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Furto, Roubo e Latrocínio - PPJ Criminal vol. 7
Nesta obra completa, cada volume trata de um específico tema jurídico, abordando-o sob todos os aspectos, até esgotá-lo por completo. Para melhor compreensão do conteúdo e facilidade da pesquisa, a matéria é dividida em partes distintas, a saber: DOUTRINA - onde se apresentam, de modo claro, objetivo e sucinto todas as características e elementos constituitivos do instituto tratado, tanto sob pris...
1969
Reforma do Judiciário - Por um Novo Paradigma - Vol. II
Neste Volume: A Teoria da Sociedade: Bases Epistemológicas e Função das Organizaçõesa Diferenciação Funcional e o acoplamento estruturalEspecificação Funcional do Sistema do DireitoEstrutura e Função das Organizações e Estruturas da DecisãoPremissas e Programas Decisionais e Carreira Poder Judiciário: Gênese e Processo Evolutivo OrganizacionalTeoria da Divisão de PoderesA Evolução do Aparato Judic...
2002
Juizados Especiais Federais Cíveis
Você vai encontrar nesta obra:Capítulo I– Juizados Especiais FederaisCapítulo II– Rito Especializado em vez de Juizado EspecialCapítulo III– Juizados Especiais na Constituição FederalCapítulo IV– Juizados Especiais Federais – Subsidiariedade da Lei 9.099/1995Capítulo V– Competência Cível dos Juizados Especiais FederaisCapítulo VI– Competência pelo Valor da ObrigaçãoCapítulo VII– Competência Abso...
2025
Conflitos Habitacionais Urbanos
O autor elenca, em três capítulos, pilares que entende essenciais ao desenvolvimento de seu estudo e boa compreensão do tema: cidadania, direito à cidade e Defensoria Pública. Ao entrelaçá-los, desenvolve uma reflexão sobreConflitos Habitacionais Urbanos – Atuação e Mediação Jurídico-Política da Defensoria Pública.Ressalta, ao longo de sua pesquisa, a função da Defensoria Pública enquanto agente s...
2024
Socorro, Não Tenho Tempo!
Este livro apresenta técnicas práticas e atuais para atuar sobre os desperdiçadores de tempo, a serem utilizadas na vida pessoal e profissional por empregados de empresas e cooperativas, servidores públicos, gerentes, executivos, profissionais liberais, estudantes, donas de casa, aposentados e todos que querem mais qualidade de vida e produtividade. Condição essencial é ter força de vontade e d...
2025
Insider Trading – Informação Privilegiada
Na moderna economia, o mercado de capitais tem se mostrado cada vez mais importante para impulsionar o crescimento econômico do país, permitindo às empresas a captação de recursos principalmente para financiar seus projetos e investimentos. Porém, para que suas funções sejam cumpridas e alcançados os objetivos econômicos é importante que haja algum tipo de regulação, impondo limites e balisando al...
2025
Direitos Socioambientais
A obra versa sobre a posição dos direitos fundamentais no modelo de Estado Socioambiental. Discorre sobre a evolução do reconhecimento e da proteção dos direitos fundamentais na transição de um Estado Liberal para um Estado Socioambiental, tanto no plano internacional, quanto no plano brasileiro. Realiza um estudo sobre a forma com a qual os direitos socioambientais estão sendo protegidos pela Con...
2012
Relação entre Sensação e Produção de Conhecimento na Obra de Wilhelm Reich, A
Este livro aborda um aspecto central da obra do médico e cientista natural Wilhelm Reich (1897-1957), aspecto esse que perpassou sua produção e alinhavou suas realizações clínicas, laboratoriais e epistemológicas: o tema da sensorialidade. Rastreando certo conjunto de influências que o cientista recebeu de diferentes áreas do conhecimento — Biologia, Neurologia, Psicologia, Psicanálise, Teoria d...
2025
Fenomenologia e Psicologia
Neste livro, o termo “psicologia” se pronuncia numa perspectiva que, sem coincidir com a fenomenologia, nela se inspira para se imbuir de uma postura que ultrapassa a si mesma enquanto mera ciência da natureza, para tornar-se uma ciência do vivido.Na primeira parte, estão elencados três capítulos de cunho teórico. Tais capítulos auxiliam na compreensão das articulações possíveis entre fenomenologi...
2017
Ferramentas de Gestão Financeira para Pequenas e Médias Empresas
A presente obra tem por objetivo desenvolver conceitos e técnicas de gestão financeira, estimulando a aprendizagem e capacitando o leitor usuário para a prática empresarial. Esse processo é orientado pelo ciclo metodológico de quatro etapas integradas: vivência, conceituação, instrumentalização e aplicação.Os conteúdos são desenvolvidos através de exemplos práticos, com explicitação do passo a pas...
2015
Concursos Públicos
A presente obra visa a auxiliar o estudo dos pretendentes a uma vaga para o cargo de Juiz substituto, no Tribunal de Justiça de Santa Catarina. O principal objetivo da obra é mostrar ao candidato quais os temas mais cobrados nos principais concursos públicos nacionais; a forma que as organizadoras cobram o conteúdo exigido nos editais, para que, ao final, possa ser avaliado o seu desempenho no con...
Elias Poe e os Manuscritos de Qumran
Em 33 d.C. o comandante de uma caravana de peregrinos deixa sob os cuidados de Mebaqquer, líder dos essênios, sete jarros com um conteúdo misterioso que devem ser escondidos para sempre, pois não podem ser destruídos. Eles guardam o princípio e o fim de todo o mal. Séculos depois, nas cavernas de Qumran, são encontrados doze pergaminhos que se tornaram conhecidos no mundo como os Manuscritos do Ma...
2009
Princípio Constitucional da Legalidade Tributária
O Estado é entidade soberana. No exercício dessa soberania, ele exige que os indivíduos lhe forneçam os recursos de que precisa, para o atingimento dos seus objetivos. Para tanto, institui tributos e com isso passa a interferir no Direito de propriedade das pessoas, retirando-lhes parcela do patrimônio. O poder de tributar representa uma das faces do poder soberano que o Estado possui. Quem detém ...
2024
Homem de Preto, O
Episódio no Arroio Martins O piado da pomba do mato é como o som grave de uma flauta de bambu. É lúgubre, mesmo com o cascatear alegre do arroio.O churrasco é feito ali perto das margens, na clareira com o braseiro entre um amontoado de pedras.As folhas secas estalam no chão quando pisadas e no lugar fresco e perfumado espalha-se o cheiro da costela assada.Um bater forte de asas de pássaro, ruído ...
Investigação de Paternidade & DNA
Neste Volume: Paternidade e o seu reconhecimento A Filiação em face da Constituição Federal de 1988 Reconhecimento de Paternidade Reconhecimento Judicial: Investigação de Paternidade Efeitos do reconhecimento A Prova da Paternidade em Juízo Prova: Aspectos Gerais Meio de prova na Investigação de Paternidade O Exame de DNA Noções Gerais Procedimento Laboratorial O Exame de DNA como Prova em Juízo O...
2025
Empresários, Sócios e Sociedades
Existem dois tipos jurídicos de sociedades que predominam no cenário empresarial brasileiro atual: a sociedade anônima e a sociedade limitada. Os demais tipos de sociedades nas quais poderiam estar presentes dois ou mais sócios, praticamente caíram em desuso. O presente livro aborda, em linguagem simples e objetiva, o papel do empresário perante os diferentes tipos de empresas, desde a sociedade s...
2013
Fundamentos da Constituição
Abertura, cooperação e integração são conceitos fundamentais da Constituição. Uma leitura atenta das Constituições atuais e em especial da Constituição brasileira, irá demonstrar que esses conceitos permeiam os textos constitucionais imprimindo uma visão muito particular ao movimento constitucional que se iniciou na segunda metade do século XX e colocou a Constituição no centro da vida política e ...
2025
Direito à Reprodução Humana Assistida, O
A obra mostra a existência de um direito fundamental de acesso às técnicas de reprodução humana assistida no Brasil, baseando-se, especialmente, no direito à saúde e no planejamento familiar. O tema é importante na medida em que se constata grave defeito na fundamentação de alguns acórdãos dos tribunais devido à pouca doutrina disponível sobre o tema. Além disso, existe uma consciência errônea da ...
2024
Corrupção na Era da Globalização
A presente obra tem como objetivo abordar a corrupção nos seus aspectos nacionais, globais e internacionais, contextualizando-a no fenômeno da globalização. Embora a corrupção tenha estado sempre presente no processo histórico, somente nos anos 90, após inúmeros escândalos de corrupção, países desenvolvidos, e também os periféricos, passaram a considerar a corrupção uma séria ameaça à estabilidade...
2009
Salário Maternidade
Neste Volume:CAPÍTULO IA PROTEÇÃO À MATERNIDADE- Introdução- Breve histórico do trabalho da mulher e da proteção à maternidade- Fundamentos da proteção à maternidade- Dispositivos internacionais de proteção à maternidade- A proteção à maternidade no BrasilCAPÍTULO IIDA PROTEÇÃO PREVIDENCIÁRIA AO CONCEITO DE SALÁRIO-MATERNIDADE- A proteção previdenciária- A proteção social do risco “maternidade- Co...
2009
Pessoa Humana Segundo Erich Fromm, A
Apresentamos aos leitores interessados numa literatura saudável em psicologia e no conhecimento em geral o livro A pessoa humana segundo Erich Fromm. Veremos aqui a personalidade humana como resultado dos fatores biológicos e culturais, superando seu mestre, Sigmund Freud (1856-1939), para quem a personalidade depende do inconsciente humano. Noutras palavras, integrou os aspectos sociais e econômi...
2025
Ação de Arrolamento Judicial no Novo CPC - Direito das Sucessões
Aproveitando os Comentários que fiz ao Código de Processo Civil de 2015, alterado pela Lei 13.256/2016, em quinze volumes, entendi que pudesse ser útil aos operadores do Direito destacar alguns temas, disciplinados pelo novo Código, nascendo assim a ideia de dar vida própria àAção de Arrolamento Judicial no Novo CPC – Direito das Sucessões,de grande interesse para os operadores do Direito.Para que...
2017
As Cortes Domésticas e a Garantia do Cumprimento do Direito Internacional
APRESENTAÇÃO DA COLEÇÃO PARA ENTENDER: Prezado Leitor,É com grande satisfação que lhe apresentamos a Coleção Para Entender que visa analisar, de forma didática e atualizada, os principais temas ligados ao Direito Internacional e Relações Internacionais. Tal iniciativa responde à necessidade de compreensão dos desafios colocados por um cenário internacional cada vez mais dinâmico e integrado. Diant...
2011
Lei de Responsabilidade Fiscal
Desde o início da década de 90, muitos países têm adotado sistemas e procedimentos de equilíbrio fiscal. O controle inflacionário obtido com o Plano Real corrigiu as distorções causadas pelos níveis de inflação que corroíam as demonstrações contábeis dos entes públicos e privados.Com o fim da hiperinflação, o planejamento e os dados financeiros podem ser comparados sem a interferência negativa dos...
2012
Estilhaços do Real
Este livro faz uma análise do ensino de Administração a partir de uma perspectiva benjaminiana. Para isto, recorre ao conceito de experiência (Erfahrung), que é central no pensamento de Walter Benjamin, demonstrando o quanto este se vincula ao conceito de formação (Bildung), bastante explorado pela Escola de Frankfurt. É também evidente a proximidade com o pensamento da epistemologia freudiana, qu...
2025
Integração Jurídico-Social do Mercosul - Biblioteca de Direito Internacional - Vol. 3
Neste Volume: Evolução Jurídico-Social do Processo de Integração do Mercosul Panorama histórico Instrumentos jurídicos fundamentais de instituição do Mercosul A Importância do Processo de integração jurídico-social para o Mercosul e seus reflexos nos aspectos econômicos e politícos Breve notícia sobre o projeto de Carta Social do Mercosul Mercosul: Estrutura Institucional, como instrumento fundame...
2002
Relações Internacionais e seus atores na era da Globalização
A obra, veiculada os temas da Relações Internacionais e da Globalização no nível epistemológico, parte da premissa de que a sociedade internacional contemporânea está sendo atingida por este fenômeno, causando alterações profundas na redefinição dos autores internacionais e de seus cenários. Adotando abordagem interdisciplinar, a obra transita também na Economia, na Sociologia Política e no Direit...
2003
Direitos Humanos e Acesso à Justiça no Direito Internacional
A relevância de se estudar o Direito à pronta e eficaz prestação da justiça, e a responsabilização do Estado no caso de sua violação, advém da necessidade de salvaguardar os interesses dos jurisdicionados, sejam esses individuais ou coletivos. Essa necessidade, cada dia mais evidente, de se tutelar de forma eficaz os direitos dos cidadãos, é produto de uma reflexão internacional acerca do conceito...
2003
Justiça Militar
O estudo do direito estrangeiro possibilita estabelecer um paralelo entre os sistemas de diferentes países, na busca do aprimoramento, concorrendo para o conhecimento e a compreensão internacionais. O livro constitui o texto, em português, da dissertação de Mestrado, em Direito Constitucional Comparado, apresentada à Cumberland School of Law of Samford University, em Birmingham, Alabama. A obra co...
2008
Papel do Consentimento no Direito Internacional, O - Coleção Para Entender
É com grande satisfação que apresentamos a Coleção Para Entender, a qual visa analisar, de forma abrangente e atualizada, os principais temas ligados ao Direito Internacional e às Relações Internacionais. Tal iniciativa responde à necessidade de compreensão dos desafios colocados por um cenário internacional cada vez mais dinâmico e integrado. Diante desse novo contexto, o Direito Internacional ve...
2013
Desapropriação Judicial Privada por Posse-Trabalho
Ao ser promulgado o Código Civil/2002, depois de quase três décadas de discussão no Congresso Nacional, inaugurou-se uma nova era: do direito civil constitucional. Desse modo, a Constituição Federal efetivamente passou a ser a fonte principal das normas civilistas, o que não ocorria na antiga codificação de 1916. Essa constitucionalização fortaleceu a principiologia constitucional, em especial no...
Incorporação Imobiliária & Patrimônio de Afetação
A Lei 10.931/2004 introduziu o regime do patrimônio de afetação nas Incorporações Imobiliárias. O novo instituto objetiva proteger os interesses dos compromissários compradores de unidades autônomas e as instituiçõesfinanceiras contra a quebra da incorporadora, impedindo que credores estranhos ao empreendimento afetado possam satisfazer seus créditos com a alienação forçada de seus ativos.Os coord...
2005
Suspensão de Direitos Políticos pela Inadimplência de Multa Penal
Uma Análise Doutrinária, Jurisprudencial, Institucional e Estatística sobre mais de 20 mil Processos de Extinção de Punibilidade.A obra traz ao debate situação de exclusão social e política em relação ao grupo de pessoas condenadas criminalmente, mas que já terminaram o cumprimento de sua pena. Trata da dificuldade de reintegração enfrentada pelos outrora réus, diante da orientação adotada pelo Tr...
2019
Direito dos Animais
A pesquisa surgiu como forma de conscientizar o leitor que, apesar de estarmos vivenciando os avanços da literatura e da ciência ambiental hodiernamente, o ser humano ainda expressa uma consciência indiferente às questões éticas relativas à natureza, particularmente no que se refere à qualidade de vida do animal (não humano). Isso se dá, em grande parte, ao fato de o Direito quedar-se de forma rud...
2019
GUARDA - Estatuto da Criança e do Adolescente
A presente obra vem preencher uma lacuna na bibliografia existente a respeito da Lei Federal 8.069/90. Com efeito, apesar do lançamento de vários Comentários ao Estatuto da Criança e do Adolescente, praticamente não existem livros tratando especificamente a respeito do Instituto da Guarda, enquanto forma de colocação em família substituta.Não existia até agora no mercado nenhuma obra que apoiasse ...
2025
Subfaturamento e Subvaloração na Importação
A obra consiste na dissertação de mestrado do autor defendida na Escola de Direito da FGV/SP, na qual foram estudadas as respostas da legislação brasileira às práticas de subfaturamento e subvaloração na prática aduaneira.Em razão da escassa literatura sobre o tema, a obra não pretende esgotar o assunto, mas estimular nos estudiosos da área um olhar crítico sobre a prática da fiscalização aduanei...
2019
Abandono Afetivo Paternal
O tema objeto da presente obra corresponde à apreciação do abandono afetivo paterno e sua consequente possibilidade de indenização decorrente do desamor sofrido pelo filho abandonado, sobretudo, à luz dos dolorosos danos afetivos causados pela ausência do pai, pela falta de seu afago, de suas palavras de carinho, do balanço de seu berço e da dor do filho em não ter a quem entregar o presente feito...
2019
Delação Premiada
O presente livro surgiu de um incômodo que sentia em todas as oportunidades em que ouvia comentários no sentido de que determinado autor tratava certo tema de maneira mais rigorosa porque atuava como procurador da república ou promotor de justiça, enquanto outro autor possuía uma visão mais liberal pelo fato de atuar como defensor público ou advogado.Quando o autor de alguma obra era magistrado, o...
2025
Desastres e Direito Ambiental
Os chamados desastres naturais têm sido objeto de muito debate e estudo, dentro e fora do âmbito do Direito. Acarretam, portanto, demandas que urgem regulamentação, de preferência mais direcionada e efetiva na prevenção e mitigação desses fenômenos.Na presente obra, preferiu-se utilizar apenas a denominação “desastres” por entender que, ainda que tenham em suas causas fatores de origem natural, nã...
2018
Mandado de Segurança Coletivo
Neste Volume:IntroduçãoO Binômio "DIREITOS" e "INTERESSES". Uma questão de Sinonímia?Os interesses e suas espécies.O enfoque de NELSON NERY JÚNIOR na distinção entre os interesses difusos, coletivos, individuais puros e individuais homogêneos.O mandado de segurança.Pressupostos constitucionais para o cabimento de mandado de segurança.O mandado de segurança coletivo.A questão da legitimidade ativa ...
1999
Dermatologia e o Relacionamento Médico-Paciente, A
A presente obra aborda a relação médico-paciente não somente em seu aspecto teórico e na análise doutrinária sobre o tema, mas também utilizando-se de pesquisa de campo que compreendesse as expectativas dos pacientes quando da busca dos serviços médicos dermatológicos.O trabalho ora apresentado, portanto, exterioriza-se em quatro capítulos que versam sobre a construção teórica da relação médico-pa...
2012
Comentários à MP 66/02 e sua Conversão na Lei 10.637/02
Neste Volume: Comentários à Medida Provisória 66 Resumo Intróito Princípios Constitucionais e Tributários Princípio da Legalidade Aspectos da Medida Provisória 66 Comentários à Lei 10.637/02 Da não-cumulatividade do PIS/PASEP Da contribuição ao PIS/PASEP e as operações de exportação Das pessoas jurídicas sujeitas ao regime cumulativo Prazo de recolhimento Do crédito presumido sobre o estoque exist...
1969
Gestalt-Terapia Infantojuvenil
Gestalt-Terapia Infantojuvenilé uma coletânea de artigos que apresenta conteúdos atuais e relevantes para a prática psicoterapêutica de profissionais da psicologia, especialmente aqueles que adotam a Gestalt-Terapia como parâmetro teórico e metodológico em seus processos de escuta e intervenção.Esta obra reúne aspectos relevantes acerca de questões contemporâneas que atravessam o fazer clínico, ca...
Compliance e Responsabilidade Empresarial
O propósito da presente obra centra-se, basicamente, na busca da compreensão, análise e aprofundamento do debate em torno da importância dos programas decomplianceno âmbito empresarial, como forma de evitar a prática de atos ilícitos nas diversas estruturas societárias. Toma-se por base as legislações estrangeiras e nacionais acerca da matéria, no viés preventivo e repressivo da atuação do Estado ...