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Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil
Legislação Seca. Livro em bom estado de conservação, capa mole plastificada com papel contati transparente, com 80 páginas. Formato: 17, 8cm x 11cm.
1994
1 usado
R$ 12,40

Estatuto da Criança e do Adolescente Lei Nº 8. 069 / 1990
Nome a caneta na primeira página. Conteúdo perfeito, sem anotações ou rasuras.
2010
1 usado
R$ 15,00

Estatuto da Criança e do Adolescente/lei 8. 069/1990
Brochura, 410 p., capa em ótimo estado, sem grifos/anotações, cortes laterais limpos.05/10/2020 iv
2015
1 usado
R$ 19,89

Estatuto Da Criança E Do Adolescente (Lei nº 8.069 De 13/7/1990)
Brochura, em bom estado, 288 págs.
2002
1 usado
R$ 21,60

Estatuto da Criança e do Adolescente. Lei 8. 069/90
5ªed. 159p, 21cm, brochura original, com nome do antigo dono em carimbo, fora do texto. Páginas sem riscos, conservado.
2004
1 usado
R$ 15,00

Estatuto da Criança e do Adolescente Lei Nº 8. 069/1990 Vol 2
livro em ótimo estado brochura contem pequenas manchas nas laterais e em algumas paginas e uma assinatura rabiscada de caneta na primeira pagina mais nada que afete o texto formato 21x14 cms contem 419 paginas
2010
1 usado
R$ 16,50

Estatuto da Criança e do Adolescente Lei N 8. 069 de 13 de Julho 1990
Livro usado, em bom estado/ Algumas páginas sublinhadas a caneta, nada que interfira na leitura/ Com páginas grifadas
2010
1 usado
R$ 15,00

Estatuto da Criança e do Adolescente Lei Nº 8. 069/1990
Livro usado em estado conservado/ Com manchas de manuseio e em razão do tempo/ Algumas páginas sublinhadas à caneta e grifadas em amarelo/.
2011
1 usado
R$ 16,00

Estatuto da Criança e do Adolescente - Lei Nº 8. 069/1990
Livro usado, conservado, com algumas págimas grifadas com marca texto.
2009
1 usado
R$ 12,00

Estatuto da Criança e do Adolescente - Lei Nº 8069 de 13-07-1990
Miolo do livro em bom estado, borda escurecida, registros de antiga biblioteca, pequenas orelhas, anotações à lápis e grifos em amarelo, capa com marcas de manuseio. BOX: 432
2001
1 usado
R$ 16,98

Estatuto da Advocacia e Ordem dos Advogados do Brasil Lei 8906 de 4...
230 páginas, BOX: 476L. Veja o estado de conservação deste livro num vídeo de poucos segundos. Para isso, acesse o link: https://youtu.be/YHP0bnsdq7g- Dica: Copie o link e cole numa nova aba do seu navegador. título completo: Estatuto da Advocacia e Ordem dos Advogados do Brasil Lei 8906 de 4-7-1994;
2001
1 usado
R$ 14,00

Estatuto da Advocacia e da Ordem dos Advogados do Brasil Lei 8906
COD(PL).BOX: 868; Exemplar em bom estado, leves marcas de manuseio, corte levemente escurecido, marcações à caneta e grifos coloridos no texto.
2011
1 usado
R$ 17,00

Estatuto da Criança e do Adolescente. Lei Nº 8. 0691990
Brochura - Bom estado: miolo sem marcações e sem sublinhados - 16x23 cm - 263 p - figura colada na primeira folha pelo antigo dono - Título completo: Estatuto da Criança e do Adolescente. Lei Nº 8.0691990 - Esquemas, quadros, legislação, jurisprudência e mais de 300 questões gabaritadas - ED/P6 frente - 201626678
2015
1 usado
R$ 45,28

Estatuto da Criança e do Adolescente. Lei N. 8. 069, de 13 de Julho De
(EL200420) MB18-57. Direito.Livro em bom estado de conservação.Corte e borda escurecidas devido ação do tempoMiolo com páginas limpas. 528 páginas em brochura.22º Edição.Ano 2016ISBN 9788547200275Alguns trechos com grifos e rasuras.Sinopse: A Editora Saraiva, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da...
2016
1 usado
R$ 16,00

Estatuto da Criança e do Adolescente- Lei 8. 069/1990
Coleção Leis Especiais Para Concursos. Dicas para realização de provas com questões de concursos e jurisprudência do STF e STJ inseridas artigo por artigo. Estatuto da Criança e do Adolescente- Lei n. 8.069/1990 . Inclui: Entendimentos mais importantes do STJ e do STJ; Quadro geral de artigos mais cobrados em concurso. Livro usado, com carimbos do antigo dono no interior do livro e laterais, na lo...
2010
1 usado
R$ 35,00

Estatuto da Criança e do Adolescente 9 Lei 8. 069, de ...
Estatuto da Criança e do Adolescente ( Lei 8.069, de 13 de julho de 1990. Atualizado com a Lei Nacional de Adoção ( 12.010, de 03.08.2009). Livro com carimbo do antigo dono no interior do livro e laterais, na lombada e primeira página possui um decalque com numeração de controle interno. Livro bem conservado, brochura com 158 páginas. RC/09/2020 Magistratura
2009
1 usado
R$ 15,00

Estatuto da Criança e do Adolescente- Lei 8. 069/1990
Coleção Leis Especiais para Concursos- Dicas para a realização de provas com questões de concursos e jurisprudência do STF e STJ inseridas artigo por artigo. Estatuto da Criança e do Adolescente- Lei n. 8.069/1990. Conforme Lei 12.594, de 18 de janeiro de 2012, que institui o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo Sinase) e modificou dispositivos do Estatuto. Livro usado, com dedicatória ...
2013
1 usado
R$ 45,00

Proposta de Projeto de Lei de Criação da Agência - estatuto do comi...
Bom estado. Publicação n. 10, dezembro de 1993. estante E título completo: Proposta de Projeto de Lei de Criação da Agência - estatuto do comitê - Bacias dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí;
1993
1 usado
R$ 15,00

Estatuto do desarmamento - de acordo com a lei 10.826/2003 - 2a. Edição
Excelente estado
2005
1 usado
R$ 15,00

Estatuto do idoso - lei 10741 de 1 de outubro de 2003 - consolidação de legislação relativa ao idoso
Muito bom estado.
2016
1 usado
R$ 15,00

Estatuto da Criança e do Adolescente Lei Nº 8. 069/1990
-Lx- 12.401 - 410 págs - Livro em espiral, em bom estado - Miolo bom - Partes com marca texto, com anotações e sublinhados -
2015
1 usado
R$ 25,00

Estatuto da Criança e do Adolescente - Lei Nº 8. 069, de 13/07/1990
Livro em bom estado com 81 págs. Série Legislação Lumen Juris Livro com assinatura do antigo dono Livro com marcação de estudo a lápis e poucas a caneta Texto legível em ótimo estado Capa em bom estado inteira com lombada em ótimo estado
1990
1 usado
R$ 26,90

Estatuto do Idoso Lei Nr. 10. 741 de 1o. Outubro 2003
Bom estado de conservação sem grifos ou anotações no seu interior
1 usado
R$ 19,72

Estatuto da Criança e do Adolescente Lei 8.069/1990
10ª Edição atualizada. Ótimo estado, miolo firme, páginas conservadas
2016
1 usado
R$ 15,00

Estatuto da Criança e do Adolescente Lei 8.069/1990
13ª Edição atualizada. Ótimo estado, miolo firme, páginas conservadas
2019
1 usado
R$ 15,00

Estatuto da Criança e do Adolescente- Lei Nº8. 069 de 13 -7- 1990
Livro em bom estado, sem manchas, sem anotações, 229 páginas, ML. DIR.1785
2002
1 usado
R$ 37,90

G9 Estatuto da Criança e do Adolescente Lei Nº 8069/1990 Esquemas
livro em Ótimo estado oportunidade Única melhor preÇo do mercado obs.: contÉm apontamentos À lÁpis
2015
1 usado
R$ 29,99

Estatuto do Servidor Público do Estado da Paraiba
solicite foto - E - BO PR 2 livro envelhecido pela ação do tempo nada que atrapalhe a leitura AR
1 usado
R$ 33,00

Estatuto da Criança e do Adolescente 2 - Lei 8. 069/1990
Brochura, alguns trechos grifados a marca texto, capa preservada, foto real capa do livro, 398 páginas.
2018
1 usado
R$ 30,00

Estatuto da Criança e do Adolescente (lei Nº 8. 069, de 13-07-1990)
SKU: 29836924. (Códigos) Livro brochura em bom estado para leitura. Possui pequena rasura na capa e desgastes nas pontas. Bordas das folhas levemente empoeiradas. Sem grifos. 359p. Cód. Barras: 9788502035478
2001
1 usado
R$ 15,00

Estatuto da Criança e do Adolescente Lei 8. 069/90
Livro usado em bom estado, livre de grifos, rasuras, marcações ou anotações. Capa e lombada em bom estado, corte em bom estado. 7°Ed SA8-8442
2006
1 usado
R$ 10,50

Lei de Imprensa: Estatuto do Jornalista- Legislação da Comunicação So
SKU: 30510151. Condição: USADO. . (D. Civil) rochura 16x23cm. 405 páginas. Está em ótimo estado de conservação. Contém tonalidades amarelas devido a ação do tempo. A capa está com tonalidades amarelas devido a ação do tempo. A ponta inferior da lombada está com um pequeno vinco. Ante a dificuldade de vazar num só volume toda a legislação dos media, buscou-se a que nos pareceu mais importante, capa...
1999
1 usado
R$ 40,00

Estatuto da Criança e do Adolescente - Lei 8. 069 de 13-7-1990
SKU: 26026511. Condição: USADO. Acabamento: Brochura. Brochura em ótimo estado. sem manchas, grifos e amassados. Edição acompahanda de disposições especiais sobre menores, da convenção sobre os direitos da criança e de índices cronológico da legislação complementar e sistemático e alfabético-remissivo do es
2007
1 usado
R$ 22,00

Estatuto da Criança e do Adolescente Lei Federal N 8069/90
conservado, leves desgastes, L.E 199, capa com pucos pontos de oxidação nas beiras, com 69 páginas.
1 usado
R$ 10,01

Lei Federal Nº 8069 de 13-07-1990 Estatuto da Criança e do Adolescente
COD(PL). BOX: 917. Texto limpo, exemplar em bom estado, corte levemente escurecido, leves marcas de manuseio. Exemplar de bolso.
1 usado
R$ 27,00

Manual do Advogado : Estatuto da Advocacia e da OAB Lei 8.906, de 04
STK - Livro sem uso. ISBN 9788503625494. Dimensão 15 x 21, 160 págs. Sinopse: Manual do Advogado: Estatuto da Advocacia e da OAB Lei 8.906, de 04/07/1994
2024
1 usado
R$ 68,00

Manual do Advogado : Estatuto da Advocacia e da OAB Lei 8.906, de 04
STK - Livro sem uso. ISBN 9788503625494. Dimensão 15 x 21, 160 págs. Sinopse: Manual do Advogado: Estatuto da Advocacia e da OAB Lei 8.906, de 04/07/1994
2024
1 usado
R$ 68,00

Manual do Advogado : Estatuto da Advocacia e da OAB Lei 8.906, de 04
STK - Livro sem uso. ISBN 9788503625494. Dimensão 15 x 21, 160 págs. Sinopse: Manual do Advogado: Estatuto da Advocacia e da OAB Lei 8.906, de 04/07/1994
2024
1 usado
R$ 68,00

Manual do Advogado : Estatuto da Advocacia e da OAB Lei 8.906, de 04
STK - Livro sem uso. ISBN 9788503625494. Dimensão 15 x 21, 160 págs. Sinopse: Manual do Advogado: Estatuto da Advocacia e da OAB Lei 8.906, de 04/07/1994
2024
1 usado
R$ 68,00

Manual do Advogado : Estatuto da Advocacia e da OAB Lei 8.906, de 04
STK - Livro sem uso. ISBN 9788503625494. Dimensão 15 x 21, 160 págs. Sinopse: Manual do Advogado: Estatuto da Advocacia e da OAB Lei 8.906, de 04/07/1994
2024
1 usado
R$ 68,00

Estatuto da Criança e do Alolescente - Lei 8. 069 de 13 de Julho De...
SKU: 25719208. ótimo estado título completo: estatuto da criança e do alolescente - lei 8. 069 de 13 de julho de 199;Código de Barras: 1002379729673 Assunto: Direito
2008
1 usado
R$ 13,00

Estatuto jurídico das estatais
'A Lei nº 13.303/2016, editada em um período de turbulência política e econômica, disciplina o Estatuto das Empresas Públicas e das Sociedades de Economia Mista, bem como suas subsidiárias e controladas. A norma estabelece o regime jurídico dessas estatais, inserindo-as nos parâmetros do regime jurídico das entidades públicas e, ao mesmo tempo, promove a necessária flexibilização inerente à atuaçã...
2017

ISS - Lei Complementar 116/2003
A Lei Complementar 116/03 objetivou, quando da propositura de seu projeto de lei, encerrar a variada polêmica que dominara a implementação dos Decretos-Leis 406/68 e 834/69, assim como a legislação posterior, com reflexos insolucionados no Judiciário. À evidência, envolvida a grande maioria das Prefeituras por uma real incapacidade de cumprimento da lei de responsabilidade fiscal (L.C. 104/00) – m...
2004

Estatuto do Idoso (com Cartão de Orientações) Lei 10741
COD(PL). BOX: 847 Texto limpo, exemplar em bom estado, leves marcas de manuseio, corte levemente escurecido. Contém um informativo portátil e rígido com os principais capítulos da lei.
2011
1 usado
R$ 35,00