Tipo de Livro
-Autor
-Editora
-Ano de Publicação
-Cidade
+Sebos e Livreiros
+Preço
+Promoções
+Categoria
+Idioma
+Avaliação
+Compra Corporativa
+execucao
Exibindo: 8449 - 8492 de 10.292 resultados
A Nova Execucao de SentenÇa
Ver fotos
2007
1 usado
R$ 10,00
Execução Penal Em Tabelas
SKU: 32355117. Condição: USADO. . atenção!!!! --- por favor, leia toda a descrição!!! --- livro em bom estado de conservação;=== livro usado === livro usado === livro usado ===;--- 3ª edição revista atualizada e ampliada ---; texto apresenta várias marcações, anotações e sublinhados a lápis e grifos de marca texto; capas e lombada em bom estado, com sinais de armazenamento e desgastes nas extremid...
2023
1 usado
R$ 39,90
Execução do Eu - Autografado
Livro com 96 páginas, em bom estado de conservação. Tem uma dedicatória escrita autografada pelo autor em uma das páginas iniciais.
2007
1 usado
R$ 10,00
A Execução da Dívida Ativa da Fazenda Pública
SKU: 32356633. Condição: USADO. Acabamento: Brochura, Página: 989. (J) Direito Civil Livro em perfeito estado, apenas possui carimbo no corte superior "A partir de um estudo sobre a evolução história e sobre generalidades da dívida ativa da Fazenda Pública, o Autor examina todos os aspectos do tema: inscrição, certidão e cobrança judicial da dívida ativa pressupostos processuais e ajuizamento...
2011
1 usado
R$ 70,00
Manual de Direito Processual Civil 2: Cumprimento da Sentença e Processo de Execução -16ª Ed. 2017
Amplamente revisada e remodelada para contemplar as modificações trazidas pelo Novo Código de Processo Civil (Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015), a obra, dividida em três volumes, chega à 16ª edição. Não se trata de um manual ou de um curso preocupado com a erudição, mas sim de um trabalho de ordem teórica e prática, de Direito Processual, atendendo suas específicas finalidades, ou seja, a cor...
2017
Procedimentos especiais, Processo de execução e cumprimento de sentença e Procedimentos extrajudiciais
Considerando as mudanças que têm ocorrido no processo brasileiro, esta obra trata de ferramentas essenciais aos operadores do direito. Entre os temas discorridos, estão os procedimentos especiais em espécie, o processo de execução e cumprimento de sentença e os procedimentos extrajudiciais. Além disso, há reflexões sobre a desjudicialização e o divórcio. Enriqueça seu aprendizado por meio de conte...
Execução fiscal semijudicial no Brasil
Relatórios e estatísticas publicados por diversos institutos oficiais, tais como o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (IPEA), apontam para números alarmantes envolvendo execuções fiscais, a maioria delas, tendo por objeto débitos de pequeno valor e de baixa recuperação. É certo que, na maioria dos países desenvolvidos ou em desenvolvimento, a cobra...
2021
Execução por Quantia Certa no Novo CPC
Aproveitando os Comentários que fiz ao Código de Processo Civil de 2015, alterado pela Lei 13.256/2016, em quinze volumes, entendi que pudesse ser útil aos operadores do Direito destacar alguns temas, disciplinados pelo novo Código, nascendo assim a ideia de dar vida própria àExecução por Quantia Certa no Novo CPC, de grande interesse para os operadores do Direito.Para que essa obra tivesse maior ...
2017
Execução Criminal: Teoria E Prática
Estelivrotratadateoriaedapráticadaexecuçãodapenaedamedidadesegurança.Aeficáciadadecisãojudicialseevidenciapelasuacorretaexecução,oqueseverificaráaolongodostemasabordadosnestaobra,quedemonstranãosóosfundamentosteóricos,comotambémapráticaconsolidada.AobraapresentainicialmenteosaspectosgeraisdoDireitodeExecuçãoCriminal,bemcomoosprincípiosqueoorientam.Posteriormente,estudaaLeideExecuçãoPenal,mencionan...
2014
Curso de Execução Penal - 21ª Edição 2024
Atualizada de acordo recentes inovações legislativas e entendimento jurisprudencial, a 21ª edição do Curso de Execução Penal, de Renato Marcão, é uma das mais completas e atualizadas sobre o tema. O autor faz análise dogmática dos institutos e conceitos, comenta detalhadamente a legislação pertinente e julgados dos tribunais superiores, ao mesmo tempo faz análise minuciosa de temas de grande compl...
A desjudicialização da execução como forma de combate à morosidade judicial
A desjudicialização da execução como forma de combate à morosidade judicial
A execução do orçamento público
Este livro trata de uma das mais fundamentais e persistentes discussões do direito financeiro: o cumprimento da lei orçamentária, aqui exposta em termos da distância tantas vezes observada entre o orçamento aprovado e o orçamento executado. A execução orçamentária é marcada por grau razoável de flexibilidade, que expõe a relação nem sempre harmônica, mas em todo caso dinâmica, entre os poderes Exe...
A execução fiscal à luz do princípio do devido processo legal
A execução fiscal à luz do princípio do devido processo legal
Execução extrajudicial e devido processo legal
O livro tem por objeto o estudo da compatibilidade das execuções extrajudiciais (de créditos decorrentes de contratos imobiliários) introduzidas no direito brasileiro a partir da década de 60 do século XX (pelo Decreto-lei n° 70/66 e pela Lei nº 9.514/97) com a garantia constitucional do devido processo legal (artigo 5°, inciso LIV, da Constituição Federal).<BR><BR>A obra encontra-se estruturada e...
1969
Lei de execução fiscal
Dividida em duas partes, esta obra oferece uma análise completa e detalhada da Lei n. 6.830/80. Primeiro apresenta o exame de artigo por artigo da lei, possibilitando uma consulta fácil e rápida. A seguir, traz a jurisprudência acerca do tema, também organizada por artigos, proporcionando solução para as possíveis controvérsias. Constitui, assim, obra de indiscutível valia aos profissionais e estu...
2022
Presunção de inocência e execução da pena
A obra aborda o Princípio da Presunção de Inocência e o momento correto do início da execução da pena, buscando pontuar questões relacionadas à possível inocência da pessoa que fora recolhida ao sistema carcerário, e se a mesmo está sendo tratada como inocente, bem, como se a prisão provisória é legitima ou não. O livro traz um histórico da presunção de inocência, como também os julgamentos de ...
Alimentos aos bocados - Direito, ação, eficácia e execução (2025)
POR QUE ESCOLHER O LIVRO ALIMENTOS - DIREITO, AÇÃO, EFICÁCIA E EXECUÇÃO? O tema dos alimentos é o de maior relevância no âmbito do Direito. Não só em sede do Direito das Famílias. A regulamentação dos variados aspectos referentes à obrigação alimentar se espalha em vários códigos e leis, o que torna mais intrincado se apropriar de todas as suas nuances. Claro que o resultado desta falta de s...
Introdução à prática na execução penal
A presente obra foi elaborada com o intuito de contribuir para a formação dos atuais e futuros profissionais do Direito para que possam exercer uma atuação defensiva em sede de execução penal. O livro traz conhecimentos específicos e práticos sobre a matéria relacionando o texto legal com a prática forense desde a formação do processo de execução penal até a fase do recurso indicando, por exemplo,...
EXECUÇÃO PENAL APLICADA: anotações para redução de danos
"Muito se escreveu sobre a execução penal e o autor não busca apresentar mais um manual ou um compêndio de modelos a serem adotados na prática jurídica. Sua proposta é apresentar anotações à execução penal, com vistas à redução de danos, a partir de demandas do mundo real, tratadas diariamente pelo autor enquanto juiz, e que nada tem a ver com o ambiente manualístico (comumente imerso em exemplos ...
Execucao - A Disciplina Para Atingir Resultados
Livro 100% novo - EAN 9788550809274
1 novo
R$ 59,30
Nova Execucao, A
Livro 100% novo - EAN 9788530924324
1 novo
R$ 104,61
Lições de Processo Civil - Volume 2 - 4 Ed - 2025
Sobre a obraLições de Processo Civil - Volume 2 - 4 Ed - 2025 Processo de Execução e Procedimentos Especiais Esta obra aborda todos os conceitos indispensáveis ao conhecimentobásicodateoria geral do processoeprocedimento comum.A obra não tem a pretensão de ser um tratado doutrinário, mas como o próprio nome da coleção diz, ser lições dedireito processual civil. O volume que ora se apresenta esta...
Curso Avançado De Processo Civil - Volume 2 - Processo De Execução
Livro 100% novo - EAN 9788520316399
1 novo
R$ 24,58
Lei De Execuçao Penal
Livro 100% novo - EAN 9788585775636
1 novo
R$ 73,29
Estrategia: Arte E Ciencia Na Criacao E Execucao
Livro 100% novo - EAN 9788582602133
1 novo
R$ 60,45
Tribunal de Contas - Julgamento e Execução
Livro novo, fora do plástico. Pode apresentar leves amarelados ou mínimas marcas de poeira dependendo do tempo de exposição na prateleira. Com a capa um pouco desbotada pelo tempo em estoque. Ficha técnica: Título completo: Tribunal de Contas - Julgamento e Execução Autor: Bruno Lacerda Bezerra Fernandes Ano do exemplar: 2002 Editora: Edicamp Idioma: Português Condição: Novo Tamanho Aproximado: 12...
1 novo
R$ 15,00
Loteamentos execução das obras de implantação – manutenção e uso
Voltado a profissionais, estudantes e gestores da área de urbanismo e construção civil, este livro é um guia prático e detalhado sobre a execução de loteamentos urbanos, desde o início das obras até seu uso e manutenção. A obra apresenta, de forma didática e ilustrada, todas as etapas envolvidas no processo de implantação: terraplanagem, redes de drenagem, canalização de córregos, e demais serv...
2020
Curso Avançado de Processo Civil - Volume 3 -execução - 18º Edição
curso avançado de processo civil - volume 3 -execução - 18º edição - luiz rodrigues wambier (autor), eduardo talamini (autor), processo civil (fotógrafo) livro novo e nÃo lacrado, capa brochura, 760- pÁginas. foto original. Esta nova edição, como sempre feito nas anteriores, traz acréscimos, esclarecimentos e mudanças derivados do amplo debate a que o processo civil brasileiro tem se submetido ...
2021
1 novo
R$ 389,90
Curso Avançado de Processo Civil - Volume 3 -execução - 18º Edição
curso avançado de processo civil - volume 3 -execução - 18º edição - luiz rodrigues wambier (autor), eduardo talamini (autor), processo civil (fotógrafo) livro novo e nÃo lacrado, capa brochura, 760- pÁginas. foto original. Esta nova edição, como sempre feito nas anteriores, traz acréscimos, esclarecimentos e mudanças derivados do amplo debate a que o processo civil brasileiro tem se submetido ...
2021
1 novo
R$ 210,90
A nova execução fiscal
A reforma do processo tributário, administrativo e judicial, não é uma opção, mas uma necessidade urgente e inevitável. O processo legislativo está em andamento, e a participação de todos – cidadãos em geral e operadores do direito – é fundamental. Que esta obra não seja apenas um exercício intelectual, mas um catalisador de mudanças; que as ideias ora apresentadas reverberem no Congresso Nacion...
2022
Agente Federal de Execução Penal - Departamento Penitenciário Nacional - DEPEN
A obra A chance de fazer parte do Serviço Público chegou, e a oportunidade está no concurso para AGENTE FEDERAL DE EXECUÇÃO PENAL - DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL - DEPEN - 3ª EDIÇÃO. Para ingressar nesta carreira, é fundamental que a preparação para a prova seja feita de forma eficaz - com os materiais certos. Isto é, neste universo dos concursos públicos, estar bem-preparado faz toda a dife...
2023
Execução Penal e Direitos Humanos - Para Provas e Concursos
A nova edição da obraExecução Penal e Direitos Humanos – Para Provas e Concursosestá totalmente renovada, porém sem perder a didática e a linguagem menos técnica utilizada na edição anterior.As atualizações são provenientes de leis recentes que deram nova redação ou apresentaram novo entendimento sobre a matéria abordada, além da inserção de Súmulas dos Tribunais Superiores (STF e STJ) e inclusão...
2018
Processo Civil de Interesse Público & Medidas Estruturantes
O presente livro trata de tema pouco explorado no cenário nacional e objeto de muitas discussões no direito comparado. Trata-se do denominado “processo civil de interesse público” e das “medidas estruturantes”.Os institutos abordados ao longo do livro trilham um novo caminho de estudo e desenvolvimento no direito processual brasileiro, em busca da efetividade de decisões judiciais proferidas em ca...
2025
Execução Penal - 8ª edição 2023
A obra Execução Penal, de Alexis Couto de Brito, chega a sua 7ª edição e apresenta ao leitor um panorama completo sobre o tema, que é um dos mais complexos nas ciências penais. No entanto, apesar de complexa, a matéria é abordada pelo autor com muita propriedade, segurança e objetividade, características que são fruto de sua experiência e que garantem o sucesso da obra. Com abordagem própria, a ob...
2023
Execução e Recursos - Comentários ao CPC de 2015 - Vol. 3
O 3º volume destes Comentários tem o compromisso de continuar a analisar e interpretar, de forma aprofundada, o Novo Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015), agora no tocante ao processo de execução, processo nos tribunais e meios de impugnações das decisões judiciais (recursos e ações autônomas). Dentro da mesma ótica dos dois primeiros volumes da coleção, são potencializadas as novidades da l...
O nascimento do Cristianismo
A coleção "Repensar" apresenta obras dos mais renomados teólogos e estudiosos contemporâneos que investigam novas maneiras de conceber e interpretar questões teológicas que instigam a humanidade e a vivência da fé./nPesquisador do Novo Testamento, consagrado pela ousadia e pela criatividade, CROSSAN nos oferece pormenorizado estudo sobre o Nascimento do Cristianismo. Quer assim designar o período ...
2004
Reparação Compensatória pelo Estado
A presente obra aborda os direitos humanos da perspectiva da efetividade das decisões proferidas pela Corte Interamericana que condena o Estado Brasileiro à reparação compensatória, quando as instituições nacionais se mostram falhas ou omissas.Enfoca os mecanismos processuais, disponíveis no ordenamento jurídico, voltados para a execução das decisões internacionais nos casos do não cumprimento esp...
2017
Novo Código de Processo Civil Comentado para Concursos - Volume IV
Trata-se de obra completa com comentários didáticos aos artigos 771 ao 925 do Novo Código de Processo Civil, com doutrina e jurisprudência atualizada, em linguagem clara e objetiva, destinada à fácil compreensão da matéria.Traz ainda inúmeros exemplos práticos facilitadores do entendimento da matéria, nascidos da experiência do autor com o Direito na atividade de Promotor de Justiça, Advogado e Pr...
2017
Comentários à Lei Complementar 131/09
Comentários à Lei Complementar 131/09 procura analisar as principais questões que envolvem a aplicação do regime da publicidade da Administração Pública brasileira, instituído pela Lei Complementar 131/09, que passa a exigir que as informações de todos os atos jurídicos envolvidos na execução da despesa e da receita públicas sejam divulgadas, em tempo real, pela internet.O livro estuda os pontos q...
2025
Sinopses jurídicas: Processo do trabalho - 6ª edição de 2019
A Coleção Sinopses Jurídicas têm como objetivo apresentar uma abordagem concisa dos institutos que compõem os diversos ramos do direito, sem perder a qualidade doutrinária. O volume 32, trata do Processo do Trabalho (Recursos Trabalhistas, Execução Trabalhista e Ações de Rito Especial), uma fonte de consulta rápida, coesa, de fácil assimilação, de autoria de César Reinaldo Offa Basile.
Transformações Administrativas
A Caixa Econômica Federal – CEF gradativamente passou a atuar como verdadeiro braço operacional do governo federal na efetivação das políticas públicas. O surgimento dessa atividade peculiar, não tipicamente financeira/bancária, esta intimamente relacionado ao esforço empreendido pelo Estado para produzir respostas capazes de enfrentar os desafios advindos das constantes e profundas transformações...
2025
A cogestão na execução de recursos públicos
A cogestão aplicada à Educação é um tema novo no Brasil. Por isso, este estudo avança na compreensão do conceito e busca revelar o processo de cogestão em sua aplicabilidade e usou como experimento a execução dos recursos públicos, aplicado em escolas públicas. Observa que diferentes espaços que têm processos decisórios colaborativos podem usar da cogestão como modelo estratégico. No caso do Progr...
2021