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        2. o regulamento no direito tributario brasileiro

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        o regulamento no direito tributario brasileiro

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        A Co Delinquencia no Direito Penal Brasileiro

        A Co Delinquencia no Direito Penal Brasileiro

        Luis 4A. juridico. Brochura em muito bom estado de conservação, quase nova;

        Esther de Figueiredo Ferraz

        1976

        1 usado

        R$ 240,00

        Direito Tributário na Constituição e no Stf

        Direito Tributário na Constituição e no Stf

        Livro brochura em ótimo estado, sem grifos ou anotações. 274 p.

        Marcelo Alexandrino; Vicente Paulo

        2007

        1 usado

        R$ 10,00

        Do Cheque no Direito Brasileiro
        PAYDAY

        Do Cheque no Direito Brasileiro

        estado razoável, encadernado, capa um pouco gasta, papel amarelo com o tempo. 552 pags. ( A ).

        Paulo Maria de Lacerda

        1923

        1 usado

        R$ 25,00

        Direito Tributário na Constituição e no Stf

        Direito Tributário na Constituição e no Stf

        Livro em bom estado, sem anotações ou rasuras.

        Marcelo Alexandrino & Vicente Paulo

        2007

        1 usado

        R$ 30,00

        A Reparação do Dano Moral no Direito Brasileiro

        A Reparação do Dano Moral no Direito Brasileiro

        Livro em ótimo estado de conservação, capa mole com 320 páginas. Formato: 23cm x 15, 8cm.

        Wladimir Valler - 4ª Edição

        1996

        1 usado

        R$ 13,70

        Amor e Felicidade no Casamento - Adaptado  ao Direito Brasileiro

        Amor e Felicidade no Casamento - Adaptado ao Direito Brasileiro

        Livro em bom estado de conservação, capa mole com pequenos desgastes e encardida com 696 paginas amareladas pelo tempo. Formato 24 x 16 cm.

        Dr. Fritz Kahn - Tradução de Guttorm Hanssen

        1 usado

        R$ 13,30

        A Reparação do Dano Moral no Direito Brasileiro

        A Reparação do Dano Moral no Direito Brasileiro

        Livro em bom estado de conservação, capa mole com 323 paginas. Formato 23 x 16 cm. Livro com carimbo e nome do antigo proprietario e paginas amareladas / manchadas.

        Wladimir Valler

        1994

        1 usado

        R$ 12,50

        Direito Tributário na Constituição e no Stf (6ª Edição de 2003)

        Direito Tributário na Constituição e no Stf (6ª Edição de 2003)

        Livro usado, mas em ótimo estado de conservação, capa mole com 270 páginas, formato: 23 cm x 16 cm. Capa e páginas do livro com marcas do tempo que está na prateleira .

        Marcelo Alexandrino & Vicente Paulo

        2003

        1 usado

        R$ 13,30

        As Gorjetas no  Direito Brasileiro do Trabalho

        As Gorjetas no Direito Brasileiro do Trabalho

        Livro em ótimo estado de conservação, capa mole com leves sinais de manuseio. 157 páginas amareladas, aparentemente sem defeitos. Formato 21 x 14 cm.

        José Luiz Ferreira Prunes

        1982

        1 usado

        R$ 48,00

        A Reparação do Dano Moral no Direito Brasileiro (3ª Edição de 1995)

        A Reparação do Dano Moral no Direito Brasileiro (3ª Edição de 1995)

        Livro usado, mas em ótimo estado de conservação. Capa mole com 323 páginas meio amareladas. Formato: 23cm x 16cm. Capa com leves sinais de manuseio. Pouquíssimos grifos a caneta.

        Wladimir Valler

        1995

        1 usado

        R$ 13,30

        Absenteísmo, Revelia e Confissão no Direito Brasileiro do Trabalho

        Absenteísmo, Revelia e Confissão no Direito Brasileiro do Trabalho

        Livro em ótimo estado de conservação, aparentemente não manuseado. Capa mole com 366 páginas. Formato: 23cm x 16cm. Miolo com manchas de oxidação.

        José Luiz Ferreira Prunes

        1999

        1 usado

        R$ 24,00

        Do Litisconsórcio no Direito Brasileiro

        Do Litisconsórcio no Direito Brasileiro

        (Estoque F4379) Obra encadernada em capa dura. Capa, contracapa e lombada com desgastes nas extremidades e marcas de uso; bordas e miolo preservados, amarelados pelo tempo, o que não interfere na leitura; páginas sem grifos e rasuras; quantidade de páginas: 525. Para mais detalhes solicitar foto. _PI5746508_

        Guilherme Estellita

        1955

        1 usado

        R$ 78,00

        Direito Tributário na Constituição e no Stf - 12ª Edição de 2007

        Direito Tributário na Constituição e no Stf - 12ª Edição de 2007

        Livro usado mas em ótimo estado de conservação, capa mole com 261 páginas. Livro com marcas do tempo na prateleira. Primeira página possui rabisco a caneta. Capa e demais páginas aparentemente sem avarias. Formato: 23 x 16 cm.

        Vicente Paulo; Marcelo Alexandrino

        2007

        1 usado

        R$ 48,00

        Decadência e Prescrição no Direito Tributário do Brasil

        Decadência e Prescrição no Direito Tributário do Brasil

        (Estoque N1367); Capa, contracapa, lombada, bordas e miolo preservados, com leves marcas de manuseio nas extremidades; algumas páginas possuem grifos à caneta, o que não impede a leitura da obra; quantidade de páginas: 328. Exemplar em bom estado, para mais detalhes solicitar foto. *Análise das principais teorias existentes e proposta para alteração da respectiva legislação - 201658810

        Francisco Alves dos Santos Júnior

        2001

        1 usado

        R$ 30,00

        Direito Tributário na Constituição e no Stf - 10ª Edição

        Direito Tributário na Constituição e no Stf - 10ª Edição

        268 pgs bom estado, com grifos em algumas págs, com leves marcas

        Marcelo Alexandrino & Vicente Paulo

        2005

        1 usado

        R$ 11,00

        Direito Tributário - na Constituição e no Stf

        Direito Tributário - na Constituição e no Stf

        Livro com protetor de capa, assinatura do antigo dono, capa e lombada pouco gasta, grifado, brochura e 248pgs.

        Marcelo Alexandrino e Vicente Paulo

        2005

        1 usado

        R$ 28,00

        Repetição do Indébito e Compensação no Direito Tributário

        Repetição do Indébito e Compensação no Direito Tributário

        Livro com capa e lombada pouco manuseada, assinatura do antigo dono, paginas com anotações e grifes a caneta , lapis e marca texto, brochura, 462pgs

        Varios Autores

        2001

        1 usado

        R$ 60,00

        Direito Tributário na Constituição e no Stf 5ª Ed. -

        Direito Tributário na Constituição e no Stf 5ª Ed. -

        Brochura, 208 páginas, sem grifos ou anotações, capa em bom estado. Sub título: Teoria, Jurisprudência e 330 questões - 5ª edição, revista e atualizada até a EC 38/2002. 12/11/14iv.

        Marcelo Alexandrino & Vicente Paulo

        2002

        1 usado

        R$ 15,00

        Direito Tributario na Constituição e no Stf

        Direito Tributario na Constituição e no Stf

        SKU: 25872417. Livro em bom estado capa brochura com grifas

        Vicente Paulo e Marcelo Alexandrino

        2006

        1 usado

        R$ 14,41

        Direito Tributário na Constituição e no Stf

        Direito Tributário na Constituição e no Stf

        livro usado, brochura, bordas com sujeiras, capa e dorso com desgastes, marcas de dobraduras, primeiras páginas com carimbo do antigo comprador, com 251 páginas, com grifos, 24 x 17 cm, Direito Tributário

        Marcelo Alexandrino / Vicente Paulo

        2004

        1 usado

        R$ 10,00

        Direito Tributario na Constituição e no Stf

        Direito Tributario na Constituição e no Stf

        .Teoria E Jurisprudencia17x24cms. 251 pgs. 7ª edição, revista e atualizada até a EC 43/2004. Frases pintadas com lumicolor verde

        Marcelo Alexandrino & Vicente Paulo

        2004

        1 usado

        R$ 10,00

        Direito Tributário- na Constituição e no Stf

        Direito Tributário- na Constituição e no Stf

        17x24cms. 240pgs. Anotações, Frases sublinhadas com lumicolor, . livro em bom estado, corte levemente amarelado. pontas e lombadas levemente gastas.

        Marcelo Alexandrino & Vicente Paulo

        2005

        1 usado

        R$ 10,00

        Direito Tributário na Constituição e no Stf

        Direito Tributário na Constituição e no Stf

        Teoria e Jurisprudência. 12ªedição. 261p, 23cm, brochura original, sem riscos, cortes laterais com sinais de manuseio.

        Vicente Paulo & Marcelo Alexandrino

        2007

        1 usado

        R$ 25,00

        Primórdios do Direito Tributário Brasileiro

        Primórdios do Direito Tributário Brasileiro

        176 p. 23 cm. brochura original, primeira, últimas páginas e cortes laterais com manchas amareladas por ação do tempo, textos sem grifos.

        Antonio Nicacio

        1999

        1 usado

        R$ 100,00

        A Nova Lei do Mandamento de Segurança no Direito Tributário

        A Nova Lei do Mandamento de Segurança no Direito Tributário

        Brochura Original, 207 páginas em bom estado.14 x 21 cm(Dep)

        Diego Diniz Ribeiro

        2010

        1 usado

        R$ 20,00

        Decadência e Prescrição no Direito Tributário do Brasil Análise das Pr

        Decadência e Prescrição no Direito Tributário do Brasil Análise das Pr

        livro em bom estado brochura contem algumas manchas devido a ação do tempo mais nada que afete o texto formato 21x13, 5 cms contem 351 paginas

        Francisco Alves dos Santos Júnior

        2001

        1 usado

        R$ 26,50

        Direito Tributario na Constituição e no Stf

        Direito Tributario na Constituição e no Stf

        livro usado em otimo estado 251 pgs brochura Este trabalho aborda todo o Sistema Tributário Nacional delineado na Constituição de 1988, incluídos a seção relativa à Repartição das Receitas Tributárias e o artigo 195, sobre as Contribuições para a Seguridade Social. Trata-se de obra completa e atualizada, sem, todavia, perder de vista a objetividade, requisito fundamental para o operador jurídico,...

        Marcelo Alexandrino e Vicente Paulo

        2004

        1 usado

        R$ 14,00

        Direito Tributário na Constituição e no Stf, 8.ª Ed.

        Direito Tributário na Constituição e no Stf, 8.ª Ed.

        Livro em ótimo estado de conservação, sem riscos ou grifos.

        Marcelo Alexandrino & Vicente Paulo

        2004

        1 usado

        R$ 12,80

        Do Contrato no Direito Hipotecário Brasileiro - Vol I e II

        Do Contrato no Direito Hipotecário Brasileiro - Vol I e II

        dois volumes/ livros usados em bom estado/páginas amareladas em razão do tempo//felipe

        Osvaldo C. dos Santos

        1958

        1 usado

        R$ 63,00

        Os Prazos para a Restituição do Indebito no Direito Tributario Bras...

        Os Prazos para a Restituição do Indebito no Direito Tributario Bras...

        Livro sem uso e com ótimo estado. título completo: Os Prazos para a Restituição do Indebito no Direito Tributario Brasileiro;

        Rafhael Frattari 705

        2010

        1 usado

        R$ 82,00

        Os Prazos para a Restituição do Indebito no Direito Tributario

        Os Prazos para a Restituição do Indebito no Direito Tributario

        Livro sem uso e com ótimo estado.

        Rafhael Frattari 718

        2010

        1 usado

        R$ 82,00

        Os Prazos para a Restituição do Indebito no Direito Tributario

        Os Prazos para a Restituição do Indebito no Direito Tributario

        Livro sem uso e com ótimo estado.

        Rafhael Frattari 719

        2010

        1 usado

        R$ 82,00

        Os Prazos para a Restituição do Indebito no Direito Tributario Bras...

        Os Prazos para a Restituição do Indebito no Direito Tributario Bras...

        Livro sem uso e com ótimo estado. título completo: Os Prazos para a Restituição do Indebito no Direito Tributario Brasileiro;

        Rafhael Frattari 704

        2010

        1 usado

        R$ 82,00

        Direito Tributário na Constituição e no Stf - 15ª Ed.

        Direito Tributário na Constituição e no Stf - 15ª Ed.

        cod44357 brochura - bom estado geral - teoria e jurisprudência , revista e atualizada , com alguns textos com marcador - 306 pág.

        Marcelo Alexandrino ; Vicente Paulo

        2009

        1 usado

        R$ 42,00

        Direito Tributário na Constituição e no Stf

        Direito Tributário na Constituição e no Stf

        6ª edição. Teoria, Jurisprudência e 400 questões. Brochura e seminovo. A3. 3

        Marcelo Alexandrino Vicente Paulo

        2003

        1 usado

        R$ 14,90

        A Reparação do Dano Moral no Direito Brasileiro

        A Reparação do Dano Moral no Direito Brasileiro

        Brochura, 2ª edição, leves marcas do tempo e em bom estado. E4.4

        Wladimir Valler

        1994

        1 usado

        R$ 10,67

        Direito Tributario na Constituição e no Stf

        Direito Tributario na Constituição e no Stf

        solicite fotos - G - E. 9 P. 0

        Marcelo Alexandrino - Vicente Paulo

        2002

        1 usado

        R$ 17,00

        A Defesa do Contribuinte no Direito Brasileiro

        A Defesa do Contribuinte no Direito Brasileiro

        Bordas amareladas pelo tempo e com marcas de molhado, miolo em bom estado - 290 páginas - Dedicatória a caneta na primeira página - 26x18 cm

        Ives Gandra da Silva Martins e Outros - Coord.

        2002

        1 usado

        R$ 30,00

        Proteção ao Ser Humano no Direito Brasileiro

        Proteção ao Ser Humano no Direito Brasileiro

        Brochura - Bom estado: miolo sem marcações e sem sublinhados - Novo - Lacrado - 14x21 cm - 340 p - Resumo: "a presente pesquisa tem como proposta, então, analisar o que é necessário para que se possa reconhecer o ser humano como possuidor do status de sujeito de direito, condição alcançada pela sistemática conferida pelo direito civil. em verdade, busca-se identificar como se dá a concretização da...

        Ana Thereza Meirelles Araújo

        2016

        1 usado

        R$ 48,82

        Direito Tributário na Constituição e no Stf 9ª Edição

        Direito Tributário na Constituição e no Stf 9ª Edição

        Trata-se de um livro **USADO** com as bordas amareladas e com sinais de uso, folheamento marcado pelo uso da leitura, capa e lombada conservada, mas pode conter pequenas marcas. Sem rabiscos ou anotações que tenhamos localizado na obra. Apto para muitas outras novas leituras. Na dúvida, nos mande mensagem.

        Marcelo Alexandrino e Vicente Paulo

        2005

        1 usado

        R$ 36,95

        A Defesa do Contribuinte no Direito Brasileiro

        A Defesa do Contribuinte no Direito Brasileiro

        S1108-14. 290 páginas em brochura. Formato 18x25. Livro em muito bom estado. Corte e borda livre de amarelamentos e sem manchas de oxidação. Miolo livre de grifos e rasuras. Foto ilustrativa. Carimbo na contra-capa.Sinopse: A obra objetiva aprimorar o conhecimento do direito material tributário, dos processos administrativo e judicial e do complexo sistema constitucional brasileiro com a finalidad...

        Ives Gandra Martins & Rogério Gandra Martins

        2002

        1 usado

        R$ 11,00

        O Estudo Teórico e Prático do Direito Tributário

        O Estudo Teórico e Prático do Direito Tributário

        livro bom estado de conservação!44 pags

        Ruy Barbosa Nogueira

        1975

        1 usado

        R$ 14,00

        Direito Tributário na Constituição e no Stf

        Direito Tributário na Constituição e no Stf

        Livro em excelente estado de conservação, sem grifos ou rasuras. Sinopse: Neste livro é estudado o Sistema Tributário Nacional delineado na Constituição de 1988, incluídos a seção relativa à repartição das receitas tributárias e o artigo 195, sobre as contribuições para a seguridade social. Os dispositivos constitucionais são apresentados na ordem em que aparecem no texto da Carta Política, acompa...

        Vicente Paulo

        2006

        1 usado

        R$ 43,00

        Aplicação Princípios Constitucionais do Processo no Direito Tributário

        Aplicação Princípios Constitucionais do Processo no Direito Tributário

        Livro em excelente estado de conservação. Páginas pouco amareladas pelo tempo. Sinopse: Esta obra pretende despertar reflexões sobre a defesa do direito de propriedade, da preeminência das leis econômicas e, sobretudo, pretende contribuir para que um influxo de mentalidade jurídica passe a imperar entre os legisladores e os administradores. O autor esclarece por que a disciplina do processo deve s...

        Jose Fernando Cedeño de Barros

        1996

        1 usado

        R$ 30,00

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