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Temas contemporâneos de direito financeiro e tributário
Temas contemporâneos de direito financeiro e tributário
2024
Decisões Estruturais no Direito Brasileiro : Parâmetros para Aplicaç
STK - Livro sem uso. ISBN 9786526306444. Dimensão 15 x 21, 210 págs. Sinopse: Decisões Estruturais no Direito Brasileiro: Parâmetros para Aplicação no Controle Judicial de Políticas Públicas
2024
1 usado
R$ 93,50
Curso de decadência e de prescrição no direito tributário
Desenvolve estudo aprofundado de dois dos institutos de extinção do crédito tributário, previstos no artigo 156, V do CTN: a decadência e a prescrição, que são indispensáveis à estabilidade e à pacificação das relações, garantindo a segurança jurídica. Além da abordagem do tempo no Direito e como se dá sua atuação nas relações tributárias (fisco e contribuinte), compara os institutos com as regra ...
2019
Absenteismo Revelia E Confissao No Direito Brasileiro Do Trabalho
ID=364965A. Conservação do produto: CONDICAO GERAL: MEDIANO, COM LEVES DESGASTES PELA ACAO TEMPO. .CAPA/CONTRA CAPA: COM LEVES DESGASTE NAS EXTREMIDADES. .FOLHAS DE ROSTO: COM CARIMBO DO ANTIGO DONO. COM ASSINATURA DO ANTIGO DONO. COM PEQUENAS MANCHAS DE OXIDACAO. .PAGINAS: COM ALGUNS RISCOS EM CANETA. AMARELADAS NA LATERAL DO MIOLO. LEVEMENTE AMARELADAS PELA ACAO DO TEMPO. NADA QUE ATRAPALHE A LE...
1999
1 usado
R$ 20,00
O Essencial Do Direito Tributario - Um Guia Para Administradores
ID=340800A. Conservação do produto: CONDICAO GERAL: BOM, CONSERVA-SE EM BOAS CONDICOES PARA O MANUSEIO DA LEITURA EM RELACAO AO ANO DE PUBLICACAO. .CAPA/CONTRA CAPA: PRESERVADAS. .FOLHAS DE ROSTO: COM PEQUENAS MANCHAS DE OXIDACAO. .PAGINAS: CONSERVADAS. Qtd. Páginas: 157. Dimenssões: 16 X 23. Acabamento: Capa Comum
2014
1 usado
R$ 18,75
Da Nao Imputabilidade Criminal / A Figura Das Lesoes Corporaes No Direito Criminal Brasileiro- Reencadernado
ID=343817A. Conservação do produto: CONDICAO GERAL: MEDIANO, COM LEVES DESGASTES PELA ACAO TEMPO. COM PEQUENOS FUROS DE TRACA. .CAPA/CONTRA CAPA: COM LEVES DESGASTE NAS EXTREMIDADES. .FOLHAS DE ROSTO: COM PEQUENAS MANCHAS DE OXIDACAO. .PAGINAS: COM LEVES DESGASTES NAS EXTREMIDADES. AMARELADAS PELA ACAO DO TEMPO. AMARELADAS NA LATERAL DO MIOLO. NADA QUE ATRAPALHE A LEITURA. Dimenssões: 13 X 19. Aca...
1916
1 usado
R$ 190,00
Direito Do Consumidor Brasileiro, O - E A Teoria Da Confianca
ID=262482A. Coleção: Biblioteca Do Direito Do Consumidor - 24. Conservação do produto: CONDICAO GERAL: OTIMO, CONSERVA-SE EM OTIMAS CONDICOES PARA O MANUSEIO DA LEITURA. carimbo na lateral superior do miolo Qtd. Páginas: 221. Dimenssões: 16 X 22. Acabamento: Capa Comum
2012
1 usado
R$ 35,00
Direito Tributário na Constituição e no STF Para Concursos
ID=372202A. Conservação do produto: Condição geral: bom, conserva-se em boas condições para o manuseio da leitura em relação ao ano de publicação. Capa/Contracapa: preservada. Páginas: conservadas. Qtd. Páginas: 432. Dimenssões: 16 X 23. Acabamento: Capa Comum
2019
1 usado
R$ 70,00
Direito Tributario na Constituicao e no Stf
Cod. 67218 / Direito / Brochura / L. Pt. Bom estado de conservacao, livre de rabiscos, rasgos, furos ou grifos. Dim. 16x23 cm.
2004
1 usado
R$ 32,49
Direito Tributario - na Constituicao e no Stf
Cod. 69104 / Direito / Brochura / L. Pt. Bom estado de conservacao, livre de rabiscos, rasgos, furos ou grifos, dim. 17x24 cm. Pequenos desgastes na capa.
2004
1 usado
R$ 10,00
Direito Tributário na Constituição e no Stf
Cod. 178681 / Direito / Brochura / L.PT. bom estado de conservação, livre de rabiscos, furos ou grifos, dim.17x24cm. Pequenos rasgos na capa contra capa e lombada / Pequenos desgastes na lombada, capa e contra capa. vic
2004
1 usado
R$ 18,00
Decadência e Prescrição no Direito Tributário do Brasil
Livro em bom estado, brochura com leves desgastes;351p. (DEP)
2001
1 usado
R$ 50,00
Decadencia e Prescriçao no Direito Tributario do Brasil
Otimo, 351 oags brancas e limpas 14x21 Analise das principais teorias exustentes e proposta para alteraçao da respectiva legislaçao
2001
1 usado
R$ 150,00
Direito Tributário na Constituição e no Stf
Brochura, 7ª Edição, 254 páginas, Bom Estado (sem grifos, rasuras, etc).
2004
1 usado
R$ 15,00
Direito Tributario na Constituição e no Stf Teoria Jurisprudencia
274 Páginas, formato 17x24 cm, capa, dorso, conteúdo em bom estado de conservação.
2003
1 usado
R$ 15,00
Direito Tributario na Constituição e no Stf Teoria e Jurisprudencia
306 Páginas, formato 15x23 cm, capa, dorso, conteúdo em bom estado do conservação.
2009
1 usado
R$ 20,00
Do Contrato no Direito Hipotecário Brasileiro Vol 1
Livro Capa dura, 483 páginas amareladas devido ação do tempo. Volume 1 Cod. 6998
1958
1 usado
R$ 20,00
Direito Tributário na Constituição e no Stf
Brochura em bom estado. Controle de Acervo L8473 Na prateleira de direito Civil
2007
1 usado
R$ 10,00
Direito Tributário na Constituição e no Stf
Livro em bom estado de conservação, anotação na folha de rosto, muitos grifos com marca-texto em várias páginas, e anotações ao longo de todo o livro a lápis. 257 páginas.
2006
1 usado
R$ 10,00
A Reparação do Dano Moral no Direito Brasileiro
Livro em bom estado de conservação, na sexta folha há poucas linhas destacadas com marca texto laranja, há uma folha grampeada na contracapa, 323 páginas.
1995
1 usado
R$ 10,01
Do Contrato no Direito Hipotecário Brasileiro: Teoria e Prática. 2 V.
Encadernação capa dura original, com sobrecapa. Miolo sem grifos ou anotações. Capa em bom estado. Sobrecapa com sinais de uso devido ao tempo de edição. Cerca de 940 págs. JWC
1958
1 usado
R$ 27,75
Direito Tributário na Constituição e no Stf
G2 P1369 Livro nunca lido, em excelente estado de conservação# - - 10ª EDIÇÃO - - - 2016224892
2005
1 usado
R$ 39,86
Direito Tributário na Constituição e no Stf
G2 P1453 Livro nunca lido, em excelente estado de conservação# - - 10ª EDIÇÃO - - - 2016238432
2005
1 usado
R$ 39,86
Direito Tributário na Constituição e no Stf
livro em brochura de conservação, miolo firme em bom estado, 272 páginas, 13ª edição, ( inventario ), ( estante direito ).
2007
1 usado
R$ 15,00
Direito Tributário na Constituição e no Stf
.G2-P1553.- 11ª Edição - Livro em excelente estado de conservação, com algumas manchas, porém não interfere na leitura. - 2016164468
2006
1 usado
R$ 38,20
Do Litisconsórcio no Direito Brasileiro
encadernação azul. páginas levemente amareladas devido a ação do tempo. carimbo com o nome do antigo dono em algumas partes do livro. texto com riscos de caneta nas páginas 17 a 22, 25, 52, 53 ev/sc - direito
1955
1 usado
R$ 130,00
Direito Tributário na Constituição e no Stf
Em bom estado, apresenta sinais de manuseio e manchas no corte das páginas
2004
1 usado
R$ 10,00
Do Contrato no Direito Hipotecario Brasileiro Vol I
livro apresenta assinatura a caneta
1958
1 usado
R$ 20,22
Relação de Cons e Proteção Jur. do Cons. no Direito Brasileiro
76 páginas.Brochura em muito bom estado. Possui grifos e anotações com caneta marca texto. Corte das folhas e miolo em perfeito estado. MI
1999
1 usado
R$ 40,50
Susopensao Condicional do Processo Penal no Direito Brasileiro
Capa com algum desgaste miolo em bom estado de conservação bordas amareladas, 0820 cod c ATENÇÃO se a sua opção for boleto ou depósito por favor aguarde nossa confirmação no estoque
2000
1 usado
R$ 14,99
A Locação no Direito Brasileiro (comentários À Nova Lei do Inquilinato
(Capa em Cartão Flexível; Formato: 16, 5x23 cm.;374 págs) (Corte um pouco mais amarelado, capa sem danos, tipo de encadernado, frágil) (1ª Edição): 1993. Costa, Dilvanir José da Costa(Prof. Adjunto de Direito Civil na Faculdade de Direito da UFMG. - Procurador do Estado/ MG., etc)./ A Locação no Direito Brasileiro (Comentários À Nova Lei do Inquilinato).--(1ª Edição).- Belo Horizonte: Editora Del ...
1 usado
R$ 34,85
Construindo o Direito Tributário na Constituição:...
"Uma Análise da Obra do Ministro Carlos Mário Velloso" (Capa semi dura Cartonada: 18x25 cm.; 556 pp) (1ª Edição) Construindo o Direito Tributário Na Constituição: Uma Análise da Obra do Ministro Carlos Mário Velloso (Coord. texto): Misabel Abreu Machado Derzi.-- (1ª Ed).-- Belo Hte.: Ed. Del Rey, 2004. ISBN:857308717X/ Barras: 9788573087178. Bibliografia. Notas. (Direito Tributáriio; Direito Cons...
2004
1 usado
R$ 219,50
A Reparação do Dano Moral no Direito Brasileiro
(Brochura; Capa em Cartão Flexível: 16x23cm.;324 pp). (Usado - Miolo Amarelado: um pouco + amarelado pelo tom do papel, acidez mais no corte mancha pequena no pé do corte; Marcações a tinta azul em parágrafos de cerca de 6 págs. - a lápis em mais cerca de 13, mancha pequena no pé do corte) (2ª Edição, num. Rubricado: "Todos os Exemplares são Numerados e Têm a Rubrica do Autor": Nº 1991; Valler, ...
1 usado
R$ 69,95
Direito Tributário na Constituição e no Stf
Livro praticamente novo;EF42, p4
2002
1 usado
R$ 14,00
Direito Tributário na Constituição e no Stf
Livro em perfeito Estado. EF56 P1
2003
1 usado
R$ 13,41
Direito Tributário na Constituição e no Stf- Teoria e Jurisprudência
Livro em bom estado, etiqueta na folha de rosto contendo dados da antiga dona, algumas páginas com grifos e anotações feitas a lápis e caneta, conteúdo preservado; EF 42- P -05.
2004
1 usado
R$ 13,75
Direito Tributário na Constituição e no Stf -9ª Edição
Livro em bom estado; com capa plástica removível; conteúdo com grifos feitos a caneta marca texto; 237 páginas. 9ª edição, Revista e Atualizada até a EC Nº 47/2005
2005
1 usado
R$ 17,82
Direito Tributário na Constituição e no Stf - 7ª Edição
Livro com capas bem conservadas, contem bastante grifos feitos a lápis e caneta, conteúdo preservado; EF -70 - P- 05.
2004
1 usado
R$ 11,78
Direito Tributário na Constituição e no Stf- 15ª Edição
Livro com capas bem conservadas, assinatura do antigo dono na folha de rosto, algumas páginas com grifos feitos com marca texto e caneta azul, porém conteúdo bem preservado; EF -05 - P- 01.
2009
1 usado
R$ 10,30
Absenteísmo, Revelia e Confissão no Direito Brasileiro do Trabalho
Livro em bom estado de leitura cadastrado em :04/01/2023
1980
1 usado
R$ 15,90
O Brasileiro na Ficção Portuguesa Direito Avesso uma Personagem-tipo
156 páginas, livro antigoem bom estado, foto do próprio livro. Necessitando de mais fotos para decidir a compra, basta solicitar por e-mail ou whatsapp antes de realizar a compra. Sua satisfação é nossa meta e sua compra consciente ajudará a tornar este mundo melhor. Antigoporto acredita, divulga e participa da Economia Circular.
1969
1 usado
R$ 24,00
Do Cheque no Direito Brasileiro 8345
Capa dura com manchas amareladas devido ação do tempo, com carimbo do ex dono, em bom estado de conservação ,555 páginas, 16, x 23 cm .
1923
1 usado
R$ 38,00
Primórdios do Direito Tributário Brasileiro
L4**176 Pgs, 15 X 22 brochura, capa original em bom estado, manuseada ,lombada em bom estado, miolo em bom estado manuseado, sem riscos ou sublinhados, sem dobras ou orelhas, sem assinaturas ou dedicatórias paginas amareladas pela ação do tempo, cortes amarelados e com pequenos pigmentos .**L4
1999
1 usado
R$ 50,00