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Direitos humanos e o direito constitucional internacional
Direitos humanos e o direito constitucional internacional
2012
Saída pelo triângulo
Ivan, Kiko e Tales nem imaginam que férias em um acampamento podem ser muito emocionantes. Ao saber da existência de uma ilha com lendas indígenas, os três resolvem fazer uma excursão até lá. Mas são surpreendidos por uma chuva forte, perdem o barco e não conseguem voltar. O que fazer para sair da ilha? A comida será suficiente? E como explicar para os professores responsáveis o que aconteceu? Mai...
2001
Mickey e os Mil Bafos (BD Disney)
Num mundo de inspiração medieval, um pó mágico permite a multiplicação de João Bafo-de-Onça (que ainda ostenta sua velha perna-de-pau)! E agora, conseguirão Mickey, Minnie, Pateta e Pluto impedir que o vilão e seus clones roubem o fabuloso tesouro guardado por um dragão cospe-fogo? Uma encantadora e divertidíssima obra autoral em quadrinhos no mais puro estilo fantasia com a assinatura de dois imp...
2024
Homo aestheticus
[.] o trabalho de Luc Ferry, desenrolando-se, desde sempre, no campo político-social, está conduzido por um objectivo filosófico preciso, que constitui, aliás, um importante sinal da sua inserção histórico-filosófica; mostrar os limites das correntes de extracção anti-humanista através de uma arqueologia da individualidade susceptível de volver-se em afirmação do indivíduo como categoria central d...
2012
Manual de direito empresarial
Este Manual foi elaborado com base nas anotações das aulas por nós ministradas nas Faculdades onde lecionamos e é destinado aos que estudam e aos que querem se aprofundar na disciplina. Devido às grandes alterações pelas quais tem passado o Direito Comercial, ele está à beira de uma ruptura e a grande maioria dos que cultivam esta matéria não está fazendo sequer o mínimo para impedir que isso acon...
2007
Curso de IBS e CBS
Trata-se de obra voltada aos novos tributos decorrentes da Reforma Tributária brasileira e da Lei Complementar 214/2025: CBS e IBS. Diferencial – a é abordada à luz dos princípios constitucionais tributários inseridos pela EC 132/2023. Destaque – o objeto do livro é tratar acerca do IBS e CBS, novos tributos brasileiros, implementados pela Lei Complementar 214/2025. Estrutura - Divide-s...
2025
DIREITO TRIBUTÁRIO BRASILEIRO uma nova ordem com ordem a EC nº 132/2023 e a LC nº 214/2025 uma nova ordem com ordem a EC nº 13
livro novo nunca manuseado O estudo desta obra tem como objetivo mostrar aos leitores de uma maneira geral o Direito Tributário Brasileiro, face a nova ordem com base na Emenda Constitucional nº 132, promulgada em 20/12/2023, publicada no DOU de 21/12/2023 e a sua regulamentação por meio da Lei Complementar nº 214, sancionada pelo Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, no dia 16/01/20...
2025
1 novo
R$ 367,38
Conan O Bárbaro - Vol. 131 Ao 135
SKU: 26753431. Condição: USADO. Acabamento: Mole. 5 vol. do 131 ao 135; ambos com amarelamento e escurecimento, vol. 131 e 132 com rasgos na lombada.
1 usado
R$ 50,00
União Estável entre Homossexuais
Esta obra, coordenada pelo Prof. Enézio de Deus Silva Júnior, congrega opiniões fundamentadas de doze pesquisadores(as) brasileiros(as) da área jurídica sobre a histórica decisão do Supremo Tribunal Federal que, nas sessões dos dias 4 e 5 de maio de 2011, equiparou a união homoafetiva à união estável entre homem e mulher - mediante o julgamento da ADI 4.277/09 e da ADPF 132/08.Cada colaborador(a) ...
2012
União Homoafetiva - Direito Sucessório e Novos Direitos
O presente trabalho tem por escopo analisar a problemática relativa ao destino hereditário do patrimônio constituído por um casal de pessoas do mesmo sexo. Não raro, demandas têm sido propostas perante o Poder Judiciário para que decida se o companheiro homossexual sobrevivo teria ou não direito à herança de seu consorte, ou se terá, pelo menos, direito à partilha do patrimônio deixado pelode cuju...
2014
O Picapau Amarelo
Endereço certo para todos os tipos de aventura, a fama do Picapau Amarelo se espalha pelo mundo da fantasia, a ponto de despertar nos principais personagens das histórias infantis o desejo de trocar reinos encantados pelo sítio. Pequeno Polegar escreve uma carta à Dona Benta pedindo abrigo a todos os habitantes das fábulas. A turma fica eufórica com a novidade, sem imaginar o tamanho da confusão q...
2019
Constituição Federal - 10ª Ed - 2024
Sobre a obraConstituição Federal - 10ª Ed - 2024 A Constituição Federal foi promulgada em 05 de Outubro de 1988 e, desde então, inúmeras foram as alterações legislativas, súmulas e emendas constitucionais que impactaram diretamente na interpretação e integração das normas do ordenamento jurídico brasileiro. Além disso, as interpretações do Supremo Tribunal Federal, através do controle de constituc...
FERIAS - NOVO REGIME DA CONVENCAO N.132 DA OIT
A tese que pretendemos defender neste trabalho é a de que a aplicação da Convenção n. 132 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) ao direito nacional deu origem a um novo regime de férias. Esse novo regime decorre do estudo do Direito Internac ional, da Convenção n. 132 da OIT e da legislação atual sobre o tema, e é desenvolvido pela análise cuidadosa da doutrina e da jurisprudência, com su...
1 novo
R$ 27,65
FERIAS - NOVO REGIME DA CONVENCAO N.132 DA OIT
A tese que pretendemos defender neste trabalho é a de que a aplicação da Convenção n. 132 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) ao direito nacional deu origem a um novo regime de férias. Esse novo regime decorre do estudo do Direito Internac ional, da Convenção n. 132 da OIT e da legislação atual sobre o tema, e é desenvolvido pela análise cuidadosa da doutrina e da jurisprudência, com su...
1 novo
R$ 27,65
Dicionário de Adm...
. De medicamentos na Enfermagem. Livro novo.
1 novo
R$ 50,00
Revista Dialética de Direito Tributário 132
QT P 1164 - Livro novo . A presente obra traz: Compensação declarada e não homologada e o direito à obtenção de certidão negativa de débito; Transporte internacional expresso de cargas e o regime de tributação simplificada; Exigência de juros de mora sobre as multas de ofício no âmbito da Secretaria da Receita Federal; É possível a progressividade de alíquotas no ITCMD?; Ilegalidade e inconstituci...
2006
1 novo
R$ 38,20
Férias Anuais Remuneradas na Clt e na Convenção N. 132 da Oit
Livro em estado de novo. Capa mole com 292 páginas. Formato: 23cm x 16cm. Capa e miolo meio empoeirados.
2004
1 novo
R$ 29,80
132 - Uma Lagrima de Mulher
livro novo lacrado
1 novo
R$ 39,90
Enfermagem Atual em Cursos
Livro Novo
1 novo
R$ 50,40
ITM - INDICE TERAPEUTICO MEDICO 2008/ 2009 + CD-ROM
O ITM Índice Terapêutico Médico é o guia perfeito para rápidas consultas, pois fornece todas as substâncias terapêuticas, sem exceção, tornando-se de extrema utilidade para médicos em geral, sejam eles estudantes, especialistas ou professores. As informações sobre os princípios ativos também são completas; da farmacocinética à farmacodinâmica, passando pela posologia, indicações terapêuticas, efei...
2008
1 novo
R$ 62,00
Humanismo Integral 132
livro semi novo raro, só a capa esta meia gasta e as bordas da folha amarelada.
1962
1 novo
R$ 199,90
Pjmasks 132
livro novo sem uso nenhum.
2021
1 novo
R$ 84,90
Itm - Índice Terapêutico Médico 2008/2009
Livro em estado de novo com leves marcas devido ao armazenamento, acompanha CD.
2008
1 novo
R$ 12,00
Vigencia e Aplicacao da Convencao N. 132 da Oit Nas Relaco.. 6872/1
Livro novo sem uso em ótimo estado de conservação. Titulo: Vigência e Aplicação da Convenção nº 132 da OIT nas Relações de Trabalho no Brasil.
2006
1 novo
R$ 49,90
Vigencia e Aplicacao da Convencao N. 132 da Oit Nas Relaco.. 6872/8
Livro novo em perfeito estado
2006
1 novo
R$ 55,00
Vigencia e Aplicacao da Convencao N. 132 da Oit Nas Relaco.. 6872/2
Livro novo em perfeito estado
2006
1 novo
R$ 55,00
Vigencia e Aplicacao da Convencao N. 132 da Oit Nas Relaco.. 6872/5
Livro novo em perfeito estado
2006
1 novo
R$ 55,00
Vigencia e Aplicacao da Convencao N. 132 da Oit Nas Relaco.. 6872/6
Livro novo em perfeito estado
2006
1 novo
R$ 55,00
Vigencia e Aplicacao da Convencao N. 132 da Oit Nas Relaco.. 6872/4
Livro novo em perfeito estado
2006
1 novo
R$ 55,00
Vigencia e Aplicacao da Convencao N. 132 da Oit Nas Relaco.. 6872/7
Livro novo em perfeito estado
2006
1 novo
R$ 55,00
Vigencia e Aplicacao da Convencao N. 132 da Oit Nas Relaco.. 6872/3
Livro novo em perfeito estado
2006
1 novo
R$ 55,00
Conhecimento & Riquesa (132)
Brochura, novo!! imagem meramente ilustrativa, 219 páginas, n. 132. "Conhecimento e riqueza contribui para a reflexão e a ação necessárias para que o Brasil, que já é competente na transformação de riquezas em conhecimento - como se pode verificar pela boa e crescente qualidade da produção científica -, também o seja na transformação de conhecimento em riqueza, articulando parceiros de indústria, ...
2007
1 novo
R$ 22,00
Vigência e Aplicação da Convenção 132 da Oit Nas Relações de Trabalho
Brochura; 239p.; 15x21cm; A proposta deste livro consiste em analisar a vigência e aplicação da convenção n. 132 da OIT nas relações individuais de trabalho no Brasil, bem como as alterações que este diploma internacional trouxe ao ordenamento jurídico nacional no que tange à disciplina das férias anuais remuneradas; Sumário: Introdução; 1. As Convenções Internacionais da OIT; 2. Inserção do Direi...
2006
1 novo
R$ 55,00
O Justiceiro Volume 4 - 132 Páginas
Frank Castle está mais uma vez na estrada! Desta vez, seu alvo é uma organização que está disseminando um novo tipo de droga capaz de transformar pessoas normais em soldados agressivos cujo objetivo é um só: matar quem aparecer pela frente! Mas a organização Condor é apenas um dos lados envolvidos na guerra que o Justiceiro declarou, porque além dele, o DEA, departamento norte-americano de comba...
1 novo
R$ 32,00
Ame: Dicionário de Administração de Medicamentos na Enfermagem
Livro novo - 9ª edição acompanha cd
2013
1 novo
R$ 45,00
Itf - Indice Terapeutico Fitoterapico
LIVRO NOVO - lacrado! Acompanha CD que Contém mais de 1900 fotos e guia de utilização (cd não testado). formato livro18x26cm. 2 edição
2013
1 novo
R$ 390,00
AME - DICIONARIO DE ADMINISTRAÇAO DE MEDICAMENTOS
O AME apresenta (1.160 sais), em ordem alfabética, todos os princípios ativos dos fármacos éticos produzido no Brasil, com sua ação farmacológica, propriedades, farmacocinética, indicações e posologia e contraindicações, precauções, reações adversas e interações medicamentosas. Para fins práticos, temos também, abaixo dos nomes genéricos, os principais nomes comerciais e as apresentações dos produ...
2017
1 novo
R$ 99,00
AME - DICIONARIO DE ADMINISTRAÇAO DE MEDICAMENTOS
O AME apresenta (1.160 sais), em ordem alfabética, todos os princípios ativos dos fármacos éticos produzido no Brasil, com sua ação farmacológica, propriedades, farmacocinética, indicações e posologia e contraindicações, precauções, reações adversas e interações medicamentosas. Para fins práticos, temos também, abaixo dos nomes genéricos, os principais nomes comerciais e as apresentações dos produ...
2017
1 novo
R$ 99,00
Pintura em Tecido Nº 132 - Criando Arte
SKU: 26371395. Revista sem uso, com marcas da etiqueta na capa .com os riscos.
1 novo
R$ 15,00
Agulha de Ouro Nº 132
SKU: 26111857. Revista Nova! com graficos e esquemas dos pontos. Espaço aberto.
2007
1 novo
R$ 15,00
X-men Extra N. 132 - A Fúria de Destrutor!
SKU: 25748626. Condição: USADO. Acabamento: Capa Mole, Página: 148. NOVO. EMBALAGEM ORIGINAL.
2012
1 novo
R$ 15,00
THE WOODEN SWORD - 132 (TALES)
Certa vez, um rei saiu do palácio para ver como vivia o povo. Vestiu-se como um lavrador e foi à casa de um pobre casal. O rei ficou surpreso em ver gente tão feliz em meio a tanta dificuldade. Afinal, o homem era sapateiro ambulante. Disposto a testar a felicidade deles, o rei proibiu o conserto de sapatos pelas ruas. Então, o jovem passou a vender água. Então o rei decretou uma nova lei para dif...
1996
1 novo
R$ 32,64