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Estatuto da Criança e do Adolescente Lei N.8.069/90
SKU: 31519804. Condição: USADO. Acabamento: Brochura, Página: 694. Livro usado em bom estado, leves sujidades nos cortes laterais, algumas rasuras, leves marcas de manuseio. 694 pag (k)(imagem ilustrativa, capa pode variar)
2016
1 usado
R$ 45,00
Estatuto da Criança e do Adolescente - Lei 8. 069/90
Livro usado- em bom estado-- cod 19659
2007
1 usado
R$ 11,98
Estatuto da Criança e do Adolescente Lei 8096 90
COD(PL). BOX: 888. Texto limpo, exemplar em bom estado, corte levemente escurecido, leves marcas de manuseio. Livro de bolso.
2003
1 usado
R$ 25,00
Comentários ao Estatuto do Servidor Público Federal : Teoria e Práti
STK - Livro sem uso. ISBN 9786556054834. Dimensão 15 x 21, 728 págs. Sinopse: Comentários ao Estatuto do Servidor Público Federal: Teoria e Prática: Direitos, Deveres, Proibições, Vantagens, Processo Disciplinar, Seguridade Social e Aposentadoria
2024
1 usado
R$ 280,50
Comentários ao Estatuto do Servidor Público Federal : Teoria e Práti
STK - Livro sem uso. ISBN 9786556054834. Dimensão 15 x 21, 728 págs. Sinopse: Comentários ao Estatuto do Servidor Público Federal: Teoria e Prática: Direitos, Deveres, Proibições, Vantagens, Processo Disciplinar, Seguridade Social e Aposentadoria
2024
1 usado
R$ 280,50
Comentários ao Estatuto do Servidor Público Federal : Teoria e Práti
STK - Livro sem uso. ISBN 9786556054834. Dimensão 15 x 21, 728 págs. Sinopse: Comentários ao Estatuto do Servidor Público Federal: Teoria e Prática: Direitos, Deveres, Proibições, Vantagens, Processo Disciplinar, Seguridade Social e Aposentadoria
2024
1 usado
R$ 280,50
Comentários ao Estatuto do Servidor Público Federal : Teoria e Práti
STK - Livro sem uso. ISBN 9786556054834. Dimensão 15 x 21, 728 págs. Sinopse: Comentários ao Estatuto do Servidor Público Federal: Teoria e Prática: Direitos, Deveres, Proibições, Vantagens, Processo Disciplinar, Seguridade Social e Aposentadoria
2024
1 usado
R$ 280,50
Comentários ao Estatuto do Servidor Público Federal : Teoria e Práti
STK - Livro sem uso. ISBN 9786556054834. Dimensão 15 x 21, 728 págs. Sinopse: Comentários ao Estatuto do Servidor Público Federal: Teoria e Prática: Direitos, Deveres, Proibições, Vantagens, Processo Disciplinar, Seguridade Social e Aposentadoria
2024
1 usado
R$ 280,50
Estatuto da Criança e do Adolescente - Lei 8. 069/90
local: douglas caro cliente, para produtos usados, é necessário entender que eles podem possuir a características comuns encontrados nesse tipo de livro como: folhas amareladas, onduladas, carimbos, assinaturas, etiquetas dedicatórias, grifos, anotações, podendo conter também adesivos na capa. _pi7319862_
2007
1 usado
R$ 20,00
Estatuto da Criança e do Adolescente: Lei 8.069/1990
SKU: 31706497. Condição: USADO. Acabamento: Brochura. *G. D. Civil. Exemplar usado em bom estado com sinais d uso nas bordas da capa, formato 14 x 21 cm, brochura, 398 páginas um pouco amareladas pelo tempo. Vinco na lombada, assinatura à caneta na folha de guarda. O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), instituído pela Lei nº 8.069/1990, é um marco legal fundamental no Brasil que dispõe s...
2018
1 usado
R$ 25,00
Estatuto do Idoso - essa Lei é pra Valer
Livro bom estado de conservação! Estatuto do idoso lei 10741 de 1 outubro de 2003
1 usado
R$ 13,00
Estatuto da Criança e do Adolescente: Lei N. 8.069/90 Comentado Artig
SKU: 31775269. Condição: USADO. Acabamento: Brochura, Página: 712. capa com amassadinhos nas bordas/corte com leve sujidade/alguns grifos de marca texto e lapis/bom estado/712 pág - usado
2017
1 usado
R$ 50,00
Estatuto da Criança e do Adolescente: Lei N. 8. 069/90
Bom estado de conservação, nada que interfira sua leitura.
2017
1 usado
R$ 40,00
Estatuto do Idoso Lei N. 10741, de 1° de Outubro de 2003
tÍtulo: estatuto do idoso lei n. 10741, de 1° de outubro de 2003 autor: vÁrios coordenadores editora: prefeitura da cidade de sÃo paulo secretaria de participaÇÃo e parceria ano: 2003 ediÇÃo: volume: isbn: 9780000000002 assunto: ciência política idioma: português tipo de capa: brochura estado de conservaÇÃo do livro:, livro em Ótimo estado de conservação. _pi7390369_
2003
1 usado
R$ 20,00
ESTATUTO DO DESARMAMENTO 2ª LEI 10.826/2003
Devido à sua grande experiência acadêmica e profissional, o autor comenta com profundidade os aspectos penais e processuais penais do Estatuto do Desarmamento, fazendo uma breve incursão nas demais normas da nova lei. Em várias passagens há comparação com a legislação revogada e normas contidas nos Códigos Penal e Processual Penal. Os aspectos controversos também são analisados, propondo o autor a...
2005
1 usado
R$ 26,40
Estatuto do Idoso Lei N. 10741, de 1° de Outubro de 2003
tÍtulo: estatuto do idoso lei n. 10741, de 1° de outubro de 2003 autor: vÁrios coordenadores editora: prefeitura da cidade de sÃo paulo secretaria de participaÇÃo e parceria ano: 2003 ediÇÃo: volume: isbn: 9780000000002 assunto: ciência política idioma: português tipo de capa: brochura estado de conservaÇÃo do livro:, livro em Ótimo estado de conservação. _pi7390369_
2003
1 usado
R$ 20,00
Estatuto do Estrangeiro: Lei Nº 6. 815, de 19-8-1980
43 28 livro sem uso , lacrado com excelente estado
2007
1 usado
R$ 19,00
Estatuto do Estrangeiro: Lei Nº 6. 815, de 19-8-1980
43 28 livro em ótimo estado
2007
1 usado
R$ 17,00
Estatuto do Estrangeiro: Lei Nº 6. 815, de 19-8-1980
43 28 livro em excelente estado
2007
1 usado
R$ 17,00
Estatuto dos Funcionarios Publicos Civis do Estado de Sao Paulo
livro em bom estado.
2003
1 usado
R$ 13,00
Estatuto da Criança e do Adolescente (lei N.° 8. 069/1990)
SKU: 30820365. Condição: USADO. . 2° Edição. Formato: 11x15cm, pág: 162, ano: 2002, brochura, livro usado. Levemente amarelado devido à ação do tempo. Bom estado! ISBN: 0; Cadast. Em: 05/07/23; CAD: 07 ML
1 usado
R$ 13,22
Constituição do Estado de Minas Gerais / 4ª Edição / Estatuto do Servidor Público Estadual
SKU: 22047820. *(C-413) ./ Bem Conservado / Brochura / 14X21cm / bordas e páginas um pouco amareladas pelo tempo / alguns poucos trechos grifados com caneta marca-texto / 216p / 2009 / Estatuto do Servidor Público Estadual
2009
1 usado
R$ 18,98
Estatuto da Criança e do Adolescente / Lei Nº 8. 069/1990
SKU: 12217748. Condição: USADO. . Livro em Bom Estado, Brochura, 136 Páginas, Páginas Branquinhas, Sem Nenhum Grifo ou Escrito a Caneta, Sem Nenhum Dano que Prejudique a Leitura.
2004
1 usado
R$ 17,98
Estatuto do Desarmamento: na Íntegra as Leis Que Regulamentam...
.O Registro, A Posse e Comercialização de Armas de Fogo e Munição no Brasil. Livreto em bom estado de conservação, capa mole com 34 páginas. Formato 21 x 13cm.
2003
1 usado
R$ 14,80
Estatuto do Servidor Público
Cod. 185298 / Direito / Brochura / L.az . bom estado de conservação, livre de rabiscos, rasgos, furos ou grifos, dim. 16x 23cm. / Capa com marcas de dobra pam
2006
1 usado
R$ 13,00
O Estatuto do Servidor Público
## CR P24 ## Livro em excelente estado de conservação. ## Neste livro, o autor faz uma análise sistemática da Lei nº 8.112/90, compilando doutrinas e jurisprudências. Soma em sua análise a interpretação de diversos artigos que possuem cunho constitucional, coligando a interpretação da citada Lei juntamente com a constituição, tanto à luz da doutrina, quanto da jurisprudência. Analisa sinteticament...
2008
1 usado
R$ 43,30
Nova Coleção Concursos Públicos Estatuto do Servidor Público Federal
em ótimo estado, (lei 8.112/90)
2011
1 usado
R$ 20,00
Estatuto do Idoso ( Lei 10. 741/ 2003 )
Livro em otimo estado de conservação, capa mole com 94 paginas. Formato 18 x 12 cm.
2004
1 usado
R$ 12,50
Estatuto Do Idoso Lei Nº 8. 842 / 1994 E 10. 741 / 2003
Brochura, em muito bom estado de conservação, 217 págs., 3ª edição revista, ampliada e atualizada.
2011
1 usado
R$ 21,60
Estatuto do Magistério Municipal Lei Nº 11. 229/92
Livro usado, espiral, capa em mal estado, folhas e capa levemente amarelados, texto íntegros, 21 x 15 cm, 62 pgs.
1992
1 usado
R$ 12,00
Estatuto do Idoso Comentado e Lei das Empregadas Domésticas Comentada
brochura ótimo estado 118 páginas
2004
1 usado
R$ 38,00
Estatuto do Desarmamento: Comentários e Reflexões Lei 10826/2003
22/04/2016. Direito. Livro em ótimo estado de conservação. Dedicatória do autor Alexandre Jean Daoun, na folha de rosto. Miolo com páginas claras e sem grifos. 256 páginas. 16x23 cm. .Sinopse: Esta obra é o resultado da coletânea de artigos elaborados por técnicos em Direito que atuam em diversos ramos da área jurídica. Conta com representantes da Advocacia, da Magistratura, do Ministério Público ...
2004
1 usado
R$ 40,00
Estatuto do Idoso Comentado e Lei das Empregadas Domésticas Comentada
livro em bom estado, com dois estatutos comentados, no verso as leis da empregadas domésticas e na frente o estatuto dos idosos, cod. da loja 4727
2004
1 usado
R$ 40,00
Lei Nº 10. 741/2003 Estatuto do Idoso
Livro em ótimo do estado. Capa, contracapa e lombada e preservada. Corte reto e branco. Folhas brancas. Miolo firme. Texto impecável. 63 páginas.
2009
1 usado
R$ 17,00
Lei Nº 10. 741/2003 Estatuto do Idoso
Livro em ótimo do estado. Capa, contracapa e lombada e preservada. Corte reto e branco. Folhas brancas. Miolo firme. Texto impecável. 63 páginas.
2009
1 usado
R$ 17,00
Estatuto do Desarmamento - Comentários e Reflexões Lei 10826/2003
livro em bom estado geral de conservação, 256 páginas, páginas limpas. 06.04.21
2004
1 usado
R$ 24,86
Lei Nº 8.112/90 Estatuto dos Servidores Públicos Federais
Ótimo estado, miolo firme, páginas límpidas
2013
1 usado
R$ 140,00
Estatuto do Idoso Comentado e Lei das Empregadas Domésticas Comentada
Livro em perfeito estado de conservação.
2004
1 usado
R$ 20,00
Estatuto do Idoso Lei Nº 8. 842/1994 e 10. 741/2003 -3 Volume
Livro brochura em bom estado de conservação. Possui marcas de manuseio e sujidade devido ao tempo de uso. Contém grifos feito a caneta verde e escritos feito a lápis. 144 páginas.
2010
1 usado
R$ 17,00
Estatuto do Idoso Respeito à melhor idade é lei.
Brochura grampeada em bom estado de conservação, com miolo firme, capa e lombada preservadas. Apresenta marcas de manuseio. Aproveite e adquira já o seu exemplar!
1 usado
R$ 13,00
Estatuto do Idoso: Agora é lei!
Brochura grampeada em bom estado de conservação, com miolo firme, capa e lombada amassadas. Apresenta marcas de manuseio. Aproveite e adquira já o seu exemplar!
2004
1 usado
R$ 13,00
Lei 10.098: Estatuto e Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do RS
Ano 2012, 1a Ed., 128 pags., 275gr., 1vols., Idioma: Pt, Capa: sinais de uso; , Miolo: sinais de uso; algumas partes sublinhadas; - Obs.: capa em bom estado; cortes amarelados; miolo em bom estado, com grifos e anotações a lápis; 1263
2012
1 usado
R$ 45,00
Estatuto do Idoso- Agora é Lei
Livro com capa em brochura , bom estado de conservação, bordas levemente amareladas pela ação do tempo, dedicatória na folha de rosto. 22 cm e 42pp
2004
1 usado
R$ 10,80
Livro Estatuto do Estrangeiro Lei e Regulamento Volume 2
Local: B0492 Livro Estatuto do Estrangeiro Lei e Regulamento Volume 2. Livro Físico em bom estado de conservação, possui grifos e anotações a caneta, sem avarias, miolo firmes, capa íntegra, conteúdo de leitura em bom estado. Contém 134 páginas. Foto meramente ilustrativa. BL // ES 492 // 26/08/2024 _PI6678016_
1978
1 usado
R$ 11,99