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Direito e políticas públicas: os desdobramentos da cidadania sob a concepção neoconstitucional na atualidade
Direito e políticas públicas: os desdobramentos da cidadania sob a concepção neoconstitucional na atualidade
Direito, regulação e políticas públicas: coletânea de artigos acadêmicos
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Educação é compromisso: reflexões sobre escola, juventudes e políticas públicas
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Federalismo, políticas públicas e reforma do estado
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Governança climática em cidades inteligentes: integrando tecnologia e políticas públicas para a mobilidade sustentável
Governança climática em cidades inteligentes: integrando tecnologia e políticas públicas para a mobilidade sustentável
Inteligência artificial no mercado de trabalho: ideias para a prevenção de impactos e implementação de políticas públicas
Inteligência artificial no mercado de trabalho: ideias para a prevenção de impactos e implementação de políticas públicas
Jogos olímpicos 2016 e políticas públicas de esporte e lazer no brasil
Jogos olímpicos 2016 e políticas públicas de esporte e lazer no brasil
Neoconstitucionalismo e neoprocessualismo
Neoconstitucionalismo e Neoprecessualismo. Direitos Fundamentais Políticas Públicas e Protagonismo Judiciário contesta a dogmática jurídica, a partir da potencialização da leitura constitucional do direito infraconstitucional. Na linha do póspositivismo, versa sobre a efetivação dos direitos fundamentais no Brasil. Busca revisitar o princípio da separação dos poderes para trazer os contornos da ju...
O acesso à jurisdição em face da garantia da universalidade das políticas públicas em saúde: tudo para todos?
O acesso à jurisdição em face da garantia da universalidade das políticas públicas em saúde: tudo para todos?
O controle judicial de políticas públicas para a efetivação dos direitos fundamentais sociais
O controle judicial de políticas públicas para a efetivação dos direitos fundamentais sociais
Os acordos de compensação tecnológica, industrial e comercial como instrumentos de políticas públicas: o projeto "gripen"
Os acordos de compensação tecnológica, industrial e comercial como instrumentos de políticas públicas: o projeto "gripen"
Políticas públicas no brasil: ensaios para uma gestão pública voltada à tutela dos direitos humanos - volume iii
Políticas públicas no brasil: ensaios para uma gestão pública voltada à tutela dos direitos humanos - volume iii
Políticas públicas no brasil - ensaios para uma gestão pública voltada à tutela dos direitos humanos - volume ii tomo i
Políticas públicas no brasil - ensaios para uma gestão pública voltada à tutela dos direitos humanos - volume ii tomo i
Políticas públicas no brasil - ensaios para uma gestão pública voltada à tutela dos direitos humanos
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Políticas públicas para mulheres: um estudo de caso na cidade de guarapuava - pr
Políticas públicas para mulheres: um estudo de caso na cidade de guarapuava - pr
Políticas públicas de habitação antagônicas às moradias (im)próprias na cidade de manaus/am
Políticas públicas de habitação antagônicas às moradias (im)próprias na cidade de manaus/am
Políticas públicas e qualidade de vida - um estudo sobre o pronaf floresta aplicado aos produtores de eucalipto de ubaíra - ba
Políticas públicas e qualidade de vida - um estudo sobre o pronaf floresta aplicado aos produtores de eucalipto de ubaíra - ba
Políticas públicas no brasil: ensaios para uma gestão pública voltada à tutela dos direitos humanos
Políticas públicas no brasil: ensaios para uma gestão pública voltada à tutela dos direitos humanos
Políticas públicas educacionais - diálogos com pesquisadoras e pesquisadores
Políticas públicas educacionais - diálogos com pesquisadoras e pesquisadores
Políticas públicas para travestis e transexuais: estudo sobre o centro de referência lgbt raimundo pereira
Políticas públicas para travestis e transexuais: estudo sobre o centro de referência lgbt raimundo pereira
Políticas públicas no brasil - ensaios para uma gestão pública voltada à tutela dos direitos humanos - volume ii tomo ii
Políticas públicas no brasil - ensaios para uma gestão pública voltada à tutela dos direitos humanos - volume ii tomo ii
Transgeneridades, direitos humanos e políticas públicas
Transgeneridades, direitos humanos e políticas públicas
Tribunais de contas e políticas públicas - temas atuais
Tribunais de contas e políticas públicas - temas atuais
Governança Corporativa e Políticas Públicas
A necessidade de se avaliar os impactos provocados pela reforma à Lei 6.404/76 mostra-se latente, principalmente em função do atual estágio de evolução do mercado de capitais no Brasil. Neste sentido, a Lei 10.303/01, concebida como um instrumento legal e caracterizada como elemento de políticas públicas que visa aprimorar as relações entre os interessados na continuidade das empresas, dentre eles...
2008
Judicialização de políticas públicas no Brasil
Livro de fundamental importância em meio aos debates mais atuais do cenário sociopolítico nacional, Judicialização de Políticas Públicas no Brasil levanta debates e contribuições para "a compreensão dos processos pelos quais nosso sistema de justiça tornou-se um protagonista da política e das políticas, bem como de seus impactos sobre uma gama variada de direitos individuais e coletivos", afirma a...
2019
Atividade física, nutrição e saúde
O livro discute o papel da União, Estado e Município nas ações centradas nos treze fatores (diretor, escola pública, pais, programas do governo, nutricionista, professor de educação física, amigos, espaço público esportivo, médico, propaganda, avanços tecnológicos, segurança pública e psicossocial) que podem influenciar na prevenção e combate da obesidade em adolescentes escolares. A saúde, educa...
2017
Esporte de natureza, políticas públicas e sustentabilidade
As cidades e sua natureza formam uma complexa rede de possibilidades de uso cotidiano por seus habitantes. Entre esses usos estão os esportes de natureza, praticados por aqueles que rotineiramente buscam interagir com o que a natureza lhe oferece enquanto opção de lazer e qualidade de vida e com as infraestruturas urbanas que possibilitam essa aproximação. Como mediadores estão o Estado e suas pol...
2015
Catadores de lixo
Este livro traz de maneira humanizada e profunda a realidade dos Catadores de Lixo presentes em todas as cidades brasileiras. A obra foca os que vivem nas ruas do ABC paulista, interligando a história do desenvolvimento metalúrgico, a questão do migrante no Brasil, questões de Saúde, Políticas Públicas e Meio Ambiente a partir de entrevistas feitas com os trabalhadores nas ruas da cidade. Trata-se...
2011
Políticas públicas de educação infantil
O presente livro visa ampliar as discussões das Políticas Públicas de Educação Infantil em diferentes municípios, difundindo resultados de pesquisas desenvolvidas no Núcleo de Estudos da Infância: Pesquisa & Extensão (NEI:P&E/Pro-PEd/UERJ) em diálogo com Secretarias de Educação. Os temas abordados são relevantes para fomentar propostas de financiamento educacional, elaborar ou documentar políticas...
2025
Desafios da educação superior
Esta obra traz trabalhos selecionados que foram apresentados no evento, os quais tratam de políticas e gestão da educação superior, com temas ligados a políticas públicas, resultados de pesquisas sobre o Programa Ciência sem Fronteira, Formação Docente, Permanência Estudantil, Estudantes com Transtornos de Espectro do Autismo e Cotas Étnico Raciais, bem como sobre gestão universitária com um olhar...
2025
Educação profissional e neodesenvolvimentismo
Ao longo dos anos 2000, as políticas de educação profissional, assim como, no geral, o conjunto de políticas educacionais oriundas dos governos petistas caracterizaram-se por uma série de contradições. A direção da expansão – acelerada com o Pronatec a partir de 2011 –, a concepção curricular, o volume de investimentos, a adequação a um modelo de desenvolvimento e o papel do Estado na construção e...
2025
Juventudes, violências e políticas publicas
Evidenciam-se dois dentre os infinitos componentes da violência sofrida pela juventude brasileira: a violência negativa de direitos e a violência simbólica, permeada pelas representações sociais e pelos estigmas depreciativos da condição adolescente, sobretudo quando vinculada à pobreza. Evidencia-se, portanto, a omissão do Estado em relação à juventude, considerando a previsão das funções do prim...
2019
Políticas públicas no Brasil: ferramentas essenciais ao desenvolvimento
Dentre os vários campos de pesquisa e de atuação dentro da ciência econômica, é comum que recomendações de políticas públicas estejam entre as conclusões dos estudos. Isso porque, além de fazer parte do contexto ao qual direta ou indiretamente estamos inseridos, elas também remetem à busca por maior igualdade e equidade econômica e social. Com vistas a concentrar a discussão das políticas públicas...
2022
Derechos humanos y acciones afirmativas de políticas públicas en la esfera del derecho fundamental a la salud: procesos y tutela
Derechos humanos y acciones afirmativas de políticas públicas en la esfera del derecho fundamental a la salud: procesos y tutela
Direito, cidadania e políticas públicas - vol xiii
Direito, cidadania e políticas públicas - vol xiii
2021
Gestão das políticas públicas para a educação profissional e tecnológica: um estudo sobre o programa de assistência estudan
Gestão das políticas públicas para a educação profissional e tecnológica: um estudo sobre o programa de assistência estudan
2024
Instituições judiciárias e o controle externo das políticas públicas de combate à corrupção
Instituições judiciárias e o controle externo das políticas públicas de combate à corrupção
Manifestos pela educação: práticas pedagógicas e políticas públicas no cenário brasileiro
Manifestos pela educação: práticas pedagógicas e políticas públicas no cenário brasileiro
2021
Políticas públicas de preservação do patrimônio cultural e da memória social: perspectivas e desafios para os povos indígen
Políticas públicas de preservação do patrimônio cultural e da memória social: perspectivas e desafios para os povos indígen
2024
Políticas públicas e Análise Econômica do Direito
O presente trabalho tem por tema a racionalidade econômica e as políticas públicas no contexto do modelo jurídico brasileiro contemporâneo. O problema central subsiste em verificar se e como a racionalidade econômica pode orientar a atuação do Poder Judiciário nas políticas públicas. A hipótese em torno da qual se pretende aprofundar o trabalho é a análise a respeito da possibilidade de que critér...
2015
Adolescente infrator
A obra envolvendo menores e adolescentes infratores é assunto corriqueiro na mídia e nas redes sociais e tem preocupado famílias, escolas, universidades, instituições e a sociedade em geral. O que fazer com o adolescente infrator? É frágil, mas perigoso. Personalidade em desenvolvimento, mas é capaz de matar, horrorizar e barbarizar situações sem piedade ou sentimento humano. É homem, mas animal i...