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        lei 1106 do estatuto do servidor

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        Estatuto da Criança e do Adolescente - Lei 8069/90
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        Estatuto da Criança e do Adolescente - Lei 8069/90

        ISBN: 8589127052. 168 páginas. Assinatura na folha de rosto. Este livro foi organizado de forma a possibilitar uma rápida consulta sistemática sobre a matéria disciplinada. Traz remissões atualizadas - inclusive com o Novo Código Civil - e acompanhado da legislação complementar necessária ao exercício profissional ou lides acadêmicas, além de completo índice remissivo.

        Lilian Moreira Pinho (org.)

        2002

        1 usado

        R$ 39,79

        Estatuto do Idoso Lei 10741/2003 e Lei 8842/1994 8ª Edição

        Estatuto do Idoso Lei 10741/2003 e Lei 8842/1994 8ª Edição

        (Coleção Leis Especiais para Concurso:3) Em excelente estado; contém amarelado não muito intenso e manchinha em poucas partes; ranhura nas capas; ondulação nas páginas; miolo esta um pouquinho irregular; marca de dobra em poucas páginas; nada que comprometa o conteúdo; brochura; págs; 304; 09-07-20; Conforme o Novo CPC

        Leonardo de Medeiros Garcia e Renan Paes Felix

        2016

        1 usado

        R$ 35,00

        Estatuto do Desarmamento: Comentários à Lei Nº 10. 826, de 22/12/2003
        PayDay

        Estatuto do Desarmamento: Comentários à Lei Nº 10. 826, de 22/12/2003

        234 páginas amarelecidas pela ação do tempo. Capa com desgastes de uso. Bordas amarelecidas. Chega a ser assustador o número de delitos dolosos contra a vida praticados no Brasil mediante o uso de armas de fogo. Por essa razão, o mero ato de trazer consigo uma arma de fogo sem registro ou autorização implica uma situação de justificável perigo para a coletividade. A Lei n. 9.437, de 20 de fevereir...

        Fernando Capez

        2005

        1 usado

        R$ 51,00

        Estatuto do Estrangeiro: Lei Nº 6. 815, de 19-8-1980 - 28°edição

        Estatuto do Estrangeiro: Lei Nº 6. 815, de 19-8-1980 - 28°edição

        Livro usado, com pequenas marcas de manuseio. Texto livre de grifos, anotações, rasuras, dobras, páginas rasgadas e não há páginas faltantes. Corte com leve sujidade, ponto de oxidação, cortes superior e inferior com carimbo. Lombada com pequena marca de manuseio. Capa com pequena marca de manuseio. SA1-1296

        Manuais de Legislação 2003

        1 usado

        R$ 11,00

        Estatuto da Criança e do Adolescente

        Estatuto da Criança e do Adolescente

        conservado, leves desgastes, bordas escuras, de bolso, L E 94, com 239 páginas.

        Lei Federal N 8. 069/1999

        1 usado

        R$ 10,01

        Comentários ao Estatuto do Servidor Público Federal Atualizado

        Comentários ao Estatuto do Servidor Público Federal Atualizado

        Capa dura com sobrecapa em ótimo estado. Sem grifos ou rasuras. est34-e Para fotos ou dúvidas envie uma mensagem via WhatsApp (51)99225-2441

        Júlio Cezar Lima Brandão

        2010

        1 usado

        R$ 89,00

        Estatuto da criança e do adolescente - Lei n. 8069/90 - 9a. Edição

        Estatuto da criança e do adolescente - Lei n. 8069/90 - 9a. Edição

        Excelente estado

        Luciano Alves Rossato e outros

        2017

        1 usado

        R$ 21,00

        Lei N 6672 Estatuto e Plano de Carreira do Magistério Público  do Rgs

        Lei N 6672 Estatuto e Plano de Carreira do Magistério Público do Rgs

        Capa com desgaste na lombda e 160 páginas escurecidas.

        Governo do Rio Grande do Sul

        1981

        1 usado

        R$ 27,00

        Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de S Paulo 1976

        Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de S Paulo 1976

        160 pág., encadernação firme. Capa com sinais de manuseio nas extremidades e pontinhas, algumas manchas do tempo e desgaste nas junções. Páginas internas em perfeito estado. Pontos amarelados pelo tempo no corte externo das páginas e pag iniciais. Ali9853

        Lei 10261 de 28 de Outubro de 1968

        1977

        1 usado

        R$ 14,00

        Estatuto da Criança e do Adolescente Lei Federal 8. 069 / 90

        Estatuto da Criança e do Adolescente Lei Federal 8. 069 / 90

        Livro em bom estado capa brochura com 49 páginas COD. 8851

        Org. Deputado Tarcísio Delgado

        1 usado

        R$ 16,64

        Estatuto da Criança e do Adolescente (lei 8. 069/90)

        Estatuto da Criança e do Adolescente (lei 8. 069/90)

        Atenção à descrição: Organizado por Lilian Moreira Pinho (Promotora de Justiça) - pela Editora Roma Victor 2ª edição/2005 - Livro usado, em muito bom estado de conservação, com capa e miolo firmes, íntegros e preservados. Lombadas claras, sem riscos ou marcações em suas 206 páginas. Corte reto, e sem marcações no dorso. Este livro foi organizado de forma a possibilitar aos docentes, discentes e ...

        Lilian Moreira Pinho - Organizadora

        2005

        1 usado

        R$ 39,00

        Estatuto da Criança e do Adolescente - Lei 8. 069/90

        Estatuto da Criança e do Adolescente - Lei 8. 069/90

        Brochura. Com algumas anotações e alguns grifos, mas não atrapalham a leitura. 164 páginas. O estado geral do livro é bom. Organização de Lilian Moreira Pinho - Promotora de Justiça.

        Lilian Moreira Pinho - Org.

        2002

        1 usado

        R$ 11,57

        Estatuto do Idoso - Lei 10. 741 de 10. Out. de 2003

        Estatuto do Idoso - Lei 10. 741 de 10. Out. de 2003

        Bom estadao de conservação sem grifos ou anotações no seu interior

        Coordenadoria do Idoso

        1 usado

        R$ 22,64

        Estatuto da Criança e do Adolescente: Lei 8069/90

        Estatuto da Criança e do Adolescente: Lei 8069/90

        Livro em ótimo estado, sem rasgos ou rasuras.

        Lilian Moreira Pinho

        2002

        1 usado

        R$ 16,00

        Estatuto do Desarmamento: Comentarios a Lei N. 10. 826, de 22-12-2003

        Estatuto do Desarmamento: Comentarios a Lei N. 10. 826, de 22-12-2003

        ( 3ª edição, atualizada) 231p. 21cm, brochura original, com leves sinais de manuseios. Miolo sem grifos e anotações, conservado. (24/03/22)

        Fernando Capez

        2005

        1 usado

        R$ 26,00

        Resumao - Estatuto do Servidor

        Resumao - Estatuto do Servidor

        ----

        Gustavo Henrique Pinheiro de Amorim

        2010

        1 usado

        R$ 12,08

        Estatuto da Cidade Comentado , Lei 10. 257/2001 Lei do Meio Ambiente..

        Estatuto da Cidade Comentado , Lei 10. 257/2001 Lei do Meio Ambiente..

        Brochura, seminovo, apenas carimbo do antigo dono na folha de falso rosto e nos cortes frontal e inferior, fora isso livro novo, 4ª edição revista, atualizada e aumentada, 304p.

        Celso A. P. Fiorillo

        2010

        1 usado

        R$ 67,00

        Estatuto da Criança e do Adolescente Lei Federal 8. 069/90

        Estatuto da Criança e do Adolescente Lei Federal 8. 069/90

        **Livro cartonado em bom estado de conservação, com 159 páginas.

        Cmdca

        2008

        1 usado

        R$ 20,00

        Estatuto do Desarmamento: Comentários à Lei Nº 10. 826, de 22/12/2003

        Estatuto do Desarmamento: Comentários à Lei Nº 10. 826, de 22/12/2003

        Chega a ser assustador o número de delitos dolosos contra a vida praticados no Brasil mediante o uso de armas de fogo. Por essa razão, o mero ato de trazer consigo uma arma de fogo sem registro ou autorização implica uma situação de justificável perigo para a coletividade. A Lei n. 9.437, de 20 de fevereiro de 1997, procurou ampliar o espectro da proteção social, coibindo graves delitos desde o se...

        Fernando Capez

        2005

        1 usado

        R$ 34,90

        Estatuto do Desarmamento: Comentários à Lei Nº 10. 826, de 22/12/2003

        Estatuto do Desarmamento: Comentários à Lei Nº 10. 826, de 22/12/2003

        Livro usado, ótimo estado, corte levemente amarelecido, 254 pp., local dir 12

        Fernando Capez

        2006

        1 usado

        R$ 29,90

        Estatuto do Estrangeiro - Lei de Segurança Nacional

        Estatuto do Estrangeiro - Lei de Segurança Nacional

        Livro em bom estado, sem sublinhamentos ou anotações, 126 páginas. Ml-DIR1775

        Coleção Freitas Bastos

        1984

        1 usado

        R$ 29,00

        Passatempo para Concurso: Estatuto do Servidor

        Passatempo para Concurso: Estatuto do Servidor

        Livro em bom estado ** passatempo em branco ***--- --- cod 9343

        João Antônio da Costa Lagranha

        2016

        1 usado

        R$ 12,29

        Estatuto do Desarmamento (comentários à Lei N. 10826, de 22-12-2003

        Estatuto do Desarmamento (comentários à Lei N. 10826, de 22-12-2003

        Livro em ótimo estado, livre de alterações.

        Fernando Capez

        2005

        1 usado

        R$ 24,90

        Estatuto Da Criança E Do Adolescente Comentado - artigo por artigo - lei 8.069/1990

        Estatuto Da Criança E Do Adolescente Comentado - artigo por artigo - lei 8.069/1990

        ID=191083A. Conservação do produto: Condição geral: bom, conserva-se em boas condições para o manuseio da leitura em relação ao ano de publicação. Capa/Contracapa: com marca de dobra; com leves desgastes nas extremidades. Folha de rosto: com manchas de oxidacao. Páginas: conservadas. levemente sujo e com pequenas manchas de oxidacao na lateral do miolo. Nada que atrapalhe a leitura. Qtd. Páginas: ...

        rossato / lépore / sanches

        2012

        1 usado

        R$ 45,00

        Estatuto da Criança e do Adolescente: Lei Federal Nº 8. 069-1990

        Estatuto da Criança e do Adolescente: Lei Federal Nº 8. 069-1990

        Livro com capa em brochura, , seminovo nome do antigo dono na contra capa . Sem riscos . contem 15cm e 174p. (Livro de bolso)

        Fundacem

        2008

        1 usado

        R$ 26,00

        Estatuto do Torcedor Lei Nº 10. 671/2003

        Estatuto do Torcedor Lei Nº 10. 671/2003

        SKU: 28761758. Livro capa brochura em bom estado. Capa e contracapa com leves sinais de manuseio. Há carimbo nas primeiras folhas. Sem grifos, 149p Cód. Barras: 9788577612536

        Joseane Suzart Lopes da Silva

        2010

        1 usado

        R$ 15,00

        Estatuto do Estrangeiro 1980 - Lei de Segurança Nacional

        Estatuto do Estrangeiro 1980 - Lei de Segurança Nacional

        152772 / Civ. / Brochura / Livro em muito bom estado de conservação / 126 Páginas / Sem riscos, grifo, carimbo / Com assinatura a canata na primeira página / Páginas e corte de páginas levemente amarelados por ação do tempo / Livro pouco usado

        Col. Freitas Barros de Legislação

        1984

        1 usado

        R$ 80,00

        Estatuto da Criança e do Adolescente lei federal 8.069/1990

        Estatuto da Criança e do Adolescente lei federal 8.069/1990

        Brochura em bom estado de conservação, com miolo firme, capa e lombada amassadas. Apresenta marcas de manuseio. Aproveite e adquira já o seu exemplar!

        Ed. Murialdo

        1 usado

        R$ 13,00

        Estatuto do Estrangeiro - Lei Nº 6. 815 de 19-8-1980
        EV Indica

        Estatuto do Estrangeiro - Lei Nº 6. 815 de 19-8-1980

        SKU: 26799246. Condição: USADO. . Exemplar em estado de novo, sem uso, capa brochura, contendo 475 paginas sem grifos ou rasuras.Livro higienizado antes de ser embalado.

        Equipe Atlas

        2007

        1 usado

        R$ 33,00

        Constituição do Estado de Minas Gerais: Inclui: Estatuto do Servidor

        Constituição do Estado de Minas Gerais: Inclui: Estatuto do Servidor

        Livro em bom estado geral, sujidade comum e leve do manuseio, exemplar bem conservado. est sebo

        Ralph Batista de Malauz: Organização

        2005

        1 usado

        R$ 36,00

        Estatuto da Criança e Do Adolescente - Lei Federal 8069/1990

        Estatuto da Criança e Do Adolescente - Lei Federal 8069/1990

        154563 / Constitucional / Brochura / Formato pequeno / Livro em muito bom estado de conservação / 140 Páginas / Páginas na cor original / Sem risco, grifo, carimbo / Com dedicatoria a caneta no verso da capa e primeira página / Capa com alguma marca de dobra nas quinas

        Cons. Dos Dir. da Criança e do Adolescente RJ

        2003

        1 usado

        R$ 15,00

        Estatuto do Idoso Lei 10. 7412003 - (estado de Novo)

        Estatuto do Idoso Lei 10. 7412003 - (estado de Novo)

        SKU: 29956440. Condição: USADO. . 4 - P - Livro em muito bom estado de conservação: miolo firme, corte, borda, lombada e capa bons. Sem grifos, anotações, rasuras, dobras, páginas rasgadas, faltantes ou com furos de traça. - 201618399

        Paulo Antonio

        2018

        1 usado

        R$ 12,00

        Vida Longa e Cidadania - Conheça o Estatuto do Idoso - Lei 10741 de 2023

        Vida Longa e Cidadania - Conheça o Estatuto do Idoso - Lei 10741 de 2023

        154759 / Família / Brochura / Livro em muito bom estado de conservação / 40 Páginas / Páginas na cor original / Sem risco, grifo, carimbo, assinatura / Livro pouco usado

        Câmara dos Deputados

        2004

        1 usado

        R$ 20,00

        Estatuto da Criança e do Adolescente - Lei N 8069/90

        Estatuto da Criança e do Adolescente - Lei N 8069/90

        Brochura, 23 x 16 cm, 256 páginas. Livro em Ótimas condições, Semi novo. Sem grifos, As folhas estão firmes e nos lugares, sem rasuras ou rabiscos na obra! Considerar os efeitos naturais da ação do tempo e do uso. ( Foto Real ).8/24

        Alves Rossato Luciano; Lépore Paulo Eduardo;

        2015

        1 usado

        R$ 22,00

        Estatuto da Criança e do Adolescente Lei Federal Nº 8. 069

        Estatuto da Criança e do Adolescente Lei Federal Nº 8. 069

        Seminovo em bom estado- est 333Obs: Livro adquirido de biblioteca desativada mas nada que atrapalhe a leitura.

        Varios Autores

        2012

        1 usado

        R$ 19,00

        Estatuto da Criança e do Adolescente - Eca: Lei Federal Nº 8. 069/90

        Estatuto da Criança e do Adolescente - Eca: Lei Federal Nº 8. 069/90

        Livro usado mas em ótimo estado de conservação, capa mole com 104 páginas. Livro com marcas do tempo na prateleira. Capa e páginas aparentemente sem avarias. Formato: 21 x 15 cm.

        Antonio Augusto Junho Anastasia

        2014

        1 usado

        R$ 19,89

        Estatuto da Criança e do Adolescente - Lei Nº 8.069/1990
        EV Indica

        Estatuto da Criança e do Adolescente - Lei Nº 8.069/1990

        SKU: 25511158. Condição: USADO. Acabamento: Brochura, Página: 419. Livro em bom estado de conservação. No entanto, possui diversos grifos e anotações a lápis grafite. Conteúdo preservado para leitura. - Volume 2 da coleção Leis Especiais Para Concursos. - 3ª edição.

        Guilherme Freire Melo Barros

        2010

        1 usado

        R$ 20,00

        Lei de Imprensa / Estatuto do Desarmamento

        Lei de Imprensa / Estatuto do Desarmamento

        SKU: 16222107. Condição: USADO. Acabamento: Brochura. Bom estado de conservação, não possui anotações ou grifos.

        Sem Autor

        1 usado

        R$ 15,00

        Estatuto da Criaça e do Adolescente: Lei N. 8.069/90 Comentado Artigo

        Estatuto da Criaça e do Adolescente: Lei N. 8.069/90 Comentado Artigo

        SKU: 28706924. Condição: USADO. Acabamento: Brochura, Página: 694. Bom estado de conservação, não possui anotações ou grifos.

        Rossato Luciano Alves Lépore Paulo Eduardo

        2016

        1 usado

        R$ 82,00

        Estatuto da Criança e do Adolescente Lei N.8.069/90 - Comentado Artig

        Estatuto da Criança e do Adolescente Lei N.8.069/90 - Comentado Artig

        SKU: 29753452. Condição: USADO. Acabamento: Brochura, Página: 694. P12-R brochura, bom estado, sem grifos, lombada em azul e verde limão

        Luciano Alves Rossato Outros

        2016

        1 usado

        R$ 45,00

        Estatuto d Criança e do Adolescente Lei nº 8.069/1990 2

        Estatuto d Criança e do Adolescente Lei nº 8.069/1990 2

        Importante**. Ano : 2011 Trata-se de um livro **usado**, por isso o livro poderá conter características como marcas no folheamento lateral, próprio do manuseio. Detalhe: Brochura, manchas de oxidação pelo tempo, rasurado, marcas de marca-texto, bordas da capa e contra-capa minimamente desgastadas, lombada contendo marcas de amassado Páginas: 346 Cod : 3.4F-92 Cadastro : Miguel

        Guilherme Freire de Melo Barros

        2011

        1 usado

        R$ 40,50

        Estatuto D Criança e do Adolescente Lei Nº 8. 069/1990 2

        Estatuto D Criança e do Adolescente Lei Nº 8. 069/1990 2

        Importante**. Ano : 2011 Trata-se de um livro **usado**, por isso o livro poderá conter características como marcas no folheamento lateral, próprio do manuseio. Detalhe: Brochura, manchas de oxidação pelo tempo, rasurado, marcas de marca-texto, bordas da capa e contra-capa minimamente desgastadas, lombada contendo marcas de amassado Páginas: 346 Cod : 3.4F-92 Cadastro : Miguel _PI6770362_

        Guilherme Freire de Melo Barros

        2011

        1 usado

        R$ 27,00

        Estatuto do Magisterio Público / Lei Nº 5.871 de 6 de Novembro de 196

        Estatuto do Magisterio Público / Lei Nº 5.871 de 6 de Novembro de 196

        SKU: 27883782. Condição: USADO. . Cod. 484545 / Pedagogia e Didatica / Brochura / OBS: LIVRO FINO E GRAMPEADO EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO / COM LOMBADA E CAPAS E PÁGINAS AMARELADAS PELO TEMPO / JPR

        Estado Parana

        1971

        1 usado

        R$ 18,00

        Estatuto do Idoso: Lei 10. 741/2003 e Lei 8. 842/1994

        Estatuto do Idoso: Lei 10. 741/2003 e Lei 8. 842/1994

        Exemplar em ótimo estado geral, miolo ótimo, conteúdo preservado, texto completamente preservado, capas e lombada em excelente estado, folhas claras e limpas, aparentemente está livre de grifos e anotações, leves máculas ocres e minimas sujicidades. Conforme Leis 12.896/13 e 12.899/13. Dicas para realização de provas com questões de concursos e jurisprudência do STF e STJ inseridas artigo por art...

        Leonardo de Medeiros Garcia

        2016

        1 usado

        R$ 49,90

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