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Danos Individuais e Ações Coletivas - Biblioteca de Estudos em Homenagem ao Professor Arruda Alvim
A presente obra tem como proposta fazer uma análise completa e aprofundada do processo coletivo e notadamente das ações coletivas para reparação de danos individuais. É resultado da pesquisa realizada pelo autor no programa de mestrado que se desenvolveu sob a orientação do Prof. Dr. José Manoel de Arruda Alvim Netto, tendo sido aprovado com nota máxima.O livro aborda as categorias gerais do proce...
2011
Direito Constitucional Sistematizado - Para Provas e Concursos - Volume I
Este curso examina o Direito Constitucional por meio de três volumes. Por seu turno, este volume I inicia no artigo 1º e termina no artigo 5º, inseridos na atual Constituição Federal brasileira. No primeiro capítulo, a ideia foi trazer a visão geral da Constituição, ao examinar tópicos como: conceito; classificações; modo de interpretação; teoria do poder constituinte; eficácia das normas; histór...
2025
Educação Somática e Seus Pioneiros no Brasil - Volume II
O que é Educação Somática? Como se deu a vinda das abordagens somáticas para o Brasil? O que significa ser educador somático no Brasil de hoje? Qual o papel do trabalho corporal no desenvolvimento de habilidades cognitivas e interpessoais? Que conceito de saúde corrobora a prática dos educadores somáticos? Que valores sustentam as estratégias pedagógicas dos métodos de Educação Somática na recupe...
2025
Previdência Privada
A presente obra tem como objetivo principal analisar os limites e as diretrizes para a atuação do Estado na atividade de regulação e supervisão do regime de previdência complementar no Brasil.Para tanto, parte-se dos princípios estabelecidos no art. 202 da Constituição Federal, bem como do enquadramento da previdência complementar como direito social, inserido dentro do Sistema de Seguridade Socia...
2025
Crime Falencial e Competência Material
O objeto de estudo da presente obra se radica na discussão a respeito da competência jurisdicional para o processo e o julgamento dos crimes falenciais, compreendendo nessa abordagem a justificação constitucional do art. 183 da Lei de Recuperação de Empresas e Falência, que outorga ao juiz criminal competência para conhecer da ação penal pelos crimes abarcados pelo citado tipo penal. A presente in...
2025
Direito Natural em Platão
Este livro pretende demonstrar que o filósofo grego Platão é o fundador da teoria do direito natural. Ao estabelecer um fundamento inteligível e transcendente para as leis positivas, Platão rejeita com veemência o convencionalismo vigente em sua época. Para ele, a contemplação da idéia da justiça ou direito natural é o primeiro passo para uma demiurgia jurídica: o filósofo deve, inicialmente, conh...
2009
Direito Processual Penal & A Insuficiência Metodológica
“ . O autor no seu trabalho traça um caminho inovador para a análise do Processo Penal. Quando diz que '.Não tendo o direito à palavra final sobre o método mais eficaz para se obter a verdade, não pode abrir mão do conhecimento e da metodologia de outras ciências.' Quer mostrar não mais ser possível a permanência do jurista tão-só com seus conceitos para enfrentar os graves problemas sociais. Quan...
2004
Novo Código de Processo Civil Comentado para Concursos - Volume III
Trata-se de obra completa com comentários didáticos aos artigos 539 ao 770 do Novo Código de Processo Civil, com doutrina e jurisprudência atualizada, em linguagem clara e objetiva, destinada à fácil compreensão da matéria.Traz ainda inúmeros exemplos práticos facilitadores do entendimento da matéria, nascidos da experiência do autor com o Direito na atividade de Promotor de Justiça, Advogado e ...
2025
Socialização Policial
Este livro é resultado de um estudo comparado que buscou compreender os aspectos da tensão entre os atos de desrespeito e os atos de reconhecimento, vivenciados em socialização secundária pelos sujeitos integrantes das organizações policiais militares dos Estados brasileiros do Rio Grande do Sul, do Rio de Janeiro e do Mato Grosso, nas dimensões familiar, jurídica e estatal.O método é dialético co...
2017
Direito Ambiental do Trabalho na Sociedade do Risco
A presente obra propõe que a teoria dos sistemas de cariz luhmanniano, para além de qualquer outra, é a mais apta a justificar como a autorreprodução jurídico-laboral é capaz de aperfeiçoar-se a cada novo estágio, superando os velhos paradoxos e engendrando, a partir daquela superação, novos e desafiadores paradoxos, revelados internamente como elementos intrassistemáticos inconsistentes (mas que,...
2016
Coelho Neto e a Ecologia no Brasil - 1890-1933
A degradação ecológica é uma dura e cruel realidade. Os conflitos permanentes entre equilíbrio ambiental e interesses econômicos e mercantis estão levando a civilização atual à catástrofe. Muitos lugares do Brasil e da Terra já são caóticos, pelo descaso e desprezo com que a questão ambiental foi tratada. Coelho Neto previu com muita antecedência os perigos da degradação da natureza e defendeu ard...
2010
Constitucionalismo Latino-Americano
Esta obra é resultado do esforço coletivo de se propor uma leitura crítica, plural e inovadora do cenário político e jurídico que vêm se construindo nas últimas décadas na América Latina. Trata-se de processos sociais em movimentos contínuos, marcados por resistências, rupturas, deslocamentos e transformações paradigmáticas. Na contemporaneidade, o impacto da globalização e a crise cultural da mod...
2013
Emocionante História de Aél, A
A história de Aél é cheia de momentos engraçados e emocionantes, baseados em fatos reais que se passam desde o interior de Santa Catarina até Portugal, Espanha e Inglaterra. Embarque nessa emocionante e inesquecível história e desfrute de bons momentos de leitura.
2013
Processo Eletrônico e a Evolução Disruptiva do Direito Processual Civil
A presente obra trata dos fenômenos endoprocessuais e exoprocessuais envolvidos na implantação do processo eletrônico, revelando que sua adoção no Brasil decorreu da paulatina assimilação de instrumentos da informática pelo Poder Judiciário, que levaram à iniciativa isolada de diversos tribunais no sentido de desenvolver um sistema operacionalmente funcional e culminaram com a vigência da Lei do ...
2019
Ergonomia, Cognição e Fenomenologia
Este livro trata da cognição em atividade de trabalho, na perspectiva de que a Ergonomia da Atividade é multidisciplinar. Muitos fenômenos que envolvem a produção das empresas possuem, implícitos em sua ocorrência, os atos cognitivos dos agentes da produção. O exemplo mais clássico disso são os acidentes de trabalho. A atividade cognitiva implica também em saberes tácitos que não são reconhecidos ...
2025
Direito do Trabalho - Organizações de Trabalhadores e Modernização
Os novos processos de produção imprimiram rápidas transformações às relações de trabalho, tornando-se extremamente necessária a efetiva participação dos trabalhadores nesses procedimentos, através de suas organizações associativas. Dessa maneira, impõe-se a reorganização ou reestruturação das organizações de trabalhadores, que, no Brasil, infelizmente, encontram-se em crise. A presença do Estado n...
2025
Características do Assédio Moral
O assédio moral pode ocorrer tanto na estrutura familiar, como nas escolas e no trabalho. É tão antigo quanto o próprio trabalho, mas somente na década de 1990 é que foi identificado como fenômeno destruidor do ambiente. Diminui a produtividade e favorece o absenteísmo, devido aos desgastes psicológicos que provoca.Não existe uma única definição para assédio moral entre os profissionais, pois esse...
2024
Resiliência e Trabalho
A resiliência pode ser considerada uma capacidade que o indivíduo deve aprimorar para enfrentar os efeitos nocivos da adversidade, visto que, diariamente, vive situações de risco. Esses riscos estão associados às pressões ambientais que comumente os atores sofrem na busca dos objetivos pessoais e organizacionais.Pode-se depreender que as emoções no ambiente de trabalho podem ser geridas, sendo ...
2025
Psicanálise e Fenomenologia
O livroPsicanálise e Fenomenologia – Estudos e Pesquisas Clínicaspossui uma dupla característica. Por um lado, constitui, do ponto de vista institucional, uma amostra das pesquisas realizadas em Psicologia Clínica noPrograma de Pós-Graduação em Psicologiada Universidade Federal do Paraná; por outro, do ponto de vista doutrinal, concerne exclusivamente textos que se referem, como indica claramente ...
2017
Programa de Desenvolvimento da Autoestima na Escola
A inteligência livre escolhe com personalidade, vive o caráter como reconhecimento da identidade. Nada se sabe de si por si mesmo. Ser a si mesmo é uma declaração universal da vivência socializada. Chegar ao ponto de dizer quem se é no mínimo significa que a subjetividade, como lugar fluido, constituiu-se de significações. E elas todas em conjunto na história de alguém. As escolhas que determinam ...
2019
Psicologia Social Comunitária
APsicologia Social Comunitáriarepresenta uma perspectiva contemporânea e integrativa com uma visão sociopolítica para a discussão das situações cotidianas da população latino-americana. A Psicologia Social Comunitária convida os sujeitos e a coletividade para o desenvolvimento de uma postura crítica que possibilite construir reflexões e ações sociopolíticas para o enfrentamento da realidade social...
2019
Controle Difuso de Constitucionalidade
"Ao autorizar a extensão dos efeitos de suas decisões no controle difuso em relação aos terceiros (erga omnes), ficou claro que surgiriam, no mínimo, três situações jurídicas distintas no Supremo, ou seja, (1) a dos litigantes em outros processos judiciais ainda em curso (pendentes), (2) a dos litigantes com decisões judiciais já passadas em julgado (coisa julgada) e (3) a das partes que possuíam ...
2008
Psicologia para Pais e Educadores - Volume 01
A coleçãoPsicologia para Pais e Educadoresé uma obra que oferece uma comunicação interdisciplinar dos fenômenos do desenvolvimento, compartilha de várias abordagens teóricas que se debruçam sobre o desenvolver-se e valoriza a aliança entre os estudos empíricos e a intervenção prática. A obra está dividida em 2 volumes. O Volume 1 apresenta capítulos que discutem aspectos do Desenvolvimento Cognit...
2019
Consumidor & Mercosul
Neste Volume: A Emergência do Direito do Consumidor O Consumidor no contexto do direito moderno O reconhecimento e a proteção do consumidor O surgimento do direito do consumidor no direito comparado A proteção dos Consumidores no plano internacional O conceito de consumidor O consumidor frente aos processos de integração econômica Dimensão Político-Econômica do Consumidor no Mercosul O Consumidor ...
2025
Administração Gerencial & A Reforma Administrativa no Brasil
O Trabalho desenvolve-se sobre dois núcleos centrais, mencionados no título: a Administração Gerencial e a Reforma Administrativa Brasileira. A investigação parte de uma descrição sobre a atividade administrativa, desenvolvida dentro do modelo burocrático, com a constatação da necessidade de estabelecer novos conceitos, adequando a teoria à realidade. A partir daí, descreve o modelo gerencial de a...
2002
Crônicas e Outras Bobagens
O encantamento produzido pelo significado das letrinhas lado a lado que sempre fascinou o ser humano desde os tempos mais remotos, pode ser mais prazeroso quando aquilo que lemos nos envolve de alguma forma. Seja nos remetendo a doces lembranças do passado, seja nos despertando reações emocionais como um sorriso no canto da boca ou uma bela gargalhada, ou nos fazendo refletir mesmo que sobre o óbv...
2011
Interesse de Agir na Ação Declaratória
Neste Volume: Do Interesse Considerações Gerais O Conflito de Interesses O Interesse no Processo Civil Da Ação e do Processo A Trilogia Estrutural: Jurisdição, Ação e Processo Conceito e Natureza Jurídica da Ação A Ação e as Condições da Ação O Processo e os Pressupostos Processuais As Condições da Ação, Pressupostos Processuais e o Mérito Do Intesse de Agir Conceito e Terias a seu Respeito Caract...
2025
Fundação e Evolução de Piraí do Sul - PR
O mundo, em nossa concepção, mesmo um paraíso, não teria maior valor se nele não participasse o homem. Se o Criador fez primeiro todas as coisas e por último colocou o homem, pode-se supor que Sua Intenção era fazê-lo, num primeiro momento: estranho, num segundo: descobridor e por último: posseiro. Assim aconteceu com o Planeta no geral e em Piraí do sul no particular. Aos dois primeiros represent...
2002
Mercosul - Tribunal Arbitral ou Permanente?
Para avaliar a criação de um Tribunal de Justiça permanente no âmbito do Mercosul, ao ensejo da implantação da etapa de mercado comum, este estudo partiu da análise histórica e evolutiva do Mercosul e também do paradigma mais avançado do mundo, a União Européia. Nesse intento, verificaram-se os atuais estágios de integração, evidenciados a partir do estudo das estruturas institucionais e jurídicas...
2024
Planejamento e Desenvolvimento Urbano no Sistema Jurídico Brasileiro
. A obra de Daniella Maria dos Santos Dias sobrePlanejamento e Desenvolvimento Urbano no Sistema Jurídico Brasileiro: Óbices e Desafiosnos traz uma importante contribuição sobre esta temática, enfatizando o papel das políticas públicas para a construção de cidades sustentáveis, do papel do plano diretor para viabilizar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e do significado do desen...
2012
Competitividade na Cadeia de Valor
O ambiente econômico mudou rapidamente, principalmente, a partir da década de 1990. Essa mudança ocorreu nas funções produtiva, financeira, tecnológica, comercial, política e social; e foi orientada por um novo padrão de inovação, a tecnologia da informação. Diante desse ambiente econômico competitivo, as empresas brasileiras tiveram que repensar as suas ferramentas estratégicas, e se tornou cruci...
2004
Tributação & Política - Livro 6
Este novo volume agrega contribuições ao estudo de um terreno muito fértil, quotidianamente comentado nas Universidades, nas repartições tributárias e nos Tribunais, mas muito pouco estudado e sistematizado cientificamente: as relações, a partir do Direito Tributário, entre a tributação e a política, econômica, fiscal e social, que denominamos genericamente de Política Jurídico-Fiscal.Não raro, os...
2005
Direito Tributário - Roteiro de Estudo
Este livro foi escrito para facilitar o estudo sistemático do direito tributário sob o enfoque da Constituição Federal de 1988 e do Código Tributário Nacional, destinando-se a formação de alunos universitários e a preparação para concursos públicos, tanto na área estadual como federal.
2025
Jogos de Azar
Apesar de existir há muito tempo, entre as mais diversas culturas, os jogos de azar até hoje seduzem milhares de pessoas através do lúdico combinado à sorte, bem como ao prazer associado às probabilidades do “ganhar”. Entretanto, a prática da jogatina pode conduzir o indivíduo a adquirir sérios problemas psíquicos e sociais, assumindo a forma de um distúrbio: o jogo patológico. A legalização de al...
2009
Processo Civil, Atuação Judicial e Hermenêutica Filosófica
Na intenção em fornecer uma compreensão diferenciada do direito processual civil, que efetivamente rompa com aspectos puramente dogmáticos (técnicos), este livro guarda relação à necessidade em se ultrapassar a clássica concepção de processo ainda umbilicalmente comprometida ao ideário liberal-individualista-normativista e à filosofia da consciência. O desafio (e, por consequência, o problema) est...
2011
De Repente... é Natal
Há 48 anos, quando casei, entrei para uma família alemã que já vivia a tradição do Natal. Comemoravam os 4 domingos que antecedem esta data: os 4 domingos do Advento. Na celebração da noite de Natal cantavam músicas natalinas em alemão, em volta de uma árvore lindamente decorada. Deus sempre esteve presente em minha vida e o Natal, nascimento de Jesus, sempre foi uma data muito importante para mim...
2008
Sociedade Limitada & Cessão de Quotas
A cessão de quotas é um tema que sempre gerou controvérsias na doutrina e na jurisprudência. Com o advento do Código Civil, passou a ser regulada de forma precária, adotando o legislador um sistema inédito nos sistemas jurídicos estrangeiros. O livro, fruto da tese de doutoramento em Direito Empresarial pela Universidade Federal de Minas Gerais-UFMG, discorre primeiramente sobre a origem da socied...
2007
Controle da Constitucionalidade na Omissão Legislativa
O Presente livro é fruto da dissertação final do autor no seu curso de pós-graduação, através do qual atingui o grau de Mestre. Nele, são aliados os instrumentos de proteção judicial contra a inconstitucionalidade por omissão, destacando-se os efeitos de suas decisões. Considerações pertinentes à violação da Lei Maior são tecidas, definindo-se as situações que a configuram, os sistemas de fiscaliz...
2025
Contabilidade Básica
A presente obra resume os principais tópicos de introdução da Contabilidade.Na primeira parte do livro, temos a abordagem de conceitos básicos ou ainda voltados para a contabilidade científica no seu foco de estudo, que são fundamentais para o ensino. Na segunda parte temos o tratamento importante da prática de relevação patrimonial, que se restringe no conteúdo das informações e registros, embor...
2025
Acesso à Justiça & Efetividade do Processo
IntroduçãoSociedade e a Tutela JurídicaA Evolução do Conceito de Acesso à Justiça e a Efetividade da Prestação JurisdicionalOs Obstáculos Existentes no Ordenamento Jurídico Pátrio para o Acesso à JustiçaPerspectivas de Superação dos ObstáculosA Ação Monitória como meio teórico de superação dos entraves inerentes ao acesso à justiçaA Ação Monitória e sua utilização nos dias atuais. Sugestões para v...
2002
Direitos Humanos e Diversidade
A presente obra promove o encontro das palavras, e busca trazer, numa coletânea, o enlace do discurso teórico com a verificação da realização prática dos direitos humanos. Composto essencialmente de entrevistas com autoridades acadêmicas e militantes de diversas áreas dos direitos humanos, além de um artigo, este trabalho não evita, pelo contrário, estimula o debate sobre temas ainda inflamados na...
2013
Muralha e o Mito, A - Deng Xiaoping e as Reformas Revolucionárias na China
A análise apresentada nesta obra traz aspectos da evolução da política chinesa que desaguou no formidável processo de reformas e que vem alterando sensivelmente o perfil geoestratégico mundial. Um dos principais artífices e articulares desse programa foi, sem dúvida, Deng Xiaoping, personagem cuja obra vem merecendo contínuas análises e interpretações nos principais círculos político-financeiros. ...
2013
Cidadania da União Europeia, A
Prezado Leitor,É com grande satisfação que apresentamos a Coleção Para Entender que visa analisar, de forma didática e atualizada, os principais temas ligados ao Direito Internacional e às Relações Internacionais. Tal iniciativa responde à necessidade de compreensão dos desafios colocados por um cenário internacional cada vez mais dinâmico e integrado. Diante desse novo contexto, o Direito Interna...
2025
Cultura e as Organizações
A presente obra estabelece uma integração entre as pesquisas acadêmicas e a trajetória histórica da Cultura, bem como as múltiplas perspectivas, apresentando os diversos conceitos e entendimentos, contribuindo assim para a sistematização dos estudos sobre cultura e organizações.Reuniu-se em uma única fonte recortes importantes do pensamento de diversos autores, o que proporciona ao leitor uma melh...
2012