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Direito de autor
O livro tem por finalidade estudar a dicotomia entre a ideia e a expressão no direito de autor. A necessidade de se compreender a dicotomia, responsável por separar os elementos protegidos dos elementos não-protegidos nos trabalhos intelectuais é fundamental, uma vez que é isso o que define o direito de autor. Assim, é analisada a separação desses elementos nos trabalhos derivados de obras caídas ...
2012
Teoria da relatividade geral. uma introdução
Esta obra apresenta-se como uma Introdução à Relatividade Geral, isto é, à Teoria da Gravitação de Einstein, designação decerto menos corrente, pese embora a sua exactidão. Na impossibilidade de tratar todas as vertentes da Teoria, o Autor centrou-se na Cosmologia, assunto importante em todas as épocas e cujo desenvolvimento actual se deve à melhoria dos meios de observação, incluindo os observató...
2009
Direito Penal Racional
O processo legislativo brasileiro simboliza o tempo acelerado da sociedade pós-moderna. A dogmática penal brasileira é mais um dos sintomas das mudanças dos modelos de Estado, da sociedade, da crise das demais formas de controle social, da revolução tecnológica e da globalização.Para compreender os novos rumos da Política Criminal contemporânea é preciso compreender a pós-modernidade como um gra...
2025
Fenomenologia e Hermenêutica do Direito Administrativo
A presente obra pesquisa o conteúdo subaparente da norma jurídica, por meio da fenomenologia do Direito, a ponto de constatar uma estrutura qualitativa tripartida, em uma relação não de cogeneralidade, mas sim de especialidade desse instrumento de regulação social.Em que pesa à concepção tradicional de especialidade entre princípios e regras jurídicas, ou seja, uma formação dual e qualitativa fort...
2025
Epistemologia Quântica & Direito Penal
Esta obra interdisciplinar busca estabelecer o liame epistemológico entre as diversas ciências. Através da constatação de que a Ciência Física, no transcurso da história do conhecimento humano, teve a idoneidade de formar paradigmas epistemológicos que influenciaram a construção das mais diversas ciências, inclusive a das ciências humanas. Prova disto é o conceito de causalidade que, gestado na fí...
2025
Contrato de Trabalho e Crise Econômica da Empresa
Nas dificuldades econômicas, é comum no meio empresarial a implantação de medidas terapêuticas que, na maioria das vezes, implicam despedida de empregados e redução de postos de trabalho, o que agrava os problemas sociais do país. A presente obra trata de mecanismos da nova Lei de Falências (Lei 11.101/2005) e da Teoria da Imprevisão (arts. 479 e 480, do atual Código Civil), que permitem a alteraç...
2008
Previdência e Justiça
Neste Volume:PRINCÍPIOS DE SEGURIDADE SOCIAL- Conceito de Princípio no Plano do Direito - Princípio da Solidariedade - Princípio da Proteção da Condição HumanaDIREITO PREVIDENCIÁRIO NO BRASIL- Histórico dos Sistemas de Seguridade e Previdência Social: aspectos destacados - Princípios Constitucionais de Previdência Social - Regime de Benefícios da Previdência SocialTEORIAS DA JUSTIÇA- Fundamentos d...
2025
Proteção dos Refugiados Ambientais pelo Direito Internacional, A
Tendo em vista que as questões ambientais vêm suscitando a emergência de novos problemas para o Direito, dentre os quais se destacam as vítimas de catástrofes, sejam elas naturais ou provocadas, oportuno se torna averiguar em que as migrações ambientais se distinguem daquelas já regulamentadas pela sociedade contemporânea.Por tais razões, a adoção da presente obra mostra-se imprescindível para a c...
2025
Direito Penal
Este livro expõe uma releitura da teoria do crime à luz das contribuições do conceito significativo de conduta e da teoria da imputação objetiva.Enfocam-se os conceitos dogmáticos enquanto modelos teóricos que auxiliam a concretização normativa e o controle racional da correição da decisão jurídica.As experiências hauridas no exercício das funções de Promotor de Justiça e no magistério contribuíra...
2025
Teoria da Objetivação: Fundamentos e Aplicações para o Ensino e Aprendizagem de Ciências e Matemática
Trata-se de uma obra pensada para ser uma referência para pesquisadores e profissionais da educação que gostariam de conhecer e familiarizar-se com la Teoria da Objetivação(TO), uma teoria de ensino e aprendizagem elaborada pelo professor e pesquisador em educação matemática Luis Radford. A TO se caracteriza por ser uma teoria da corrente sociocultural, por ter forte ênfase semiótica e por conside...
2020
Cidadãos do mundo
Este livro constitui uma análise, tanto ao longo da história como em seus aspectos social, econômico, civil e intercultural, de um termo que nos últimos anos adquiriu grande destaque: cidadania. Uma razão especial justifica esse interesse: a necessidade, nas sociedades pós-industriais, de gerar entre seus membros um tipo de identidade em que eles se reconheçam, superando assim a falta de adesão de...
2005
Entre telescópios e potes de barro: expedições científicas do eclipse solar na comprovação da teoria da relatividade em sobral – ce / 1919
29 de maio de 1919, a cidade de Sobral preparava-se para viver o dia que mudaria a perspectiva física e filosófica da existência no planeta Terra. Para que isso ocorresse, seus habitantes testemunharam a chegada de grandes instrumentos, o peso dos equipamentos de verificação, o vai e vem de homens diferentes a falar estranhas línguas [.]. A pesquisa de Joyce Mota apresenta a experiência desses dia...
2025
A mistificação pedagógica
Publicado em 1976 e traduzido no Brasil em 1979, este livro tornou-se um clássico da literatura sobre Educação. Esgotado há algum tempo, este livro está sendo republicado pela Cortez Editora, com nova tradução e prefácio atual do próprio autor. Não há natureza humana e, portanto, as pedagogias concebidas em referência a tal natureza ("tradicional" ou "nova") mascaram as realidades sociais, em par...
Tratado de direito civil III - Parte geral
As situações jurídicas patrimoniais, desde os direitos às próprias obrigações, reportam-se a coisas, isto é, a realidades exteriores não personalizadas. Elas constituem o grande paradigma dos valores cuja atribuição é legitimada pelo Direito. Estão hoje em causa, além dos objetos materiais, o domínio público, a energia, as empresas e os animais, cujo novo estatuto, aprovado pela Lei n.º 8/2017, de...
Cotas raciais nas universidades públicas
O presente livro procura desenvolver uma abordagem filosófica não exaustiva sobre os principais argumentos envolvidos no debate sobre a adoção de cotas étnico-raciais – uma modalidade de ação afirmativa – nas universidades públicas brasileiras. A pesquisa parte da teoria da argumentação e da lógica informal (estudo dos aspectos da argumentação que não dependem exclusivamente da forma lógica) para ...
2024
Direito Empresarial Brasileiro - Teoria Geral da Empresa e Títulos de Crédito - 14ª Edição 2022
Teoria Geral da Empresa e Títulos de Crédito analisa a teoria geral do Direito Empresarial, incluindo registro público de empresas e empresários, micro e pequena empresa, escrituração, clientela e freguesia, marca, requisitos e transferência. Além disso, aborda temas empresariais, como: marcas, patentes, software, prepostos, representantes comerciais, franquias e, até mesmo, shopping centers. ?
2022
Teoria da Fratura Constitucional
Monografia que busca mostrar a violação constitucional instituída na Medida Provisória nª 2.170-36/2001 que trata de matéria de ordem econômica em total afronta a previsão da Constituição, que determina que essa matéria seja regulada por uma lei complementar. A medida provisória n.2.170-36/2001 vigora há 17 anos e pelo visto irá se eternizar. Pode ter salvo as instituições financeiras mas é notáve...
2019
Teoria da ciência jurídica. 3. ed. São Paulo: Saraiva, 2023.
Esta obra é resultado de estudos e reflexões desenvolvidos por Willis Santiago Guerra Filho ao longo de sua trajetória em direito e filosofia. E os leitores interessados nesses assuntos encontrarão neste trabalho os subsídios necessários para uma maior consciência metódica quando se dedicam a investigações de natureza jurídica, aventando-se a possibilidade de fazerem-no com maior grau de racionali...
2023
A angústia da influência
A Angústia da Influência é um marco incontornável na compreensão do fenómeno literário. A teoria revolucionária de que todo o novo poeta é uma reação aos poetas que o precederam teve um impacto duradouro na perceção de críticos, teóricos e oficiantes. Através de um estudo aprofundado dos poetas românticos, Bloom apresenta a sua visão original das relações entre a tradição e o artista individual. E...
2022
A teoria da aparência e seus reflexos no direito brasileiro
Embora muito conhecida, em razão da sua aplicação jurisprudencial, a teoria da aparência não recebeu um aprofundamento significante em nível doutrinário, não obstante a necessidade crescente de seu estudo, principalmente em razão do aumento do comércio e das relações jurídicas, em geral, travadas eletrônicamente, como nos dias atuais. Atentos a tal necessidade, Mateus Bicalho de Melo Chavinho e a ...
2021
Uma Teoria da Justiça
Uma teoria da justiça Jonn Rawls Otimo estado 708 pp - Direito
2002
1 usado
R$ 99,00
Androginia: Rumo a Uma Nova Teoria da Sexualidade
Capa, lombada, contracapa e orelhas com amassados, arranhões, desgastes, manchas de oxidação e de manuseio, alguns rasgos. Cortes e miolo oxidados. Dedicatória à caneta. Paginas com grifos à caneta. Algumas páginas possuem levíssimos rasgos. Folhas brancas. Ref 045137
1991
1 usado
R$ 160,00
1000 Perguntas Teoria da Comunicação
SKU: 30751077. Condição: USADO. . Livro em bom estado, sem riscos e rasuras, gastos e amarelados, possui pequenas manchas devido ação do tempo e oxidação, com sinais de poeira e manuseio, lombada consistente e brochura em bom estado.Páginas : João V : 13/10/22
2005
1 usado
R$ 11,50
Para uma Teoria da Produçao Literaria
editado em Lisboa, bem conservado com assinatura na folha de rosto.
1971
1 usado
R$ 40,00
Os Discos Voadores e A Teoria da Relatividade do Dr. Einstein Biling
SKU: 31445128. Condição: USADO. Acabamento: Brochura, Página: 69. Em bom estado, com leves sinais de manuseio, bordas levemente amareladas. Escrita a caneta e carimbo na primeira página e na parte de trás da contra-capa Pgs 220 ingles e portugues
1969
1 usado
R$ 32,00
DICIONARIO DE TEORIA DA NARRATIVA
LIVRO USADO E EM OTIMO ESTADO DE CONSERVAÇAO, SEM MARCAÇOES OU GRIFOS NO TEXTO / COM BORDAS E PAGINAS AMARELADAS PELA ACAO DO TEMPO
1988
1 usado
R$ 50,00
TEORIA DA INFORMACAO E PERCEPCAO ESTETICA
Mercadoria de segunda mão com caracteristicas típicas de material usado
1969
1 usado
R$ 33,00
PROLEGOMENOS A UMA TEORIA DA LINGUAGEM
Mercadoria de segunda mão com caracteristicas típicas de material usado se quiser receber fotos do produto antes da compra, favor enviar numero whatsapp!
1975
1 usado
R$ 46,13
TEORIA DA CONTABILIDADE - 5º EDICAO
Mercadoria de segunda mão com caracteristicas típicas de material usado
1997
1 usado
R$ 46,20
TEORIA DA DUALIDADE, A - UMA TESE HOLISTICA AO ALCANCE DE TO
Livro bem conservado! Capa sem estragos encapado com papel contact transparente, bordas com leves manchas de manuseio, páginas sem rasuras, grifos ou anotações.
1999
1 usado
R$ 33,00
DIREITO DO CONSUMIDOR BRASILEIRO, O - TEORIA DA CONFIANCA
Mercadoria de segunda mão com caracteristicas típicas de material usado se quiser receber fotos do produto antes da compra; favor enviar numero whatsapp!
2012
1 usado
R$ 83,82
TEORIA DA CONTABILIDADE - 6ª EDICAO
Mercadoria de segunda mão com caracteristicas típicas de material usado
2000
1 usado
R$ 93,06
TEORIA DA LINGUAGEM - NATUREZA DO FENOMENO LINGUISTICO...
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1973
1 usado
R$ 110,00