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Flexibilização Das Condições De Trabalho
O tema flexibilização das condições de trabalho é um dos que mais empolgam o Direito do Trabalho nos dias atuais. Há necessidade de se constatar a realidade laboral para verificar como pode ser feita a flexibilização das condições de trabalho. É o que demonstra o autor neste livro, ao enfocar questões indispensáveis que o tema requer, como: ?a flexibilização no Direito estrangeiro ?classificaç...
2015
Teoria Geral do Processo
Este livro é um manual didático e contemporâneo da Teoria Geral do Processo, atento à influência da Constituição Federal sobre o fenômeno processual e aos posicionamentos críticos e operativos mais pertinentes, tanto de traço clássico quanto de caráter recente. Tem como objetivo orientar o leitor sobre as lições e teorias iniciais de Direito Processual por meio de uma linguagem clara, moderna, obj...
2018
Contabilidade Básica
A Contabilidade é um ramo do conhecimento humano extremamente estimulante e importante, sendo considerada a linguagem dos negócios. No entanto, as obras introdutórias ou subestimavam o leitor ou criavam uma barreira para ele, em virtude de seu tecnicismo excessivo. Atentos a essa deficiência, os autores empregaram uma abordagem gerencial neste livro, voltada para o processo decisório, para o pr...
2009
Gestão Com Pessoas E Subjetividade
A aproximação entre Subjetividade e Gestão de Pessoas revela várias possibilidades de repensar e de renovar a atuação humana nas organizações contemporâneas. A consideração da subjetividade em nossas reflexões e aprendizados, ao oferecer possibilidades de tornar inteligível a experiência humana e entender as sutilezas e riquezas das ações, reações, interações e relações das pessoas, aperfeiçoa a p...
2013
A Gárgula De Paris
Na Paris do século XIII, um jovem estudante de doutorado é alvo de uma perigosa armadilha. Se aceitar a proposta de seu enigmático orientador, poderá ter a chance de alcançar altos postos na hierarquia universitária. O tempo revelará o preço a pagar pela aceitação ou recusa da proposta. Este envolvente thriller histórico desnuda os conflitos da universidade medieval, em que os professores lutam...
2015
Dicionário Jurídico De Termos Contratuais: Inglês - Português
EsteDicionárioJurídicoéimportantematerialdeconsultaparaoleitordecontratosedocumentosinternacionais.Sãomaisde1.500termosquecontêmnãoapenasatraduçãodoinglêsparaoportuguês,mastambémexplicaçõessobreinstitutosjurídicos,exemplosdecláusulasnasquaissãoempregados,emodelosdecontratosetítulosdecréditoquepermitemaoleitorcontextualizarautilizaçãoplenadetaispalavras.Essametodologiafoiadotadaobjetivandoevitarque...
2010
Direito Societário
Em virtude da evolução legislativa e jurisprudencial ocorrida no período, esta nova edição do Direito Societário foi amplamente revista e atualizada, tendo-se, inclusive, conferido detida e especial atenção às inovações decorrentes do Código de Processo Civil (Lei nº 13.105, de 16.03.2015) e do Estatuto da Empresa Pública, da Sociedade de Economia Mista e de suas Subsidiárias (Lei nº 13.303, de 30...
2018
Direito E Economia No Brasil
O crescimento da Análise Econômica do Direito (também conhecida como Direito e Economia ou Law and Economics) tem sido vertiginoso. Sem dúvida, as relações entre Direito e Economia são uma via de mão dupla. A Economia hoje oferece aos juristas um ferramental analítico e normativo bastante potente, que foi desenvolvido com elevado grau de formalização e cientificidade. De outra parte, as institu...
2014
Fundamentos De Direito Do Trabalho
Este livro trata resumidamente das principais questões do Direito do Trabalho. Caracteriza-se a obra por conter os elementos indispensáveis para o entendimento do assunto, como conceitos, legislação e súmulas dos tribunais, visando facilitar o trabalho de consulta. É um texto ideal para quem está prestando concursos e precisa relembrar certos conceitos e procedimentos, principalmente para o can...
2014
Curso de Processo Penal
Esta edição está de acordo com as mais relevantes alterações legislativas do ano de 2018. Trata-se de obra inteiramente revista e atualizada, que segue em sua moderna perspectiva do processo constitucionalmente orientado, nos limites e sob as exigências do compromisso com os direitos fundamentais. Além da tarefa doutrinária, com uma abordagem segura e completa dos institutos e das categorias do ...
2019
Direito Civil - Família - Volume 5
Esta obra apresenta as mais recentes posições doutrinárias e jurisprudenciais desse ramo do Direito Civil, que considera a família, ou, como muitos preferem, o Direito das Famílias, como um conceito amplo, ou seja, o conjunto de pessoas unidas por vínculo jurídico de natureza familiar, com ou sem casamento. Em seu conteúdo, traz os seguintes capítulos: • Introdução ao Direito de Família • Casame...
2018
Segurança Pública: Fundamentos Jurídicos Para Uma Abordagem Constitucional
?A presente obra é o resultado de pesquisas do autor realizadas para obter seu doutoramento em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, aprovado com nota máxima com louvor e distinção. Fiel à linha de pesquisa da ?Cidadania Modelando o Estado? ? adotada pelo autor desde o mestrado -, a segurança pública é analisada sob o aspecto da cidadania, no contraponto do dis...
Vícios Do Produto No Novo Código Civil E No Código De Defesa Do Consumidor: Responsabilidade Civil
Este livro apresenta as diferenças entre a relação de consumo e a relação de direito civil, que serve como ponto de partida para a aplicação do Código de Defesa do Consumidor (CDC) ou do novo Código Civil, no tratamento da matéria referente aos vícios do produtos. A Parte I mostra de maneira inequívoca em que hipóteses aplicam-se as regras gerais (Código Civil) e em que casos utiliza-se o CDC (...
2003
Processo Administrativo: Lei Nº 9.784/99 Comentada
EstelivroanalisaoprocessoadministrativoàluzdaLeinº9.784/99(LPA).Paratanto,osautores,doutoresemDireitoAdministrativo,partemdoexamemeticulosodecadaumdosmandamentosdalei,extraindodotextolegalasnormas,asdiscussõeseosproblemaspráticospertinentes.Alémdisso,abordamohistóricodeelaboraçãodalei,seusprincípioseosdiplomasestrangeirosqueinfluenciaramsuacriação.Aobraestáestruturadadeacordocomodiplomacomentado.C...
2009
Contabilidade Ambiental: Uma Informação Para O Desenvolvimento Sustentável
Ao tratar do relato e da mensuração dos eventos econômicos das organizações que tenham relação direta ou indireta com o meio ambiente, sejam públicas ou privadas, a contabilidade, ou melhor, o contador, deve conhecer o contexto em que os problemas ambientais ocorrem. No caso do meio ambiente, é fundamental que ele conheça, minimamente, o vocabulário técnico adequado, as questões maiores que env...
2006
Metodologia da ciência do direito
Ao conceber este livro, Fernando Herren Aguillar teve em mente responder a uma grande questão: ?como me posicionar em relação ao direito?? Em consequência, ele se propõe a identificar qual das inúmeras correntes existentes deveria orientar sua produção no direito. Sua resposta constitui um detido esforço intelectual para permitir um posicionamento de cada jurista em relação às bases epistemológica...
2014
Erro Médico Nas Cirurgias Plásticas
O tema do erro médico (responsabilidade civil médica) é um dos mais relevantes da atualidade em razão do exponencial aumento de ações com este fundamento no Poder Judiciário, o que fez com que se criassem diversas especializações e estudos específicos nesta área. Nesta obra, de modo inovador, o autor desenvolve um profundo estudo com características, ao mesmo tempo, interdisciplinares e práticas. ...
2004
Novo CPC - Sintetizado e Resumido
A ideia de sintetizar e resumir o novo CPC nasceu da simples constatação de que é muito custosa, em termos de tempo e de trabalho, a leitura completa dos 1.072 artigos e seus múltiplos parágrafos e incisos do Código de Processo Civil de 2015. E, na verdade, nem isto é capaz de garantir uma eficiente compreensão das muitas novidades envolvidas. Tentando resolver tal dificuldade, decidimos apresent...
2016
Defensoria Pública: Fundamentos, Organização E Funcionamento
A Constituição de 1988, por ser uma Constituição que aponta para as novas exigências do Direito, mostra-nos o quanto avançamos na criação de um discurso jurídico voltado para uma pragmáticaemancipatória e para os Direitos Humanos Fundamentais. Muitas são as garantias processuais, institucionais e materiais de Direitos albergadas pela nossa Constituição, mas nenhuma delas se equipara à Defensoria P...
2013
Histórias Do Direito: Evolução Das Leis, Fatos E Pensamentos
Para compreender os conceitos básicos do Direito, mister se faz uma investigação histórica dos seus institutos, leis e pensamentos. Afinal, já na lição inicial do estudante de Direito, qual seja, o conceito e definição da própria palavra Direito, percebe-se que o seu significado varia no tempo e no espaço. Por isso, pode-se dizer que o Direito atual é uma construção gradual do somatório de vários...
2012
Ética E Direito: Uma Perspectiva Integrada
Mais que atual, o tema da ética é sempre novo, pois diversos são os enfoques possíveis, bem como muitas as perspectivas assumidas para o trato das extensões teóricas cabíveis para tão vasto universo de reflexões. Notoriamente, a ética tem-se dividido para atingir todas as formas de conhecimento, todas as camadas sociais, todos os exercícios profissionais, bem como as diversas manifestações possíve...
2009
Direito Civil - Constitucional
O Direito Civil Constitucional, nome pelo qual se popularizou a metodologia da constitucionalização do direito civil, conta hoje, no Brasil, com enorme difusão e popularidade. Ele é referido não apenas em obras doutrinárias e trabalhos acadêmicos, mas também – cada vez com maior frequência – em decisões e acórdãos. Por outro lado, essa grande difusão nem sempre vem acompanhada do devido cuidado co...
2016
Gestão De Pessoas Nas Organizações - Conceitos Básicos E Aplicações
Este livro é uma síntese da Gestão de Pessoas nas Organizações, direcionada, prioritariamente, para estudantes de graduação e de pós-graduação, bem como para empresários e executivos que queiram ter uma visão resumida da área de Recursos Humanos. Os temas expostos foram considerados fundamentais, tanto para quem inicia o estudo do assunto, como para quem quer conhecer o lado prático dos sistemas ...
2016
Código civil interpretado
Autor da Coleção Direito Civil, em oito volumes, e de tantos outros livros, Sílvio de Salvo Venosa apresenta nesta obra uma visão dos 2.046 artigos do Código Civil de 2002, abordando de forma didática cada um de seus institutos, mas sem prejuízo da profundidade. Com sua experiência pessoal e profissional e magistrado que dedicou parte de sua carreira jurídica a publicar na área civil, Venosa co...
2013
ELABORAÇÃO DE PROJETO, TCC, DISSERTAÇÃO E TESE: Uma Abordagem Simples, Prática e Objetiva
A universidade tem o propósito de levar as pessoas ao uso do pensamento e da capacidade de escrever sobre aquilo que é ensinado, indo além da mera aceitação dos livros-textos adotados. Essa função é observada claramente no último semestre dos cursos de graduação, quando os futuros profissionais devem elaborar uma monografia (Trabalho de Conclusão de Curso ou simplesmente TCC). Nesse trabalho é apr...
2010
Contabilidade do terceiro setor : associações, fundações, partidos políticos e organizações religiosa
As entidades do Terceiro Setor exigem um padrão específico de registro contábil para que possam produzir prestações de contas compatíveis com sua realidade, a fim de oferecê-las à sociedade civil e ao Estado, seus mantenedores. Desse modo, entende-se que essas entidades devam proceder ao registro contábil valendo-se de uma contabilidade orçamentária, para que seus conselhos (fiscal e de administra...
2012
Crimes Eleitorais e Processo Penal Eleitoral
Há diversas leis eleitorais que tratam de temas penais tanto no âmbito material (com a previsão de figuras típicas) como no formal ou no processual. Entre elas, podem-se destacar a Lei nº 4.737/1965 (Código Eleitoral), a Lei nº 6.091/1974 (Transporte de Eleitores), a Lei Complementar nº 64/1990 (Inelegibilidades) e a Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições).Não há (nem poderia haver) uma teoria especí...
2022
Curso Prático de Direito e Processo Previdenciário
Este Curso foi desenvolvido com o objetivo de apresentar ao leitor um estudo didático e aprofundado do Direito Previdenciário. Atualizada conforme a Reforma da Previdência (Emenda Constitucional 103/2019), a obra analisa individualmente todos os benefícios do RGPS (Regime Geral da Previdência Social) e do RPPS (Regime Próprio da Previdência Social), como as aposentadorias voluntária urbana, rural,...
2020
Cooperativas De Trabalho
Este livro analisa os aspectos introdutórios das cooperativas, principalmente os fundamentos para a evolução da cooperativa e de sua legislação, a etimologia da palavra, denominação, conceito e distinção, sua natureza jurídica, objetivo, classificação e princípios aplicáveis às cooperativas. São também estudadas a constituição das cooperativas e suas principais vantagens e desvantagens. A análi...
2015
Responsabilidade Civil No Direito De Família
Nem sempre as relações familiares faltosas advêm do comportamento culposo dos consortes ou conviventes, podendo surgir a causa da reparação civil em atos sucedidos ainda antes das núpcias, durante os preparativos para o casamento, ou diretamente nas relações conectadas exclusivamente nos vínculos do puro parentesco, de cuja linhagem ficam afastados consortes e conviventes justamente por não serem ...
2015
Os Modelos De Juiz: Ensaios De Direito E Literatura
Ésquilo, Shakespeare, Tolstói, Kafka, Brecht, Coetzee e Sciascia. O que há de comum entre esses grandes escritores da literatura ocidental? Todos eles – e muitos outros – nos contam histórias que envolvem o papel do juiz, o problema da decisão, os símbolos e rituais do sistema judiciário e os desafios na realização da justiça. Este livro adota a premissa de que algumas narrativas literárias, es...
2015
Coaching, Mentoring e Counseling - Um Modelo Integrado de Orientação Profissional com Sustentação da Universidade Corporativa
Cada vez mais as pessoas buscam investir em seu desenvolvimento pessoal e profissional. Em paralelo, as empresas precisam consolidar e aperfeiçoar seus níveis de produtividade (individual e global) para que seus processos internos, atividades, negócios, produtos e serviços estejam sempre alinhados com o mercado altamente competitivo. Este livro oferece a aplicação prática de importantes instrument...
2018
Gerenciamento De Projetos Na Prática: Casos Brasileiros - V. 2
A realização deste livro vem no sentido de cobrir uma lacuna existente na literatura sobre gerenciamento de projetos no Brasil: os casos brasileiros. Dando sequência a ideia do livro anterior, este apresenta mais 10 casos, organizados por Roque Rabechini Jr. e Marly Monteiro de Carvalho. Os casos aqui reunidos apresentam uma gama interessante de possibilidades de estudo em que o gerenciamento de p...
2009
Introdução ao Estudo do Direito
Introdução ao Estudo do Direito, de Alysson Leandro Mascaro, Professor da USP, apresenta o direito em sua história, explicando suas estruturas, fundamentos, técnicas e determinações sociais. Neste livro ao mesmo tempo didático e de aprofundamento teórico, Mascaro sistematiza a teoria geral das técnicas do direito a partir de uma perspectiva filosófica crítica, abrindo novos ângulos de entendimento...
2019
Curso de Direito Civil
Este livro contém o programa básico do Direito Civil, suficiente para garantir o êxito tanto do estudante, na graduação em Direito, quanto do candidato, em qualquer prova jurídica, além de auxiliar o advogado que está iniciando sua carreira. A jurisprudência temática, incluindo as súmulas pertinentes, apresentada ao final de cada tema, indica a orientação ou os posicionamentos dos tribunais acerca...
2021
O Novo Processo Civil Brasileiro
Trata-se de um manual de Direito Processual Civil, inteiramente elaborado com base no Código de Processo Civil de 2015. O autor buscou refletir sobre todos os temas que formam o alicerce do Direito Processual Civil brasileiro a partir da Constituição Federal e do CPC. Não é esta uma mera atualização ou tentativa de reconstrução de trabalhos escritos baseados na legislação processual revogada, mas ...
2020
Federalismo E Competências Ambientais No Brasil
A matéria abordada no livro é extremamente importante, dada a natureza federativa do estado brasileiro. O tema tem sido pouco abordado pela literatura especializada e, portanto, se constitui em área aberta e sujeita a múltiplas e conflitantes interpretações. O livro busca identificar as principais controvérsias em relação ao assunto e dar tratamento que possa servir de instrumento para oferecer se...
2015
Manual de Direito Empresarial
Este Manual compreende toda a teoria do Direito Empresarial – disciplina também chamada de Direito Comercial – em seu tronco principal: teoria geral, registro, micro e pequena empresa, nome empresarial, escrituração, estabelecimentos, marcas, patentes, software, clientela, shopping centers, franquias, ações renovatórias de aluguel, prepostos, representação comercial, sociedades simples e empresári...
2012
Direito Financeiro e Tributário
Em 1995 lançamos de forma pioneira esta obra de Direito Financeiro, que aborda de forma didática e completa os quatro objetos do Direito Financeiro: a despesa pública, a receita pública, o orçamento público e o crédito público, os mesmos objetos da Ciência das Finanças, que, entretanto, os estuda apenas sob o prisma teórico e especulativo e não sob o prisma jurídico. Os livros existentes na época ...
2016
Direito Financeiro
Por meio de uma linguagem acessível e agradável, traz os conceitos principais desse ramo do Direito, analisa e detalha a atividade financeira do Estado e a divide em dois passos: o estudo do orçamento público e a compreensão da disciplina das receitas e despesas públicas. Estuda, ainda, a questão do endividamento público e dos precatórios.Além disso, posiciona o leitor sobre a orientação jurisprud...
2022
Manual de Direito Comercial
Este livro analisa a legislação empresarial em vigor, à luz da doutrina predominante e da jurisprudência atualizada, objetivando oferecer ao estudante e ao profi ssional de Direito a compreensão dos principais institutos empresariais e sua operacionalização, além de disponibilizar as soluções para as questões jurídicas mais importantes no universo empresarial. O texto condensa o entendimento de j...
2019
Curso De Direito Tributário
Este curso, além de trazer os temas tratados na Constituição Federal e no Código Tribunal Nacional, inclui capítulos que cuidam diretamente dos impostos federais, estaduais e municipais em espécie. Com ampla abordagem de todos os pontos, apoiado na doutrina majoritária, contém ainda as mais atuais súmulas e jurisprudência dos tribunais, além de algumas questões de fixação. Com principais cara...
2013
Curso De Direito Imobiliário
Este livro aborda os aspectos da posse, da propriedade e demais direitos reais, segundo o clássico Direito das Coisas. Enfrenta, ademais, sua realizabilidade à luz da Lei de Registro Públicos, onde se encontra o intitulado sistema registral brasileiro. São apresentados, ainda, os aspectos da compra e venda, da promessa, a questão condominial edilícia, a incorporação imobiliária e o parcelament...
2015
Multiparentalidade E Parentalidade Socioafetiva: Efeitos Jurídicos
Ao analisar os principais efeitos jurídicos da parentalidade socioafetiva, mormente a multiparentalidade, o livro indica, e tenta resolver, vários problemas que decorrem do seu reconhecimento, como a maneira de sua formação, se ela é direito só do filho, ou dos pais também, se a afetividade deve ser recíproca, qual é a ação judicial que deve ser proposta para discuti-la, se são devidos alimentos n...
2014