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O devido processo de execução penal
A obra desenvolvida caminha numa direção reveladora sobre o assunto, com uma abordagem que poderá demonstrar ao leitor um “abismo” sem precedentes entre o que se encontra nos livros ou artigos dogmáticos sobre o tema, sem deixar de observá-los obviamente e a vida prática deste processo, o de execução penal. Ressalta-se que a ideia não é denunciar um determinado órgão, mas de apresentar um contrast...
2025
As 4 disciplinas da execução
Você se recorda da última grande iniciativa que viu morrer na sua empresa? Houve algum estrondo? Ou foi sendo lenta e submissamente sufocada por outras prioridades? Quando desapareceu, provavelmente ninguém notou. O que aconteceu? O “redemoinho” de atividades urgentes necessário para manter as coisas funcionando no dia a dia devorou todo o tempo e energia que você precisava investir na execução d...
2017
Execução no Processo Civil Brasileiro
A presente obra tem como proposta fazer uma análise completa, mas extremamente didática, da Execução no Processo Civil Brasileiro. Trata-se do resultado da experiência do autor como Juiz de Direito em São Paulo desde 1998, representando a condensação de diversas questões inerentes ao dia a dia da magistratura no enfrentamento das mais variadas questões relacionadas à função jurisdicional executiva...
2025
Execução Coletiva
A presente obra aborda, com certo detalhamento, questões ligadas a áreas pouco exploradas nos estudos publicados sobre Processo Coletivo. A execução do julgado é muitas vezes mais complexa e tortuosa que o próprio processo de conhecimento, porém não recebe da doutrina e da jurisprudência a atenção necessária. Todos os institutos e fundamentos do Processo Coletivo foram idealizados com o propósito ...
2025
Crimes Sexuais - Anotados e Comentados - Execução Penal, Processo Penal e Direito Penal Aplicados
Com este trabalho, o Juiz de Direito Aluízio Bezerra Filho apresenta um trabalho jurídico completo e atualizado a respeito dos crimes sexuais, abrangendo todos os aspectos normativos e processuais. A exegese da legislação é exposta com a clareza que facilita aos Operadores Jurídicos acesso a informações que lhes permitem o conhecimento amplo de casos concretos vivenciados no diário forense. A valo...
2025
Execução Penal e Ressocialização
A presente obra tem como objetivo a análise da ressocialização na execução penal, com especial destaque ao ordenamento jurídico brasileiro.Inicialmente, é estudado o desenvolvimento dogmático da função de ressocialização atribuída à pena, abordando suas vertentes de programa máximo e mínimo e suas facetas extremada e limitada, assim como sua relevância na normativa internacional. Seguindo o es...
2025
Juizados Especiais Federais Cíveis
A concretização dos Direitos Humanos Fundamentais, previstos na Constituição Federal, é pressuposto à efetivação do Estado Democrático de Direito. Para isso, é de extrema relevância que se dê eficácia à garantia constitucional de proteção judiciária, para a qual o processo tradicional mostrou-se inadequado, na medida em que dificulta sobremaneira o acesso à Justiça aos hipossuficientes. A inovação...
2024
Manual de Execução Civil - 8ª Ed - 2024
Sobre a obraManual de Execução Civil - 8ª Ed - 2024 “O renomado Professor Marcelo Abelha, um dos expoentes do assunto no País, apresenta, com grande maestria, as principais discussões que envolvem o Direito Processual Civil brasileiro, de forma concisa e didática, sem perder a profundidade, como já é sua marca em tantos escritos publicados. Dividida em três partes, a obra esmiúça o tema, tratando ...
2024
Manual da execucao trabalhista expropriacao-3ed
Manual da execucao trabalhista expropriacao-3ed
2011
Execução fiscal
Estuda a teoria geral do processo (os conceitos essenciais de jurisdição, ação, tutela jurisdicional, processo e procedimento, título executivo), os sujeitos ativos e passivos, o objeto da execução fiscal (a dívida ativa) e traça as competências das Justiças Federal e Estadual. Desenvolve a organização fundamental do rito executivo fiscal, trata da prescrição em sede das execuções fiscais e da pre...
2025
Direito Material do Trabalho - Volume II
Direito Material do Trabalhoé fruto dos materiais organizados para as aulas da disciplina de Direito do Trabalho ministradas pelo autor, bem como das reflexões a que essas aulas necessariamente levam. Optou-se por fazer uma abordagem relacional com o Direito Constitucional.Este volume II abrange parte do vasto campo do Direito do Trabalho, cingindo-se às noções de execução, desenvolvimento e extin...
2016
Fraude à Execução
Fraude à ExecuçãoTeoria Geral e Temas Específicos :- Fraude no Direito- Fraude à Execução no Direito Penal- Fraude de Execução no Processo Civil- Responsabilidade Patrimonial- Princípio da Boa-Fé- Teoria da Aparência- Devido Processo Legal- Devido Procedimento Legal- Procedimento no CPC- Inconstitucionalidade da Presunção Absoluta- Desconsideração da Personalidade Jurídica- Elemento Subjetivo- Con...
2024
Execução Penal na América Latina à Luz dos Direitos Humanos
Esta obra contém um estudo da execução penal na América Latina, com especial ênfase no Brasil e no México. O autor mostra realidades coincidentes entre os dois países, no plano social e no plano criminal e penitenciário, realizando um percurso pelos cárceres de uma e outra região e identificando os problemas crônicos e comuns a ambos, que desafiaram, por décadas, os governantes e a sociedade. O pr...
2025
Direito de Execução Penal
A colheita de informações quanto aos julgados de nossos Tribunais se constituiu em verdadeiro trabalho de garimpagem. Consoante se verá, a presente obra propicia vastas informações a respeito não só da lei propriamente dita, mas também de instrumentos outros, extremamente úteis à labuta em sede de execução penal. Assim é que, em anexos específicos, alguns temas extremamente polêmicos mereceram mai...
2025
Lei de Execução Penal & Legislação Complementar
O propósito desta publicação é ser mais uma opção aos operadores do Direito para conhecer a legislação acerca da Execução Penal desde a edição da Lei 7.210/1984 e suas alterações, assim como outros instrumentos legislativos diretamente relacionados à área.Esta edição está atualizada em conformidade com todas as últimas alterações legislativas. Foram inseridas também algumas normas relacionadas ao ...
2025
Fraude à Execução
O instituto da fraude à execução, apesar de ser alternativa efetiva para a preservação dos direitos dos credores, sempre careceu de uma sistemática de interpretação e aplicação que lhe desse efetividade, sem ofender à necessária segurança jurídica dos contratos. A subjetividade com que o Poder Judiciário vem tratando o tema tem desestimulado o uso do instituto ou permitido uma aplicação que colo...
2024
Trabalho Prisional no Regime Fechado
As racionalidades punitivas mudaram significativamente nos últimos 200 anos. As teorias sobre as finalidades da pena prepararam o terreno para o surgimento do "ideal ressocializador", no final do século XIX. No Brasil, a reforma penal ocorrida no século XVIII também influenciou a produção legislativa e o surgimento do sistema penitenciário brasileiro.Do Brasil colonial ao Brasil democrático, o tra...
2025
Embargos à Execução
Edição Revista e Atualizada de Acordo com o Novo Código de Processo CivilSem prejuízo de conduzir o leitor por caminho que aborda belos e intrincados assuntos, indo desde a decomposição do poder estatal em três bem-delineadas funções até a análise da objeção de pré-executividade por que se permite a oposição ao exercício da pretensão à tutela jurisdicional executiva, trata-se de obra que se dest...
2025
Prescrição Intercorrente no Processo de Execução - Limitação Temporal ao Processo sob a Égide Constitucional
Cuida o presente trabalho do fenômeno da prescrição intercorrente, aqui entendida aquela de caráter endoprocessual, que se dá quando já iniciada a relação processual e nela consuma-se.Busca-se a origem do instituto da prescrição e seus fundamentos no direito brasileiro. Trata-se de realizar verdadeiro diagnóstico sobre o fato jurídico da prescrição intercorrente e sua incidência no processo de exe...
2025
Execução por Quantia Certa
É fundamental em um Estado Democrático de Direito a proteção efetiva aos direitos. A atividade executiva exerce uma função essencial nesse contexto. Para tanto, mecanismos processuais devem garantir o devido cumprimento dos pronunciamentos judiciais e de outras obrigações prescritas em títulos dotados de força executiva. Ocorre que a ineficiência no sistema de satisfação de créditos é um fenômeno ...
2025
Laudos Arbitrais Estrangeiros - Reconhecimento e Execução - Biblioteca de Direito Internacional
Neste Volume: PARTE I ARBITRAGEM PRIVADA INTERNACIONAL E A PROBLEMÁTICA DO RECONHECIMENTO DE LAUDOS ARBITRAIS ESTRANGEIROS DEFINIÇÕES BÁSICAS CONCEITO DE ARBITRAGEM NATUREZA JURÍDICA A ARBITRAGEM AS APR´S ARBITRAGEM E TRANSAÇÃO ARBITRAGEM E ARBITRAMENTO DIFERENTES ESPÉCIES DE ARBITRAGEM ARBITRAGEM PRIVADA INTERNACIONAL CRESCIMENTO DA ARBITRAGEM PRIVADA INTERNACIONAL NO BRASIL REFORMA DO ESTADO A A...
2003
Cumprimento da Sentença
Com a promulgação da Lei 11.232/05, inaugura-se uma nova etapa da reforma processual, desta feita com a participação efetiva do Congresso Nacional, onde o projeto dormitou por algum tempo, vindo a ser promulgado na esperança de que a execução da sentença se faça de forma mais simples, tornando mais palatável a Justiça brasileira. Começa a nova Lei por alterar os arts. 162, § 1º (conceito de senten...
2009
Curso de execução penal - 17ª edição de 2019
A obra ´Curso de Execução Penal´, de Renato Marcão, é uma das mais completas e atualizadas sobre o tema. O autor faz uma análise dogmática dos institutos e conceitos acerca da matéria, e ao mesmo tempo toca em temas de grande complexidade do Sistema de Execução Penal que nos faz refletir sobre o contraste do sistema e sua realidade de aplicação. Trata-se de uma obra com uma exposição clara e objet...
1969
Curso de direito do trabalho aplicado: execução trabalhista - vol.10
Curso de direito do trabalho aplicado: execução trabalhista - vol.10
2015
Da execução de alimentos e prisão do devedor
A execução do crédito alimentar é o campo mais propício para evidenciar que, existindo consenso social e vigorosos valores constitucionais, firmemente ancorados nos direitos fundamentais processuais, eliminam a absoluta terapêutica executiva ordinariamente vigente, substituindo-a por mecanismos mais eficientes. Na execução de alimentos, cabe a prisão do devedor, se não apresentar motivo relevante ...
Sinopses jurídicas - processo de execução e cautelar - 12
Redigidos por autores com vasta experiência docente em cursos preparatórios para concursos, os volumes já lançados desta coleção guardam estrita observância dos programas curriculares das disciplinas jurídicas, sempre destacando os pontos mais relevantes de cada matéria. A exposição didática do texto, aliada ao seu caráter sintético, garante uma obra de consulta rápida e eficaz, na medida certa pa...
Execução de medidas socioeducativas
Este é o primeiro livro do Brasil específico e detalhado sobre Execução de Medidas Socioeducativas. Analisa com profundidade os dispositivos da Lei do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo - Sinase e da Resolução nº 165 do CNJ, que dispõe sobre normas gerais para atendimento, pelo Poder Judiciário, ao adolescente em conflito com a lei no âmbito do cumprimento das medidas socioeducativas. ...
2020
Execução Penal - 2024
Esta 17ª edição do Execução Penal, foi revista e atualizada até 1º de julho de 2024. Como nas edições anteriores, procedemos à adaptação do texto legal e dos comentários doutrinários às alterações introduzidas na Lei nº 7.210, de 11-7-1984, por diversos diplomas, bem como à vigência de novas leis de natureza penal, processual penal e extrapenal que geraram reflexos sobre a vigência e a interp...
2025
A execução do contrato de empreitada
A sucessiva publicação de alterações legislativas ao Código dos Contratos Públicos (CCP), como foram o Decreto-Lei n.º 111-B/2017 de 31 de Agosto, a Lei n.º 30/2021, de 21 de Maio, o Decreto-Lei n.º 78/2022, de 7 de Novembro, e o Decreto-Lei n.º 36/2022, de 20 de Maio, este sobre revisão extraordinária de preços, introduziram significativas alterações ao regime de execução do contrato de empreitad...
2023
A execução penal como forma de controle: ausências de metas de (re)socialização
A execução penal como forma de controle: ausências de metas de (re)socialização
2024
Constitucionalidade dos meios atípicos de execução civil
Constitucionalidade dos meios atípicos de execução civil
2024
Da execução penal
O livro intitulado Da Execução Penal faz detalhado estudo sobre todos os temas da execução da pena. É profundo e didático. Discorre com fluência e clareza ? sem perder sua natureza científica ? sobre todos os pontos constantes da Lei de Execução Penal (Lei n. 7.210/1984). (.) É um estudo humanista e profundo, tanto quanto claro e objetivo, de um dos temas mais relevantes da pós-modernidade penal: ...
2024
Execução das sentenças dos tribunais administrativos contra a administração pública
A temática da execução de sentenças dos tribunais administrativos contra a Administração constitui um campo de investigação de excelência na dogmática administrativista, enquanto último reduto da garantia da efetividade dos direitos dos cidadãos perante a Administração. A presente obra visa contribuir para o aprofundamento da discussão e resolução da matéria objeto de análise através de um excurso...
2022
Lei de execução fiscal
Dividida em duas partes, esta obra oferece uma análise completa e detalhada da Lei n. 6.830/80. Primeiro apresenta o exame de artigo por artigo da lei, possibilitando uma consulta fácil e rápida. A seguir, traz a jurisprudência acerca do tema, também organizada por artigos, proporcionando solução para as possíveis controvérsias. Constitui, assim, obra de indiscutível valia aos profissionais e estu...
2022
Práticas interpretativas - o processo artesanal da execução instrumental: desafios e ferramentas
Práticas interpretativas - o processo artesanal da execução instrumental: desafios e ferramentas
2024
Reurb - como a execução fiscal contribuiu para a justiça de tramandaí-rs regularizar imóveis
Reurb - como a execução fiscal contribuiu para a justiça de tramandaí-rs regularizar imóveis
2023
Teoria dos gastos fundamentais
O presente livro, originário de minha tese para professor titular apresentada à Faculdade de Direito da UERJ, pretende reconstruir a teoria da impositividade orçamentária, demonstrando que as leis orçamentárias no Brasil possuem natureza de lei material e devem ser elaboradas de maneira vinculada aos objetivos, valores e preceitos constitucionais, e executadas obrigatoriamente em sua plenitude par...
2024
Da Pena, Sua Dosimetria e Execução - Teoria e Prática - Prescrição - Exercícios Práticos - Questões para Concursos Públicos
O princípio da individualização da pena, ponto fundamental deste livro, estabelece que, para cada infração, deve ser prevista e estabelecida uma pena específica e adequada a esta e à situação concreta, de forma a contemplar as funções ou finalidades preventivas e repressivas da sanção penal, sendo tal princípio uma garantia consagrada no artigo 5º, XLVI, da CF. A justa individualização da pena sem...
2025
Desjudicialização do Processo de Execução
Este livro tem como objetivo apresentar ao leitor medidas que podem aprimorar o desenvolvimento do processo de execução no Brasil. Por isso, houve o desenvolvimento de pesquisa científica voltada para a busca de um mecanismo que pudesse ajudar o Judiciário e os jurisdicionados a solucionar as pendências executivas de forma mais rápida e com real efetividade. Argumenta-se em favor da desjudicializa...
2024
O juiz e a execução penal
Este livro tem dois protagonistas: o magistrado e a pessoa privada de sua liberdade. Ambos podem parecer figuras em distantes, que se situam em lados opostos, porém os dois são produtos de um mesmo processo histórico, onde não há equilíbrio fácil. O intuito de anos de pesquisa e de trabalho prático como juíza em Vara de Execução Penal é o de traçar caminhos para entender e lidar com a realidade d...
2019
Execução contra fazenda publica - 1 ed./1999
A obra alia, ao rigor científico e à originalidade, a preocupação prática de sugerir soluções para o tormentoso problema dos precatórios. É um trabalho de grande para os estudiosos da matéria, que nele encontram uma rica fonte de informações.
1999