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Ação Rescisória no Novo CPC
Aproveitando os Comentários que fiz ao Código de Processo Civil de 2015, em quinze volumes, entendi que pudesse ser útil aos operadores do Direito destacar alguns temas, disciplinados pelo novo Código, nascendo assim a ideia de dar vida própria aoAção Rescisória no Novo CPC, de grande interesse para os operadores do Direito.Para que essa obra tivesse maior utilidade, decidi desmembrá-la em duas pa...
2018
Aquíferos Transfronteiriços
A crise hídrica redirecionou os holofotes para os aquíferos transfronteiriços, o que demonstrou sua vulnerabilidade e a necessidade de inseri-los nas políticas hídricas.A presente obra analisa como a governança das águas doces incorporou os aquíferos transfronteiriços e quais são as estratégias para combater os riscos que ameaçam esses recursos, com foco no caso do aquífero Guarani. Dessa forma, s...
2025
Elegibilidade e Moralidade
O direito à moralidade das candidaturas é definido por norma principiológica de textura aberta, no caso, a norma extraída do enunciado do art. 14, § 9º, da Constituição, e encerra em sua própria definição um conceito jurídico fluido, passando a exigir do intérprete constitucional uma complexa atividade hermenêutica a fim de que se lhe possa conferir efetividade. Ora, mas se mesmo o senso comum rec...
2025
Reprodução Humana Assistida e suas Consequências nas Relações de Família
A presente obra discute aspectos controvertidos decorrentes da utilização das técnicas de reprodução humana assistida, destacando a transformação que as mesmas acarretaram no conceito de concepção, manipulação da vida, procriação, paternidade e maternidade e os vários dilemas éticos e jurídicos que se configuram em consequência.Procura-se demonstrar um panorama geral de tais técnicas na atualidade...
2016
Meio Ambiente & Atividade Empresarial
O Direito é uma ciência que evolui permanentemente e seu compromisso está calcado nos parâmetros da realidade jurídica em uma aplicação que consegue trazer a efetividade dos discursos de proteção ambiental para uma tela diametralmente ligada à aplicação dos princípios constitucionais. O constante confronto entre os princípios apresenta uma necessidade ainda maior de produzir uma proteção ambienta...
2014
Tribunais Multiportas
Em linhas gerais, a presente obra analisa a efetividade social dos direitos fundamentais de acesso à justiça e à razoável duração dos processos no Brasil. Através de estudos transdisciplinares e de uma metodologia diversificada, o trabalho desenvolvido busca, diante do cenário caótico vivenciado pelo Poder Judiciário brasileiro, promover a abertura de discussões e reflexões sobre a necessidade de ...
2014
Novo Código Florestal & Pagamentos por Serviços Ambientais
Ao responder às pressões por proteção do meio ambiente, o Brasil editou, na segunda metade do século XX, um conjunto de leis avançadas. A tutela jurídica do meio ambiente sustentou-se no sólido tripé formado pelo Código Florestal de 1965, pela Lei da Política Nacional do Meio Ambiente de 1981 e pela Constituição da República de 1988. As forças democráticas passaram a utilizar os instrumentos legai...
2025
Tribunal penal internacional e a Emenda Constitucional 45/04 (Sistema Normativo Brasileiro)
Dividida em quatro capítulos, a obra aborda a cooperação jurídica internacional em matéria penal, discriminando os principais tribunais internacionais criminais e ressalta a natureza jurídica do Tribunal Penal Internacional, seu significado e importância no século XXI.A obra ainda visa diferenciar os sistemas normativos de proteção da pessoa humana na área civil e penal, por intermédio dos sistema...
2008
Trabalho e Regulação no Estado Constitucional - Volume IV
Neste Volume:- Terceirização na Construção CivilAlberto Emiliano de Oliveira Neto- O Direito Capitalista do Trabalho Brasileiro na ContemporaneidadeAna Paula Nunes Mendonça- Uma Perspectiva Crítica sobre Democracia e Direitos HumanosDavid Sánchez Rubio- Aviso Prévio Concedido Pelo Empregado, Indenização IndevidaJorge Luiz Souto MaiorRanúlio Mendes Moreira- Tutela Efetiva em Face do Assédio Moral O...
2013
Teoria da Pena - Série Direito Penal Baseado em Casos
Concebida e publicada num espaço de três anos, agora em seu epílogo, chega às mãos do leitor na série Direito Penal Baseado em Casos. Superando a proposta da mera compilação de artigos, os volumes tiveram um fio condutor permanente. Com a crença de que o conhecimento jurídico é, antes de tudo, um conhecimento prático, dominado por uma lógica que associa fato e norma em torno de uma hermenêutica ax...
2014
Comentários ao Novo Código de Processo Civil - Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
Você irá encontrar neste volume:LIVRO III – DOS SUJEITOS DO PROCESSOTÍTULO IV – DO JUIZ E DOS AUXILIARES DA JUSTIÇACAPÍTULO III – DOS AUXILIARES DA JUSTIÇAArt. 149SEÇÃO I – DO ESCRIVÃO, DO CHEFE DE SECRETARIA E DO OFICIAL DE JUSTIÇAArts. 150 a 155SEÇÃO II – DO PERITOArts. 156 a 158SEÇÃO III – DO DEPOSITÁRIO E DO ADMINISTRADORArts. 159 a 161SEÇÃO IV – DO INTÉRPRETE E DO TRADUTORArts. 162 a 164SEÇÃO...
2015
Constituição e Jurisdição
Passaram-se aproximadamente dois séculos até a configuração institucional daquilo que ficou formalmente consagrado no artigo 16 da Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, que emergiu da Revolução francesa: um Estado fundado numa constituição, que reconhece os direitos humanos fundamentais e contempla a sua garantia através da técnica da separação dos poderes e de outros mecanismos de tutela...
2015
Coletânea de Legislação da Polícia Civil do Paraná
A presente coletânea oferece aos operadores do Direito Policial e demais interessados, um compêndio contendo as leis e os regulamentos mais importantes no âmbito do Departamento da Polícia Civil do Estado do Paraná. As matérias aqui selecionadas foram dispostas numa ordem de prioridades, arbitrada pelos organizadores, de forma a facilitar ao leitor o manuseio e a consulta. Os índices remissivos e ...
2025
Direito Internacional da Água Doce
O objetivo desta obra é analisar aspectos do Direito Internacional Público relacionados à água doce superficial e subterrânea. O contexto de competição internacional por recursos naturais de toda ordem, que caracteriza a globalização do século XXI, faz dos recursos hídricos um dos mais cobiçados enjeux econômicos do Planeta. Uma nebulosa de textos pretende regular não apenas as relações entre Esta...
2012
Novo Processo Constitucional Brasileiro
Neste Volume:CAPÍTULO ITEORIA DO PROCESSO E DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAIS1. Justificativa inicial e primeiras colocações. 2. Da Jurisdição e sua caracterização como função primária do Estado. 3. Do Processo como veículo de atuação do Judiciário. 4. O Direito Constitucional Processual (Teoria Constitucional do Processo) e o Direito Processual Constitucional. 5. Da Codificação e da Consolidação.CAPÍ...
2010
Água e Adaptação Ambiental
A obra oferece uma ampla compreensão da crise da água e da impossibilidade de reverter diversos efeitos da ação humana sobre o meio ambiente. Sendo a água um elemento essencial para a manutenção da vida e, por consequência, da sociedade, necessário se faz reconhecer o valor econômico do recurso e promover um modelo de gestão capaz de privilegiar uma contribuição efetiva do sistema da Economia na c...
2014
Máximo Existencial como Direito Fundamental Internacional
O presente livro almeja sustentar a existência e a potencialidade normativa do direito fundamental ao máximo existencial, enfrentando e superando a usual categoria do direito fundamental ao mínimo vital, a que se costuma circunscrever a justiciabilidade dos direitos fundamentais. Para tanto, são inicialmente expostas as premissas que respaldam o direito, demonstrando a insuficiência dos paradigma...
2019
Contra o absoluto
Há muito tempo a sombra dos clássicos caiu sobre Hans Kelsen. Isso quer dizer que suas obras já não são lidas, pois se transformaram em alvos de infindáveis controvérsias patrocinadas ora por críticos desonestos e ora por servis reprodutores de suas ideias. Todavia, nenhum desses dois grupos é capaz de trazer à luz a verdadeira face de Kelsen, que não é aquela da Teoria Pura do Direito, sua criaçã...
2024
Comentários ao Novo Código de Processo Civil - Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
Você irá encontrar neste volume:PARTE ESPECIALLIVRO I – DO PROCESSO DE CONHECIMENTO E DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇATÍTULO I – DO PROCECIMENTO COMUMCAPÍTULO XII – DAS PROVASSEÇÃO V – DA CONFISSÃOArts. 389 a 395SEÇÃO VI – DA EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO OU COISA Arts. 396 a 404SEÇÃO VII – DA PROVA DOCUMENTALSUBSEÇÃO I – DA FORÇA PROBANTE DOS DOCUMENTOSArts. 405 a 429SUBSEÇÃO II – DA ARGUIÇÃO DE FALSIDADEArts...
2025
Constituição e Direitos das Mulheres
A presente obra traz uma análise dos debates sobre gênero e direitos das mulheres na Assembleia Constituinte de 1987-1988, com o objetivo de compreender as discussões que deram origem aos dispositivos normativos da Constituição sobre a matéria.Nesse sentido, o trabalho começa com o aprofundamento do conceito de atos performativos e da função constitutiva da linguagem, uma vez que é feita uma inves...
2015
Direito ao Próprio Corpo
O estudo que ora se apresenta tem por objetivo, a partir de uma análise crítica do art. 11 do Código Civil, propor critérios que permitam aferir quando será lícito que uma pessoa, por ato de pura vontade, dispor de sua integridade física e de seu direito ao próprio corpo.Trata-se de um estudo formulado a partir das bases contidas na ordem jurídica brasileira, sem perder de vista, contudo, o caráte...
2024
Concursos Públicos no Direito Brasileiro
De forma inédita no cenário jurídico nacional, o presente livro analisa, com raro espírito crítico e com o necessário nível de aprofundamento, todos os principais aspectos do concurso público no direito brasileiro, investigando desde questões de base mais teórica, como os seus fundamentos históricos, políticos, sociológicos, administrativos e jurídicos, passando pela identificação de sua principio...
2015
Direito Internacional - Legislação & Textos Básicos
Neste Volume:O Direito Internacional PúblicoConvenção de Viena sobre Direito dos TratadosConvenção de Viena sobre Relações DiplomáticasConvenção de Viena sobre Relações ConsularesDeclaração Universal dos Direitos do HomemCarta das Nações UnidasEstatuto da Corte Internacional de JustiçaCarta da Organização dos Estados Americanos DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO E LEGISLAÇÃO COMPLEMENTARO Direito Inter...
2001
Teoria do Estado Regulador - Volume III
É com satisfação que apresento o terceiro volume da obraTeoria do Estado Regulador, trazendo a produção acadêmica de parte dos estudos e discussões ocorridas em nossas aulas no Programa de Mestrado em Direito da Regulação, da Escola de Direito do Rio da Fundação Getulio Vargas. Seguindo a metodologia, pesquisas e objetivos dos trabalhos publicados nos volumes I e II, em 2015 e 2016, a nossa preten...
2018
Direito Administrativo Disciplinar - Volume III
A obra que ora ofertamos aos estudiosos do Direito Administrativo Disciplinar constitui-se em uma moderna e ampla abordagem dessa novel vertente do Direito Administrativo, em que, partindo do texto da segunda edição do nosso livro "Fundamentos de Direito Administrativo Disciplinar", publicado em 2011, e seguindo peculiar metodologia de revisões e de inclusões de conteúdos necessários a uma complet...
2025
Direito Eleitoral para Concursos
Este livro é voltado preponderantemente para os concurseiros e tem por objetivo fazer com que o leitor estude e memorize da maneira mais rápida possível a disciplina. Para atender a esse intuito, o texto traz os temas mais cobrados nos editais de concursos do Ministério Público, das Magistraturas Estaduais e Federal e TREs, que são, geralmente, as instituições que mais exigem a matéria em certames...
Fraude Contra Credores no Processo Falimentar
Finalmente um livro sobre ação revocatória falimentar, com base na Lei de Recuperação de Empresas em vigor (desde 2005). Os Autores brasileiros têm, é verdade, se dedicado ao tema, e produzido textos de alta qualidade, mas no bojo de trabalhos mais abrangentes. Faltava um livro inteiro dedicado ao tema.[.]A Autora apresentou um estudo acurado da matéria, situando-a no campo das fraudes contra cred...
2017
El Principio de Igualdad Tributaria
La igualdad constituye un elemento esencial de cualquier teoría seria de justicia y se encuentra prevista como un principio constitucional fundamental en todos los sistemas jurídicos contemporáneos. Sorprende, pues, constatar que las desigualdades jurídicas se amplían y se perpetúan sin que ni siquiera se reconozcan como tales. Este nefasto fenómeno se debe, sobre todo, a la increíble difusión de ...
2010
Contratos Privados - A Boa-Fé Objetiva na Interpretação dos Pactos Negociais
Os pressupostos que embasavam a teoria clássica do contrato foram postos em xeque pelo Estado social do século XX, o que levou à crise do contrato enquanto mero realizador de funções individuais entre contratantes formalmente iguais. Nesse ambiente, a boa-fé objetiva possui especial aplicação na área contratual, informando diretrizes a serem seguidas pelos contratantes, além de limitar o exercício...
Investigação Criminal
A presente obra analisa o sistema brasileiro de controle de direção da investigação criminal. Para tanto, analisa como outros países estruturam a direção da investigação criminal, no relacionamento ordinário de coadjuvação entre Polícia e Ministério Público.Expõe os papéis dos sujeitos processuais na fase investigativa no Brasil, defendendo que o controle externo da atividade policial pelo Minis...
2025
O Que o Empresário Precisa Saber?
Após profunda reflexão, concluí: por que não escrever uma obra para compartilhar com o empresário conhecimento adquirido ao longo de quase duas décadas atuando com consultorias e prestando pareceres jurídicos a empresários e empresas dos mais variados segmentos e nacionalidades?Essa é a tônica deste livro: tentar proporcionar ao empresário, em linhas gerais, de modo conciso e através de uma lingua...
2025
Manual de Direito Constitucional
O presente Manual de Direito Constitucional adota critério expositivo do conteúdo da disciplina de conformidade com o programa de grande parte das faculdades de Direito do país, afim de permitir o melhor acompanhamento da matéria pelos acadêmicos. O autor colaciona a cada tópico referências doutrinárias e jurisprudenciais, o que faz com que o livro, ultrapassando seu caráter didático, atenda aos a...
2011
Lei de Falências & Concordatas - Anotada à Luz da Jurisprudência
Esta obra tem por objetivo principal apresentar o entendimento da jurisprudência e a posição doutrinária a respeito dos dispositivos da Lei de Falências. A idéia é transcrever julgados relacionados com a lei falimentar. Ainda, constam as Súmulas do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça nos artigos a que se referem. A compreensão do Dec.-lei 7.661/45 exige dedicação e aprofunda...
2001
Simples Nacional, a Norma Tributária e o Princípio Federativo, O
A obra visa analisar o SIMPLES Nacional, uma forma de tratamento tributário favorecido às pequenas e médias empresas, instituída pela Lei Complementar 123/06, com fulcro nos artigos 170, IX, 179 e 146, III, “d”, e parágrafo único, os dois últimos incluídos pela EC 42/03. Utilizando um método semiótico, focado numa análise sintático-semântica de seu objeto, e através do estudo de doutrina, traz uma...
2011
Propriedade Intelectual
Nesta Obra:A Lei Aplicável aos Contratos Internacionais em Matéria de Inovação e Conhecimento na Ibero-AméricaGuillermo Palao MorenoEl Derecho Internacional Privado como Mecanismo para Garantizar la Circulación del Conocimiento entre los Países LatinoamericanosEspecial Referencia al Caso VenezolanoClaudia Madrid MartínezDireitos Autorais e Diversidade Cultural: Acesso à Cultura e ao Conhecimento n...
2025
Direito Penal Racional
O processo legislativo brasileiro simboliza o tempo acelerado da sociedade pós-moderna. A dogmática penal brasileira é mais um dos sintomas das mudanças dos modelos de Estado, da sociedade, da crise das demais formas de controle social, da revolução tecnológica e da globalização.Para compreender os novos rumos da Política Criminal contemporânea é preciso compreender a pós-modernidade como um gra...
2016
Cartéis Transnacionais
Esta obra tem como objetivo o estudo dos cartéis sob uma perspectiva da internacionalização do direito, abordando a atuação dos cartéis transnacionais, as estratégias de cooperação entre autoridades de defesa da concorrência para o seu combate e a possibilidade de transnacionalização das ações para reparação de danos gerados por eles como alternativas que impeçam o seu incremento no contexto globa...
2016
Atividade Policial, Direitos Fundamentais e Controle Externo
O presente estudo destina-se a polir mecanismos de controle da atividade policial no multiverso dos direitos fundamentais e aborda diversas questões: sistema de controle da atividade policial; funcionamento do controle externo; regulamentação e forma de exercício; abrangência e natureza jurídica; órgãos controláveis; características maximalistas e minimalistas.O livro destina-se não só a especiali...
2016
Direito Constitucional e Neurociências
O que o princípio constitucional da dignidade humana tem que ver com o cérebro? Os direitos fundamentais se prestam a respeitar e proteger as pessoas, a partir dos seus cérebros? As decisões sobre a interrupção da gravidez dos fetos anencéfalos considera-os (ou não) pessoas, no sentido jurídico? O início e o fim da vida podem ser aclarados pelas ciências que estudam o cérebro? Em que medida os dir...
2018
Condomínio & Você, O
Este volume foi preparado tendo como norte a dinâmica dentro do condomínio, ressaltando práticas correntes na sua gestão.Os assuntos, ou temas, estão associados às dez categorias selecionadas –administração, assembleia, convivência, financeiro, lazer, manutenção, normas, segurança, síndico e sustentabilidade.Relativamente fácil entender o porquê da sequência adotada:1. A existência formal desse ...
2018
Curso de Hermenêutica Jurídica Contemporânea
A Teoria do Direito, no século XX, foi marcada por diversas disputas entre concepções mais jusnaturalistas e outras mais positivistas. Em linhas gerais, a tônica dessa disputa estava na alternativa entre mais justiça material e correção moral ou mais segurança e previsibilidade formal. Os discursos jusnaturalistas advogavam um Direito carregado de valores éticos e princípios morais, enquanto que o...
2014
Direito do Consumidor e Publicidade
A presente obra traz como tema a publicidade subliminar. Considera-se subliminar qualquer estímulo que não é percebido de maneira consciente. Interessou indagar até que ponto a publicidade que emprega mensagens subliminares está de acordo com o ordenamento jurídico e com o sistema de proteção do consumidor. Não existe legislação específica para regular a matéria no Brasil no que se refere à Public...
2011
Factoring no Brasil e na Argentina
“Notável, igualmente, a forma com que enfrentou as mais delicadas questões, mostrando, de forma arguta, que algumas operações eufemisticamente denominadas de “factoring” são algo muito diverso do que seu nome se propõe a designar, como se observa pelo seguinte trecho: ‘Infelizmente, pseudo-empresas de factoring, cobrando juros extorsivos e exigindo garantias abusivas para a compra dos títulos, alé...
2025
Creación de Empresas - Aproximación al Estado del Arte
Capítulo ITrabajos Teóricos• Personal Networking – The Seedbed of New Firms• Las Nuevas Empresas en el Proceso de Innovación en la Sociedad del Conocimiento: Evidencia Empírica y Políticas Públicas• Políticas de Apoio ao Empreendedorismo – Teoria e Prática• Creación de Empresas e Instituciones: un Modelo Teórico• El Emprendedor Social: un Generador de Cambio en la Sociedad Emprendedora• Propensión...
2009