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O outro lado da inovação
Neste livro, Vijay Govindarajan e Trimble Chris revelam o que poucos (ou quase ninguém) consegue fazer: como colocar em prática a inovação, uma iniciativa, um projeto simples ou até mesmo um grande empreendimento. Com conteúdo ao mesmo tempo prático e provocativo, o livro conduzirá você passo a passo através da execução do processo de inovação, de modo que suas “grandes ideias” não sejam apenas pr...
2010
Execução penal
A Lei de Execução é um diploma complexo no campo jurídico, uma vez que abrange assunto legal envolvendo direito, em suas várias acepções: penitenciário, penal, processual penal, administrativo. Esta obra jurídica tem seu perfil voltado, de maneira precípua, para os aspectos processuais no campo da execução da pena, sendo certo, também, que em muitas oportunidades há a obrigatoriedade de incursão n...
2011
Curso de Execução Penal - 18 ª Edição 2021
A obra ´Curso de Execução Penal´, de Renato Marcão, é uma das mais completas e atualizadas sobre o tema. O autor faz uma análise dogmática dos institutos e conceitos acerca da matéria, e ao mesmo tempo toca em temas de grande complexidade do Sistema de Execução Penal que nos faz refletir sobre o contraste do sistema e sua realidade de aplicação. Trata-se de uma obra com uma exposição clara e objet...
2021
Planejamento e Execução de Políticas Públicas para a Juventude
Planejamento e Execução de Políticas Públicas para a Juventude é um manual direto e objetivo que busca facilitar a vida de quem assume o desafio de estruturar políticas públicas para a juventude no nível municipal. Aqui, você vai encontrar orientações práticas sobre como criar e organizar dispositivos essenciais, como o órgão gestor, o conselho, o fundo municipal e o plano municipal de juventude. ...
Execução extrajudicial e devido processo legal
O livro tem por objeto o estudo da compatibilidade das execuções extrajudiciais (de créditos decorrentes de contratos imobiliários) introduzidas no direito brasileiro a partir da década de 60 do século XX (pelo Decreto-lei n° 70/66 e pela Lei nº 9.514/97) com a garantia constitucional do devido processo legal (artigo 5°, inciso LIV, da Constituição Federal).<BR><BR>A obra encontra-se estruturada e...
1969
Dentística Restauradora - Do Planejamento à Execução
Clássica e objetiva, a obra apresenta técnicas e tecnologias, materiais e perspectivas para a Dentística, que, nos últimos anos, tem passado por mudanças conceituais importantes, que provocam grande impacto na Odontologia tradicional. São 20 capítulos que abordam desde os primeiros sintomas e sinais da doença cárie até o tratamento mais complexo, passando pelos conhecimentos da Odontologia minimam...
2016
Processo penal juvenil - 1 ed./2008
Discute-se a redução de idade para a responsabilidade penal sem se atentar que o sistema está falho por falta de uma estrutura legal e material que possibilite a efetivação de um processo de execução fundado na lei. A revisão e o esclarecimento dessas regras é o que propõe o Autor.
2006
Autotutela Executiva: Execução Extrajudicial Positivada - 1ª Edição 2024
Diante do enorme volume das execuções em relação ao total de processos em curso na Justiça (mais de 50% dos processos pendentes, conforme informações das últimas publicações do Justiça em números do CNJ) e da impressionante taxa de congestionamento na execução judicial, é preciso, urgentemente, repensar e rediscutir a tutela executiva na Justiça brasileira.A autotutela passou a ganhar novos contor...
Execução Fiscal: Lei 6.830, 22 De Setembro De 1980, Interpretada. Doutrina E Jurisprudência Do Stj
Este livro contém a Lei nº 6.830, de 22 de setembro de 1980, que trata da execução da Dívida Ativa da Fazenda Pública, com comentários a cada artigo e parágrafo, e ementas de decisões judiciais pertinentes a cada dispositivo ou aspecto abordado no comentário. Todas as ementas de decisões incluídas são do Superior de Tribunal de Justiça (STJ), a maior parte delas proferidas em 2007 e 2008. Há a...
2008
Processo civil IV - 1ª edição de 2012
Moderna e prática, aColeção Saberes do Direito abrange as principais disciplinas do curso. Longe de ser mais uma esta obra inovadora representa a intersecção entre o conceito clássico de livro (impresso) e o conteúdo Net, em que serão encontradas atualizações legislativas, jurisprudenciais e doutrinárias. O conteúdo elaborado pelos melhores professores alia-se à vantagem de colocar o leitor em con...
2012
O reconhecimento e a execução de sentenças arbitrais estrangeiras no Brasil
A presente obra trata do reconhecimento e da execução da sentença arbitral estrangeira no Brasil, sendo resultado de uma pesquisa teórica e prática das áreas de direito processual civil e direito internacional. O livro aborda as mais diversas legislações internacionais e convenções que tratam da arbitragem comercial internacional e o reconhecimento e execução dos laudos arbitrais. Na primeira part...
2016
Execução penal - 5ª edição de 2019
A obra Execução Penal, de Alexis Couto de Brito, apresenta ao leitor um panorama completo sobre o tema, que é um dos mais complexos nas ciências penais. No entanto, apesar de complexa, a matéria é abordada pelo autor com muita propriedade, segurança e objetividade, características que são fruto de sua experiência e que garantem o sucesso da obra. Com abordagem própria, a obra sistematiza o conte...
2019
Lei de execução penal - 17ª edição de 2011
Compõem o volume: Indicador Geral, Índices, dispositivos da Constituição Federal e do Código de Processo Penal, Legislação Complementar e Súmulas. Temas de importância: Fundo Penitenciário Nacional, Regime Disciplinar Diferenciado e Regulamento Penitenciário Federal. Destaques da edição: alterações de relevância na Lei de Execução Penal, como monitoração eletrônica, garantia de ação da Defensoria...
Execução penal - 1ª edição de 2012
Moderna e prática, a Coleção Saberes do Direito abrange as principais disciplinas do curso. Longe de ser mais uma esta obra inovadora representa a intersecção entre o conceito clássico de livro (impresso) e o conteúdo Net, em que serão encontradas atualizações legislativas, jurisprudenciais e doutrinárias. O conteúdo elaborado pelos melhores professores alia-se à vantagem de colocar o leitor em co...
1969
Lei de execução fiscal anotada segundo o novo Código de Processo Civil
A ideia deste livro surgiu da verificação de que há ótimos livros doutrinários sobre a Lei de Execução Fiscal, mas que, por serem vultosos, impossibilitam uma rápida consulta sobre um determinado dispositivo, haja vista a intenção de seus autores de exaurimento do tema. Resolveu-se, então, por razões de praticidade e agilidade, privilegiar a jurisprudência, relegando à doutrina um papel suplementa...
2018
Lei de Execução Penal Comentada
ALei de Execução Penal Comentadapropõe uma minuciosa organização e análise dos temas relacionados à aplicação das sanções penais, as quais possuem amplas controvérsias que assombram os apenados e os locais cujas penalidades são aplicadas e que nem sempre atendem aos preceitos constitucionais, em especial à dignidade da pessoa humana.A proposta dos autores foi se debruçar em uma profunda pesquisa...
2019
Curso de Execução Penal
O Curso de Execução Penal abrange todo o currículo da disciplina e chega à 2ª edição atualizado com as reformas produzidas ao longo do último ano, notadamente as que dizem respeito à prisão domiciliar para mulheres gestantes e mães de filhos pequenos, além de outras alterações, advindas de leis especiais. Rica e detalhada no campo doutrinário, a obra também traz jurisprudência atual, espelhando a ...
2019
Manual de Processo Penal e Execução Penal
Em todas as suas obras, Guilherme de Souza Nucci busca incessantemente o ideal de inovação. A cada trabalho, procura aprimorar os estudos da ciência criminal, acompanhando sua evolução e progresso, com sólido conteúdo acadêmico, o que resultou numa produção jurídico-literária que ultrapassa 30 títulos. O estudo do processo penal vem ganhando importância a cada dia, não só nos cursos de graduação...
2016
Execução Criminal: Teoria E Prática
Este livro trata da teoria e da prática da execução da pena e da medida de segurança. A eficácia da decisão judicial se evidencia pela sua correta execução, o que se verificará ao longo dos temas abordados nesta obra, que demonstra não só os fundamentos teóricos, como também a prática consolidada. A obra apresenta inicialmente os aspectos gerais do Direito de Execução Criminal, bem como os prin...
2007
Manual de Execução Civil
O Novo Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015) trouxe profundas mudanças na forma de ser, de pensar e de operar o direito processual civil e, em especial, a tutela executiva. Por expressa determinação legal, o novo Código terá um prazo de vacatio legis de um ano para que efetivamente passe a incidir sobre todas as relações jurídicas processuais não penais. O presente Manual de Execução Civil,...
2015
Curso de Execução Penal
Em todas as suas obras, Guilherme de Souza Nucci busca incessantemente o ideal de inovação. A cada trabalho, procura aprimorar os estudos das ciências criminais, acompanhando sua evolução e progresso, com sólido conteúdo acadêmico, que resultou numa produção jurídico-literária que ultrapassa 40 títulos. O Curso de Execução Penal é fruto de vários estudos e publicações de nossa autoria. Inicialment...
2018
Direito processual civil: execução - vol.3 - coleção doutrina, processos e procedimentos
Direito processual civil: execução - vol.3 - coleção doutrina, processos e procedimentos
2015
As funções do agente de execução
Este trabalho analisa as principais consequências da introdução no ordenamento jurídico português da figura de Agente de Execução, operada com a reforma da acção executiva publicada pelo Decreto- Lei n.º 38/2003, de 8 de Março, nomeadamente quanto ao posicionamento do Agente de Execução no processo e ao relacionamento com o tribunal e as partes, designadamente com o exequente. Estuda ainda as div...
Execução de medidas socioeducativas
Após mais de 25 anos da publicação do Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, após mais de seis anos da publicação da Lei do Sistema Nacional Socioeducativo – Sinase, Lei nº 12.594, de 18 de janeiro de 2012, e mais de cinco anos da publicação da Resolução nº 165 do Conselho Nacional de Justiça, de 16 de novembro de 2012, impõe-se uma análise específica e prática...
Execução extrajudicial
A Lei n. 14.711, de 30 de outubro de 2023, Marco Legal das Garantias, traz várias mudanças específicas, como as seguintes: - Alterações à Lei 13.476/17 - extensão da alienação fiduciária de bem imóvel para garantia de novas obrigações em favor do mesmo credor da alienação fiduciária; - Regulamento do processo de excussão extrajudicial da garantia hipotecária; - Garantia da propriedade fiduci...
A desconsideração da personalidade jurídica da empresa e a efetiva execução dos sócios gerentes, como pressupostos para a ap
A desconsideração da personalidade jurídica da empresa e a efetiva execução dos sócios gerentes, como pressupostos para a ap
2014
A execução fiscal da fazenda pública federal na prática
A execução fiscal da fazenda pública federal na prática
2020
A lei de responsabilidade fiscal como ferramenta de mensuração do impacto da execução das despesas com pessoal
A lei de responsabilidade fiscal como ferramenta de mensuração do impacto da execução das despesas com pessoal
2022
Aquisição de produtos de defesa - uma análise da execução orçamentária do projeto força terrestre 2035
Aquisição de produtos de defesa - uma análise da execução orçamentária do projeto força terrestre 2035
2023
Da estratégia à execução: gestão da cadeia de valor
Da estratégia à execução: gestão da cadeia de valor
2020
Embargos à Execução, Declaração, Divergência e Terceiro
Trata-se de ferramentas imprescindíveis para a atividade processual, onde cada modalidade de Embargos é utilizada para fins específicos. Nesta obra, o autor esmiúça e sintetiza a matéria para dar celeridade ao trabalho dos Profissionais do Direito.
2022
Estado de coisas inconstitucional no sistema prisional brasileiro ante a inaplicabilidade da lei de execução penal
Estado de coisas inconstitucional no sistema prisional brasileiro ante a inaplicabilidade da lei de execução penal
2024
Execução civil nos juizados especiais
Exame em profundidade da disciplina da execução perante os juizados especiais, combinando os arts. 52 e 53 da Lei 9.099/1995 com os dispositivos compatíveis do CPC Quinta edição revista e atualizada com as modificações decorrentes da Lei 11.382/2006 e da Lei 12.153/2009, além dos enunciados aprovados pelo XXII Fórum Nacional de Juizados Especiais Roteiro que incita à reflexão sobre temas que exi...
Execução orçamentária no setor público brasileiro
Execução orçamentária no setor público brasileiro
2022
Execução e recursos, cumprimento de sentença e contestação
Execução e recursos, cumprimento de sentença e contestação
2023
Medidas executivas atípicas na execução por quantia certa: diretrizes e limites de aplicação
Medidas executivas atípicas na execução por quantia certa: diretrizes e limites de aplicação
2021
Execução diferida nos contratos de M&A
O trabalho ora publicado origina-se de tese de doutorado apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, defendida e aprovada em 2021. Na presente obra pretende-se analisar o período intercalar entre o signing (assinatura) e o closing (fechamento) em contratos de Merger & Acquisitions com fechamento diferido. São abordadas as principais questões envolvendo a interação das seções d...
2022
Curso de Execução Penal - 8ª Edição 2025
Rica e detalhada, a obra compreende todo o currículo da disciplina, com doutrina e julgados dos tribunais brasileiros atualizados, em especial do STF e do STJ. A Execução Penal merece ocupar lugar de destaque, desvinculando-se do Processo Penal, para adquirir e enaltecer o seu verdadeiro status de ciência autônoma, com preceitos próprios, merecedora de atenção e reforma da relevante fase de cumpri...
2025
Execução da Contribuição Previdenciária - 5ª Edição 2019
Conforme determina o inciso VIII do art. 114 da Constituição, a Justiça do Trabalho é competente para executar, de ofício, as contribuições sociais incidentes sobre acordos e decisões que proferir. A finalidade desse dispositivo é não apenas arrecadar a contribuição na própria fonte, mas também poder executá-la na própria fonte. A Justiça do Trabalho torna-se, assim, mais um órgão de execução de...
2019