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Estatuto da Advocacia Atualizado Lei nº 8.906/94 Lei nº 8.906/94
livro novo nunca manuseado Recentemente houve a alteração do Estatuto da OAB, com a inclusão do Art.7-A, que diz respeito sobre a advogada gestante, a inclusão da sociedade unipessoal dentre outras alterações.Este Estatuto é peça fundamental para todo operador do direito.
2025
1 novo
R$ 36,61
Lei 12288/10 e Lei 7716/89 Estatuto da Igualdade Racial Versão A5 Estatuto da Igualdade Racial Versão A5
livro novo nunca manuseado Compilação de leis para estudo da lei seca voltado a concurseiros e demais interessados no assunto. Lei 12288/2010 (Institui o Estatuto da Igualdade Racial) e Lei 7716/1989.
2025
1 novo
R$ 35,47
Estatuto dos Militares Comentado - Lei 6.880, de 09 de Dezembro de 1980 - Atualizado até a Lei 13.954/2019
livro novo nunca manuseado
2020
1 novo
R$ 244,81
A ESPADA SELVAGEM DE CONAN O BÁRBARO- SENSACIONAL CONCLUSÃO DA SAGA DE CONAN NO ORIENTE 106(HQ)
USADO,SEM MANCHAS ,RASURAS OU MARCAÇÕES, APENAS MARCAS DE USO; BEM CONSERVADA.
1993
1 usado
R$ 32,90
Serie Legislacao 5:nova Lei de Protecao ao Meio Ambiente
Livro novo sem uso, bordas levemente amareladas comum devido a ação do tempo Despachos do Presidente da Republica mensagem nº181
1998
1 novo
R$ 22,00
Código de Águas - Coleção de Leis e Estatutos Brasileiros
245 páginas. Bem conservado. Podemos enviar fotos reais desse livro. Detalhes: Lombada branca ou quase branca, letras miúas pretas - 13 mm - Formato 23 X 16 cm - 15/09/2020
2004
1 usado
R$ 13,00
Estatutos e Leis
livro de bolso, capa com marca de dobra em bom estado, sem anotações ou rasuras.
2012
1 usado
R$ 17,00
Estatutos Leis Decretos
Livro usado com 181 páginas. Desgastes e danos na capa, miolo e lombada. Páginas amareladas pelo tempo.
1967
1 usado
R$ 48,00
Lapplicazione Dello Statuto Dei Lavoratori
Brochura; bom estado; amarelado pelo tempo; 374 páginas.
1976
1 usado
R$ 60,00
Estatudo da Cidade - Lei 10.257/2001
Livro novo. Edição com a íntegra do Estatuto da Cidade (lei 10.257/2001), que regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal e estabelece diretrizes gerais da política urbana. Inclui a mensagem 730/2001, com as razões de veto e os textos originais. Traz esta legislação correlata: dec.-lei 3.365/1941 (desapropriações por utilidade pública); lei 4.132/1962 (desapropriação por interesse socia...
2001
1 novo
R$ 25,00
O Príncipe - Maquiavel - Volume 110
Livro em bom estado de conservação, sem grifos ou rasuras. Autor: Nicoló Di Bernardo Dei Machiavelli. Ano: 1998. 17 cm x 10 cm - 206 paginas - de bolso. 5024
1998
1 usado
R$ 19,00
Estatuto Da Cidade
Confirmando a tradição da agilidade associada à qualidade, a Editora Saraiva amplia a sua já consagrada Coleção Saraiva de Legislação, acrescentando ao rol dos imprescindíveis títulos o Estatuto da Cidade, recentemente aprovado pela Lei n. 10.257, de 10 de julho de 2001, e publicado no Diário Oficial da União, de 11-7-2001. As diretrizes gerais da política urbana, ou seja, normas de ordem pública ...
1969
1 novo
R$ 20,00
LEIS ESPECIAIS PARA CONCURSOS - V. 25 - ESTATUTO D
Nesta obra o autor aborda o tema com sutileza e profundidade proporcionando uma leitura prazerosa e agradável.
1 novo
R$ 25,94
Regras de Elaboração, Alteração e Consolidação das Leis (1306)
Livro nunca usado, ótimo estado de Conservação
2000
1 novo
R$ 19,89