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Sinopses jurídicas: Processo do trabalho - 6ª edição de 2019
A Coleção Sinopses Jurídicas têm como objetivo apresentar uma abordagem concisa dos institutos que compõem os diversos ramos do direito, sem perder a qualidade doutrinária. O volume 32, trata do Processo do Trabalho (Recursos Trabalhistas, Execução Trabalhista e Ações de Rito Especial), uma fonte de consulta rápida, coesa, de fácil assimilação, de autoria de César Reinaldo Offa Basile.
Transformações Administrativas
A Caixa Econômica Federal – CEF gradativamente passou a atuar como verdadeiro braço operacional do governo federal na efetivação das políticas públicas. O surgimento dessa atividade peculiar, não tipicamente financeira/bancária, esta intimamente relacionado ao esforço empreendido pelo Estado para produzir respostas capazes de enfrentar os desafios advindos das constantes e profundas transformações...
2025
A cogestão na execução de recursos públicos
A cogestão aplicada à Educação é um tema novo no Brasil. Por isso, este estudo avança na compreensão do conceito e busca revelar o processo de cogestão em sua aplicabilidade e usou como experimento a execução dos recursos públicos, aplicado em escolas públicas. Observa que diferentes espaços que têm processos decisórios colaborativos podem usar da cogestão como modelo estratégico. No caso do Progr...
2021
Comentários ao Código de Processo Civil - 1ª Edição 2017
Comentários ao Código de Processo Civil constitui-se em uma coleção de 21 volumes que analisa os 1.072 artigos do CPC de 2015. Cada volume foi escrito por professores reconhecidos no mercado pela qualidade das pesquisas e contribuições acadêmicas. As obras destacam-se pela densidade nos estudos, unindo a teoria doutrinária e a prática processual na solução dos problemas a serem enfrentados pelos a...
1969
Execução penal
Este livro constitui texto básico para o estudo do Direito de Execução Penal e sólida fonte de consulta para a solução dos problemas decorrentes da aplicação da Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984. A presente edição foi revista e atualizada até 08.11.2017, em razão da vigência de novos diplomas que alteraram a Lei de Execução Penal, bem como de outras leis que geraram reflexos sobre a interpreta...
2017
Execução fiscal e dignidade da pessoa humana
O presente estudo visa a analisar a dogmática tributária, no âmbito executivo fiscal, sob um ponto de vista póspositivista. O objeto central é analisar o contribuinte não só como sujeito de deveres perante a Administração, mas também, e principalmente, como sujeito de direitos no momento da satisfação do crédito tributário. No âmbito da cobrança fi scal, com vistas ao sujeito de direito, é de vita...
2015
Jurisdição E Execução Na Tradição Romano-Canônica
Se tivermos presentes as origens romano-canônicas de nosso Direito e de seus institutos fundamentais, perceberemos logo que essa limitação nas formas e instrumentos destinados à tutela jurisdicional dos direitos é inteiramente coerente com o conceito romano de jurisdição, concebida como simples jurisdictio, desprovida de imperium, exercida através do procedimento privado da actio, com exclusão, pr...
2007
Cozinha fria
Buscando oferecer conhecimento técnico sobre as bases da cozinha fria, esta obra ensina técnicas importantes para a confecção precisa de um cardápio composto de pratos clássicos e elaborados. Inclui receitas de recheios, mousses, marinadas, saladas e canapés. Explica os conceitos fundamentais da cozinha, por meio dos diversos métodos disponíveis e elaborados, ao longo dos anos, por chefs de cozinh...
Curso de Direito Processual Civil Vol 3 - 13ª edição de 2020
Data de fechamento: 03-10-2019 / Para fins didáticos, os volumes 1 e 2 do Curso de Direito Processual Civil do Professor Marcus Vinicius Rios Gonçalves sofreram importante alteração em relação à disposição do conteúdo. Com uma organização mais prática dos temas, a primeira parte do procedimento comum (até a fase ordinatória), que vinha sendo tratada no volume 1, passou a ser examinada no volume 2 ...
1969
Introdução ao direito processual civil - execução - 2019
Introdução ao direito processual civil - execução - 2019
2020
Projeto, execucao e desempenho de estruturas e fun
Projeto, execucao e desempenho de estruturas e fun
Competências do juiz e do agente de execução na acção executiva para pagamento de quantia certa
Os processos executivos são parte bastante significativa da pendência processual dos tribunais portugueses. Apesar das sucessivas Reformas da ação executiva, iniciadas há mais de quinze anos, verifica-se que uma das maiores dificuldades experimentadas na tramitação do processo de execução reside na definição das competências dos diferentes órgãos, designadamente do juiz e do agente de execução. Es...
Execução penal e resistências
A execução penal em nosso país agoniza por falta de oxigenação constitucional e convencional, assim como padece de um imobilismo dogmático ímpar, sendo raras as contribuições que não reproduzem discursos assépticos ou simploriamente descritivos. A presente obra é um dos trabalhos que desafiam a anorexia dogmática que se instalou. Críticas à execução antecipada da pena, à “política pública” dos mut...
2018
Prisões mineiras: a execução da pena privativa de liberdade em minas gerais
A Lei n.º 7.210/84 (LEP) estabelece que a pena privativa de liberdade é cumprida de forma progressiva, com três degraus: fechado, semiaberto e aberto, estando a aplicação do regime progressivo condicionada à implantação de infraestrutura. Entretanto, décadas após a vigência da LEP, tal infraestrutura nunca foi implantada, resultando um hiato entre a legislação e a prática de execução penal. Para r...
2022
Curso de processo civil - Processo de conhecimento, procedimentos especiais e processo de execução
Linhas gerais do Novo CPC • Da fase postulatória: dos requisitos da petição inicial • Do Juízo de Admissibilidade da Petição Inicial • Da Tutela Provisória: Tutela de Urgên-cia e Tutela de Evidência • Da Citação • Da Audiência de Conciliação/Mediação • Da Defesa do Réu • Das Provi-dências Preliminares • Fase do Julgamento Conforme o Estado do Processo • Fase Instrutória: A produção de provas • Fas...
2022
Execução provisória da pena no júri
A crônica do júri é marcada pela difícil compreensão daqueles casos em que o acusado, ainda que tenha respondido ao processo em liberdade, deixa o plenário do júri solto seguidamente à prolação de sentença condenatória que lhe imponha recolhimento à prisão. [.] A eficácia da sentença condenatória, quando proferida nos crimes dolosos contra a vida, após estrita observância do cadenciado procediment...
2019
Lei de execução penal comentada e anotada
O livro apresenta comentários com a análise crítica da Lei de Execução Penal e anotações com referências a documentos internacionais de proteção de direitos humanos e à legislação e jurisprudência pátrias, o que autoriza a indicação da obra para os profissionais das carreiras jurídicas, das carreiras docentes, estudantes de graduação e pós-graduação e para concursos públicos.
2022
Execução provisória da pena e a crítica de Dworkin ao pragmatismo
A presente obra se justifica, ademais de sua atualidade no bojo dos tribunais superiores brasileiros, pela profunda dimensão de liberdade civil que o princípio da não culpabilidade possui. Diante da importância da integridade para a obra de Dworkin, mostra-se fundamental delimitar o sentido e o alcance que o termo integridade assumirá nesta obra. Sem embargo de uma abordagem aprofundada em momento...
2020
A penhora na execução fiscal
A obra trata da Ação de Execução Fiscal, traçando um comparativo entre a Lei n 6.830/1980 e as disposições do Novo Código de Processo Civil (CPC/15), inclusive apontando incompatibilidades entre os dois documentos normativos. Cuida de todas as formas de defesa do executado. Quanto à garantia na Execução Fiscal, explica as várias formas admitidas no direito positivo (tais como a fiança bancária, o ...
2019
O reconhecimento e execução de sentenças arbitrais estrangeiras
Dado que as disposições do Capítulo X da LAV são, na sua maior parte, decalcadas das da CNI e, no que delas divergem, são mais favoráveis ao reconhecimento da obrigatoriedade de convenções respeitantes a arbitragens plurilocalizadas e ao reconhecimento de sentenças arbitrais estrangeiras do que as da CNI – prevalecendo então sobre estas –, contendo ainda normas sobre processo e competência judiciá...
Dos planos à execução urbanística
Não obstante o esforço de Ordenamento do Território, em Portugal, nas últimas décadas é consensual a opinião de que tem sido pouco eficaz, de que muitas das transformações ocorridas desaproveitam, numa prespectiva colectiva, recursos ambientais e financeiros. Partindo desta constatação, o Autor considera que as razões dessa ineficácia residem sobretudo em componentes perversas de política fundiár...
2012
Responsabilização tributária de grupos econômicos na constituição de crédito tributário e na execução fiscal
Conheça! - Trata-se de obra acadêmica, proveniente da tese de mestrado do autor. A temática da obra é a responsabilização tributária de pessoas jurídicas integrantes de grupos econômicos, tanto na fase de constituição do crédito tributário, quanto na fase de cobrança judicial, a fim de identificar os limites impostos pelo sistema de direito positivo a essa responsabilização. Diferencial – A abo...
2025
Comentários À Execução do Novo Código de Processo Civil : Enfoques Civilistas e Trabalhistas
Os comentários sobre a execução no Novo Código de Processo Civil, agora na sua 2ª. Edição, conservam o objetivo didático, facilitando o entendimento para novéis advogados e estudantes de direito. O autor conservou a mesma sistemática utilizada em to dos os seus livros. Linguagem objetiva, concisa, com preocupação sobre a clareza das informações, com a utilização de períodos curtos, sem excessos de...
1 novo
R$ 120,00
PROCESSO DO TRABALHO E A EXECUCAO PROV.RUMO A EFET.DO P
PROCESSO DO TRABALHO E A EXECUCAO PROV.RUMO A EFET.DO P
1 novo
R$ 35,00
Execução dos Estados Estrangeiros e das Organizações Internacionais, A
O livro aborda o assunto de uma forma clara, com vistas à análise da imunidade de jurisdição e de execução dos Estados estrangeiros e Organismos Internacionais. A opção pelo tema deu-se em razão do estudo de uma decisão trabalhista, na qual o ente de direito público externo foi condenado ao pagamento de verbas trabalhistas ao seu empregado, sendo apreciadas algumas possíveis formas para que a obri...
1 novo
R$ 60,00
Execução em Renegociação de Dívidas
"""O autor discorre na presente obra acerca dos juros, vez que o tema principal do compêndio passa sempre pela aplicação dos juros inseridos nos contratos envolvendo bancos e mutuários.O objeto tema do livro passa necessária e obrigatoriamente pelas d iscussões acerca dos juros e seus índices, sendo inevitável observar as particularidades e as controvérsias envolvendo a complicada teoria dos juros...
1 novo
R$ 44,00
Execução dos Estados Estrangeiros e das Organizações Internacionais, A
O livro aborda o assunto de uma forma clara, com vistas à análise da imunidade de jurisdição e de execução dos Estados estrangeiros e Organismos Internacionais. A opção pelo tema deu-se em razão do estudo de uma decisão trabalhista, na qual o ente de direito público externo foi condenado ao pagamento de verbas trabalhistas ao seu empregado, sendo apreciadas algumas possíveis formas para que a obri...
1 novo
R$ 60,00
EXECUCAO NO PROCESSO DO TRABALHO
EXECUCAO NO PROCESSO DO TRABALHO
1 novo
R$ 130,00
EXECUCAO NO PROCESSO DO TRABALHO
EXECUCAO NO PROCESSO DO TRABALHO
1 novo
R$ 130,00
Execução Trabalhista: Uma Homenagem ao Professos Wagner Giglio
Oxalá fosse um ano mais jovem. Não pela juventude em si, que eu soube desperdiçar como se deve, mas pela perda de uma chance. Pelos bancos das Arcadas, nos idos de 1995, no quinto ano especializado em Direito do Trabalho, teria sido aluno do eminente Professor WAGNER DRDLA GIGLIO, no seu último ano de aulas para a graduação. Lamentavelmente, porém, cursava o quarto ano. Faltaram-me, por um ano, as...
1 novo
R$ 130,00
PROCESSO DO TRABALHO E A EXECUCAO PROV.RUMO A EFET.DO P
PROCESSO DO TRABALHO E A EXECUCAO PROV.RUMO A EFET.DO P
1 novo
R$ 35,00
EXECUCAO NO PROCESSO DO TRABALHO
EXECUCAO NO PROCESSO DO TRABALHO
1 novo
R$ 130,00
Execução Penal e Dignidade da Mulher no Cárcere: Uma Visão por Trás das Grades
"Esse livro de Natacha Alves de Oliveira é fruto da dissertação de mestrado da autora que tive a honra de orientar no Programa de Pós Graduação em Direito na UERJ. A autora fez um percurso notável. Lembro-me que a professora Patrícia Glioche reconhec ia no trabalho as marcas do profissionalismo irretocável de Natacha como delegada de polícia. Na contramão da barbarização de seus colegas, imposta p...
1 novo
R$ 62,00
Execução Penal e Dignidade da Mulher no Cárcere: Uma Visão por Trás das Grades
"Esse livro de Natacha Alves de Oliveira é fruto da dissertação de mestrado da autora que tive a honra de orientar no Programa de Pós Graduação em Direito na UERJ. A autora fez um percurso notável. Lembro-me que a professora Patrícia Glioche reconhec ia no trabalho as marcas do profissionalismo irretocável de Natacha como delegada de polícia. Na contramão da barbarização de seus colegas, imposta p...
1 novo
R$ 62,00
Cadernos de Processo do Trabalho : Execução Por Quantia Certa Part III
Os Cadernos de Processo do Trabalho compõem uma excelente coleção elaborada pelo Prof Manoel Antonio Teixeira Filho, um dos mais destacados juristas do País. Os temas selecionados são de grande interesse prático para magistrados, advogados, membros d o Ministério Público, professores e acadêmicos de Direito. A exposição é feita de maneiras didática, sem prejuízo do aprofundamento do conteúdo.
1 novo
R$ 75,00
Cadernos de Processo do Trabalho : Execução Por Quantia Certa Part III
Os Cadernos de Processo do Trabalho compõem uma excelente coleção elaborada pelo Prof Manoel Antonio Teixeira Filho, um dos mais destacados juristas do País. Os temas selecionados são de grande interesse prático para magistrados, advogados, membros d o Ministério Público, professores e acadêmicos de Direito. A exposição é feita de maneiras didática, sem prejuízo do aprofundamento do conteúdo.
1 novo
R$ 75,00
Execução Penal e Dignidade da Mulher no Cárcere: Uma Visão por Trás das Grades
"Esse livro de Natacha Alves de Oliveira é fruto da dissertação de mestrado da autora que tive a honra de orientar no Programa de Pós Graduação em Direito na UERJ. A autora fez um percurso notável. Lembro-me que a professora Patrícia Glioche reconhec ia no trabalho as marcas do profissionalismo irretocável de Natacha como delegada de polícia. Na contramão da barbarização de seus colegas, imposta p...
1 novo
R$ 62,00
EXECUCAO E CAUTELAR, VOL 3 - CURSO BASICO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL
De fácil compreensão, expõe logo de início em muitos dos capítulos, um caso real, aliando o aspecto prático ao teórico, finalizando as lições com um atualizado ementário composto de jurisprudências compatíveis com a matéria estudada em cada capítulo .
1 novo
R$ 85,00
EXECUCAO E CAUTELAR, VOL 3 - CURSO BASICO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL
De fácil compreensão, expõe logo de início em muitos dos capítulos, um caso real, aliando o aspecto prático ao teórico, finalizando as lições com um atualizado ementário composto de jurisprudências compatíveis com a matéria estudada em cada capítulo .
1 novo
R$ 85,00