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Política Brasileira
O texto Constitucional brasileiro possui dispositivos aptos a disciplinar os direitos políticos estabelecendo, em linhas gerais, a forma de exercício da soberania popular. Atualmente, ainda, encontra-se em vigência o Código Eleitoral brasileiro, Lei 4.737/1965. Encontra-se entre nós a Lei 9.096, de 19 de setembro de 1995, a qual dispõe sobre partidos políticos, denominada “Lei dos Partidos Polític...
2025
Direito Europeu do Consumo, O
A obra persegue um longo trajecto que, com o seu marco inicial em 1975 – o programa preliminar –, se plasma subsequentemente em planos, projectos e programas que reflectem meritórias preocupações neste domínio. A definição no Acto Único Europeu de uma política de consumidores autêntica, autônoma e genuína, espelha-se em planos trienais sucessivos – de 1990 a 2001 –, no plano qüinqüenal – de 2002-2...
2025
Política Perdida, A - Ordem e Governo Antes da Modernidade
O quadro de Velázquez, conhecido como “Las hilanderas”, parece estar simbolicamente dominado pela temática das redes, dos laços, das teias e da harmonia que com eles se tece. No último plano, além da lenda de Aracne, um improvável grupo de instrumentos musicais reenvia de novo para esta mesma ideia de vinculação múltipla, desta vez por meio da metáfora musical, tão usada pela doutrina política da ...
2025
Ações Coletivas e Consciência Política no Mundo do Trabalho
A obra analisa o impacto do movimento (anti)privatização do Banespa na consciência política e na predisposição dos trabalhadores à participação em ações coletivas. Utiliza a pesquisa qualitativa, adotando a entrevista com 17 sindicalistas e 28 trabalhadores, como método de coleta de dados, em 2001. Na interpretação dos dados, emprega a análise de conteúdo e o modelo analítico para estudos da consc...
2024
África na Política Internacional, A
Neste Volume:FLUXOS INTERNOS E CONEXÕES INTERCONTINENTAIS (FASE PRÉ-COLONIAL)• O espaço africano e os grandes grupos étnicoculturais• Fluxos inter-africanos e conexões intercontinentais (até o século XV)• O mercantilismo europeu, o tráfico de escravos e o Brasil (1460-1860)DA CONQUISTA EUROPEIA À DESCOLONIZAÇÃO (1860-1960)• O imperialismo europeu: penetração, partilha e ocupação (1860-1920)• Os di...
2025
A Cruz Antropológica da Decisão na Política e no Direito - 1ª Edição 2016
Winfried Brugger compreende o Direito com base em seu direcionamento aos ideais, os quais ele concretiza, às finalidades e aos interesses empíricos, que ele garante, ao futuro, que ele antecipa, e ao passado, do qual ele não só se origina, mas também se relaciona de forma seletiva. O Direito decorre destas quatro es: ele se alimenta igualmente de suas dimensões ideal e real, situa-se no passado e ...
2016
Política Internacional: Tomo II - 1ª Edição 2016
A Coleção Diplomata foi elaborada por professores com sólida experiência no concurso do Instituto Rio Branco (IRBr). Os autores conhecem as nuances e as tendências das provas, bem como as peculiaridades da banca organizadora. Este volume explora o vasto e complexo conteúdo programático do edital, preparando o candidato com exercícios e com a melhor teoria de Política Internacional (A Política Exte...
Crime Organizado
A presente obra tem por escopo desvendar as orientações político-criminais do legislador nacional no processo de elaboração da Lei 12.850/2013, que traça normas de conteúdo penal e processual penal para o tema do crime organizado.Surgida para suprir histórica lacuna, mediante a construção do conceito legal de organização criminosa, a lei ordinária em testilha trata, ademais, da criminalização de c...
2025
STF e Poder Moderador
STF e Poder Moderador propõe-se a analisar se o Supremo Tribunal Federal, em sua atuação perante crescentes demandas políticas, tem concretizado comandos constitucionais atentos ao caráter democrático que emana da Constituição Federal de 1988 ou se procede, ainda que por vezes, como instância moderadora da democracia. A resposta para tal questionamento exige que se proceda ao estudo crítico dos co...
2025
Opinião Pública e Política Exterior do Brasil – 1961-1964
Neste Livro:Capítulo IA Opinião Pública e a Política Externa do Brasil do Império a Jânio Quadros – Um Balanço Historiográfico- A opinião pública e a política exterior do Império- A Política exterior na república- Política Externa para o desenvolvimento: novos interesses e participação das massasCapítulo IIA Política Externa no Governo de Jânio Quadros: Soberania, Independência e Desenvolvimento E...
2025
Lei Maria da Penha
A Lei 11.340/2006, conhecida como Lei Maria da Penha, surgiu não apenas em decorrência da especificação dos direitos humanos naquele sentido preconizado por Bobbio, mas, principalmente, por haver entendimento político-jurídico no sentido de tratar do fenômeno da violência praticada contra a mulher, seja a que decorre do sentimento de diferença de gênero, seja a que se perpetua no âmbito doméstic...
2024
Reforma Política
A reforma política/eleitoral é um dos temas mais publicados por jornais e revistas do país.Este livro investiga projetos de lei referentes à adoção do sistema distrital, preenchendo uma lacuna no debate ao apresentar propostas fortalecidas por critérios políticos e jurídicos no âmbito do Congresso Nacional.Ao se tratar de projetos de lei em tramitação, pretende-se demonstrar que um ajuste na esfer...
2025
Direito à Informação e Comunicação Política
Este livro busca refletir sobre o direito fundamental à comunicação política e às liberdades comunicativas, na perspectiva do Estado constitucional no Brasil, onde a Constituição vigente alargou o projeto de democracia, compatibilizando princípios da democracia representativa e da democracia participativa, e reconhecendo a participação social como um dos elementos-chave na organização política.A i...
2025
Prisões da Exceção
Este livro aborda o percurso contemporâneo da política penitenciária brasileira, tendo como partida o período da redemocratização – o contexto das reformas legais de 1984 e os esforços no delineamento do sujeito de direito no cárcere – e seus desdobramentos, já a partir dos anos 90, que levariam à contínua derrogação de direitos de presos e acusados e à consolidação de verdadeiros regimes de exceç...
2025
Política Externa da Terra dos Seis Povos, A
Ao descrever e analisar as linhas gerais da política externa da República Cooperativa da Guiana, em especial sua evolução de 1966 a 2012, este trabalho traz para bem próximo um vizinho distante, com o qual o Brasil tem sua quinta mais extensa fronteira, com mais de 1.600 km, maior que a divisa com a Argentina (1.236 km), com o Paraguai (1.365 km) ou com o Uruguai (1.068 km), principais parceiros b...
2024
Poder presidencial e os presidentes modernos
Nesta edição revista e ampliada de Poder presidencial e os presidentes modernos, Richard E. Neustadt, além de tentar caracterizar o poder de um presidente norte-americano moderno, distinguindo claramente entre poderes "formais" atribuídos à presidência pela lei constitucional e legislativa e os costumes, explora a questão do poder que tem o homem que habita a Casa Branca e os problemas enfrentados...
2025
Curso De Economia Política: Foco Na Política Macroeconômica E Nas Estruturas De Governança
O objetivo principal deste livro é debater e analisar os temas mais relevantes e complexos de “economia política” no contexto brasileiro, com destaque para a política macroeconômica e as estruturas de governança. O objeto de estudo da economia política tem como foco a origem, a natureza e o funcionamento do Estado, o que torna o seu escopo muito mais amplo do que a economia tradicional. Busca-se, ...
Economia Política do Poder - Uma Crítica da Teoria Geral da Administração
Fruto de um trabalho de pesquisa desenvolvido nos últimos vinte e cinco anos, "Economia Política do Poder” é um livro inovador nos estudos sobre organizações. Nele, José Henrique de Faria mostra com profundidade e competência como as formas e os mecanismos de controle foram sendo aperfeiçoados ao longo do último século, desde as experiências decorrentes da Organização Científica do Trabalho até a ...
2025
Indústria Automobilística & A Política Econômica do Governo Geisel
O estabelecimento da indústria automobilística multinacional deu-se na década de 1950, não somente através do esforço, mas também da disposição e da estratégia do Estado brasileiro. Seguindo o modelo desenvolvimentista, a criação do GEIA, em 1956, destacou-se como sendo a primeira legislação específica para o setor automotivo que estabeleceu as regras, assim como a concessão de estímulos e desestí...
2025
Terrorismo - Definição, Apontamentos de Criminologia e de Política Criminal
Com os atentados do11 de Setembro,inaugura-se uma nova fase do fenômeno do terrorismo. As ações espetaculosas do grupoAl-Qaeda,atingindo as duas torres do World Trade Center e o Pentágono por meio de aviões comerciais, vistas quase em tempo real ao redor do mundo, carregam imenso simbolismo. Por um lado, a grande quantidade de vítimas, quase três mil mortos, põe em evidência a capacidade dos terr...
2025
Instituições, Fronteiras e Política na História Sul-Americana
Neste Volume: INSTITUIÇÕES: OS JESUÍTAS E O PROCESSO DECOLONIZAÇÃO DA AMÉRICA DO SUL • Las misiones jesuíticas de guaraníes. Dos largos siglos de historiografía y controversia;• A Coroa, o donatário e o jesuíta: a convergência dos distintos brasis nos primórdios da colonização portuguesa na América;• Jesuítas na América do Sul: práticas missionárias, escrita política;• Jesuítas, guaraníes y encome...
2025
Comunidades Carentes no Brasil
A presente obra contextualiza a falta de planejamento de políticas econômicas em comunidades carentes do Brasil e as consequências de uma política de globalização econômica excludente sobre tais comunidades. Discorre ainda sobre os possíveis entraves a um planejamento de uma política econômica global que possa ser adequada à realidade brasileira.Objetiva este livro, sobretudo, entender, sob o pris...
2024
Judiciário e Política
“Em síntese, se o judiciário não tem iniciativa sobre as ações judiciais que lhe são submetidas, o mesmo não se pode dizer em relação ao controle que pode exercer – tanto ao nível individual dos juízes como ao nível colegiado dos tribunais – sobre o ingresso (ou continuidade de ingresso) de ações a partir de filtros e barreiras, ou estímulos presentes no conteúdo de suas decisões como na forma de...
2025
Obra completa Padre António Vieira - Tomo II - Volume XIII
As iniciativas do Pe. António Vieira (6/2/1608 – 18/7/1697) foram fruto de sua prática missionária e experiência política. Diplomata, reformador social, apóstolo e protetor dos índios, administrador, pregador e literato, com a palavra falada e escrita sustentou ásperas batalhas a favor da pátria, da liberdade dos índios e dos cristãos novos. Vieira foi uma das maiores figuras do pensamento luso-b...
2024
Perspectivas de natureza: Geografia, formas de atureza e política
A coletânea Perspectivas de Natureza apresenta diferentes e signifi cativas abordagens sobre a natureza como categoria de análise nas Ciências Humanas na atualidade. Para isso, dá visibilidade ao debate sobre a problemática ambiental que vem sendo realizado por importantes escolas de pensamento e seus representantes no Brasil, na América Latina e nos Estados Unidos. Está organizada em dois volumes...
2018
Política & Direito - Uma visão Autopoiética
Neste Volume: O presente trabalho busca apresentar a formulação teórica desenvolvida por Niklas Luhmann acerca da sociedade moderna. Não é tarefa fácil, porque exige do leitor postura cognitiva diferenciada e desvinculada dos pressupostos epistemológicos adotados pela tradição cultural do Ocidente, associados à tradicional dicotomia sujeito/objeto existente na teoria do conhecimento. A partir de u...
2025
Exaurir a dança: Performance e a política do movimento
“Exaurir a dança” nunca significou para mim acabar com a dança, acabar com o dançar, mas sim identificar de que modo vários coreógrafos e dançarinos, por via da dança, acharam fundamental detonar uma certa ideia ou imagem de dança que bloqueava o seu devir enquanto arte pois a obrigava, aliás a condenava, a um agito sem fim. Esse agito impedia a efetivação das promessas políticas, estéticas, teóri...
2017
Tributação & Política - Livro 6
Este novo volume agrega contribuições ao estudo de um terreno muito fértil, quotidianamente comentado nas Universidades, nas repartições tributárias e nos Tribunais, mas muito pouco estudado e sistematizado cientificamente: as relações, a partir do Direito Tributário, entre a tributação e a política, econômica, fiscal e social, que denominamos genericamente de Política Jurídico-Fiscal.Não raro, os...
2024
Intelectuais mediadores: Práticas culturais e ação política
14 artigos que propõem uma nova acepção de “intelectual” Entendido de forma mais ampla, “intelectual” é definido como sujeito da produção de conhecimentos e da comunicação de ideias, direta ou indiretamente vinculado à intervenção político-social. É também tratado como ator estratégico nas áreas da cultura e da política, que ocupa posição de reconhecimento na vida social. Assim, editores, tradutor...
2023
Reforma Política
Neste Volume: A teoria da Sociedade: bases epistemológicas e função das organizações A diferença funcional e acoplamento estrutural. Especificação funcional do Sistema do Direito Premissas, programas decisionais e carreira A Administração Pública: gênese e processo evolutivo organizacional Teoria da divisão dos Poderes Procedimentos decisórios da administração A evolução da Administração Pública b...
2025
Educação Escolar Indígena
O livro aborda o estudo sobre o campo estatal e sobre o sistema escolar, perpassando pela teoria praxiológica do sociólogo francês Pierre Bourdieu, a fim de analisar criticamente a educação ofertada pelo Estado aos povos indígenas.No capítulo 1, é analisada a relação entre o Estado e a cultura dominante, adentrando no estudo do Estado e do seu poder de dominação, confrontando-o com a cultura e et...
2025
Jurisdição e Processo Transfronteiras
JuruáDocsNovo produto com a qualidade Juruá Editora com um diferencial moderno e inovador.Junto com o livro, você receberá gratuitamente um código de acesso online por 120 dias de todo o conteúdo da obra e muito mais! Confira:* Você poderá copiar e colar pequenos trechos da obra;* Poderá abrir em janela a íntegra da maioria dos acórdãos citados no livro;* Acessar em janela a Legislação Federal ref...
2025
Justiça & Política com Tempero - Volume III
Justiça & Política com Tempero – Volume IIIconstitui a continuação dos Volumes I e II, publicados também na Juruá Editora em 2016 e 2017 como um conjunto de crónicas que temos realizado entre 2014 e 2018.Trata-se de uma abordagem escrita crítica, sempre do ponto de vista construtivo, de uma série de problemas. Uma abordagem na comunicação social. Através da imprensa escrita.Problemas de Justiça. P...
2025
Justiça & Política com Tempero - Volume II
Justiça, & Política com Tempero Volume II, constitui a continuação do Volume I, publicado também na Juruá Editora em 2016 como um conjunto de crónicas que temos realizado entre 2014 e 2017.Trata-se de uma abordagem escrita crítica, sempre do ponto de vista construtivo, de uma série de problemas. Uma abordagem na comunicação social. Através da imprensa escrita.Problemas de Justiça. Problemas de Ciê...
2025
Justiça & Política com Tempero - Crónicas no Diário do Minho
Justiça & Política com Temperoconstitui um conjunto de crónicas que temos realizado entre 2014 e 2016.Trata-se de uma abordagem escrita crítica, sempre do ponto de vista construtivo, de uma série de problemas. Uma abordagem na comunicação social. Através da imprensa escrita.Problemas de Justiça. Problemas de Ciência. Problemas de Política. E tudo de modo “temperado”. É uma metáfora. Aliás, toda a ...
2024
Aberturas utópicas
Aberturas Utópicas: arte, política e psicanálise apresenta e analisa a produção artística dos brasileiros Cildo Meireles e Paulo Bruscky e do coletivo catalão Grup de Treball, nos anos 1970. Destinada àqueles que se interessam pelos campos da arte contemporânea e da psicanálise, articula a construção teórica e o método da psicanálise com a história, teoria e crítica de arte contemporânea. Apresent...
2018
Do púlpito às mídias sociais: evangélicos na política e ativismo digital
Não é mais possível estudar a relação entre mídia e religião, tanto na perspectiva das mídias religiosas quanto na das mídias seculares, sem se considerar a midiatização da religião e da política. Este é um fenômeno que marca o momento atual da política brasileira, em que os evangélicos se colocam na arena como um bloco organicamente articulado. Os evangélicos não são mais “os crentes” ou os grupo...
2025
A velha devorou a moça?
A biografia intelectual de Rachel de Queiroz descortina a jornada de uma escritora que nunca virou as costas para o seu tempo. A crônica, esse gênero de fronteira entre a literatura e o jornalismo, foi o seu espaço de reflexão e posicionamento destemido. Ao revisitar essa produção tão vasta, a pesquisadora Natalia Guerellus enfrentou um desafio de fôlego. Leu as crônicas com o olhar de historiador...
2025
Catolicismo e política: pastoral da juventude e a formação partidária no pt
O que anima o militante? Nesse momento em que a política volta às discussões mais comuns, seja nos núcleos familiares, seja nas redes sociais, é muito bem-vindo um estudo de caso que esclareça o nascimento e as motivações sociais que levam os jovens a optarem pela militância política. Aqui, o Partido dos Trabalhadores, visto em sua fase nascente, revela sua ligação umbilical com a ética religiosa ...
2025
A produção do espectro comunista
Este livro é resultado de uma pesquisa sobre a inserção do Partido Comunista em Blumenau e a constituição de um imaginário anticomunista durante os anos de 1960 a 1964. O trabalho foi baseado na leitura e interpretação de jornais da época, depoimentos orais, processos judiciais e fotografias. A imprensa foi a principal arena de combate entre comunistas e anticomunistas para o controle do imaginári...
2025
Filosofia política
"Este livro dedica a maior parte de seus capítulos a uma filósofa que fez um diagnóstico incontornável do fato que marcou a história do século XX: a Segunda Guerra Mundial e, em particular, o genocídio de uma etnia. A análise ético-política identifica as causas e os efeitos que levaram a tal tragédia da humanidade. Por isso, sua filosofia permanece um aguilhão ético, instigando a memória dos povos...
2025
O Valor Volta à Política
Quais são as causas do descontentamento das pessoas com a política, pergunta-se o filósofo Renato Janine Ribeiro na abertura de O Valor Volta à Política, coletânea de artigos escritos entre 2011 e 2015, num momento de forte otimismo com um país que, após consolidar a democracia, parecia destinado a fortalecê-la e se desenvolver. O retrocesso que o atingiu - assim como a outros países - substituiu ...
2025
As Imagens da Nação
O presente livro propõe-se a um olhar sobre a trajetória que parte do Cinema Novo, no início dos anos 1960, percorrendo todo o período da Ditadura Civil Militar até chegar à extinção da Embrafilme (1990) no governo Collor (1990-1992), buscando atingir a compreensão de como o campo cinematográfico constituiu uma arena de representações de imagens em movimento, disputada por agentes sociais pela obt...
2025
Democracia em Tempos Difíceis
No mundo e no Brasil, mais do que nunca, o tema da democracia encontra-se em evidência considerando as relações entre o modo de organização política e o crescente aumento da desigualdade social e econômica no mundo. Ainda, mesmo as sociedades denominadas como democracias consolidadas estão a experimentar o incessante recrudescer da discriminação de gênero e de raça, das pautas conservadoras envolv...
2025