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Poder local e políticas públicas para educação em periferias urbanas do estado do rio de janeiro
Poder local e políticas públicas para educação em periferias urbanas do estado do rio de janeiro
2015
Acesso à Moradia
A presente obra tem por objetivo primordial propor a realização e o acesso à moradia, de forma a proporcionar uma vida mais decente e digna ao ser humano, rompendo a tendência de abandonar o excluído à própria sorte.Além de serem enfrentados os aspectos econômico-financeiros e a reserva do possível, passou-se, dentro dessa ótica, pelas das políticas públicas, ao estabelecer novas perspectivas para...
2014
Pessoa Idosa Dependente
O envelhecimento populacional e o aumento da incapacidade funcional e da dependência das pessoas idosas constituem tendência mundial, cada vez mais presente nas agendas políticas e sociais de vários países como um risco social a ser enfrentado.Nesse sentido, esta publicação traz uma abordagem investigativa acerca do envelhecimento populacional nas sociedades contemporâneas e sobre a responsabilid...
2016
Juventudes, (In)Segurança e Políticas Públicas
O livro de Giovane Scherer vem a público em um momento relevante: a era monopolista-imperialista e financeira do capital, suas expressões nacionais e latino-americanas marcadas pela brutal redução, precarização e eliminação de direitos.A obra possui o mérito de refletir criticamente sobre as políticas destinadas às juventudes em um cenário de insegurança generalizada que estabelece marcos e dei...
2017
Políticas Públicas e Direito
A presente obra preocupou-se em trabalhar a inclusão da pessoa com deficiência através de uma perspectiva da sociabilidade, buscando o encontro do Direito com o tema das políticas públicas, buscando com isso propiciar uma nova conceituação de políticas públicas que incentive a ética da alteridade fomentando a inclusão da pessoa com deficiência.Aborda-se também o tema educação em direitos humanos, ...
2016
Controle Judicial de Políticas Públicas e o Processo Constitucional
A Constituição da República de 1988 rompe em definitivo com o modelo Liberal e inaugura uma nova fase do Estado brasileiro, o Estado Social Democrático de Direito, exigindo do Poder Judiciário uma atuação cada vez mais ativa nas ações do Estado, o que trouxe à tona não apenas a questão da judicialização das políticas públicas, mas, principalmente, a problemática de decisões judiciais ineficazes e ...
2015
Políticas públicas: temas e problemas
Neste livro, o Prof. Dr. Edmar Aparecido de Barra e Lopes fornece uma visão geral da evolução das ideias-chave no estudo da formulação de políticas. Sua análise está enraizada na compreensão de políticas públicas como um processo de intervenção do Estado para regular conflitos sociais e, assim, enfatiza a importância de entender a relação entre políticas públicas e política. Ele destaca a persistê...
2019
Implementação de políticas públicas: autonomia e democracia - teoria e prática
O livro Implementação de políticas públicas: autonomia e democracia, teoria e prática é uma excelente referência a todos que se interessam pelos estudos de implementação de políticas públicas, em especial aqueles dedicados à política de Educação, e pelo processo de construção da autonomia e da participação na gestão das escolas públicas no Brasil. Considerando o marco estabelecido pela Constituiçã...
2019
Políticas públicas e efetividade das normas constitucionais
Políticas Públicas e Efetividade das normas constitucionais pretende relacionar a realização do interesse público com as políticas públicas, analisando ainda, de maneira geral, as formas de concretização dos comandos constitucionais pelo Administrador Público. O estudo, sem pretender esgotar o tema, planeja realizar um percurso sobre a evolução do conceito de interesse público, bem como apresentar...
2019
Políticas Públicas Para Formação de Professores
Políticas públicas para formação de professores: um resgate na história da educação propõe ao leitor uma visão histórico-política da profissão docente. Trata-se de uma obra de relevância profissional que desperta no educador sua valorização social e sua consciência política de práxis como sujeito histórico e necessário à sociedade. Pois conhecer a própria gênese é condição sine qua non para a auto...
2022
Desenvolvimento e construção nacional: políticas públicas
Desenvolvimento e construção nacional: políticas públicas
2005
Direitos sociais pelo poder judiciário e seus reflexos em políticas públicas
Direitos sociais pelo poder judiciário e seus reflexos em políticas públicas
Politicas publicas construção, fortalecimento e integração
Politicas publicas construção, fortalecimento e integração
2009
A judicialização de políticas públicas de saúde e efeitos na gestão administrativa no âmbito do estado de São Paulo
A judicialização de políticas públicas, e em especial na área da saúde, tornou se uma prática usual e rotineira nas últimas décadas. Nesta obra, buscou-se analisar essa atuação do Poder Judiciário, que se distancia de uma posição de mero aplicador do direito vigente e passa a atuar de modo efetivo na implantação de programas sociais e até mesmo definir suas prioridades.
Ferrovias do agronegócio
A obra Ferrovias do agronegócio: avaliação das políticas públicas e privadas do sistema ferroviário brasileiro apresenta como se deu o processo de privatização das ferrovias no Brasil, a partir da análise de políticas públicas e privadas que subsidiaram a reestruturação do sistema ferroviário. Organizado em quatro partes, o livro apresenta, também, os efeitos que essa mudança (de um sistema ferro...
Memória, identidades e políticas públicas de cultura
Este livro reúne textos que indicam como os estudos sobre a temática das Políticas Públicas de Cultura vêm se aprofundando em diversas áreas. Os debates engendram massa crítica e geram avanços no campo do conhecimento científico. A primeira parte, “Políticas Pública de Cultura: Patrimônio e Rede”, apresenta os resultados de recentes pesquisas sobre estratégias de gestão, redes de cooperação e refe...
2025
O desmonte das políticas públicas e a situação da juventude
Em O desmonte das políticas públicas e a situação da juventude. são abordados temas relacionados à juventude: as várias violências, falta de acesso aos direitos básicos, criminalização de vidas vulneráveis, sistema socioeducativo, escolarização em condições de pobreza, uso problemático da internet, racismo e as formas de resistência em contextos complexos. Os capítulos são de autoria de profission...
2025
Políticas públicas educacionais no contexto brasileiro
No campo multifacetado das políticas públicas, a educação é, com certeza, uma das maiores expressões. Terreno fértil de opiniões, conflitos, e repleto de desafios e e perspectivas. Esta coletânea objetiva reunir pesquisadores do vasto campo da educação em suas múltiplas dimensões, da educação básica à superior, perpassando pelos caminhos do campo e da cidade, das salas de aula e das plataformas di...
2022
Políticas públicas e transformações sociais contemporâneas
A obra Políticas Públicas e Transformações Sociais Contemporâneas, organizada por Miguel Rodrigues Netto, reúne estudos que abordam, por meio de múltiplos olhares, aspectos sociais, políticos, econômicos e culturais situados no campo das políticas públicas, a fim de refletir acerca da gestão e qualidade de ações e programas implementados em nosso país. Estruturado em dez capítulos muito bem funda...
Meta avaliações de políticas públicas do governo: o que revelam os relatórios de avaliação
Meta avaliações de políticas públicas do governo: o que revelam os relatórios de avaliação
Reserva do Possível
É crescente o foco da academia jurídica na análise e elaboração de conceitos úteis para soluções práticas de problemas jurídicos. Ou seja, trata-se de um esforço acadêmico dirigido a oferecer ferramentas que permitam melhor trabalhar o direito na prática.Este livro concentra-se no estudo de conceito específico, altamente controvertido na doutrina e nos tribunais brasileiros, tendo sido construído ...
2014
Teoria da Decisão e Controle Judicial de Políticas Públicas Ambientais
É comum afirmar-se que os problemas jurídicos são questões de interpretação. A verdade que existe nesta afirmação, que é repetida tanto no meio jurídico como pela sociedade em geral, pode ganhar rumos opostos quando ela mesma se encontra sujeita à interpretação. Popularizou-se o entendimento de que uma controvérsia jurídica admite respostas distintas, quando não antagônicas, dependendo do que fa...
2018
As Ideias Também Importam
Este livro reúne estudos sobre políticas públicas brasileiras a partir da ótica da análise cognitiva de políticas públicas. Neste sentido, os capítulos que integram a obra trazem considerações dentro de proposições concretas e estudos de casos que em maior ou menor grau colocam a variável das ideias no centro de suas argumentações. Esses capítulos cobrem um vasto leque de temas e políticas pública...
2013
Ministério Público e Políticas Públicas
Este livro propõe que instituições investidas da incumbência de defesa de interesses sociais no Brasil podem exercer um papel mediador entre o sistema administrativo e a sociedade civil no ciclo de formação ou de aperfeiçoamento de políticas públicas. Por ser uma instituição com essa natureza, o Ministério Público foi destacado na obra a partir de uma perspectiva resolutiva de suas atribuições,...
2017
Direito à Saúde
O texto aborda as questões da legitimidade e da legitimação da intervenção judiciária na realização dos direitos sociais, particularmente do direito à protecção da saúde, suscitando a discussão sobre alguns dos temas mais problemáticos do controlo judicial sobre as políticas públicas nestes domínios. A autora preocupa-se não apenas em fornecer uma visão global sobre esses problemas, mas também em ...
2015
Direito à Educação - Judicialização, Políticas Públicas e Efetividade do Direito Fundamental
O presente trabalho tem o objetivo de pesquisar a atuação do Poder Judiciário na efetivação do direito fundamental à Educação e ao aperfeiçoamento das politicas públicas educacionais elaboradas pelo Poder Executivo e Legislativo, por meio de lei e de medidas provisórias.Iniciou-se analisando o Direito à Educação, um dos mais importantes direitos fundamentais do cidadão, em seus aspectos gerais, pr...
2016
Programas de Transferência de Renda
Programas de Transferência de Renda - Atores e Políticas Públicas na Reconfiguração do Estado Contemporâneoinvestiga a efetividade dos programas de transferência de renda, promovidos pelo governo federal, na minimização do estado de pobreza no Brasil, elevando as pessoas à condição de cidadãos que gozam de direitos plenos na sociedade.São analisadas questões que geram debate em torno da forma com ...
2013
Elementos para elaboração de políticas públicas de patentes dedicadas à tuberculose
A tuberculose ainda persiste como problema de saúde pública mundial, atingindo principalmente populações negligenciadas nos países em desenvolvimento e menos desenvolvidos. O arsenal terapêutico antituberculose passa por um processo de estagnação, e boa parte dele é obsoleto e tem propiciado, inclusive, o aparecimento de cepas resistentes da tuberculose. O panorama geral de combate à tuberculose, ...
2019
Direito da Cidade
A globalização contemporânea é altamente contraditória. Tal constatação parte do princípio de que ao mesmo tempo em que aproxima culturas dentro de uma convivência globalizada, afasta indivíduos e nações por conta de interesses individuais, políticos e econômicos em escalas locais e mundiais. O livro em seu conjunto apresenta análises que estão interligadas entre si e giram em torno de uma questão...
2021
Federalismo e políticas públicas no Brasil
Democracia, eleições, descentralização, participação, financiamento, repartição, cooperação, pactuação: palavras que, cada vez mais, ocupam o espaço público e revelam a importância de estudos sobre o Estado brasileiro. Conhecê-lo é fundamental para que se desenhem e implementem políticas mais eficazes, justas e apropriadas aos nossos problemas. Variadas contribuições para que se cumpram tais objet...
2017
Trabalho e educação
No Brasil, as discussões e produções intelectuais acerca da Educação Profissional intensificaram-se na última década. Temáticas novas, como a questão da centralidade ou não do trabalho, misturaram-se a questões estruturais, como a dualidade da educação brasileira. Currículo Integrado, Educação Profissional, Educação do Campo e Rede Federal de Educação são temas que deram origem à pesquisa que, por...
2021
Políticas públicas do Brasil na era Vargas (1930-1945)
“Políticas Públicas do Brasil na Era Vargas (1930-1945)” que ora o leitor tem em mãos é destinado para os que pretendem entender melhor esse findo período histórico, os fenômenos políticos socioeconômicos, e de política externa e defesa. Marcado pela simplicidade, foi escrito pensando nas pessoas que estão sendo introduzidas aos temas aqui abordados. A obra pretende mostrar que o corpo político de...
2019
Formação e políticas públicas na educação
O livro Formação e políticas públicas na educação: tecnologias, aprendizagem, diversidade e inclusão é composto por doze capítulos, que problematizam o tema da formação docente e das políticas públicas, a partir de discussões sobre Formação de professores e as Tecnologias da Informação e Comunicação (TICs); Políticas de formação docente inicial e continuada; Aprendizagem e prática docente; Educaçã...
2014
Políticas públicas de esporte e lazer - centro mg da rede cedes
Políticas públicas de esporte e lazer - centro mg da rede cedes
2019
Politicas publicas p/ rad. e imprensa
Quais são as políticas públicas para a radiodifusão e a imprensa brasileiras, e até que ponto a ação do Estado interfere diretamente na produção jornalística, prejudicando o fortalecimento das instituições democráticas? Este livro analisa as diretrizes dos diferentes governos pós-1964 para o setor e vai mais além, ao se aprofundar na complexa relação de dependência entre as empresas de comunicação...
Políticas públicas em educação na cidade e no campo
Políticas públicas em educação na cidade e no campo
2019
Políticas públicas em educação
A partir da análise crítica de algumas políticas públicas educacionais implementadas nas redes estadual e municipal de São Paulo, os autores buscaram uma chave para o entendimento das dificuldades de alunos e professores na construção da escola pública de qualidade
2006
Formação e políticas públicas na educação
Este livro sobre formação de professores e políticas educacionais acolhe uma diversidade de textos de intelectuais da área que se reuniram em Ouro Preto, convocados pelo Simpoed - Simpósio de Formação e Profissão Docente. As mesas de debate organizadas no evento produziram uma reflexão importante e não poderíamos privar o leitor desse material. Os organizadores pensaram o livro em três partes: a p...
2014
Direitos humanos e políticas públicas
O livro, de autoria coletiva, apresenta reflexões marcadas pelo fio condutor dos Direitos Humanos e motivadas pela defesa da aplicação do direito como instrumento de inclusão social. A partir de temas como as relações étnico-raciais, de gênero e diversidade sexual, bem como relativamente às pessoas com deficiência, as autoras e autores se dedicam à afirmação do escopo constitucional no sentido de...
2022
Envelhecer no Brasil
Esta obra buscou reunir trabalhos sobre diferentes aspectos de envelhecer no Brasil, apresentando ações efetivas e que melhoraram a saúde dos idosos. O objetivo foi compilar estudos e experiências sobre os tópicos de Saúde do Idoso, Políticas Públicas de Saúde para o idoso, tecnologias para prevenção e habilitação/reabilitação de quedas para promoção e a prevenção da saúde, de modo a entender como...
2020
Anpp e defesa da vítima - políticas públicas e criminais no mpgo
Anpp e defesa da vítima - políticas públicas e criminais no mpgo
Avaliação de políticas públicas de segurança no brasil: aplicando o modelo baseado em agentes
Avaliação de políticas públicas de segurança no brasil: aplicando o modelo baseado em agentes