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Direito Tributário na Constituição e no STF
Brochura, em excelente estado. Revista e atualizada até a EC 52 / 2006. 11ª edição. 257 páginas. 33 / B.
2006
1 usado
R$ 26,00
Do Contrato no Direito Hipotecário Brasileiro 2 Vols
Capa dura, em bom estado, capa do vol 1 e 2 c/ pequenas manchas, vol 1 c/ 483 pags, vol 2 c/ 464pags, pags levemente amareladas, 36 / e
1958
1 usado
R$ 88,00
Entre a transição e a justiça de transição - os direitos humanos no processo da redemocratização brasileira
Entre a transição e a justiça de transição - os direitos humanos no processo da redemocratização brasileira
2023
Constituição e direito na modernidade periférica
Neste livro, Marcelo Neves enfrenta criticamente a teoria dos sistemas de Niklas Luhmann. O cerne do argumento é uma crítica - à luz da experiência da modernidade periférica e especialmente do caso brasileiro - da noção do primado da diferenciação funcional na sociedade mundial, associado na obra de Luhmann, até o início dos anos 1990, à prevalência do princípio da inclusão.
2025
Falências e Concordatas no Direito Brasileiro 6 Vols
Capa dura, em bom estado, pags com pontos amarelados, sem furos de traça, rasuras, grifos ou marcações. Inscrições à caneta na folha de rosto e na última página de cada volume, desgastes na capa de todos os volumes esfolados, pequenos desgastes na lombada, desgaste na parte superior da capa. 33J
1962
1 usado
R$ 59,00
Sociedades Civis no Direito Brasileiro
Brochura, desgastes na lombada e na capa, pags e capa amareladas, sem furos , marcações ou rasuras. 277 pags. 65E
1 usado
R$ 27,00
Ações Cominatórias no Direito Brasileiro - 02 Volumes ( Capa Dura )
Livros capa dura, Coleção em 02 volumes, folhas envelhecidas e bordas amareladas e manchadas pelo tempo, não localizei riscos e grifos, com 368 à 804 páginas, Maiores informações entre em contato. Cod 26 / 2
1973
1 usado
R$ 100,00
Ações Cominatórias no Direito Brasileiro - 02 Volumes ( Capa Dura )
Livros capa dura, Coleção em 02 volumes, folhas envelhecidas e bordas amareladas e manchadas pelo tempo, não localizei riscos e grifos, com 343 à 789 páginas, Maiores informações entre em contato. Cod 26 / 2
1962
1 usado
R$ 100,00
Limites da Legalidade Tributária no Estado Democrático de Direito, O
NVC - Livro sem uso. ISBN 9788571471375. Sinopse: Limites da Legalidade Tributária no Estado Democrático de Direito, Os
2024
1 usado
R$ 80,80
Direitos Humanos e Empresas: o Estado da Arte do Direito Brasileiro
Brochura em muito bom estado. 289 páginas. 16 x 24 cm.
2016
1 usado
R$ 50,00
Fascismo à brasileira
Se é inegável que entende melhor o presente quem conhece o passado, é fundamental conhecer o integralismo para compreender a essência do bolsonarismo. Sim, o Brasil teve um movimento fascista e anticomunista na sua história na mesma época de Mussolini e Hitler. Fundado pelo deputado e jornalista Plínio Salgado, a Ação Integralista Brasileira foi o maior movimento fascista fora da Europa entre os a...
2024
Decisões Estruturais no Direito Brasileiro : Parâmetros para Aplicaç
STK - Livro sem uso. ISBN 9786526306444. Dimensão 15 x 21, 210 págs. Sinopse: Decisões Estruturais no Direito Brasileiro: Parâmetros para Aplicação no Controle Judicial de Políticas Públicas
2024
1 usado
R$ 93,50
A República em transição
Uma generosa reunião de textos de Raymundo Faoro sobre a transição política no final da ditadura militar. Raymundo Faoro foi um dos mais importantes cientistas sociais brasileiros, referência obrigatória no estudo da teoria política do Brasil contemporâneo. Nestes 61 artigos — publicados em sua coluna semanal na revista IstoÉ Senhor entre 1982 e 1988 —, é inevitável constatar certo grau de permanê...
2024
O que a crise do subprime ensinou ao direito?
A crise do subprime fez o mundo mergulhar em um período de recessão, no que muitos consideram o maior colapso desde a Grande Depressão. Entretanto, o Brasil não sofreu tais efeitos de maneira tão severa quanto outros países. Uma explicação básica é a de que isso se deu, em boa medida, pelas condições concorrenciais e regulatórias previamente existentes no país. Este livro busca demonstrar que, na ...
2024
Do Licito Ao Ilicito No Direito Brasileiro
ID=23277A. Livro em bom estado de conservação em relação ao ano de publicação. Se necessário enviaremos maiores informações sobre o exemplar antes do envio no e-mail cadastrado. Qtd. Páginas: 88. Dimenssões: 16 X 23. Acabamento: Capa Comum
1978
1 usado
R$ 16,25
Do Licito Ao Ilicito No Direito Brasileiro
ID=23277B. Conservação do produto: CONDICAO GERAL: BOM, CONSERVA-SE EM BOAS CONDICOES PARA O MANUSEIO DA LEITURA EM RELACAO AO ANO DE PUBLICACAO. .CAPA/CONTRA CAPA: COM LEVES DESGASTE NAS EXTREMIDADES. .FOLHAS DE ROSTO: COM PEQUENAS MANCHAS DE OXIDACAO. .PAGINAS: CONSERVADAS. LEVEMENTE AMARELADAS PELA ACAO DO TEMPO. NADA QUE ATRAPALHE A LEITURA. Qtd. Páginas: 88. Dimenssões: 16 X 23. Acabamento: C...
1978
1 usado
R$ 15,00
Do Lícito Ao Ilícito No Direito Brasileiro
ID 1373817 Livro Refilado. Manchas de oxidação. Poucas marcas de tempo nas páginas. Livro em bom estado de conservação. Corte um pouco escurecido. Poucas marcas do tempo na capa. Anotações a caneta. Papel comum. Livro adquirido de particular.
1978
1 usado
R$ 16,89
A Reforma do Judiciário - o Supremo Tribunal na Revisão Constituc
Brochura - Bom estado: miolo sem marcações e sublinhados - algumas páginas amareladas - 16x23 cm - 343 p - Textos: A Reforma do judiciário - O Supremo tribunal na revisão constitucional de 1994 - parte II (Nelson Jobim e Gilmar ferreira Mendes); A imunidade tributária das entidades de previdência fechada (4ª parte - final) (Odim B. Ferreira); Cofins nas operações com imóveis e empresas construtora...
1995
1 usado
R$ 16,82
elementos de direito tributário (no plástico) - homenagem ao prof. Emérito do mackenzie dejalma de campos
novo, no plástico
1 usado
R$ 10,00
Do Lícito ao Ilícito no Direito Brasileiro
Ótimo estado. Tudo fixo. Páginas conservadas.
1978
1 usado
R$ 45,00
A ação civil pública e a substituição processual na justiça do trabalho: "Verbandskagen" no direito brasileiro
Leves sinais de mal acondicionamento. Ótimo estado
1998
1 usado
R$ 13,00
O Direito Privado Brasileiro na Visão de Clóvis do Couto e Silva
Livro brochura, bom estado de conservação, com 223 páginas, maiores informações entre em contato, Cod 35 / 3
2014
1 usado
R$ 65,00
O Direito Brasileiro na Visão de Clóvis do Couto e Silva
Livro usado em bom estado, paginas e corte com tom amarelado comuns por conta do tempo, mas nada que interfira na leitura do livro. Capa, contracapa e lombada com alguns detalhes normais de uso nas extremidades. Paginas grifadas com marca texto/caneta e capa de rosto com assinatura mas sem interferir na leitura. Micka706
1997
1 usado
R$ 35,00
O Direito Privado Brasileiro na Visão de Clóvis do Couto e Silva
Livro brochura, bom estado de conservação, com 223 páginas, maiores informações entre em contato, Cod 35 / 3
2014
1 usado
R$ 65,00
Revista da Associação dos Magistrados Brasileiros - Cidadania e Justiça - O Direito no Século XXI
Bom estado. Disponível na loja do centro históricoDidáticos
1 usado
R$ 10,00
Princípios Tributários no Direito Brasileiro e Comparado
Livro capa dura, bom estado, folhas e bordas amareladas e manchadas pela ação do tempo, com 753 páginas, Titulo : Princípios Tributários no Direito Brasileiro e Comparado ( Estudos Em Homenagem a Gilberto de Ulhôa Canto ), Maiores informações entre em contato, Cod 43 / 3
1988
1 usado
R$ 250,00
Princípios Tributários no Direito Brasileiro e Comparado
Livro capa dura, bom estado, dedicatória do antigo dono, folhas e bordas amareladas e manchadas pela ação do tempo, localizei riscos e grifos, e anotações na última página, com 753 páginas, Titulo : Princípios Tributários no Direito Brasileiro e Comparado ( Estudos Em Homenagem a Gilberto de Ulhôa Canto ). Maiores informações entre em contato, Cod 43 / 3
1988
1 usado
R$ 250,00
O Poder Legislativo e o Poder Executivo no Direito Publico Brazileiro
Livro com encadernação nova, folhas e bordas amareladas e manchadas pela ação do tempo, carimbo e assinatura do antigo dono, tem 305 páginas, maiores informações entre em contato, Cod 58 / 5
1905
1 usado
R$ 280,00
Curso de Direito Tributário Brasileiro Vol. 2
Livro usado, bem conservado, folhas de rosto com pequenas manchinhas de amarelados, ótimo estado, capa com sinais de desgaste, etiqueta do antiga livraria na folha de rosto, 21 x 14 cm, 386 pgs.
1976
1 usado
R$ 10,00
Curso de Direito Tributário Brasileiro Vol. 1
Livro usado, bem conservado, folhas de rosto com pequenas manchinhas de amarelados, ótimo estado, capa com sinais de desgaste, 21 x 14 cm, 702 pgs.
1976
1 usado
R$ 10,00
O Direito no Século XXi
****Materia da Revista da Associação dos Magistrados Brasileiros Cidadania e Justiça;brochura;256 pgs;bom estado;
2000
1 usado
R$ 10,00
Princípios Tributários no Direito Brasileiro e Comparado
SKU: 30523396. Condição: USADO. . (D Tributário) Capa dura 15x22cm. 753 páginas. Livro encadernado. . Está em ótimo estado de conservação. Contém marca de manuseio na borda da capa. Está com tonalidades amarelas devido a ação do tempo. Dai a dia o progresso material tem diminuído distanciamento físico. (G25.800)
1988
1 usado
R$ 180,00
O Instituto da Compensação no Direito Tributátio
SKU: 26653326. Condição: USADO. . Livro em perfeito estado de conservação.
1996
1 usado
R$ 100,00
A Igreja e O Estado No Direito Brazileiro
SKU: 27443881. Condição: USADO. . Livro capa dura, em bom estado, com 345 pags., lomb. marrom P1 A
1924
1 usado
R$ 125,00
Curso de Direito Tributário Brasileiro Vol. 2
Livro usado, bem conservado, folhas de rosto com pequenas manchinhas de amarelados, ótimo estado, capa com sinais de desgaste, etiqueta do antiga livraria na folha de rosto, 21 x 14 cm, 386 pgs.
1976
1 usado
R$ 10,00
Curso de Direito Tributário Brasileiro Vol. 1
Livro usado, bem conservado, folhas de rosto com pequenas manchinhas de amarelados, ótimo estado, capa com sinais de desgaste, 21 x 14 cm, 702 pgs.
1976
1 usado
R$ 10,00
Princípios Tributários no Direito Brasileiro e Comparado
753 paginas capa dura em bom estado para leitura sem grifos e rasgos, com sinais de manuseio, com carimbo do antigo dono, livro levemente amarelado pleno tempo de uso com pigmentações amareladas nas bordas. livro medindo 14x21 cm. s
1988
1 usado
R$ 240,00
O Divórcio dos Brasileiros no Japão: o Direito Internacional Priva...
Livro em bom estado de conservação, capa e miolo íntegros, dorso firme, sem grifos, ou anotações. Cód. 328 _PI5856601_
2005
1 usado
R$ 19,98
A Filiaçao , o Reconhecimento, e a Investigaçao no Direito Brsileiro
Obra original capa dura bom estado 270 Pag.
1938
1 usado
R$ 59,00
O Direito Fundamental à Segurança no Constitucionalismo Luso-brasileir
Exemplar em ótimo estado de conservação. AM P 227
2016
1 usado
R$ 38,00
O Principio da Proporcionalidade no Direito Processual Penal Brasileir
Encadernação conservada, em ótima condição, o conteúdo está preservado sem anotações, grifos ou assinaturas. Foto do exemplar que será enviado, desde já agradeço sua compra. Deus o (a) abençoe grandemente. Eduardo Ramos
2007
1 usado
R$ 99,90
O Controle Político Sobre as Agências Reguladoras no Direito Brasilero e Comparado / Artigo
SKU: 17847043. *(D-350) - . Carta Mensal nº 599 / Vol. 50 / 2005 / Publicação da Confederação Nacional do Comércio / Brochura / 14x21cm / 90p / Bem Conservado - Obs.: O título anunciado diz respeito a um dos artigos publicados pela edição, dentre outros. /
2005
1 usado
R$ 18,98
Proteção aos Direitos Adquiridos no Direito Constitucional Brasileiro
Brochura. Carimbo de livraria e carimbo de antiga dona. Boas condições gerais, sem rasgos, riscos, etc.
2003
1 usado
R$ 70,00
Os Direitos Reais no Direito Civil Brasileiro
Livro usado em bom estado, paginas e corte com pontos de oxidação comuns por conta do tempo, mas nada que interfira na leitura do livro. Capa, contracapa e lombada com alguns detalhes de uso nas extremidades como desgaste na capa e contracapa. micka 706
1958
1 usado
R$ 200,00