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Os Novos Mecanismos de Controle da Discricionaridade Judicial da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro
O incremento da função judicial resultou na retração das zonas de imunidade dos atos estatais e no surgimento de um novo desenho institucional, que tem como pano de fundo a progressiva complexidade da sociedade e da Administração Pública, a erosão da certeza com o permanente dilema entre a univocidade e a pluralidade de respostas. O controle judicial, entretanto, não pode redundar na absorção ou n...
2022
Repercussão Geral
“Seguramente, uma das três melhores dissertações de mestrado que já examinei. Trabalho muitíssimo bem escrito, conciso, claro, bem delimitado, ousado, utilíssimo para a vida prática e, possivelmente, fomentador de um provável novo entendimento do STF sobre os efeitos da decisão que não reconhece repercussão geral ao recurso extraordinário. As reflexões de Frederico sobre o nível de intensidade da ...
2022
Os Tribunais de Contas, a Pandemia e o Futuro do Controle
A pandemia do coronavírus foi um choque de enormes proporções e de escala mundial. Além dos substanciais impactos na saúde, com mais de duas centenas de milhões de pessoas infectadas e mais de quatro milhões de mortos, os efeitos na economia foram substanciais. O Fundo Monetário Internacional calcula que o PIB global caiu 3,3% em 2020 (queda de 4,4% em termos per capita). Em alguns países, os efei...
2021
Responsabilidade do Gestor na Administração Pública Vl. 01
O livro trata do fenômeno, cada vez mais intenso e complexo, relacionado ao sistema jurídico-normativo da responsabilidade dos gestores. Parte da clássica tríade penal, civil e administrativa, para alcançar outras esferas de responsabilidade que adentram os campos do Direito Político, Financeiro e ramos de natureza híbrida, como os operacionalizados pela lei de improbidade e pelas leis dos crimes ...
2022
Sistema de Integridade e Poder Judiciário
Esta coletânea de artigos de renomados profissionais e pesquisadores é fruto de esforços individuais e coletivos articulados no sentido de pensar horizontes para as instituições do Poder Judiciário, em especial após a aprovação da Resolução CNJ nº 410, tendo em perspectiva a disseminação de uma cultura de integridade e de respeito às regras, de modo a elevar a transparência e promover a eficiência...
2022
Corrupção Empresarial e Administração Pública
“Neste livro sobre as opções jurídicas quanto à prevenção e ao combate à corrupção, Victor Aguiar de Carvalho, dialogando com uma literatura atual e madura, destaca a importância de um arranjo consistente nos incentivos voltados às empresas – seja para evitar que elas corrompam agentes públicos, seja para que revelem, assumam, corrijam e superem suas faltas. (…) Por isso, este livro é importante...
2022
Manual das Áreas de Preservação Permanente
O livro aborda, de maneira didática, aquele que é considerado um dos principais e mais controvertidos assuntos em matéria de Direito Ambiental: as áreas de preservação permanente. Todas as principais disposições da legislação ambiental sobre áreas de preservação permanente são analisadas, de forma detalhada, com farta remissão à doutrina e jurisprudência. Ao leitor são apresentadas as diferentes...
2022
A Sociedade do Controle?
Nosso livro, construído ainda em Barcelona, intui muito do que a sociedade do (des)controle anuncia ser. Não temos as respostas: temos as dúvidas. A cultura ocidental é, aliás, a cultura da dúvida, e é por perguntarmos que pudemos avançar tanto. Tanto que, às vezes, damos aparentes passos para trás. Aparentes, sim; enquanto nos lembrarmos de que sabemos da liberdade, da política, do carinho e dos...
2022
Direito econômico e concorrência
“Neste livro a dupla de coautores aborda temas importantíssimos acerca da matéria jus-econômica, como O Poder Econômico de Mercado; sobre aspectos muito pouco analisados no âmbito jurídico, como os Monopólios, Oligopólios, Monopsônios e Oligopsônios; a trajetória das normas antitruste, iniciando pelo Sherman Antitrust Act (de 1890), pelo Clayton Antitrust Act (de 1914) e chegando à Teoria dos ...
2021
Licitações Internacionais
Este livro, agora em sua terceira edição, revista, ampliada e atualizada com a Lei nº 14.133 (nova Lei de Licitações), é um denso e atualizado estudo sobre as licitações internacionais. Examina as peculiaridades da participação de estrangeiros em licitações públicas, bem como os procedimentos licitatórios que contam com financiamento de organismos internacionais. Analisa também as regras editadas ...
2022
Federalismo e Democracia em Tempos Difíceis
“Fascinante! Uma importante obra sobre o tema fundamental da Ciência Política e do Direito modernos: o federalismo. Colhe suas raízes nos clássicos universais e apresenta uma visão moderna e adaptada ao contexto da federação brasileira e dos contornos que lhe impingiu a Constituição de 1988. Escrito num momento em que pensamos e repensamos o papel do Estado na sociedade e a distribuição de competê...
2021
Governo Digital e a Busca por Inovação na Administração Pública
Muito embora possa ser considerada uma diretriz geral colocada à Administração Pública desde o texto original da Constituição de 1988, a busca por eficiência tem sido incrementada a cada dia. A Lei nº 14.129, de 29 de março de 2021, é a mais nova norma nesse cenário e elegeu a desburocratização, a inovação, a transformação digital e a participação do cidadão como instrumentos para aumentar essa ef...
2022
Transição de Governo nos Municípios Brasileiros
Entre os grandes desafios enfrentados pelo Brasil está a corrupção, decorrente da imaturidade dos sistemas jurídico e político. Esse problema ganha especial relevância no período de transição de mandatos municipais, sobressaindo-se com frequência más práticas de gestão, que se convencionou chamar de “desmonte”, pondo em risco a ordem na sucessão política, e em xeque o direito fundamental à boa adm...
2022
Parentalidade
Esta obra aborda a análise da autonomia parental no ordenamento jurídico brasileiro e a sua interface com a realidade social, ressaltando os limites ao exercício individual para o planejamento familiar garantido pela Constituição Federal Brasileira e demonstrando que o valor jurídico da solidariedade traça um perfil objetivo e coletivo para as escolhas individuais da filiação. Analisa, sobretudo n...
2021
Direito eleitoral comparado
Em consonância com a tendência de globalização do direito público, a obra ora disponibilizada, Direito Eleitoral Comparado, oferece à comunidade jurídica estudos contemporâneos de direito material e processual eleitoral, com enfoque nas últimas atualizações legislativas e doutrinárias do Brasil e de outros países, primordialmente Portugal, subscritas pelos maiores expoentes do direito eleitoral. P...
2018
Inteligência Artificial e Fundamentação
A obra “Inteligência Artificial e fundamentação: limites e possibilidades às decisões administrativas e judiciais no Brasil” aborda de forma realista, porém, não conformada, a relação cada vez mais desafiadora e irremediável entre Inteligência Artificial e Direito. Ao passo em que os estudos da área, de forma massiva, centram-se no aspecto desejável ou não da incorporação da IA pela Administração ...
2022
Federalismo e Guerra Fiscal do ICMS
A “cortesia com chapéu alheio” se manifesta pela concessão de incentivos fiscais em tributos cujo produto da arrecadação é partilhado. Compreender esse fenômeno passa por entender os limites da autonomia política dos entes tributantes no Brasil, em face da garantia de autonomia financeira dos destinatários de parte da receita partilhada. A necessidade de aprofundamento no tema fica ainda mais evid...
2022
O Direito ao Silêncio no Processo Penal
Postulados constitucionais de muitos países do mundo nos quais vigora um Estado Democrático de Direito, secundados por Convenções, Tratados e Pactos Internacionais, enfatizam que qualquer pessoa submetida a procedimento investigatório ou a processo judicial de natureza penal, tem, dentre as várias prerrogativas que lhe são asseguradas, o direito de permanecer calada e o de não produzir prova em se...
2022
Paridade de Armas no Processo Penal
Partindo de um novo conceito de contraditório e de uma nova concepção de acertamento da verdade fática processual, principalmente com a adoção da colaboração premiada no sistema acusatório brasileiro, a paridade de armas ganha força para reservar às partes um inovador protagonismo no processo penal brasileiro. Esta obra apresenta ao leitor as nuances de um olhar moderno e eficaz para a compreensão...
2021
Estupro
Na legislação brasileira, o delito de estupro já foi submetido aos três tipos de ação penal previstos pelo nosso ordenamento jurídico. Inicialmente, era processado através da ação penal privada, tornando-se de ação penal pública condicionada com as alterações promovidas pela Lei nº 12.015/09, transformando-se em delito de ação penal pública incondicionada com a publicação da Lei nº 13.718/18. Para...
2021
Regulação fiscalização sanção
A delegação de responsabilidades públicas a empresas ou entidades do setor privado se amplia a cada dia, em todos os setores. Novas fórmulas contratuais vêm sendo criadas para isso. Mas dúvidas jurídicas fundamentais ainda atrapalham. Até onde as delegações podem ir? Existem competências absolutamente indelegáveis? Nesta obra, Flávio Henrique Unes Pereira põe em questão um dos dogmas desse debate:...
2020
Os Condomínios Fechados e o Direito à Cidade
Esta obra procura desvendar de forma científica as possíveis consequências do novo modelo de vida social em condomínios fechados, que em tese restringe o direito à cidade, o direito de planejar os espaços comuns, uma vez que cria verdadeiros burgos murados e separa as classes sociais. No primeiro capítulo foram abordados os aspectos teóricos que convergem para uma nova tendência de vida em comunid...
2022
Responsabilidade Civil e Profissional do Advogado
A advocacia é a única das profissões liberais destacada e particularizada no campo da Constituição, aí expressamente referida. No texto da Lei Maior se atribui à profissão uma nota de indispensabilidade de sua participação na atuação do Judiciário e no desempenho da atividade jurisdicional. Ademais, destacada ainda, a Constituição, a presença da advocacia, por sua entidade aglutinadora (Ordem dos ...
2023
Poderes Instrutórios do Juiz no Código de Processo Civil e Processualidade Democrática
A obra Poderes instrutórios do juiz no Código de Processo Civil e processualidade democrática é uma crítica realizada à manutenção dos poderes instrutórios na legislação procedimental civil brasileira e à sua insuspeita relação com o livre convencimento motivado do julgador. A partir da teoria da processualidade democrática, buscase desconstruir os argumentos de que o juiz pode determinar a produç...
2022
Servidor Público
Nas edições iniciais, que antecederam a esta, havia certo caráter de desbravamento dos temas aqui tratados. Desde então, o tema passou a receber maiores cuidados e comentários por parte da jurisprudência, das legislações e da doutrina. Assim, vem esta 4ª edição não mais com aspecto de ineditismo, embora lhe subsista a condição de especificidade no tratamento dos temas abordados. Revisada, a obra r...
2019
Lei n° 14.113/2021
Nesta obra o leitor encontra a nova lei de licitações e contratos, Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e os respectivos regulamentos aprovados pelo governo federal. Importante destacar que: a)essa lei e os regulamentos indicam, logo nos primeiros artigos, a quem se aplicam e, alguns casos, também indicam aos quais não se aplicam; b)as normas que não têm aplicação direta a outras pessoas jurídi...
2023
Sistema de Justiça Indígena
O presente livro é resultado da pesquisa de doutorado sobre o sistema de Justiça do povo indígena Ingarikó, no Programa de Pós-Graduação em Antropologia da Universidade Federal do Pernambuco, em conjunto com a Universidade Federal de Roraima. A obra descreve o sistema de resolução de conflitos dos Ingarikó, mas aborda também sistemas de Justiça de outros povos indígenas. Realiza uma etnografia de...
2022
Regulação e infraestrutura
A presente obra coletiva objetivou trazer à baila artigos que investigassem a regulação, em especial das infraestruturas, sob as suas mais contemporâneas necessidades, e é fruto de grupos de pesquisa do programa de pós-graduação stricto sensu da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, contando, ainda, com contribuições de professores de direito público convidados pelos organizadores. Organizou-s...
2018
Prescrição - função, pressupostos e termo inicial
A presente obra enfrenta as intricadas controvérsias relativas ao instituto da prescrição, com significativa repercussão prática. Com efeito, a influência do tempo sobre as relações jurídicas é tema que suscita acalorado debate, intensificado após a redução dos prazos prescricionais. Os pressupostos fáticos do instituto são apresentados de forma didática e instigante. Em particular, é delineada co...
2018
Responsabilidade Civil e Inteligência Artificial
A interação entre o ser humano e a inteligência artificial é uma das maiores inquietações do último século. O protagonismo dessa tecnologia nas relações sociais traz questionamentos acerca da responsabilização na hipótese de eclosão de danos, sob o prisma da reparação integral da vítima. Em que pese a evidente utilidade social decorrente do desenvolvimento de tecnologias de inteligência artificial...
2022
Mídia, Direito Penal e Vulnerabilidade
Dificilmente algum outro assunto tome tanto espaço no discurso do senso comum quanto o crime: seja pela sordidez do fato, seja pelo desejo de “justiça” que fica em suspenso até que o caso seja resolvido. Por ser um tema de grande interesse público, a questão criminal, naturalmente, ocupa bastante espaço na mídia. Afinal, como saberíamos sobre as últimas novidades do noticiário policial? Como...
2021
Tribunal de Contas e Combate à Corrupção
O tema deste trabalho é a corrupção. Um mal que assola a sociedade brasileira, desde seus primórdios, cujos efeitos deletérios privam boa parte da população do exercício satisfatório de seus direitos mais elementares. A relevância da temática tem ensejado a produção de diversas obras jurídicas. Faltava, no entanto, uma abordagem especificamente relacionada à atuação do Tribunal de Contas. Com asse...
2022
A Responsabilidade do Estado por Actos Lícitos
O livro tem como tema central a responsabilidade do Estado por actos lícitos. Ao texto original acrescentou-se o enquadramento geral da problemática da responsabilidade na doutrina contemporânea.
2019
Os tribunais de contas e a nova lei de proteção de dados pessoais
Uma obra cuja temática é atual e interdisciplinar, que agrega conhecimentos de governança pública, direito do controle externo, direito digital e direitos fundamentais. De essencial leitura para acadêmicos e profissionais do direito, das ciências de dados, da contabilidade, da administração pública e economistas ligados à macro governança estatal. O trabalho traz em si um convite à atualizaçã...
2021
Diplomacia do Brasil de Tordesilhas aos nossos dias
Pessoas interessadas em história do Brasil, relações internacionais, diplomacia, história em geral, formação política, econômica e social do Brasil, identidade sul-americana, política multilateral, Nações Unidas, Direito Internacional Público
2015
Isenção do imposto de renda dos trabalhadores da ativa em razão de doença grave
Este ensaio de Carlos Valder do Nascimento aborda, com louvável ousadia teórica, tema da maior relevância no âmbito dos estudos jurídicos sobre o tributo. Trata-se da isenção do Imposto de Renda em razão de doença grave. A matéria está disciplinada no art. 6º, da Lei nº 7.713/88, que, na sua formulação expressa, isenta do imposto sobre a renda os proventos de aposentadoria ou reforma percebidos po...
2020
Advocacia Pública Municipal como Função Essencial á Justiça e a Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
Nesta obra são analisados detidamente julgados do Supremo Tribunal Federal que discutiam o enquadramento constitucional da Advocacia Pública Municipal, para seccionar os fundamentos e entendimentos pertinentes à necessidade de estruturação municipal do órgão da Procuradoria-Geral do Município e da vinculação constitucional das atribuições da Advocacia Pública aos ocupantes do cargo de Procurador(a...
2022
Comentários à lei de acesso a informação lei nº 12.527/2011
Não se tem dúvida de que a Lei nº 12.257/2011, denominada Lei de Acesso à Informação, produziu um intenso câmbio na relação jurídico-administrativa estabelecida entre o administrado e a Administração Pública. É a típica ?lei viva?, no sentido mais pragmático da expressão, porque atinge toda a sociedade, independentemente do gênero, do padrão econômico, da função desempenhada, de ser ou não eleitor...
Penas Máximas no Processo Administrativo Disciplinar
O livro cuida da acesa discussão, no direito administrativo, da supostaobrigatoriedade (mito da resposta única positivista, ditada pela fórmula decisória abstrata de um legislador onipotente/subsunção) de aautoridade administrativa sempre aplicar penas máximas (demissão,cassação de aposentadoria/disponibilidade) aos servidores públicosefetivos, em todos os casos de condutas enquadradas nas hipótes...
2024
A lógica da fundamentação das decisões judiciais
No Código de Processo Civil de 2015, a fundamentação das decisões judiciais assumiu posição de destaque. Embora tenham sido inúmeras as exigências feitas pela lei para aperfeiçoar a motivação das decisões, persiste a sensação do operador do direito de que elas não são satisfatoriamente fundamentadas. Com base em fundamentos filosóficos e jurídicos e também exemplos práticos do cotidiano f...
2021
Competência Regulamentar em Matéria Tributária
Esta obra visa a reconstruir a doutrina sobre os limites e funções dos regulamentos em matéria tributária. De um lado, a doutrina mais tradicional atribui um valor quase nulo aos atos normativos infralegais, que nada poderiam (ou deveriam) dizer além do que constasse na lei. De outro, desenvolveram-se novas perspectivas defendendo um espaço basicamente irrestrito para os decretos e instruções norm...
2019
Curso de direito financeiro e tributário
A obra trata dos temas fundamentais do direito financeiro e do direito tributário, com destaque para a harmonização da teoria e da prática, da doutrina e da jurisprudência, da academia e da militância profissional. A união de esforços dos autores – professores de importantes universidades do cenário nacional, além de profissionais de destaque nas áreas de referência – possibilitou que o livro alca...
2020
Os direitos fundamentais e a (in)certeza do direito
É com vistas a melhor compreender o nexo interno que entre si guardam os direitos fundamentais e o caráter estruturalmente aberto e indeterminado das normas gerais e abstratas características do direito moderno que os autores convidam o leitor a acompanhá-los na reconstrução que empreendem da trajetória percorrida pela teoria da interpretação jurídica da primeira para a segunda metade do século XX...
2020
Manual de Direito da Inovação
Este livro aborda o desenvolvimento das políticas públicas paraa ciência, tecnologia e inovação desde sua concepção inicial atéos dias atuais avaliando o histórico de sua formação dentro doseu ambiente institucional, até o desenvolvimento dos Sistemasde Inovação, em especial o proposto pela Emenda Constitucionalno 85/2015, que promoveu a efetiva constitucionalização daspolíticas de inovação no Bra...
2024