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        2. lei 1106 do estatuto do servidor

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        lei 1106 do estatuto do servidor

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        Estatuto do Idoso Lei Nº 10. 741/2003

        Estatuto do Idoso Lei Nº 10. 741/2003

        A presente obra encontra-se em bom estado de conservação, contém, apenas, algumas manchas amareladas causadas pelo tempo; leves desgastes nas extremidades da capa e da lombada e assinatura feita com caneta na primeira página.

        Senador Paulo Paim

        1 usado

        R$ 16,00

        Lei Orgânica/regimento Interno/estatuto do Municipário/codigo

        Lei Orgânica/regimento Interno/estatuto do Municipário/codigo

        SKU: 30556866. Condição: USADO. . Totalmente amarelado, assinatura na capa.Bordas desgastadas, . Aparencia não é boa, porem esta integro e legivel.

        Câmara Vereadores Santa Maria-rs

        1958

        1 usado

        R$ 35,00

        Estatuto do Magistério Municipal Lei Nº 11. 229/92

        Estatuto do Magistério Municipal Lei Nº 11. 229/92

        Livro usado, espiral, capa em mal estado, folhas e capa levemente amarelados, texto íntegros, 21 x 15 cm, 62 pgs.

        Aeesp

        1992

        1 usado

        R$ 13,20

        Estatuto do Estrangeiro Lei e Regulamento 2

        Estatuto do Estrangeiro Lei e Regulamento 2

        conservado, leves desgastes, L.E 211, com 132 páginas.

        Adriano Campanhole

        1976

        1 usado

        R$ 10,01

        Estatuto do Indio Lei Nº 6.001/1973 - 2ª Edição - Edilson Vitorelli
        EV Indica

        Estatuto do Indio Lei Nº 6.001/1973 - 2ª Edição - Edilson Vitorelli

        SKU: 32004979. Condição: USADO. . COD.INTERNO: 9788577618361 / ISBN: 8577618366 / Livro sem grifos, dedicatória na 1ª pagina, capa e miolo em bom estado de conservação, manchas nas laterais de manuseio.

        Edilson Vitorelli

        2010

        1 usado

        R$ 49,00

        Estatuto do Desarmamento: Comentarios e Reflexões - Lei 10. 826/2003

        Estatuto do Desarmamento: Comentarios e Reflexões - Lei 10. 826/2003

        SKU: 32164958. Condição: USADO. . Brochura, com etiqueta na lombada livro em bom estado sem detalhes de grifos e anotações, com leves marcas de uso, com nome do antigo dono, com 256 pag. tam. 17x24 cm. Penal

        Alexandre Jean Daoun Outros

        2004

        1 usado

        R$ 21,25

        Resumão Jurídico 22: Estatuto Do Servidor

        Resumão Jurídico 22: Estatuto Do Servidor

        Folheto De Resumo Plastificado, Muito Bem Conservado, Um Bom Exemplar, Cad 29/08/20 Est Galp A2 - 32 - -- Imagem Ilustrativa B

        Diversos

        1 usado

        R$ 18,00

        Estatuto do Idoso - Dispositivos Constitucionais Pertinentes Lei Nº 10.741

        Estatuto do Idoso - Dispositivos Constitucionais Pertinentes Lei Nº 10.741

        SKU: 22063490. *(C-11) - Estatuto do Idoso / Dispositivos constitucionais pertinentes Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, normas correlatas, índice temático / Senadora Serys Slhessarenko / Ed. Senado Federal, 2007 / formato pequeno / brochura / 119p / bem conservado / bordas com manchas amareladas

        Senadora Serys Slhessarenko

        2003

        1 usado

        R$ 13,99

        Estatutos Da FENAJ, Edital De Eleições Diretas, Lei Da Identidade Do Jornalista

        Estatutos Da FENAJ, Edital De Eleições Diretas, Lei Da Identidade Do Jornalista

        SL -Brochura, em bom estado, 66 págs.

        Federação Nacional Dos Jornalistas Profissionais - Fenaj

        1983

        1 usado

        R$ 25,92

        Lei Orgânica da Polícia do Estado de São Paulo (1906)

        Lei Orgânica da Polícia do Estado de São Paulo (1906)

        Livro usado, esta com manchas amarelada na borda das pgs.

        Vários Autores

        1999

        1 usado

        R$ 84,90

        Estatuto da Criança e do Adolescente (coleções de Leis Rideel)

        Estatuto da Criança e do Adolescente (coleções de Leis Rideel)

        Coleções de Leis Rideel: Estatuto da criança e do adolescente. Bom estado; amarelamento das páginas e envelhecimento discreto da capa. Sem rasgos ou grifos. Formato 10 x 13, 5cm, brochura.

        Nello Andreotti Neto (org.)

        1991

        1 usado

        R$ 16,50

        Estatuto da Criança e do Adolescente, Col Leis Especiais para Concurso

        Estatuto da Criança e do Adolescente, Col Leis Especiais para Concurso

        livro usado, brochura, bordas com leves sujeiras, capa e dorso com pequenos desgastes, marcas de dobraduras, com 410 páginas, sem grifos, bom estado de conservação, 21 x 14 cm,

        Guilherme Freire de Melo Barros

        2015

        1 usado

        R$ 17,00

        Estatuto da Criança e do Adolescente (coleção Leis Especiais para ...

        Estatuto da Criança e do Adolescente (coleção Leis Especiais para ...

        . Concursos, Volume 2). Livro em ótimo estado de conservação, capa mole com 410 páginas. Livro apenas com leves marcas do tempo da prateleira. Primeira página possui assinatura a caneta. Capa e demais páginas aparentemente sem avarias. Formato 21 x 14 cm.

        Guilherme Freire de Melo Barros

        2015

        1 usado

        R$ 48,00

        Estatuto da Criança e do Adolescente (coleção Leis Especiais para ...

        Estatuto da Criança e do Adolescente (coleção Leis Especiais para ...

        . Concursos. Volume 2). Livro em ótimo estado de conservação, capa mole com 451 páginas. Primeira página carimbo e anotação a lápis. Páginas possuem marca texto e anotações e grifos a lápis e caneta. Formato 21 x 14 cm.

        Guilherme Freire de Melo Barros

        2011

        1 usado

        R$ 48,00

        Leis Especiais, V. 2 - Estatuto da Criança e Do

        Leis Especiais, V. 2 - Estatuto da Criança e Do

        Livro em bom estado de conservação, possui algumas rasuras.

        Guilherme Freire de Melo Barros

        2012

        1 usado

        R$ 10,99

        Estatuto da Criança e do Adolescente - Vol. 2    Coleção Leis Especiai

        Estatuto da Criança e do Adolescente - Vol. 2 Coleção Leis Especiai

        solicite foto - PÇ PR 2 livro conservado AR

        Guilherme Freire de Melo Barros

        1 usado

        R$ 20,00

        Estatuto da Criança e do Adolescente Coleção Leis Especiais  2

        Estatuto da Criança e do Adolescente Coleção Leis Especiais 2

        J10 013 S4A Livro usado em Bom estado! .As folhas estão firmes e nos lugares, sem rasuras ou rabiscos que comprometam a obra! Considerar, evidentemente, os naturais efeitos da ação do tempo e do uso. Leves marcas e manchas na capa e na lombada *Foto Original do produto

        Guilherme Freire de Melo Barros

        2013

        1 usado

        R$ 13,00

        Estatuto da Criança e do Adolescente- Col. Leis Especiais para Concurs

        Estatuto da Criança e do Adolescente- Col. Leis Especiais para Concurs

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        Guilherme Freire de Melo Barros

        2016

        1 usado

        R$ 15,00

        Estatuto da Criança e do Adolescente Coleção Leis Especiai

        Estatuto da Criança e do Adolescente Coleção Leis Especiai

        livro semelhante a ponta de estoque, sinais irrelevantes de uso em suas extremidades e cortes, livre de maiores avarias. 6° edição 378 paginas, tamanho; 21 x 14

        Guilherme Freire de Melo Barros

        2012

        1 usado

        R$ 14,00

        Estatuto da Criança e do Adolescente - Leis Especiais para Concurs

        Estatuto da Criança e do Adolescente - Leis Especiais para Concurs

        Livro muito conservado, sem grifos ou rasuras, 404 páginas, imagem meramente ilustrativa. Em vez de somente ler a lei seca, o candidato terá dicas específicas de concursos em cada artigo (ou capítulo ou título da lei), questões de concursos mostrando o que os examinadores estão exigindo sobre cada tema e, sobretudo, os posicionamentos do STF, STJ e TST (principalmente aqueles publicados nos inform...

        Guilherme Freire de Melo Barros

        2014

        1 usado

        R$ 60,00

        Leis Especiais, V. 2 - Estatuto da Criança e Do

        Leis Especiais, V. 2 - Estatuto da Criança e Do

        livro com marcas de uso grifos a caneta e a lapis.23/05/2025 BRA (atenÇÃo capa ilustrativa) enviaremos o livro assim que o pagamento for confirmado. o prazo de entrega é de 15 a 20 dias úteis para modalidade módico registrado e de até 4 dias para sedex.

        Guilherme Freire de Melo Barros

        1 usado

        R$ 35,00

        Comentários ao estatuto da cidade

        Comentários ao estatuto da cidade

        O Estatuto da Cidade é uma lei que regulamenta a função social da cidade e viabiliza a construção de planos diretores para que as cidades possam ser planejadas e não apenas uma junção de moradias, sem um cuidado urbanístico, ambiental e social. Essa norma demorou dez anos para se publicada. Ela contou com a colaboração de diversos segmentos da sociedade e um de seus objetivos fundamentais foi a r...

        Edson Ricardo Saleme

        2017

        3 novos

        1 usado

        A partir de R$ 80,00

        Ver ofertas
        Estatuto da Criança e do Adolescente - Leis Penais 2

        Estatuto da Criança e do Adolescente - Leis Penais 2

        SKU: 30382992. Livro em muito bom estado de conservação

        Guilherme Freire

        2016

        1 usado

        R$ 26,09

        Porte de Arma - Estatudo do Desarmamento - Anotado - Lei Nº 10. 826

        Porte de Arma - Estatudo do Desarmamento - Anotado - Lei Nº 10. 826

        bom estado, 200 pgs

        Paulo Alves Franco

        2004

        1 usado

        R$ 91,00

        O Estatudo do Servidor Publico. A Luz da Constituição e da Jurisprude

        O Estatudo do Servidor Publico. A Luz da Constituição e da Jurisprude

        SKU: 22835589. Condição: USADO. . O Estatudo do Servidor Publico (LEI N° 8.112/90) A Luz da Constituição e da Jurisprudencia. O livro apresenta capa desgastada, assinatura da ex dona, marcas de grifo e bordas suajs. loc: Direito Administrativo Cód. Interno: 353747983 Loja: Sebo Kapricho I DC: xx/xx/xx COD:1000184717489

        Claudionor Duarte Neto

        2007

        1 usado

        R$ 38,00

        Lei N° 611 - de 6/04/1905 - Orçamento do Estado 1905-1906

        Lei N° 611 - de 6/04/1905 - Orçamento do Estado 1905-1906

        140994 / Livro em bom estado de conservação / Livre de grifos, anotações, carimbo etc. / Pags. Um pouco amareladas pelo tempo /

        Estado do Paraná

        1905

        1 usado

        R$ 200,00

        Estatuto da Criança e do Adolescente e Outras Leis e Regimentos

        Estatuto da Criança e do Adolescente e Outras Leis e Regimentos

        Livro em excelente estado de conservação. SEM aparência de manuseio. SEM grifos, anotações, carimbo ou assinatura. Miolo em perfeito estado, firme e intacto. Capa levemente amarelada. Folhas limpas e da cor original. Leitura completamente preservada. 110 páginas.

        Congresso Nacional

        1992

        1 usado

        R$ 15,17

        Leis do Esporte e Estatuto do Torcedor Anotados

        Leis do Esporte e Estatuto do Torcedor Anotados

        Brochura, bom estado de conservação

        Editoria Jurídica da Manole

        2003

        1 usado

        R$ 12,00

        Clt - Consolidação das Leis do Trabalho Estatuto do  Regulamento da Pr

        Clt - Consolidação das Leis do Trabalho Estatuto do Regulamento da Pr

        Livro Brochura usado em bom estado de conservação apenas com bordas amareladas pela ação do tempo porem paginas e leitura em perfeito estado de uso. 525 páginas Clt - Consolidação das Leis do Trabalho Estatuto do Regulamento da Previdência Social

        Biblioteca Jurídica

        2009

        1 usado

        R$ 16,00

        CLT - Consolidação das Leis do Trabalho ,Estatuto do Idoso ,Regulamento da Previdência Social

        CLT - Consolidação das Leis do Trabalho ,Estatuto do Idoso ,Regulamento da Previdência Social

        Bom Estado, Brochura, ISBN : 7898083983876 ,Cod : D5-2282

        Biblioteca Jurídica

        1 usado

        R$ 30,00

        Estatuto da Criança e do Adolescente 2 - Coleção Leis Especiais Para

        Estatuto da Criança e do Adolescente 2 - Coleção Leis Especiais Para

        SKU: 24361713. Condição: USADO. Acabamento: Capa Mole, Página: 410. LIVRO EM BOM ESTADO PARA LEITURA, CONTEM GRIFOS DE MARCA TEXTO E ANOTAÇÃO E RISCOS A CANETA. CAPAS E LOMBADA COM MARCAS DE MANUSEIO. CAPA CONTEM MANCHAS. QUINAS LEVEMENTE ESCORIADAS. ED9 2015

        Guilherme Freire Melo Barros

        2015

        1 usado

        R$ 15,00

        Estatuto da Criança e do Adolescente - Leis Penais 2
        PayDay

        Estatuto da Criança e do Adolescente - Leis Penais 2

        SKU: 30382992. Condição: SEMINOVO. Acabamento: Brochura, Página: 356. Livro em muito bom estado de conservação

        Guilherme Freire

        2016

        1 usado

        R$ 24,29

        Estatuto da Criança e do Adolescente - Leis Penais 2

        Estatuto da Criança e do Adolescente - Leis Penais 2

        SKU: 30382992. Livro em muito bom estado de conservação

        Guilherme Freire

        2016

        1 usado

        R$ 23,39

        LEI Nº 8.112/90 - ESTATUDO DOS SERVIDORES PÚBLICOS

        LEI Nº 8.112/90 - ESTATUDO DOS SERVIDORES PÚBLICOS

        M - ÓTIMO ESTADO, TUDO FIXO, PÁGINAS CONSERVADAS

        ELYESLEY SILVA DO NASCIMENTO

        2013

        1 usado

        R$ 30,66

        Lei Orgânica Nacional do Ministério Público - Col. Estatutos...

        Lei Orgânica Nacional do Ministério Público - Col. Estatutos...

        ótimo estado de conservação, livre grifos e sublinhados de caneta, 566 pag

        Ricardo Silvares

        2014

        1 usado

        R$ 42,00

        Estatuto do Estrangeiro - Relíquia 1983 - Exemplar 1146

        Estatuto do Estrangeiro - Relíquia 1983 - Exemplar 1146

        Uma Relíquia em ótimo estado de conservação - Livre de grifos e ou anotações - Sobre Capa - Capa Dura em vinil marrom

        Yussef Said Cahali

        1983

        1 usado

        R$ 29,50

        estatuto do idoso leis n° 8.842/19994 e 10.741/2003

        estatuto do idoso leis n° 8.842/19994 e 10.741/2003

        ID=286969A. Conservação do produto: Condição geral: bom, conserva-se em boas condições para o manuseio da leitura em relação ao ano de publicação. Capa/Contracapa: com leves desgastes nas extremidades. Folha de rosto: com assinatura do antigo dono. Páginas: conservadas. com pequenas manchas de oxidacao na lateral do miolo. Nada que atrapalhe a leitura. Qtd. Páginas: 114. Dimenssões: 14 X 21. Acaba...

        renan paes felix

        2009

        1 usado

        R$ 18,75

        Estatuto Penitenciario do Estado do Amazonas

        Estatuto Penitenciario do Estado do Amazonas

        otimo, sem uso, 143 oags brancas e limpas 14x21ediçao 2003

        Leis Amazonas

        1 usado

        R$ 20,00

        Estatuto do Idoso (coleção Leis Especiais para Concursos, Volume 3)

        Estatuto do Idoso (coleção Leis Especiais para Concursos, Volume 3)

        2° tiragem de 2011. Livro em ótimo estado de conservação, capa mole com 217 páginas. Livro apenas com leves marcas do tempo da prateleira. Primeira página possui carimbo. Algumas páginas possuem marcas de marca texto e grifos a lápis. Formato 21 x 14 cm.

        Renan Paes Felix

        2011

        1 usado

        R$ 48,00

        Estatuto do Idoso 7ª Edição Coleção Leis Especiais para Concursos

        Estatuto do Idoso 7ª Edição Coleção Leis Especiais para Concursos

        (Livro Usado) Em bom estado para leitura; contém amarelado não muito intenso e manchinha amarelada em poucas partes; ranhura nas capas; ondulação nas páginas; nada que comprometa o conteúdo; capa brochura; págs; 283; 30-09-21

        Renan Paes Felix

        2015

        1 usado

        R$ 20,00

        Estatuto do Indio Leis Especiais, V. 33 -

        Estatuto do Indio Leis Especiais, V. 33 -

        Livro bem conservado, corte com leve amarelado. 14 x 21cm 316 p

        Edilson Vitorelli Diniz Lima

        2011

        1 usado

        R$ 25,00

        2126 Lvr- Consolidação das Leis do Trabalho e Estatuto do Trabalhador

        2126 Lvr- Consolidação das Leis do Trabalho e Estatuto do Trabalhador

        Consolidação Das Leis Do Trabalho E Estatuto Do Trabalhador Rural Autores: Armando Casimiro Costa- Irany Ferrari- Nelson Barbosa Correa Formato: Capa Dura. 403 páginas. Livro Super Conservado de acordo com o tempo. Completo. Segue exatamente o livro da foto.

        Armando C Costa, Irany Ferrari, Nelson B Correa

        1973

        1 usado

        R$ 45,00

        Estatuto do Idoso - Coleção Leis Especiais Para Concursos 3

        Estatuto do Idoso - Coleção Leis Especiais Para Concursos 3

        6ª Edição Atualizada. Ótimo estado, miolo firme, páginas conservadas

        Renan Paes Felix

        2014

        1 usado

        R$ 20,00

        Clt - Consolidação das Leis do Trabalho/estatuto do Idoso/regulamento

        Clt - Consolidação das Leis do Trabalho/estatuto do Idoso/regulamento

        Livro em bom estado de conservação. Livro 5 da Coleção Biblioteca Jurídica. Nome completo: CLT - Consolidação das Leis do Trabalho / Estatuto do Idoso / Regulamento da Previdência Social. Edição atualizada em 11 de dezembro de 2009

        Biblioteca Jurídica

        2009

        1 usado

        R$ 15,00

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