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Leis Penais e Processuais Penais Comentadas
Este livro é destinado aos alunos de Direito e àqueles que farão o Exame da Ordem dos Advogados do Brasil. A obra traz a Lei de Biossegurança (Lei 11.105/2005) comentada, que trata, entre outros pontos, do crime de clonagem humana e da pesquisa com células-tronco. Comenta os artigos das principais leis penais e processuais.Livro perfeito.
2006
1 usado
R$ 39,20
No Mundo das Aventuras- Guilherme o Grumete
fa22649/c4f- o livro se encontra em bom estado de conservação! as folhas estão firmes e nos lugares, sem rasuras ou rabiscos que comprometam a obra! considerar, evidentemente, os naturais efeitos da ação do tempo e do uso. se optar por retirar em mÃos, entre em contato antes para acertar! o frete ficará bem mais em conta! - 201641256
1 usado
R$ 12,00
Prática Forense Penal 4ª Edição
Livro em excelente estado de conservação. Sinopse: Reconhecendo as dificuldades dos estudantes, bem como a necessidade dos profissionais de terem à mão um instrumento de consulta rápida, os autores elaboraram um verdadeiro guia para todos os que lidam, de uma forma ou de outra, com o processo penal:contém os mais diversos modelos de petições, representações de autoridades policiais, auto de prisão...
2009
1 usado
R$ 32,00
Toxicos e Psicoses
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1998
1 usado
R$ 10,63
Estatuto da Criança e do Adolescente Comentado
GF270918. 1008 páginas, encadernação em percalux 200, formato 17x23. Livro em bom estado. Corte e borda livres de amarelamento. Miolo livre de grifos e rasuras. Foto ilustrativa. GG126-12 Sinopse: (.)
2016
1 usado
R$ 120,00
Justiça no Brasil 200 Anos de História
FAM58238 / S4F - Ótimo estado! As folhas estão firmes e nos lugares, sem rasuras ou rabiscos que comprometam a obra! Considerar, evidentemente, os naturais efeitos da ação do tempo e do uso. Para retirar em mãos, entre em contato antes! - 201641124
2009
1 usado
R$ 52,00
Curso de Processo Civil Volume 4
A presente obra esta dividida em três partes, a primeira é destinada à demonstração de uma nova teoria da tutela cautelar, totalmente afeita ao processo civil do Estado constitucional e à realidade da prática forense. A segunda parte, analisa de maneira detida o procedimento geral cautelar, bem como a técnica processual e os institutos característicos à tutela cautelar. Na última parte da obra, sã...
2011
1 usado
R$ 59,00
Curso de Processo Civil Volume 3
A presente edição foi revisada e atualizada em comparação com a edição anterior. Este volume segue a sistemática do Curso de Processo Civil, trazendo esclarecimentos sobre os institutos ligados à execução, sem deixar de vinculá-las à teoria geral do processo. O diferencial da presente obra em relação a outros livros similares está no igual destaque dado a todas as formas de execução. Sua estrutura...
2011
1 usado
R$ 59,00
Antecipação da Tutela
Tema de extrema atualidade e de indiscutível importância no cotidiano forense, que praticamente inaugurou as recentes reformas pelas quais vem passando o Código de Processo Civil, a tutela antecipatória é uma técnica de combate à demora do processo, indispensável para a realização do princípio da isonomia das partes, na consideração fundamental de que não é mais possível descartar as diferenças so...
2008
1 usado
R$ 59,00
Curso de Processo Civil Volume 5
Procedimentos Especiais.Exemplar perfeito.Miolo sem marcas ou anotações.Consta carimbo do antigo dono.
2011
1 usado
R$ 59,00
Processo de Conhecimento
(LA3)Este volume do Curso de Processo Civil é um desdobramento da teoria exposta ao longo do volume 1 da Coleção (Teoria Geral do Processo). Toda a estrutura teórica estudada anteriormente é agora vinculada ao sistema do Livro I do Código de Processo Civil, em linguagem objetiva e didática, preocupada em esclarecer as mais relevantes questões teóricas envolvidas com o tema. Os institutos em torno ...
2011
1 usado
R$ 95,00
Processo Civil Curso Completo
Contendo a análise crítica detalhada das leis: 11.187/05, 11.232/05, 11.276/06, 11.277/06, 11.280/06, 11.341/06, 11.382/06, 11.417/06, 11.418/06, 11.419/06, 11.441/07. Comentários aos projetos de lei: PL 30 de 2005 (apelação sem efeito suspensivo), PL 94 de 2002 (institui a mediação paraprocessual).Livro perfeito, consta carimbo do antigo dono.
2009
1 usado
R$ 33,00
O Projeto do Cpc
A obra é dividida em duas partes, na primeira são expostas as exigências do processo justo, que deve ser pensado e concretizado a partir dos eixos teóricos do Estado Constitucional. Na segunda, o Projeto é analisado topicamente, e aí são sugeridas as alterações de conteúdo e redação consideradas pertinentes, num total de 135 propostas legislativas.O texto recebeu diagramação diferenciada, para sua...
2010
1 usado
R$ 40,00
Código de Processo Civil Comentado Artigo por Artigo
Como de costume, cuidamos de colocar nossos comentários em dia com o estado da legislação, da jurisprudência e da doutrina, além de acrescentarmos novos apontamentos ao texto já consolidado, sempre que pertinentes para a adequada exposição da matéria.Por fim, em meio ao debate a respeito da promulgação de um novo Código de Processo Civil, apraz-nos ver que várias das tendências apresentadas pela p...
2012
1 usado
R$ 66,00
Da Propriedade Horizontal e Vertical
O escopo do presente livro é discorrer sobre os aspectos históricos do condomínio, sua natureza jurídica, seu objetivo, as propriedades horizontal e vertical (ambas, neste ponto, assim chamadas em termos físicos), sua constituição, direitos e deveres dos condomínios, aspectos urbanísticos, além de estabelecer linhas gerais para a constituição de um novo modelo de propriedade: a propriedade horizon...
2003
1 usado
R$ 44,00
Repercussão Geral no Recurso Extraordinário
Desde a sua introdução na nossa ordem jurídica, o requisito da repercussão geral da questão debatida no recurso extraordinário teve o condão não só de diminuir sensivelmente o trabalho do Supremo Tribunal Federal, mas também e fundamentalmente de revelar a verdadeira função que esse tribunal exerce: a função de outorgar unidade ao direito brasileiro, seja retrospectivamente, outorgando solução uni...
2007
1 usado
R$ 30,00
O Novo Cpc a Terceira Etapa da Reforma
Esta obra tem por objeto o estudo das inovações advindas com as leis que modificaram o CPC no final do ano de 2005 e início de 2006. Segundo o autor, essa nova etapa é marcada pelos mesmos anseios das duas recentes ondas reformistas, quais sejam os de tornar tempestiva e efetiva a tutela jurisdicional, e é implementada da mesma forma que as anteriores, por meio de alterações pontuais, instrumental...
2006
1 usado
R$ 27,00
Teoria do Princípio da Fungibilidade
Após as reformas promovidas na legislação processual civil, o princípio da fungibilidade - possibilidade de substituição de uma medida processual por outra - passou a ser estudado de forma mais ampla, com variantes interpretativas e novas hipóteses de incidência, se afastando do formalismo exagerado.Após uma análise da forma dos atos processuais e da natureza da fungibilidade como um dos princípio...
2008
1 usado
R$ 49,00
Coisa Julgada Inconstitucional
A presente obra aborda os seguintes assuntos: Poder de controle da constitucionalidade, decisão judicial e coisa julgada material; A decisão de (in)constitucionalidade diante do instituto da coisa julgada; A decisão de (in)constitucionalidade como fundamento da ação rescisória; A declaração de inconstitucionalidade como obstáculo à execução da sentença transitada em julgado; Coisa julgada e relaçõ...
2008
1 usado
R$ 30,00
O Meu Portugal
MM070118 Livro em Brochura, 144 páginas, 13x21 , Corte amarelado e desgastado, manchas de amarelamento e oxidação, folhas soltas, vincos Sinopse: Crônicas do poeta Guilherme de Almeida, originais de seu livro O Meu Portugal, foram lidas pelos presentes. A obra desse, que é considerado o príncipe dos poetas paulistas, foi escrita por ele no período em que estava exilado do Brasil (após ser proibido...
1 usado
R$ 40,00
Temas Atuais de Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho
MM080119. 330 páginas, encadernação em brochura, formato 14x21. Livro em bom estado. Corte e borda Livre de amarelamento. Miolo livre de grifos e rasuras. Contém sinais de manuseio, sinais do tempo, manchas de oxidação, sinais de amarelamento, sujidades. Foto ilustrativa. GG131-97
2001
1 usado
R$ 16,00
Código de Processo Civil Comentado (artigo por Artigo)
Livro em perfeito estado de conservação consta assinatura antigo dono Enganam-se aqueles que pensam que ainda têm à sua frente o Código de Processo Civil de 1973. Estamos diante de um Código recém-construído, com novos institutos e múltiplas técnicas processuais, destinado a atender às situações concretas contemporâneas mediante diferenciadas formas de tutela dos direitos. Contudo, é indispensável...
2008
1 usado
R$ 35,00
A Energia na Cidade do Futuro uma Abordagem Didática Sobre o Setor...
Livro em otimo estado!!
2015
1 usado
R$ 28,00
Poesia Vária
C29401
1 usado
R$ 13,55
A Energia na Cidade do Futuro uma Abordagem Didática Sobre o Setor...
Livro em otimo estado!!
2015
1 usado
R$ 22,00
A Energia na Cidade do Futuro uma Abordagem Didática Sobre o Setor...
Livro em otimo estado!!
2015
1 usado
R$ 22,00
Folclore Brasileiro Espirito Santo
l16 542/ c52d - o livro se encontra em bom estado de conservação! as folhas estão firmes e nos lugares, sem rasuras ou rabiscos que comprometam a obra! considerar, evidentemente, os naturais efeitos da ação do tempo e do uso. se optar por retirar em mÃos, entre em contato antes para acertar! o frete ficará bem mais em conta! - 201668248
1977
1 usado
R$ 12,00
Direitos Humanos
Livro em excelente estado de conservação, sem grifos ou rasuras. Sinopse: A SérieLeituras Jurídicas- Provas e Concursos foi elaborada com o objetivo de proporcionar ao estudante e ao profissional de Direito um estudo sobre as diversas áreas jurídicas. Os autores selecionados oferecem ao leitor visão do tema desenvolvido, conforme sua atuação profissional e acadêmica. São especialistas, mestres e d...
2009
1 usado
R$ 40,00
Código de Processo Penal Comentado 5ª Edição
Livro em excelente estado de conservação. Sinopse: O Código de Processo Penal, na esteira das reformas que visam agilizar o andamento processual em geral, é também objeto de estudos para a sua revisão. Na área penal, porém, o desafio para o legislador é associar um processo penal garantista à necessária agilidade para evitar a impunidade. Nesse quadro se insere a alteração ao art. 304 efetuada pel...
2006
1 usado
R$ 50,00
Código Penal Comentado 5ª Edição
Livro em excelente estado de conservação, sem grifos ou rasuras. Sinopse: Nesta obra, o autor tem como propósito unir sua visão crítica do Direito Penal à jurisprudência atualizada, construindo um texto igualmente amigável ao aluno e ao profissional do Direito e expondo, sempre que possível, os diversos posicionamentos existentes na doutrina, ainda que contrários ao que sustenta. Assegura a mais a...
2005
1 usado
R$ 50,00
Coração de D. Pedro I
C28215
1973
1 usado
R$ 59,14
História Moderna e Contemporânea
C28339
1986
1 usado
R$ 11,83
Tutela Inibitória
O presente livro vem preencher esta lacuna ao elaborar uma nova modalidade de tutela jurisdicional, denominada inibitória. O autor constrói, a partir dos arts, 461 do CPC e 84 do CDC, uma ação inibitória (preventiva), em que é viável a concessão de uma tutela inibitória (preventiva) antecipada. É possível dizer que esta tutela responde à necessidade de instituição de uma ação preventiva autônoma, ...
2006
1 usado
R$ 59,00
Leis Penais e Processuais Penais Comentadas
Nesta obra, o autor selecionou leis penais e processuais penais especiais, elaborando comentários minuciosos em relação aos tipos penais incriminadores e no tocante às normas de processo. A jurisprudência selecionada é, preferencialmente, recente, buscando abranger todos os tribunais brasileiros. A doutrina é a mais variada possível, dos escritos clássicos às composições modernas, com o compromiss...
2010
1 usado
R$ 66,00
Brasil Em Perspectiva
K73 981/ C35A- Ótimo estado!. As folhas estão firmes e nos lugares, sem rasuras ou rabiscos que comprometam a obra! Considerar, evidentemente, os natural efeitos da ação do tempo e do uso .Podemos enviar por registrado ou, para retirar em mãos, entre em contato antes! - 201650080
1974
1 usado
R$ 12,00
Código de Processo Penal Comentado
O código de processo penal ainda não foi atualizado por inteiro embora reformas pontuais com relativa frequência. Além disso a jurisprudência mantém-se viva e atuante contornando enfoques legais antiquados a aperfeiçoando a aplicação da lei processual penal. O objetivo das atualizações desta obra é encampar todas as modificações legislativas além de englobar as novas posições dos tribunais pátrios...
2012
1 usado
R$ 110,00
Responsabilidade Civil por Acidente de Consumo na Internet
Fruto de extensa pesquisa jurisprudencial, bibliográfica e de direito comparado, esta obra traz apontamentos dogmáticos e considerações práticas, de extrema utilidade no dia-a-dia forense, para a proteção do consumidor em casos de falhas de segurança e de informação da Internet. Após discorrer sobre o conceito de consumidor a partir das peculiaridades da contratação eletrônica, aborda seus desdobr...
2008
1 usado
R$ 40,00
Código Penal Comentado
Livro em perfeito estado de conservação.Capa e miolo sem marcas ou anotações.Pequenos traços de poeira devido a ação do tempo.Crimes Hediondos, Prevaricação e Celular nos Presídios, Lei de Drogas e Violência Doméstica.
2007
1 usado
R$ 59,00
Código Penal Comentado
Estudos integrados com Processo e Execução Penal.Apresentação Esquemáticas da Matéria.Livro em perfeito estado de conservação.Miolo sem marcas ou anotações.Pequenos traços de poeira pela ação do tempo.
2003
1 usado
R$ 59,00
Código de Processo Penal Comentado
Fornecendo ao leitor um quadro geral do processo penal brasileiro, a obra apresenta o pensamento mais recente da doutrina e traz abordagens inéditas e referências ausentes em outras obras do gênero. Assim, desperta o pensamento crítico e inovador, contribuindo para a proliferação de idéias e auxiliando no estudo e na atuação profissional. Além da revisão e da atualização geral de todos os capítulo...
2009
1 usado
R$ 59,00
Técnica Processual e Tutela dos Direitos
Este livro propõe que a relação entre o processo civil e o direito material seja pensada na perspectiva da teoria dos direitos fundamentais. Trata-se de uma abordagem do fenômeno processual completamente original, pois deixa de lado a interpretação clássica das regras processuais para propor que ao sistema processual seja dada a máxima efetividade, inclusive mediante a supressão das "omissões lega...
2004
1 usado
R$ 59,00
Código de Processo Civil
Livro em ótimo estado de conservação, sem grifos ou rasuras. Destaques: Tutela antecipada, Tutela cautelar e tutela inibitória - Tutela da parte incontroversa da demanda - Tutelas específicas - Tutela jurisdicional e entrega da coisa - Ações repetitivas - Dinamização do ônus da prova - Coisa julgada inconstitucional - A nova execução - Adjudicação e iniciativa particular - Cumprimento da sentença ...
2008
1 usado
R$ 44,00
Manual de Direito Penal
Manual de Direito Penal - Parte Geral - Parte Especial - 9ª Ed. 2013.Livro em excelente estado de conservação.
2013
1 usado
R$ 100,00
Curso de Direito Ambiental
Livro em excelente estado de conservação.Miolo sem marcas ou anotações, Capa com pequenos traços de poeira pela ação do tempo.
2011
1 usado
R$ 59,00