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Execução diferida nos contratos de M&A
O trabalho ora publicado origina-se de tese de doutorado apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, defendida e aprovada em 2021. Na presente obra pretende-se analisar o período intercalar entre o signing (assinatura) e o closing (fechamento) em contratos de Merger & Acquisitions com fechamento diferido. São abordadas as principais questões envolvendo a interação das seções d...
Execução da Contribuição Previdenciária - 5ª Edição 2019
Conforme determina o inciso VIII do art. 114 da Constituição, a Justiça do Trabalho é competente para executar, de ofício, as contribuições sociais incidentes sobre acordos e decisões que proferir. A finalidade desse dispositivo é não apenas arrecadar a contribuição na própria fonte, mas também poder executá-la na própria fonte. A Justiça do Trabalho torna-se, assim, mais um órgão de execução de...
2019
Processo Civil - Processo de Execução e Cautelar - Coleção Sinopses Jurídicas - 22ª Edição 2024
A Coleção Sinopses Jurídicas têm como objetivo apresentar uma abordagem concisa dos institutos que compõem os diversos ramos do direito, sem perder a qualidade doutrinária. O volume 12, de Direito Processual Civil, trata do processo de execução e das cautelares, uma fonte de consulta rápida, coesa, de fácil assimilação, de autoria de Marcus Vinicius Rios Gonçalves.
Execução da pena em segunda instância - fundamentos de sua inconstitucionalidade
presente estudo tem por escopo analisar a execução da pena em segunda instância evidenciando os fundamentos de sua inconstitucionalidade. Além de inócua, ela constitui grave violação à Constituição e, sobretudo, lesão aos direitos fundamentais garantidos por esta a todo cidadão da República. Do mesmo modo, este livro realça a importância do princípio da presunção de inocência e sua relação de pert...
2018
[des]continuidade da administração judiciária: uma análise das iniciativas implementadas pelo cnj no sistema de execução pen
[des]continuidade da administração judiciária: uma análise das iniciativas implementadas pelo cnj no sistema de execução pen
Análise da proporcionalidade da execução extrajudicial nos contratos do sistema financeiro da habitação - a busca por uma alt
Análise da proporcionalidade da execução extrajudicial nos contratos do sistema financeiro da habitação - a busca por uma alt
2023
Autocomposição na execução por quantia certa contra devedor solvente
Autocomposição na execução por quantia certa contra devedor solvente
2022
Código de processo penal e lei de execução penal comentados artigo por artigo (cpp + lep) - 2024
Código de processo penal e lei de execução penal comentados artigo por artigo (cpp + lep) - 2024
2024
Cognição e mérito na execução civil: técnicas e limites
Cognição e mérito na execução civil: técnicas e limites
2021
Cronologia da relação jurídico tributária entre o fisco e o contribuinte - desde a abstração prevista em lei até a execuç
Cronologia da relação jurídico tributária entre o fisco e o contribuinte - desde a abstração prevista em lei até a execuç
2023
Desjudicialização da execução civil: uma análise do direito processual comparado brasil e portugal
Desjudicialização da execução civil: uma análise do direito processual comparado brasil e portugal
Execução antecipada da pena no brasil: análise da reviravolta jurisprudencial e das propostas de alterações legislativas à l
Execução antecipada da pena no brasil: análise da reviravolta jurisprudencial e das propostas de alterações legislativas à l
2020
Execução negociada: possibilidades e limites das convenções processuais na tutela executiva cível
Execução negociada: possibilidades e limites das convenções processuais na tutela executiva cível
2021
Execução penal e ressocialização: sistema penitenciário do df – penitenciária do distrito federal – i
Execução penal e ressocialização: sistema penitenciário do df – penitenciária do distrito federal – i
2021
Manual da Execução
Ferramenta essencial para o munus em seara da maior importância dos Operadores do Direito, onde o autor trata da matéria com a profundidade exigida, disponibilizando doutrina, legislação, jurisprudência e modelos. Disciplinado a partir do artigo 771, do CPC de 2015, o processo de execução compreende a duas espécies, as quais são definidas quanto ao título apresentado para execução. que está sendo ...
2022
Municipalização da execução da pena: alternativa para o sistema penitenciário brasileiro
Municipalização da execução da pena: alternativa para o sistema penitenciário brasileiro
O redirecionamento da execução fiscal para responsabilização de grupo econômico
O redirecionamento da execução fiscal para responsabilização de grupo econômico
2023
Programação de horários de execução de aparelhos elétricos para minimizar o custo no consumo de energia em ambientes intelig
Programação de horários de execução de aparelhos elétricos para minimizar o custo no consumo de energia em ambientes intelig
Eficácia, reconhecimento e execução de actos administrativos estrangeiros
Se era evidente que os quadros tradicionais da ação administrativa não se ajustavam às exigências dinâmicas da vida internacional sobretudo em Estados que, como o nosso, participam em espaços de integração, é hoje incontestável que estes não se podem fechar numa redoma apenas aparentemente territorial, pois o cumprimento das suas funções depende necessariamente da abertura a formas e conteúdos est...
Processo Penal e Execução Penal - Esquemas & Sistemas - 9ª Edição 2025
A Coleção Esquemas & Sistemas, em 2 volumes, voltada aos principais concursos públicos para carreiras jurídicas, proporciona ao leitor o ingresso no universo das ciências criminais, de modo facilitado e didático, valendo-se de recursos visuais e textos explicativos com o essencial da doutrina e a legislação pertinente. Um volume contempla a disciplina de Direito Penal; o outro, o Direito Processua...
Técnicas De Pesquisa: Planejamento, Execução E Amostragens. Elaboração E Interpretação De Dados
Este texto apresenta-se como uma introdução geral às técnicas de pesquisa. Completa-se com outro, das mesmas autoras, sobre metodologia científica. Seu propósito fundamental é examinar os meios disponíveis, sobretudo na área das Ciências Sociais, para o desenvolvimento de pesquisas fundamentadas em procedimentos sistemáticos, controlados e críticos, que permitam descobrir novos fatos ou dados, nov...
2008
Manual de Processo Penal e Execução Penal
Em todas as suas obras, Guilherme de Souza Nucci busca incessantemente o ideal de inovação. A cada trabalho, procura aprimorar os estudos das ciências criminais, acompanhando sua evolução e progresso, com sólido conteúdo acadêmico, o que resultou numa produção jurídico- literária que ultrapassa 30 títulos. O estudo do processo penal vem ganhando importância a cada dia, não só nos cursos de gradu...
2017
Curso de Execução Penal - 19ª edição 2022
Atualizadade acordo recentes inovações legislativas e entendimento jurisprudencial,a 19ª edição do Curso de Execução Penal, de RenatoMarcão, é uma das mais completas e atualizadas sobre o tema. O autor faz umaanálise dogmática dos institutos e conceitos, comenta detalhadamente alegislação pertinente e julgados dos tribunais superiores, ao mesmo tempo fazanálise minuciosa de temas de grande complex...
Execução Penal
A presente edição foi revista, atualizada e reformulada, em razão da vigência de novos diplomas que alteraram a Lei de Execução Penal, entre os quais a Lei nº 13.964, de 24.12.2019 – “Pacote Anticrime”, bem como de outras leis que geraram reflexos sobre a interpretação das normas que disciplinam a execução da pena.Além dos comentários doutrinários, a obra inclui farta jurisprudência contemplando ...
Processo Penal e Execução Penal - Esquemas & Sistemas
A Coleção Esquemas & Sistemas proporciona ao leitor o ingresso no universo das ciências criminais, de modo facilitado e didático, valendo-se de recursos visuais, como esquemas e quadros sinóticos, além de textos explicativos com o essencial da doutrina e a legislação pertinente. Dividida em dois volumes, contempla as disciplinas de Direito Penal, Direito Processual Penal e Execução Penal. A recon...
2019
Execução da Sentença na Justiça Militar
A presente obra:EXECUÇÃO DA SENTENÇA NA JUSTIÇA MILITARvem ajudar a preencher o vazio gigantesco no que diz respeito a estudos sobre a execução da sentença, praticamente inexistentes no nosso meio. Da primeira à última página impressiona o leitor o esmero com que os autores dissecam, passo a passo, todo o procedimento da execução penal, não deixando que o incipiente no ramo se perca nas malhas de ...
2010
Pesquisa de Marketing
O livro apresenta de forma teórica e prática como planejar e realizar pesquisas de marketing, envolvendo: formulação do problema; planejamento da pesquisa; definição dos métodos a serem utilizados; elaboração e teste do(s) instrumento(s) de coleta de dados; definição do tamanho da amostra e do processo de amostragem; planejamento da coleta dos dados; preparação dos dados para o processamento eletr...
2014
Execução e recursos - comentários ao CPC de 2015 - volume 3
O terceiro volume destes Comentários tem o compromisso de continuar a analisar e interpretar, de forma aprofundada, o Novo Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015), agora no tocante ao processo de execução, processo nos tribunais e meios de impugnações das decisões judiciais (recursos e ações autônomas). Dentro da mesma ótica dos dois primeiros volumes da coleção, são potencializadas as novidad...
2017
Contratos administrativos - Formação e controle interno da execução
Os contratos administrativos constituem um essencial instrumento de administração consensual voltado à consecução dos fins e valores jurídicos atribuídos pela Constituição para a Administração Pública (exercida por qualquer dos Poderes da República). Além dessa característica instrumental, deve-se ponderar que o Estado brasileiro gasta por volta de 10% a 15% do PIB todos os anos com contratações p...
2015
Prática Jurídica De Execução Penal
Um dos requisitos da técnica de redação forense na qual se inclui a execução penal é a escrita com clareza e coerência, sem fugir da chamada linguagem técnico-jurídica. Na medida do possível, o texto deve ser conciso, utilizando apenas os fundamentos suficientes para embasar o seu argumento. Daí o objetivo do autor de construir um manual eminentemente prático, com conteúdo teórico preciso e vas...
2011
Da Execução Penal
O livro intitulado Da Execução Penal faz detalhado estudo sobre todos os temas da execução da pena. É profundo e didático. Discorre com fluência e clareza sem perder sua natureza científica – sobre todos os pontos constantes da Lei de Execução Penal (Lei n. 7.210/1984). (.) É um estudo humanista e profundo, tanto quanto claro e objetivo, de um dos temas mais relevantes da pós-modernidade penal: a ...
2013
Curso de direito processual civil - volume 5 - execução
Curso de direito processual civil - volume 5 - execução
2023
Curso de direito processual civil - vol. 2 - 42ª
Curso de direito processual civil - vol. 2 - 42ª
2008
Curso de direito processual civil - volume 2
Curso de direito processual civil - volume 2
2010
Novo curso de direito processual civil execução, processos nos tribunais e meios de impugnação das decisões - vol.3
Novo curso de direito processual civil execução, processos nos tribunais e meios de impugnação das decisões - vol.3
2017
Embargos à execução no novo CPC
Nesta quarta edição o livro ganha nova formatação, constante de acomodação, em um único bloco, dos temas comuns (doutrinários), cujo fim é facilitar, agilizar e dinamizar a pesquisa. O autor acrescenta e amplia tanto a parte doutrinária quanto a prática, inserindo novas ideias e petições, sempre atualizadas no quesito jurisprudência, envolvendo iniciais de embargos, agravo de instrumento, apelação...
2019
Código da execução das penas e medidas privativas da liberdade
Regime da Utilização de Meios Técnicos de Controlo à Distância (vigilância electrónica) Regulamento da Assistência Espiritual e Religiosa nos Estabelecimentos Prisionais Nota Prévia à 2.ª Edição Chegada a altura de proceder a uma 2.ª Edição do Código da Execução das Penas e Medidas Privativas da Liberdade, optou-se por lhe juntar alguma legislação complementar. Uma vez que o Regulamento Geral dos ...
2010
A influência da judicialização das políticas públicas de saúde na execução do orçamento público - estudo de caso do dist
A influência da judicialização das políticas públicas de saúde na execução do orçamento público - estudo de caso do dist
2023
O redirecionamento da execução fiscal para os sócios e/ou administradores
O redirecionamento da execução fiscal para os sócios e/ou administradores
Execução Penal - 9ª Edição 2025
A pena sempre foi reconhecida como a sanção mais violenta que o Estado pode aplicar a quem frustra as expectativas sociais. E se, teoricamente, as discussões acerca da finalidade de sua aplicação já são complexas e controversas, as que permeiam sua execução podem ser consideradas mais ainda. O assunto “execução penal” nunca foi o preferido dentro do estudo das ciências penais, talvez pela enorme d...