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        2. o regulamento no direito tributario brasileiro

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        o regulamento no direito tributario brasileiro

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        Os Prazos para a Restituição do Indébito no Direito Tributário

        Os Prazos para a Restituição do Indébito no Direito Tributário

        Teoria e Prática.Livro perfeito.Sem uso.

        Rafhael Frattari

        2010

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        Direito Tributário na Constituição e no Stf

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        M25044 / C17F

        Marcelo Alexandrino Vicente Paulo

        2005

        1 usado

        R$ 10,56

        Suspensão Condicional do Processo Penal no Direito Brasileiro - Dou...

        Suspensão Condicional do Processo Penal no Direito Brasileiro - Dou...

        ótimo estado, leve sujeira na borda da capa; sem grifos; cortes com pontos pequenos de oxidação título completo: suspensão condicional do processo penal no direito brasileiro - doutrina jurisprudencia modelos de formulários legislaão;

        Flávio Augusto Fontes de Lima

        2000

        1 usado

        R$ 10,00

        A Teoria do Direito e o Código Penal Brasileiro

        A Teoria do Direito e o Código Penal Brasileiro

        Livro brochura, em bom estado de conservação, levemente amarelado, 222pp. Cód, 2169

        Ronaldo Tanus Madeira

        1994

        1 usado

        R$ 12,00

        Problemas do Direito Brasileiro Atual - ensaio sobre o direito em ação

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        Livro sem uso - Brochura - 1ª edição - 300 páginas - Obs: cadastrado por Carol 01 / 2016

        Waldirio Bulgarelli

        1998

        1 usado

        R$ 40,00

        Problemas do Direito Brasileiro Atual - ensaio sobre o direito em ação

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        1998

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        Não Discriminação no Direito Tributário Internacional

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        Livro em excelente estado de conservação, com dedicatória na folha de guarda, livre de grifos, 192 páginas, E7P8B sp, olívia.

        Alessandra de Souza Okuma

        2020

        1 usado

        R$ 32,50

        Não Discriminação no Direito Tributário Internacional

        Não Discriminação no Direito Tributário Internacional

        Livro em ótimo estado de conservação, livre de grifos, capa com marcas de armazenamento. Total de 192 páginas livre de manchas. E16P5A isabele, sp

        Alessandra de Souza Okuma

        2020

        1 usado

        R$ 30,00

        A Reparação do Dano Moral no Direito Brasileiro

        A Reparação do Dano Moral no Direito Brasileiro

        Livro usado, com mancha de tinta preta de carimbo no interior do livro e bordas, nada que interfira na leitura, na primeira página possui uma etiqueta com número de controle do antigo dono. Livro com sinais de manuseio, sujidades nas capas, bordas e páginas. A lombada colada com durex, capa razoável, brochura com 323 páginas. RC/03/2021. PJ

        Wladimir Valler

        1996

        1 usado

        R$ 38,00

        Direito Tributário na Construção e no Stf

        Direito Tributário na Construção e no Stf

        Folha de rosto com assinatura. Contém 251 páginas.

        Marcelo e Vicente

        1 usado

        R$ 10,00

        Enciclopedia do Direito Brasileiro 2 volumes

        Enciclopedia do Direito Brasileiro 2 volumes

        913 pags

        Carlos Valder no Nascimento

        2000

        1 usado

        R$ 45,00

        AS Gorjetas no Direito Brasileiro do Trabalho

        AS Gorjetas no Direito Brasileiro do Trabalho

        157 pags

        Jose Luiz Ferreira Prunes

        1982

        1 usado

        R$ 23,00

        Direito Tributário na Constituição e no Stf

        Direito Tributário na Constituição e no Stf

        8ª Edição, Revista e Atualizada até a EC nº 44/2004. Exemplar de vitrine, excelente estado de conservação. Sem marcas de manuseio. Folha de apresentação contém selo. Folha de rosto contém assinatura do antigo dono. Miolo com presença de grifos. 251 páginas.

        Marcelo Alexandrino & Vicente Paulo

        2004

        1 usado

        R$ 25,00

        Direito Tributário na Constituição e no Stf

        Direito Tributário na Constituição e no Stf

        Teoria, Jurisprudência e 330 questões. 4ª edição. Revista e atualizada até a EC 32/2001. Exemplar de vitrine, em perfeito estado de conservação. Folha de apresentação contém selo de livraria. 186 páginas.

        Marcelo Alexandrino & Vicente Paulo

        2002

        1 usado

        R$ 35,00

        Do Cheque no Direito Brasileiro

        Do Cheque no Direito Brasileiro

        553 pags bom estado capa dura com uma parte da lombada da capa dura de cerca de 3cnm faltando

        Paulo Maria de Lacerda

        1912

        1 usado

        R$ 22,00

        Direito Tributário na Constituição e no STF - 9ª Edição

        Direito Tributário na Constituição e no STF - 9ª Edição

        237 páginas, livro em ótimo estado. Livro em Português. AUG

        Marcelo Alexandrino & Vicente Paulo

        2005

        1 usado

        R$ 23,00

        Direito Tributário na Constituição e no STF 13ª Edição Revista e Am...

        Direito Tributário na Constituição e no STF 13ª Edição Revista e Am...

        269 páginas, livro em bom estado com a folha de rosto escrita. Livro em Português. título completo: Direito Tributário na Constituição e no STF 13ª Edição Revista e Ampliada;

        Marcelo Alexandrino & Vicente Paulo

        2007

        1 usado

        R$ 23,00

        Direito Tributario na Constituição e no Stf

        Direito Tributario na Constituição e no Stf

        251 pags otimo estado sem folha de rosrto

        Marcelo Alxandrino Vicente Paulo

        2004

        1 usado

        R$ 23,00

        Suspensão Condicional do Processo Penal no Direito Brasileiro

        Suspensão Condicional do Processo Penal no Direito Brasileiro

        Livro em bom estado com carimbos e etiqueta da biblioteca da universidade, adquirido na reciclagem.

        Flávio Augusto Fontes de Lima

        2000

        1 usado

        R$ 10,00

        Suspensão Condicional do Processo Penal no Direito Brasileiro

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        Livro em bom estado com carimbos e etiqueta da biblioteca da universidade, adquirido na reciclagem.

        Flávio Augusto Fontes de Lima

        2000

        1 usado

        R$ 10,00

        Direito Tributário na Constituição e no Stf - 8ª Edição

        Direito Tributário na Constituição e no Stf - 8ª Edição

        Brochura em estado de novo com algumas marcações com marca texto não atrapalhando leitura, 251 páginas, 12/08/20. **Revista e Atualizada até a EC nº 44/2004**

        Marcelo Alexandrino / Vicente Paulo

        2004

        1 usado

        R$ 20,00

        Do Contrato no Direito Hipotecário Brasileiro

        Do Contrato no Direito Hipotecário Brasileiro

        Obra em 2 volumes em bom estado de conservação, encadernado. Teoria e Prática 926 paginas

        Osvaldo C. dos Santos

        1958

        1 usado

        R$ 199,00

        Do Cheque no Direito Brasileiro

        Do Cheque no Direito Brasileiro

        Obra Rara Lei Nº 2.591.de 7de agosto de 1912 553 Pag

        Paulo Maria de Lacerda

        1923

        1 usado

        R$ 129,00

        Do Contrato no Direito Hipotecario Brasileiro 2 Vol

        Do Contrato no Direito Hipotecario Brasileiro 2 Vol

        Obra em 2 VolBom estado, Capa dura com 930 Pag

        Osvaldo C. dos Santos

        1958

        1 usado

        R$ 259,00

        Do Cheque no Direito Brasileiro

        Do Cheque no Direito Brasileiro

        Lei Nº 2.591, de 7 de Agosto de 1912 Obra rara, original Bom estado exeto a lombada bom seria merece uma encadernaçao.550 Pag.

        Paulo Maria de Lacerda

        1923

        1 usado

        R$ 129,00

        A Reparação do Dano Moral no Direito Brasileiro

        A Reparação do Dano Moral no Direito Brasileiro

        Livro brochura; 1ª edição 1994; 323 paginas.

        Wladimir Valler

        1994

        1 usado

        R$ 15,00

        A Co-delinquência no Direito Penal Brasileiro

        A Co-delinquência no Direito Penal Brasileiro

        Formato 14 X 21 cm. Com 220 págs. Brochura. Livro em bom estado de conservação. Capa, contra capa e lombada com desgastes nas extremidades, capa e contra capa possuem marca de dobra, miolo ok! Sem sinais de grifos e anotações. Corte das páginas amareladas e algumas páginas contem inicio devido á ação do tempo. Algumas páginas com orelhas. Capa do lado inferior possui indicio de descolamento. Sinop...

        Esther de Figueiredo Ferraz

        1976

        1 usado

        R$ 156,01

        Do Cheque no Direito Brasileiro

        Do Cheque no Direito Brasileiro

        Livro sem capa, com pouxa perfuração de traça. 542 paginas.

        Paulo Lacerda

        1 usado

        R$ 59,00

        Do Contrato no Direito Hipotecário Brasileiro 2vls

        Do Contrato no Direito Hipotecário Brasileiro 2vls

        Obra capa dura original 2 vls bom estado!

        Osvaldo C. dos Santos

        1 usado

        R$ 198,00

        As Gorjetas no Direito Brasileiro do Trabalho

        As Gorjetas no Direito Brasileiro do Trabalho

        Obra original com 160 paginas en bom estado

        Jose Luiz Ferreira Prunes

        1982

        1 usado

        R$ 18,00

        Direito Tributário na Constituição e no Stf

        Direito Tributário na Constituição e no Stf

        Formato 16x23cm. Com 364 págs. Brochura. Livro em bom estado de conservação. Capa e lombada com desgastes nas extremidades. Miolo ok! Algumas páginas com grifos e anotações a caneta e marca texto, nada que atrapalhe a leitura. Sinopse: Neste livro é estudado todo o Sistema Tributário Nacional delineado na Constituição de 1988, incluídos a seção relativa à repartição das receitas tributárias e o ar...

        Marcelo Alexandrino e Vicente Paulo

        2014

        1 usado

        R$ 49,07

        Direito Tributário na Constituição e no Stf

        Direito Tributário na Constituição e no Stf

        Livro íntegro e bem conservado. Livro usado, apresenta marcas de uso e do tempo, Não apresenta rasuras Capa Em Bom Estado , Sem grifos e Sem rasuras, Livro usado com marcas de uso ,,

        Vicente Paulo; Marcelo Alexandrino

        2009

        1 usado

        R$ 10,00

        Repensando o Direito de Família Anais do I Congresso Brasileiro

        Repensando o Direito de Família Anais do I Congresso Brasileiro

        Em regular estado; amarelado não muito intenso; contém mancha amarelada e pontinhos de oxidação; ranhura nas capas; desgaste nas extremidades e no dorso; texto destacado em algumas páginas; uso de pincel atômico na 1ª página; carimbos na parte externa; nada que comprometa o conteúdo; brochura; pags; 528; 04-06-18

        Rodrigo da Cunha Pereira

        1999

        1 usado

        R$ 19,00

        Direito Tributário na Constituição e no S T F  Teoria e Jurisprudência

        Direito Tributário na Constituição e no S T F Teoria e Jurisprudência

        //// 8.ª Edição, Revista e Atualizada até a EC N.º 44/2004" _ Livro capa brochura, excelente estado de conservação, sem desgastes de capa, porém o miolo tem algumas de suas passagens hachuradas de vermelho, exemplar praticamente novo, salvo as interferências mencionadas. _ 276 pp _ 24, 0 cm _ Série "Jurídica" //// 1. Serviço público : Brasil : Concursos - 2. Direito tributário : Brasil ...

        Marcelo Alexandrino & Vicente Paulo

        2004

        1 usado

        R$ 30,00

        O Controle de Constitucionalidade do Direito Brasileiro

        O Controle de Constitucionalidade do Direito Brasileiro

        brochura com capa, lombada, miolo e cortes preservados. adesivo na primeira página. escrito á caneta na terceira página. sem marcas de leitura. seminovo. 359páginas. rp150.

        Luís Roberto Barroso

        2008

        1 usado

        R$ 20,00

        Direito Tributário na Constituição e no Stf Teoria e Jurisprudência

        Direito Tributário na Constituição e no Stf Teoria e Jurisprudência

        Em bom estado; contém amarelado não muito intenso, pontinhos de oxidação e mancha amarelada em algumas partes; ranhura nas capas; texto destacado e marcação em várias páginas; nada que comprometa o conteúdo; brochura; 12ª edição; págs; 280; 27-11-18

        Marcelo Alexandrino e Vicente Paulo

        2007

        1 usado

        R$ 10,00

        Construindo o Direito Tributário na Constituição

        Construindo o Direito Tributário na Constituição

        Em bom estado para leitura; contém amarelado não muito intenso e leve marca de manuseio em poucas partes; ranhura nas capas; marquinha no dorso; nome e data na 3ª página que não tem texto; rabisco sobre carimbo em poucas páginas; carimbo de promoção e carimbo com dados em poucas partes; nada que comprometa o conteúdo; brochura; págs; 556; 25-02-19; Subtítulo: Uma Análise da Obra do Ministro Carlos...

        Misabel Abreu Machado Derzi Coordenadora

        2004

        1 usado

        R$ 50,00

        Crítica ao Direito Penal Tributário Brasileiro

        Crítica ao Direito Penal Tributário Brasileiro

        (Livro Usado/Dúvidas Solicitar Fotos Antes da Compra) Em bom estado; contém amarelado não muito intenso e manchinha amarelada em poucas partes; ranhura nas capas; quebra e nervura no dorso; texto destacado em poucas paginas; nada que comprometa o conteúdo; brochura; págs; 221; 28-03-22

        Andreas Eisele

        2007

        1 usado

        R$ 100,00

        Do Contrato no Direito Hipotecário Brasileiro 2 Volumes Teoria Prática

        Do Contrato no Direito Hipotecário Brasileiro 2 Volumes Teoria Prática

        (Livros Usados/Dúvidas Solicitar Fotos Antes da Compra) 02 Volumes 01 e 02; em bom estado para leitura; contém amarelado, pontinhos de oxidação e mancha amarelada causado pelo tempo; ranhura, mancha e marca nas capas; quebra, avaria e nervura no dorso; as 1ª paginas estão um pouco colada na capa; marca de dobra em algumas paginas; ondulação nas paginas; miolo esta um pouquinho irregular; pequena a...

        Osvaldo C. dos Santos

        1958

        1 usado

        R$ 30,00

        Direito Tributário na Constituição e no Stf - 11ª Edição
        PAYDAY

        Direito Tributário na Constituição e no Stf - 11ª Edição

        Amarelecimento pela ação do tempo.; Capa com desgastes.; Algumas páginas com grifos e marcações.; Bordas amarelecidas. A Constituição de 1988 delineou minuciosamente o Sistema Tributário Nacional, o que acaba por atrair para o direito tributário constitucional grande parte das relevantes questões suscitadas, na doutrina e na jurisprudência, em tema de direito tributário. A presente obra visa a pre...

        Vicente Paulo & Marcelo Alexandrino

        2006

        1 usado

        R$ 39,79

        Direito Tributário na Constituição e no Stf

        Direito Tributário na Constituição e no Stf

        Livro em bom estado de conservação, sem rasuras ou grifos. Marcas leves de manuseio. Carimbo Em perfeitas condições de uso e leitura.

        Vicente Paulo e Marcelo Alexandrino

        2006

        1 usado

        R$ 10,00

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