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        2. o regulamento no direito tributario brasileiro

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        o regulamento no direito tributario brasileiro

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        Construindo o Direito Tributário na Constituição

        Construindo o Direito Tributário na Constituição

        Em bom estado para leitura; contém amarelado não muito intenso e leve marca de manuseio em poucas partes; ranhura nas capas; marquinha no dorso; nome e data na 3ª página que não tem texto; rabisco sobre carimbo em poucas páginas; carimbo de promoção e carimbo com dados em poucas partes; nada que comprometa o conteúdo; brochura; págs; 556; 25-02-19; Subtítulo: Uma Análise da Obra do Ministro Carlos...

        Misabel Abreu Machado Derzi Coordenadora

        2004

        1 usado

        R$ 50,00

        Crítica ao Direito Penal Tributário Brasileiro

        Crítica ao Direito Penal Tributário Brasileiro

        (Livro Usado/Dúvidas Solicitar Fotos Antes da Compra) Em bom estado; contém amarelado não muito intenso e manchinha amarelada em poucas partes; ranhura nas capas; quebra e nervura no dorso; texto destacado em poucas paginas; nada que comprometa o conteúdo; brochura; págs; 221; 28-03-22

        Andreas Eisele

        2007

        1 usado

        R$ 100,00

        Do Contrato no Direito Hipotecário Brasileiro 2 Volumes Teoria Prática

        Do Contrato no Direito Hipotecário Brasileiro 2 Volumes Teoria Prática

        (Livros Usados/Dúvidas Solicitar Fotos Antes da Compra) 02 Volumes 01 e 02; em bom estado para leitura; contém amarelado, pontinhos de oxidação e mancha amarelada causado pelo tempo; ranhura, mancha e marca nas capas; quebra, avaria e nervura no dorso; as 1ª paginas estão um pouco colada na capa; marca de dobra em algumas paginas; ondulação nas paginas; miolo esta um pouquinho irregular; pequena a...

        Osvaldo C. dos Santos

        1958

        1 usado

        R$ 30,00

        Direito Tributário na Constituição e no Stf - 11ª Edição
        PAYDAY

        Direito Tributário na Constituição e no Stf - 11ª Edição

        Amarelecimento pela ação do tempo.; Capa com desgastes.; Algumas páginas com grifos e marcações.; Bordas amarelecidas. A Constituição de 1988 delineou minuciosamente o Sistema Tributário Nacional, o que acaba por atrair para o direito tributário constitucional grande parte das relevantes questões suscitadas, na doutrina e na jurisprudência, em tema de direito tributário. A presente obra visa a pre...

        Vicente Paulo & Marcelo Alexandrino

        2006

        1 usado

        R$ 39,79

        Direito Tributário na Constituição e no Stf

        Direito Tributário na Constituição e no Stf

        Livro em bom estado de conservação, sem rasuras ou grifos. Marcas leves de manuseio. Carimbo Em perfeitas condições de uso e leitura.

        Vicente Paulo e Marcelo Alexandrino

        2006

        1 usado

        R$ 10,00

        Aspectos do Aviso Prévio no Direito Brasileiro e no Direito Francês

        Aspectos do Aviso Prévio no Direito Brasileiro e no Direito Francês

        2 edicao; corte escurecido; miolo: sem marcas, riscos ou sublinhados;

        Clovis Assumpção

        1974

        1 usado

        R$ 49,00

        Direito Tributário na Constituição e no Stf - 16a Ed. Revista e Atuali

        Direito Tributário na Constituição e no Stf - 16a Ed. Revista e Atuali

        Ótimo Estado . Apresenta boa aparência, alinhado, integro e sem avarias. Paginas limpas e livre de marcações ou anotações. Miolo, dorso e lombada firmes. Corte e folha guarda um pouco empoeirados. (TTJA.1) . Obs: Nosso exame obedece critérios subjetivos e temporais, portanto estão sujeitos a alteração de percepção realizada pelo cliente.

        Alexandrino Marcelo Paulo Vicente

        2011

        1 usado

        R$ 78,90

        Direito Tributário na Constituição e no Stf

        Direito Tributário na Constituição e no Stf

        Otimo Estado . Apresenta ótima aparência, alinhado, integro e sem avarias. Paginas limpas e livre de marcações ou anotações. Miolo, dorso e lombada firme. Cortes e folha guarda discretamente empoeirados. (N.ABR.1) . Obs: Nosso exame obedece critérios subjetivos e temporais, portanto estão sujeitos a alteração de percepção realizada pelo cliente.

        Marcelo Alexandrino e Vicente Paulo

        2011

        1 usado

        R$ 33,90

        Direito Executivo no Direito do Brasileiro
        PAYDAY

        Direito Executivo no Direito do Brasileiro

        Livro em estado regular de conservação. Capa bem conservada, contra capa regular, entorno de páginas em regular estado de conservação, lombada e páginas internas sem rabisco, grifos ou anotações. COD03

        Leslie Amendolara

        2005

        1 usado

        R$ 12,00

        Direito Tributário - na Constituição e no Stf

        Direito Tributário - na Constituição e no Stf

        Livro usado, com pequenas marcas de manuseio. Texto livre de grifos, anotações, rasuras, dobras, páginas rasgadas e não há páginas faltantes. Corte com leve sujidade, ponto de oxidação. Lombada com pequena marca de manuseio. Capa com pequena marca de manuseio. Folha de guarda com rasura em caneta. 15° Edição. SA1-571

        Marcelo Alexandrino / Vicente Paulo 2009

        1 usado

        R$ 11,00

        Direito Tributário na Constituição e no Stf - 13 ª Edição

        Direito Tributário na Constituição e no Stf - 13 ª Edição

        Livro em ótimo estado de conservação, Laterais com leves marcas de manuseios e sujidade, não possui grifos ou rasuras. NE020D

        Vicente Paulo; Marcelo Alexandrino

        1 usado

        R$ 10,00

        Direito Tributario na Constituição e no Stf

        Direito Tributario na Constituição e no Stf

        Livro conservado, com alguns grifos, nome na folha de rosto, 251 páginas, imagem ilustrativa.

        Marcelo Alexandrino/vicente Paulo

        2004

        1 usado

        R$ 15,00

        Direito Tributario na Constituição e no Stf

        Direito Tributario na Constituição e no Stf

        Livro com grifos, 248 páginas, imagem ilustrativa.

        Marcelo Alexandrino/vicente Paulo

        2005

        1 usado

        R$ 15,00

        Direito Tributário na Constituição e no Stf

        Direito Tributário na Constituição e no Stf

        Livro em bom estado, alguns trechos sublinhados à lápis.

        Vicente Paulo & Marcelo Alexandrino

        2007

        1 usado

        R$ 10,00

        A Co-delinquência no Direito Penal Brasileiro
        PAYDAY

        A Co-delinquência no Direito Penal Brasileiro

        livro em bom estado de conservação; miolo perfeito conteúdo preservado; texto completamente preservado, livre de grifos, riscos, sublinhados, anotações, etc.; capas íntegras e em bom estado, porém com sinais de armazenamento/manuseio; folhas amarelecidas pelo tempo; laterais/corte amarelecidos com pequenas máculas ocres ocasionadas pelo tempo; brochura

        Esther de Fiqgueiredo Ferraz

        1976

        1 usado

        R$ 249,90

        Direito Tributário na Constituição e no Stf

        Direito Tributário na Constituição e no Stf

        Livro em ótimo estado de conservação, não possui grifos, com rasuras NE020D

        Marcelo Alexandrino e Vicente Paulo

        1 usado

        R$ 10,00

        O Essencial do Direito Tributário

        O Essencial do Direito Tributário

        Livro usado em bom estado de conservação.

        Gabriel Lacerda

        2014

        1 usado

        R$ 25,00

        O Essencial do Direito Tributário, um Guia para Administradores

        O Essencial do Direito Tributário, um Guia para Administradores

        Livro em bom estado de conservação, sem rasuras rasgos ou grifos, etiqueta na capa e lombada, marcas de manuseio, miolo firme em bom estado, leitura preservada. RS05 6841 _PI5279607_

        Gabriel Lacerda

        2014

        1 usado

        R$ 12,00

        A Reparação do Dano Moral no Direito Brasileiro (com Dedicat do Autor)

        A Reparação do Dano Moral no Direito Brasileiro (com Dedicat do Autor)

        A Reparação do Dano Moral no Direito Brasileiro-1ª Edição Brochura, 323 pags. Em Ótimo Estado de conservação com dedicatória do autor na 2ª pagina. Dim.: 16 x 23 cm

        Wladimir Valler

        1994

        1 usado

        R$ 31,00

        Planejamento Fiscal E A Interpretacao No Direito Tributario (Em Portuguese Do Brasil)

        Planejamento Fiscal E A Interpretacao No Direito Tributario (Em Portuguese Do Brasil)

        Esta obra enfrenta com percuciência os vários temas que cercam a figura da elisão. Enfrenta , também, com clareza e profundidade, um tema que tem permanecido num estado quase letárgico na doutrina brasileira, qual seja a fraude à lei tributária. Esta figura não se confunde com a fraude ao Fisco ou à execução (condutas claramente agressivas ao ordenamento positivo), mas correspondente à busca pelo ...

        Onofre Alves Batista Júnior

        2002

        1 usado

        R$ 38,00

        A Introdução ao Instituto da Transação Penal no Direito Brasileiro

        A Introdução ao Instituto da Transação Penal no Direito Brasileiro

        Em bom estado. PP. 35, 107 e sumário com pequenas marcações a caneta. 203p. Clássico e esgotado.

        Humberto Dalla Bernardina Pinho Clássico Esgotado

        1998

        1 usado

        R$ 99,99

        Direito Tributário - na Constituição e no Stf

        Direito Tributário - na Constituição e no Stf

        cod-181108-834, teoria, jurisprudência e 330 questões, 5ª edição, revista e atualizada até a EC 38/2002, 208 páginas, formato 24x17 cm, brochura, praticamente novo.

        Marcelo Alexandrino e Vicente Paulo

        2002

        1 usado

        R$ 25,00

        Direito Tributário na Constituição e no Stf

        Direito Tributário na Constituição e no Stf

        Cod.220611/343 - Teoria e Jurisprudência, 13ª edição revista e atualizada. Livro formato 21x14 cm, em brochura, 271 páginas, usado em bom estado de conservação.

        Marcilo Alexandrino & Vicente Paulo

        2007

        1 usado

        R$ 21,00

        Direito Tributário na Constituição e no Stf

        Direito Tributário na Constituição e no Stf

        Livro em ótimo estado de conservação, brochura, formato 24 x 17cm, 251 páginas, capa e miolo ok, não apresenta riscos ou grifos.

        Marcelo Alexandrino e Vicente Paulo

        2004

        1 usado

        R$ 20,00

        Direito Tributário na Constituição e no Stf

        Direito Tributário na Constituição e no Stf

        Livro em brochura em bom estado de conservação, contendo 271 páginas, algumas páginas sublinhadas a lápis pelo antigo dono. corte levemente com sujidade de manuseio. capa com sinais de manuseio, Livro integro sem rasuras. Ref. A39.* MJ

        Marcelo Alexandrino e Vicente Paulo

        2007

        1 usado

        R$ 10,00

        Revista do Advogado -o Direito Tributario Moderno  - Nº 32
        PAYDAY

        Revista do Advogado -o Direito Tributario Moderno - Nº 32

        excelente estado de conservação

        Aasp

        1990

        1 usado

        R$ 10,83

        Direito Tributário na Constituição e no Stf

        Direito Tributário na Constituição e no Stf

        Livro bem conservado, com amarelado por açã natural do tempo. 16 x 23 cm 271 p foto original

        Marcelo Alexandrino; Vicente Paulo

        2007

        1 usado

        R$ 10,00

        O Essencial do Direito Tributário

        O Essencial do Direito Tributário

        Livro conservado, 16 x 23 cm 157 p foto original

        Gabriel Lacerda

        2014

        1 usado

        R$ 22,00

        A Co-delinquência no Direito Penal Brasileiro

        A Co-delinquência no Direito Penal Brasileiro

        Livro em bom estado de conservação sem rasuras, marcações, assinaturas. Contém uma dedicatória na primeira folha e pontos amarelados na primeira e última folha. Visite nossa página em: https://www.estantevirtual.com.br/dm-livros

        Esther de Figueiredo Ferraz

        1976

        1 usado

        R$ 200,00

        Da Tutela do Idoso no Direito Penal Brasileiro

        Da Tutela do Idoso no Direito Penal Brasileiro

        Livro em bom estado capa brochura com 215 páginas COD.16460

        Luciana Lima do Amaral Lara

        2013

        1 usado

        R$ 58,50

        História Disciplinar do Direito Tributário Brasileiro

        História Disciplinar do Direito Tributário Brasileiro

        Exemplar usado em ótimo estado, porém com levíssimas manchas no corte superior. Formato: 14 x 21 cm. Número de páginas: 812. Acabamento: Brochura. ( E S D P 3 ).

        Jeferson Teodorovicz

        2017

        1 usado

        R$ 109,90

        Do Cheque no Direito Brasileiro

        Do Cheque no Direito Brasileiro

        capa dura, bom estado geral de conservação, carimbo do antigo dono, sem risco nem grifos.folhas amareladas pelo tempo.553pág.

        Paulo Maria de Lacerda

        1923

        1 usado

        R$ 50,00

        A Reparação do Dano Moral no Direito Brasileiro 5ªed

        A Reparação do Dano Moral no Direito Brasileiro 5ªed

        ele esta em bom estado e bem conservado . folhas claras e nitidas . nada de rasuras nem grifos .

        Wladimir Caller

        1997

        1 usado

        R$ 21,00

        Reflexos do Estado Social no Direito Privado Brasileiro

        Reflexos do Estado Social no Direito Privado Brasileiro

        brochura com 379 pgs/livro conservado em bom estado/sem grifos e sem anotações/capa e lombada em perfeitas condições. ref 1300

        Bruno Koga

        2016

        1 usado

        R$ 17,95

        A Reparação do Dano Moral no Direito Brasileiro

        A Reparação do Dano Moral no Direito Brasileiro

        Livro em bom estado. Capa e contracapa íntegras, com vincos e sinais do tempo. Lombada reta com vincos pelo uso. Corte reto e amarelado. Folhas amareladas. Carimbo de escritório. Miolo firme. Texto preservado. 1ª edição, 323 páginas. - 20162711

        Wladimir Valler

        1994

        1 usado

        R$ 17,00

        A Reparação do Dano Moral no Direito Brasileiro - 2ª Edição -foto Real

        A Reparação do Dano Moral no Direito Brasileiro - 2ª Edição -foto Real

        Livro Usado: Exemplar com 323 páginas, em bom estado de conservação, páginas sem anotações e sem grifos. Capa e lombada conservados, páginas claras entretanto levemente amareladas do tempo, bem como possui pigmentos amarelados no corte (bordas) das páginas e nas páginas, marcas de manuseio nas capa e marcas de dobras e por fim leve desgaste no corte. (Obs: Garantimos o descritivo acima!)

        Wladimir Valler

        1994

        1 usado

        R$ 20,90

        Do Contrato no Direito Hipotecario Brasileiro Vol 2

        Do Contrato no Direito Hipotecario Brasileiro Vol 2

        Foto real do Livro encadernado , 464 págs. Obs., paginas levemente amareladas devido a ação do tempo não prejudicando a leitura, em perfeito estado para leitura, sem páginas rasgadas, ou furos de insetos em caso de duvidas solicite fotos antes de efetuar a compra nos informando seu e-mail ou What com DDD. Os pagamentos feitos por Boleto levam de 3 a 4 dias úteis para ser autorizado, Tendo urgência...

        Osvaldo C dos Santos

        1958

        1 usado

        R$ 10,00

        Primórdios do Direito Tributário Brasileiro

        Primórdios do Direito Tributário Brasileiro

        Bom estado, com marcas de umidade nas capas e em algumas folhas; corpo com leves ondulações; bordas levemente amareladas devido ação do tempo; dimensões 16x23 cm. -

        Antonio Nicacio

        1999

        1 usado

        R$ 50,00

        O Essencial do Direito Tributario um Guia para Administradores

        O Essencial do Direito Tributario um Guia para Administradores

        livro em ótimo estado de conservação, 160 páginas. Assunto: Direito - Tributário . locz balcão loja, 1ª prateleira, 28.01.25

        Gabriel Lacerda

        2014

        1 usado

        R$ 17,00

        Temas Atuais do Direito Aduaneiro Brasileiro e Notas Sobre o Direito

        Temas Atuais do Direito Aduaneiro Brasileiro e Notas Sobre o Direito

        livro em otimo estado de conservação, 496 páginas, OBS.: consta um carimbo de um advogado nas bordas, e uma dedicatória escrito a caneta no verso da 1ª página, sem afetar leitura ). 0 A obra trata dos assuntos relacionados à jurisdição Aduaneira, procedimentos do despacho e desembaraço de mercadorias, dos tributos incidentes no comércio exterior, dos Regimes Aduaneiros Especiais, da aplicação de P...

        Demes Britto e Outros

        2012

        1 usado

        R$ 101,52

        Temas Atuais do Direito Aduaneiro Brasileiro e Notas Sobre o Direito

        Temas Atuais do Direito Aduaneiro Brasileiro e Notas Sobre o Direito

        livro seminovo, 496 páginas, A obra trata dos assuntos relacionados à jurisdição Aduaneira, procedimentos do despacho e desembaraço de mercadorias, dos tributos incidentes no comércio exterior, dos Regimes Aduaneiros Especiais, da aplicação de Pena de Perdimento de bens e mercadorias, do descaminho como infração de natureza fiscal, do processo Administrativo e dos recursos junto ao CARF, da incons...

        Demes Britto e Outros

        2012

        1 usado

        R$ 106,64

        Do Contrato no Direito Hipotecário Brasileiro- Teoria e Prática 1 e 2

        Do Contrato no Direito Hipotecário Brasileiro- Teoria e Prática 1 e 2

        livros usados capa dura, não localizei marcações ,bom estado todo perfeito

        Osvaldo C dos Santos

        1958

        1 usado

        R$ 20,00

        Do Contrato no Direito Hipotecário Brasileiro- Teoria e Prática 1 e 2

        Do Contrato no Direito Hipotecário Brasileiro- Teoria e Prática 1 e 2

        livro usado ,capa dura ,sem marcações ,bom estado texto perfeito

        Osvaldo C dos Santos

        1958

        1 usado

        R$ 20,00

        Do Contrato no Direito Hipotecário Brasileiro- Teoria e Prática 1

        Do Contrato no Direito Hipotecário Brasileiro- Teoria e Prática 1

        O livro é usado, mas está em bom estado de conservação. A capa, a lombada e miolo a contracapa apresentam sinais de uso, manuseio desgaste do tempo . A leitura está boa , sem folhas soltas ou se soltando. As páginas estão amareladas pelo tempo com pontos de ocres em seu corte dianteiro e lombada -lateral . porém, estão livres de rabiscos, grifos, rasgos, dobras ou anotações. Todos os ...

        Osvaldo C dos Santos

        1958

        1 usado

        R$ 52,26

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