almodóvar, são matéria viva que entrelaça o ficcional, o pessoal e a experiência...
2025
Abuso do Direito nas Dispensas sem Justa Causa e Arbitrárias
A presente obra dedicou-se ao estudo do abuso do direito nas dispensas sem justa causa e arbitrárias, sobretudo quando imotivadas, dissimuladas e operadas com lesões a direitos fundamentais do trabalhador, o fim social do direito e a boa-fé. Para tanto, parte-se de uma visão compensatória do Direito para sua feição organizatória.No decorrer do estudo, passa-se pela investigação de elementos como: ...
2025
A educação do corpo nas escolas do rio de janeiro do século xix
A educação do corpo nas escolas do rio de janeiro do século xix
2025