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Teoria da Justiça de John Rawls - Tensão entre Procedimentalismo Puro (Universalismo) e Procedimentalismo Perfeito (Contextualismo)
John Rawls declarou, tanto emUma Teoria da Justiça, 1971, quanto emO Liberalismo Político, 1993, o objetivo de apresentar uma teoria de justiça declarada como procedimentalmente pura, assim entendida a proposta que não apresenta um critério prévio e específico de alguma concepção particular de bem que defina o conteúdo final da justiça.Na justiça como equidade de Rawls, em atenção ao pluralismo pr...
2025
Trabalho Prisional no Regime Fechado
As racionalidades punitivas mudaram significativamente nos últimos 200 anos. As teorias sobre as finalidades da pena prepararam o terreno para o surgimento do "ideal ressocializador", no final do século XIX. No Brasil, a reforma penal ocorrida no século XVIII também influenciou a produção legislativa e o surgimento do sistema penitenciário brasileiro.Do Brasil colonial ao Brasil democrático, o tra...
2025
Interação Entre Tribunais e Democracia
O livro está dividido em duas partes. O propósito teórico da primeira é analisar um dos fenômenos mais intrigantes da sociologia jurídica e da teoria política nas três últimas décadas, ou seja, as relações entre tribunais e democracia nas sociedades ocidentais contemporâneas e as influências recíprocas dos tribunais na democracia e da democracia nos tribunais. A intensidade da democratização de ...
2024
Imposto de Renda Pessoa Jurídica & Contabilidade
O imposto de renda, em seus mais variados aspectos e particularidades, tem se mostrado um dos temas mais complexos e debatidos pela doutrina especializada e pelos tribunais ao redor do mundo. No Brasil, jurisdição em que o Sistema Tributário Nacional encontra-se ampla e rigidamente arquitetado pela Constituição Federal, o tema ganha especiais contornos, dada a necessidade de fiel compatibilidade e...
2025
Direito à Moradia
Em meio à retomada dos programas públicos habitacionais no Brasil e dos incentivos aos financiamentos para a aquisição da "casa própria", paralisados há mais de duas décadas, quando encerradas as atividades do Sistema Financeiro de Habitação, criado pela Lei 4.380/64, e operados pelo extinto Banco Nacional de Habitação - BNH, a moradia, direito reconhecido na Constituição de 1988, em novo contexto...
2025
Problema do Direito em Michel Foucault, O
Neste volume:“QUERO SER A FACA E O CORTE”Do Direito ao Direito NovoCapítulo 1O DIREITO NA OBRA DE MICHEL FOUCAULT ENTRE 1961 E 1975: DAS IMAGENS À CRÍTICA• Da História da loucura a Os anormais, o percurso inicial• A consolidação da imagem do jurídico em vigiar e punir• O Foucault que se conta no direito: visões gerais e usos específicosCapítulo 2O DIREITO NOVO COMO PROPOSTA E PROBLEMA EM MICHEL FO...
2025
Judicialização do Direito à Saude, A
A evolução da sociedade obrigou o Estado de Direito a operar transformações em sua concepção original. De ente protetor dos direitos e garantias individuais e mero expectador das ações sociais, o Estado passou a ter papel fundamental na implementação dos direitos sociais, econômicos e culturais. O alargamento do campo de atuação estatal se deve à constatação de que a previsão abstrata de direitos ...
2025
Aposentadoria Especial
O presente livro analisa a importância da Previdência Social na gestão do risco (de doenças e acidentes) no meio ambiente do trabalho, por meio do benefício de aposentadoria especial. Para tanto, busca-se, preliminarmente, estabelecer uma relação entre meio ambiente do trabalho, Previdência Social e teoria do risco, tendo as nanotecnologias como recorte descritivo para a análise dos novos riscos (...
2025
Sustentabilidade Urbana & Ecossistema
Sustentabilidade Urbana & Ecossistema: Relaçõesentre a Sociedade, o Desenvolvimento e o MeioAmbiente nos Municípiosapresenta alternativas apoiadas no resumo do pensamento sistêmico de Capra e Morin; nas contribuições de Mollison e Odum, para fundamentar os assentamentos humanos e da cidade; e nos exemplos teóricos e práticos de Newman, Rogers, Rueda, Register, e das ecovilas, com referência ao eco...
2025
Direito Processual e Sociologia do Processo
Este livro é um estudo de sociologia dos processos judiciais e das teorias do processo, que procura demonstrar a existência de uma histórica e constante tensão entre a visão dos advogados e a visão dos juízes sobre o mesmo direito processual. Conforme se assume a perspectiva do processo dos juízes ou a dos advogados, os próprios objetivos do processo mudam, como também muda a imagem e o sentido do...
2025
Trabalho, Saúde e Ergonomia
A relação Ergonomia e Saúde do Trabalho tem merecido especial atenção no âmbito científico, tendo em vista a exigência cada vez maior por melhores condições de vida e de trabalho.A experiência do autor demonstra que a falta de conhecimento técnico, administrativo e legal sobre o assunto tem gerado uma infinidade de processos judiciais, que seja por insalubridade, seja por periculosidade, aposentad...
2025
Justiça Militar
O estudo do direito estrangeiro possibilita estabelecer um paralelo entre os sistemas de diferentes países, na busca do aprimoramento, concorrendo para o conhecimento e a compreensão internacionais. O livro constitui o texto, em português, da dissertação de Mestrado, em Direito Constitucional Comparado, apresentada à Cumberland School of Law of Samford University, em Birmingham, Alabama. A obra co...
2025
Direito Probatório
No estudo do direito comparado, verifica-se que os modelos de processo civil, na atualidade, apresentam mais convergências que diferenças. Eventual ponto de inflexão questiona se o processo deve ser “mais” tendente à resolução do litígio, ou se o processo deve ser um método “mais” tendente à busca da verdade.Equilibrar as tendências significa, em outros termos, trabalhar pragmaticamente com a po...
2024
Direito, Lógica e Paraconsistência
O objeto do presente livro é a lógica deôntica paraconsistente. A lógica deôntica é a lógica dos operadores “obrigatório”, “proibido” e “permitido”, e a lógica paraconsistente é uma lógica que admite contradições. Assim a lógica deôntica paraconsistente é uma lógica apta a representar e manipular contradições deônticas, em que uma ação pode, por exemplo, ser regulada por uma norma que a proíba e o...
2025
Integração Penal Europeia, A
A abordagem central da presente obra é o estudo sobre a integração penal no direito europeu, dentro de um contexto de cooperação, entendido como espaço de liberdade, segurança e justiça, verdadeiro núcleo de atuação europeia em termos de Direito Penal. O afrouxamento do controle sobre as fronteiras dos Estados proporcionou que a criminalidade transnacional se transformasse em um dos problemas mais...
2025
Relação Entre Direito Disciplinar e Penal Militares
A presente obra consubstancia um estudo pormenorizado das esferas disciplinar e penal militares, tendo uma estrutura e hermenêutica diferente e inédita, seguindo a teoria dos juízos de Schopenhauer e a matemática de conjuntos.Trata-se de um estudo a fim de mostrar as consequências práticas acerca da ideia de subsidiariedade da esfera disciplinar perante a esfera penal militar, no sentido de que, p...
2025
Entre laços e nós: conversando sobre divórcio
Entre laços e nós: conversando sobre divórcio, é uma obra de diversas faces. É um relato da criação de um modo inovador de aproximação ao tema da separação conjugal nas famílias contemporâneas: o trabalho com grupos de pais, mães e filhos que passaram por divórcios em suas famílias. Derivado de uma prática que dura mais de 20 anos e teve várias versões, o livro inclui uma pesquisa realizada sobre ...
2025
Argentina e o Brasil frente aos Estados Unidos (2003 – 2015)
O livro Argentina e o Brasil frente aos Estados Unidos (2003 – 2015): entre a autonomia e a subordinação aborda as relações entre a potência global e a América do Sul durante o período da ascensão de governos progressistas na região, tendo como foco as relações bilaterais com o Brasil e com a Argentina. A autora argumenta que, durante o período destacado, a potência buscou manter sua influência re...
2025
Interfaces Didáticas entre Cinema e Ciência: Um estudo a partir de 2001: uma odisseia no espaço
É indiscutível o potencial pedagógico e didático da arte cinematográfica na educação. Tornar os conceitos mais compreensivos e próximos da vida cotidiana dos alunos nas escolas e universidades, talvez seja uma meta urgente da ciência. Tal meta facilita a religação entre as ciências, os sujeitos cognoscentes e o mundo. Este livro oferece uma boa estratégia nessa direção. Numa narrativa clara e cui...
2013
A Cavalaria Ibérica
O livro A Cavalaria ibérica: Entre vínculo social e forma de vida virtuosa. O discurso político castelhano-leonês nos séculos XIII-XIV procura entender o que representava e como foi concebida a cavalaria no mundo ibérico do século XIII. Para isso foi analisado o discurso político tramado em torno da cavalaria no final do século XIII, a partir do qual essa passou a ser identificada como uma das trê...
2024
Trabalho, aposentadoria e envelhecimento:
O livro Trabalho, aposentadoria e envelhecimento: entre os caminhos da (in)segurança social e das (in)certezas pessoais lança um olhar sobre os significados assumidos pelo contínuo do trabalho pós-aposentadoria, os significados da aposentação e da experiência do envelhecimento para uma categoria específica de análise: os docentes da Universidade Federal de Goiás, com idade igual ou superior a 60 a...
2024
Complexo Individual e Cultural
O processo de individuação é um dos conceitos mais importantes da Análise Junguiana, mas o que significa tornar-se quem se é, em meio a tantas interferências socioculturais a que estamos sujeitos? As liberdades individuais e o próprio livre-arbítrio estão sujeitos a influências difíceis de se detectar. Somos o resultado de nossa educação e formação cultural, ao mesmo tempo que tentamos ser nós me...
2025
Tópicos contemporâneos em arquitetura:
O campo de conhecimento e atuação da arquitetura e do urbanismo se envolve com diversas escalas de observação. Este livro apresenta olhares que se debruçam sobre três dessas escalas: a arquitetura do espaço fechado, a arquitetura do espaço livre e a arquitetura da cidade. Observou-se nas duas primeiras partes uma arquitetura do ponto de vista tipológico, especialmente em seus exemplos dedicados à ...
2025
Sem Destino, Com Destino...
Neste livro, Cheila e Carlos relatam as belezas naturais e culturais de pedacinhos especiais da Califórnia e do Havaí.Sem Destino, Com Destinoé um convite a elevar o espírito, fazer as malas e se deliciar nesse relato cheio de vida e sentimento.“. o trabalho de Cheila e Carlos Roberto é uma boa surpresa. O texto é equilibrado e simples; flui como uma conversa pós-viagem numa mesa de bar. Tem inf...
2025
Responsabilidade por danos ambientais
O livro Responsabilidade por Danos Ambientais: uma comparação entre Brasil e Alemanha – Legislação e casos concretos lança um novo olhar sobre o Direito Ambiental, sob a perspectiva do Direito como ciência social aplicada e do Direito como tríade: fato – valor – norma. Fruto de quase dois anos de pesquisa, este livro reúne a legislação sobre a responsabilidade por danos causados ao meio ambiente n...
2025
Introdução ao Ordenamento Jurídico - Um Diálogo entre Norberto Bobbio e a Doutrina Brasileira
Você irá encontrar nesta obra:CAPÍTULO IA CORRELAÇÃO NORMA E ORDENAMENTO JURÍDICO- O direito, suas definições e sua relação com o ordenamento jurídico- A pluralidade de normas- Os problemas do ordenamento jurídicoCAPÍTULO IIO ORDENAMENTO JURÍDICO E SUA UNIDADE- Suas diversas fontes- A construção escalonada do ordenamento jurídico e a norma fundamental- A coerência do ordenamento jurídico e sua rel...
2025
Experiência de Adoecimento e Morte
Acompanhar pacientes terminais é um desafio. Realizar este trabalho dentro de um hospital geral a partir de uma perspectiva como a gestalt-terapia talvez uma ousadia.O livro conta a experiência da autora no trabalho com pacientes terminais realizado durante seu curso de doutorado na Universidade de Brasília. As vivências, dores e possibilidades existenciais experienciadas pela proximidade da morte...
2009
Entre armários e gavetas
O livro Entre armários e gavetas: homossexualidade masculina e o processo de envelhecimento contextualiza como diferentes homens gays reuniram-se em grupo para levar a vida de maneira mais leve, menos solitária e, sobretudo, para apoiarem-se mutuamente frente às questões do assumir-se, de preconceitos declarados ou velados e do processo do envelhecer. A amizade construída a partir do grupo interfe...
2025
Cidadania e internet: entre a representação midiática e a representatividade política
Em meados de 2015, a rede social mais popular do mundo anuncia um número impressionante: naquele dia, uma em cada sete pessoas no mundo conectou-se ao Facebook. O número de usuários chegaria a 1,5 bilhão ao final do ano. Outros aplicativos passariam a divulgar, ano após ano, a partir da década de 2000, vultuosos balanços sobre o número de pessoas que conseguiam agregar a partir dos distintos servi...
2017
Gestão democrática e projeto político pedagógico
Esta obra, Gestão democrática e Projeto Político Pedagógico: entre a ilusão e a realidade no cotidiano de uma escola pública, lança um olhar sobre os estudos e as análises a respeito da gestão democrática, presente nos documentos legais e nos discursos oficiais de uma instituição de ensino pública, tão defendida no papel, mas pouco concretizada na escola. Essas diversas incongruências são desvenda...
2024
Os jogos: insultos verbais entre estudantes
Este livro é uma etnografia sobre a prática dos "jogos de ofensas" entre estudantes do ensino médio de uma escola pública considerada como uma instituição de "excelência pedagógica". Esses jogos remetem-se à produção de processos identitários a partir da intersecção das categorias raça, gênero e classe que aparecem nas "ofensas" trocadas. Aos destacar a articulação desses processos identitários co...
2024
Mulheres em Situação de Violência Doméstica
Este livro traz uma reflexão sobre a posição de algumas mulheres vítimas de violência doméstica através da interface entre a teoria psicanalítica e o Direito. Uma análise do novo entendimento jurídico que reconhece todos os crimes previstos na Lei Maria da Penha como crimes de ação penal pública incondicionada permite questionar o reforço à vitimização da mulher quando se retira dela a chance de...
2025
História e Psicanálise - Entre ciência e ficção
Michel de Certeau (1925-1986) é, com toda a certeza, uma das figuras mais singulares – portanto, mais importantes – da Escola Francesa na área da história. Sem ter esperado o salvo-conduto de quem quer que seja nem ter solicitado a aprovação dos guardiões das diferentes disciplinas, ele atravessou as fronteiras entre os campos do saber ao se alinhar contra o empobrecimento da história por confinam...
2011
Leopoldo Scherner
Leopoldo Scherner foi um professor e gestor de conduta ilibada, durante quase 50 anos dedicou-se à Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Também foi notável escritor e poeta, integrando diversos centros culturais, produzindo obras poéticas, realizando trabalhos na área de tradução e publicando artigos em suplementos de arte e cultura. Em reconhecimento aos trabalhos desenvolvidos, Scherner re...
2024
O eu, o isso e o nosso
O livro O eu, o isso e o nosso: o espaço-entre na clínica psicanalítica tem como principal objetivo aprofundar o estudo da transferência como técnica clínica, desde os primórdios do cuidado com pacientes com psicopatologias graves até os dias atuais. O conceito de transferência tal qual formulado por Freud teria sofrido uma modificação em sua possibilidade de entendimento nos casos não neuróticos,...
2024
Entre saberes e fazeres docentes: o ensino das relações étnico-raciais no cotidiano escolar
O livro Entre saberes e fazeres docentes busca compreender como os professores se posicionam frente ao ensino das relações étnico-raciais em sala de aula e às implicações de suas escolhas relativas à presença ou à omissão de conteúdos e metodologias que podem favorecer ou dificultar relações étnico-raciais saudáveis. Essa é a mola propulsora desta obra. A sociedade ainda carece da análise e da dis...
2018
Livro em roda
Livro em roda: elos entre aldeia, escola indígena e universidade é uma coletânea de textos que reúne pensares e fazeres no contexto das relações entre aldeia, escola indígena e universidade. Com artigos produzidos por pesquisadores com trânsito transdisciplinar, a publicação nasce a partir do encontro com a comunidade escolar da Aldeia Kaí, do povo pataxó, em Cumuruxatiba, no Extremo Sul da Bahia....
2024
Amazônia sustentável
A política de desenvolvimento regional aprendeu nos últimos anos com as experiências negativas anteriores e tenta, por conseguinte, uma retomada do processo. Trata-se de conjugar a proteção do meio ambiente e dos territórios indígenas com o incentivo às iniciativas locais, no intuito de assegurar, dessa maneira, fundamentos vitais para a população regional. Vemos nesta obra que são imprescindíveis...
2005
A Ditadura nos Trilhos
Qual o impacto da ditadura militar na vida cotidiana dos trabalhadores? Quais estratégias utilizaram para sobreviver àquele tempo sombrio? Qual memória construíram sobre esse passado que não passa? A obra apresenta as dificuldades enfrentadas pelos ferroviários cariocas, demonstrando como o histórico de luta e mobilização da categoria foi determinante para a intervenção militar na Rede Ferroviári...
2025
A Regulação Assistencial no SUS sob uma Ótica Sociológica
O livro A regulação assistencial no SUS sob uma ótica sociológica: entre oportunidades e constrangimentos analisa a regulação do acesso à saúde no SUS, observando os padrões de estruturação que orientam a configuração da rede de comunicação produzida pela ação regulatória, na perspectiva dos seus gestores/profissionais e das usuárias do serviço. Esta obra ancora-se na Teoria da Estruturação, de An...
2025
Educação Cognitiva Positiva
O ser humano é naturalmente curioso. A resolução bem-sucedida de problemas é atraente porque oferece a oportunidade da sensação prazerosa de autossuperação. Observa-se íntima relação entre atividade cognitiva elaborada e satisfação, pois a conquista de soluções mentais é das maiores fontes de contentamento dos indivíduos. Nesse contexto, inserem-se várias conexões teórico-práticas entre a Educaçã...
2025
Entre o sonho e a dor
Explora as principais modalidades daquilo que Freud, numa de suas primeiríssimas definições da Psicanálise, chamou de “reino intermediário”. Tantas variantes entre os dois, entre o masculino e o feminino, entre o saber e a fantasia, entre a criança e o adulto, entre o morto e o vivo, entre o fora de si e a presença dentro de si. A vida psíquica é aqui descrita como oscilante entre dois polos: a ex...
2005
Publicar um Escrito
Este livro desenvolve articulações a respeito do tema da escrita e, mais precisamente, seu desdobramento oferecido ao leitor: a publicação. Publicar é algo que acontece na esteira de um processo, pouco estudado e bastante complexo, que vai desde as fantasias que povoam a folha em branco até o registro, na esfera pública, de algo escrito no privado. Na literatura, alguns escritores já versaram sobr...
2024
O risco operacional bancário e a relação entre crédito e crescimento econômico
Em meio às discussões sobre o novo modelo padronizado de requerimento de capital regulatório para risco operacional bancário e a possível extinção dos modelos internos, este livro traz uma revisão desse panorama, com uma análise dos efeitos da assimetria de informação (forte característica do risco operacional) nas interações entre o regulador e o banco quanto à adoção de modelos internos no forma...
2025