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As revistas femininas e seus contratos de leitura no ambiente da midiatização
Em As revistas femininas e seus contratos de leitura no ambiente da midiatização, o leitor encontrará um estudo das estratégias discursivas de duas revistas femininas populares. A obra observa de que modo essas publicações criam vínculos com suas leitoras e, consequentemente, estabelecem seus contratos de leitura no ambiente da midiatização. Verón, Mouillaud, Fausto Neto e Bakhtin fornecem as base...
1969
Comentários à lei de licitações e contratos e jurisprudências atualizada do tribunal de contas
O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE/MG), ao longo de sua história e ciente de sua missão institucional, vem buscando cada vez mais fornecer ao público em geral e, especialmente, aos gestores públicos subsídios para a correta interpretação da legislação sobre licitações e contratos administrativos.
As garantias dos indivíduos nos contratos de permissão do transporete público intermunicipal no estado do rio grande do norte e
As garantias dos indivíduos nos contratos de permissão do transporete público intermunicipal no estado do rio grande do norte e
2023
Direito do consumidor nas negociações imobiliárias: contratos de compra e venda de imóveis
Direito do consumidor nas negociações imobiliárias: contratos de compra e venda de imóveis
2015
Humanização do direito civil e função social dos contratos de moradia
Humanização do direito civil e função social dos contratos de moradia
2022
O exercício do direito de arrependimento do consumidor nos contratos à distância
O exercício do direito de arrependimento do consumidor nos contratos à distância
2022
Vade Mecum do Agronegócio -1ª Ed -2025
Sobre a obra Vade Mecum do Agronegócio -1ª Ed -2025 Crédito Rural Títulos de Crédito Contratos Típicos Imóveis Rurais Contém - Legislação brasileira relativa a temas de Direito Digital, tais como leis, decretos e portarias, expedidas por diferentes instâncias de Poder. - Projetos de Lei sobre Direito Digital e Inteligência Artificial. - Relatório final da Subcomissão de Direito Digital, da Comis...
Conhecimento científico em movimento
Por fim, tão ou mais importante, os organizadores mobilizaram a jovem geração de historiadores da ciência no Brasil, de modo que estes, ao se apresentarem em uma coletânea em editora de referência no mundo acadêmico, terminam por constituir uma amostra das potencialidades dessa nova geração. Organizadores e autores estão, assim, de parabéns pela organização dessa obra que contribui para melhor co...
2023
Do dever pré-contratual de informação e da sua aplicabilidade na formação do contrato de trabalho
Encontrar regras jurídicas que pautem a troca de informação no momento anterior ou contemporâneo da celebração dos contratos em geral, e do contrato de trabalho em particular, é essencial na medida em que a informação é vista actualmente como um bem com valor económico e a ausência ou deficiente prestação de informação pode gerar situações de invalidade do contrato e/ou de responsabilidade civil. ...
A pactuação de compromisso arbitral nos contratos individuais de trabalho - limites acerca do valor da remuneração
A pactuação de compromisso arbitral nos contratos individuais de trabalho - limites acerca do valor da remuneração
2023
Manifesto da água
Através desta obra o autor apela pela ação. Explicando o que acontece, ele mostra os obstáculos criados por interesses corporativos e elabora uma crítica incisiva ao sistema atual orientado para o mercado, que vê a água como um produto e não como um recurso comunitário valioso e um direito humano fundamental.
2002
O contrato social
Impactante ensaio, 'O contrato social' ou 'Princípios de Direito' político causou furor desde sua publicação, em 1762, e eternizou-se como um dos principais textos fundadores do Estado moderno. Nele, o filósofo iluminista, romancista, teórico e compositor suíço Jean-Jacques Rousseau (1712-1778) - em meio a uma Europa majoritariamente monarquista, defensora da legitimação sobrenatural dos governant...
2025
Resumo Prático de Rescisão de Contrato de Trabalho
Esta obra, tem como objetivo demonstrar todos os procedimentos de uma rescisão/extinção do contrato de trabalho. Além da parte teórica, cada verba rescisória (aviso prévio, férias, 13º salário, indenização adicional, 40% do FGTS) foi calculada passo a passo, considerando empregados que recebem salário fixo e salário variável (com médias de comissões, horas extras, adicional noturno etc), sempre ob...
2011
Contrato Internacional de Trabalho - 1ª Edição 2010
Com base em aspectos históricos e alguma análise econômica, a obra examina em detalhe os elementos jurídicos ferramentais das transferências internacionais definitivas, como o seu impacto para os grupos econômicos, os principais elementos de conexão e a forma de resolver os conflitos, tecendo algumas críticas quanto às práticas comumente adotadas pelas empresas, em geral, na transferência de empre...
2010
Contrato de franquia empresarial nos postos de combustíveis
Contrato de franquia empresarial nos postos de combustíveis
2006
Espécies de contrato
Este título, que complementa o Resumão Contratos, trata do conteúdo dos artigos 481 a 853 do Código Civil. Contratos de compra e venda, de troca ou permuta e de doação. Contratos de locação. Contratos de empréstimo: comodato e mútuo. Contrato de prestação de serviço. Contrato de empreitada. Contrato de depósito. Mandato. Contrato de comissão. Agência e distribuição. Contrato de corretagem. Contrat...
2009
A responsabilidade civil no contrato de empreitada
"De leitura fácil e sob uma perspectiva transdisciplinar diferenciada, que bem realçam as qualidades da autora, o livro tem o propósito de fornecer ao leitor uma visão contemporânea do contrato de empreitada, abordando, ao lado de temas tradicionais do direito obrigacional, a importante teoria da responsabilidade civil no direito brasileiro e estudos de direito comparado. Revela uma roupagem nova ...
2014
Código dos contratos públicos
O que distingue a 10ª edição desta obra relativamente à anterior é a sua atualização tendo designadamente em consideração a Revisão do CPP de 2021, outros diplomas legais recentemente publicados dos quais se salienta o relativo ao regime da revisão ordinária de preços e, principalmente, a numerosa e qualificada doutrina que entretanto veio a lume, fatores que determinaram um aumento significativo ...
2022
Princípio da autonomia da vontade nos contratos internacionais
Princípio da autonomia da vontade nos contratos internacionais
2024
Tratado de Licitações e Contratos Administrativos
Este é o Tomo I da obra Comentários à Lei deLicitações e Contratos Administrativos – LLCAe apresenta o entendimento dos autores emrelação aos artigos 1o a 52 da Lei no 14.133, de1o de abril de 2021. Esses artigos compõem otítulo I e, parcialmente, o título II. No título I, a lei trata em capítulos próprios,das disposições preliminares, do âmbito deaplicação da lei, dos princípios, das definiçõese ...
O mecenato cultural como instrumento de comunicação
O mecenato à cultura é um dos diversos instrumentos que as empresas têm à sua disposição para comunicar de forma endógena e exógena, por meio do apoio a iniciativas culturais. Das diversas componentes da comunicação integrada das empresas, na literatura científica designada por mix de comunicação, o mecenato é, certamente, uma das mais importantes e em simultâneo uma das menos estudadas. Esta inve...
Comentários à nova lei de licitações públicas e contratos administrativos
Após quase 30 anos e muitas propostas, entrou em vigor a nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/21), cujo teor, em seus 194 artigos, mantém parte do regramento existente, além de consignar inovações e retrocessos, propiciando, como sempre, louvores e críticas. Neste contexto, lançamos comentários em cada dispositivo, com apontamento da legislação correlata vigente, conceitos jurídicos e jurisprudên...
2022
A incapacidade laborativa temporária causada por doença e seus efeitos no contrato de trabalho
A incapacidade laborativa temporária causada por doença e seus efeitos no contrato de trabalho
2017
Contrato preliminar
Esta obra tem como objeto a análise do contrato preliminar sob a égide do Código Civil atual, com destaque para (i) a influência do direito estrangeiro em nosso ordenamento; (ii) as características fundamentais do contrato preliminar, sua distinção de institutos afins e aspectos relevantes sobre sua validade, considerando as obrigações tidas como complexas, com ingerência da boa-fé objetiva e o de...
Contrato de trabalho intermitente e repercussões previdenciárias
Contrato de trabalho intermitente e repercussões previdenciárias
2022
Contrato privado de transporte de passageiros baseado na livre iniciativa: a expansão das startups e o caso uber no brasil
Contrato privado de transporte de passageiros baseado na livre iniciativa: a expansão das startups e o caso uber no brasil
2020
Receita de contrato com cliente (ifrs 15/cpc 47)
Receita de contrato com cliente (ifrs 15/cpc 47)
2022
Geologia econômica: fundamentos dos processos de formação dos depósitos minerais
explora os eventos geológicos que culminam na criação dos valiosos depósitos minerais. A obra explica em detalhes cada uma das condições necessárias para a formação de um depósito mineral econômico, o que permite identificar na natureza locais mais propícios para atender essas condições e amplia a possibilidade de descoberta de depósitos valiosos. Cada capítulo aborda um fator específico, ilustran...
2024
Do contrato social ou princípios do Direito Político - Ed. Bolso
A soberania não pode ser representada, pela mesma razão por que não pode ser alienada, consistindo essencialmente na vontade geral, e a vontade não se faz absolutamente representar: ela é a mesma ou é outra, não havendo meio-termo. Logo, os deputados do povo não são nem podem ser seus representantes, são apenas seus comissários, não podem concluir nada definitivamente. Toda a lei que não foi ratif...
2017
Prática de direito marítimo
O autor enfrentou temas polêmicos de prática consultiva e forense referente ao direito maritimo, os seus dois principais aspectos: o contrato, com todas as implicações que gera, e a responsabilidade do transportados, que, pelo crescimento das açõesde responsabilização e ressarcimento na área, hoje se reveste de particular importância.
2009
Doutrina tributária icms serv transporte: aspectos do contrato de transporte logística
Doutrina tributária icms serv transporte: aspectos do contrato de transporte logística
1969
Regime do contrato de trabalho em funções públicas
A reforma do denominado regime do emprego público vem sendo realizada há alguns anos e acaba de se traduzir em vários diplomas de natureza estrutural, que alteram significativamente o regime aplicável aos trabalhadores titulares de um contrato de trabalho em funções públicas. Na presente compilação legislativa reúne-se a legislação fundamental nesta matéria, actualmente em vigor, com destaque, des...
Aplicabilidade da arbitragem nos contratos entre a administração pública e as empresas de direito privado
Aplicabilidade da arbitragem nos contratos entre a administração pública e as empresas de direito privado
2022
Tratado de Direito Administrativo Brasileiro
Neste segundo volume de seuTratado de Direito Administrativo Brasileiro, seu autor, além de retomar, quando necessária alguma atualização, tópicos do primeiro volume, mergulha nos modais da função administrativa, apontando extensa e profunda meditação sobre os temas do fato, do ato, do contrato e do processo administrativo.
2024
Contrato de aprendizagem como instrumento de desenvolvimento da ordem econômica e financeira aplicado ao adolescente em situaçã
Contrato de aprendizagem como instrumento de desenvolvimento da ordem econômica e financeira aplicado ao adolescente em situaçã
2022
Controle Externo e as Mutações do Direito Público: Licitações e Contratos
O Direito Público vive importantes transformações nos seus marcos normativos, impactando a atuação da administração pública e o controle externo exercido pelos tribunais de contas. A disciplina de licitações e contratos foi profundamente alterada pela Lei nº 14.133/2021, cuja vigência será plena a partir de abril de 2023. Além de mudanças procedimentais, há também importantes mudanças conceituais ...
2024
Alternativas para mitigação do dirigismo judicial nos contratos comerciais de longa duração
Alternativas para mitigação do dirigismo judicial nos contratos comerciais de longa duração
2021
Contratos de consumo e atividade econômica - 1ª edição de 2012
A série GVLAW se insere no projeto de produção de pesquisa adotado pelo programa de especialização e educação continuada da Direito GV. A partir do conteúdo das aulas dos cursos, busca-se a construção de conhecimento que seja adequado a estudantes, advogados e demais profissionais interessados, os quais têm sua atuação pautada pelas novas demandas do mercado de trabalho globalizado. O presente tít...
1969
Obrigações e Contratos - Pareceres - 1ª Edição 2011
Trata-se de uma obra inédita de um dos grandes doutrinadores do Direito Civil. Esquecida há alguns anos em seus papéis, essa série de pareceres foi descoberta pela família do Prof. Caio Mário da Silva Pereira há alguns anos. Três compenetrados atualizadores, dois dentre eles, seus netos, se esmeraram em ler cada um dos escritos e trazer as referências do antigo Código para o atual (2002).É um livr...
2011
Contratos de propriedade industrial e novas tecnologias - 1ª edição de 2012
A série GVLAW se insere no projeto de produção de pesquisa adotado pelo programa de especialização e educação continuada da Direito GV. A partir do conteúdo das aulas dos cursos, busca-se a construção de conhecimento que seja adequado a estudantes, advogados e demais profissionais interessados, os quais têm sua atuação pautada pelas novas demandas do mercado de trabalho globalizado. O presente tít...
2007
Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos
Conheça o novo regime jurídico das licitações e dos contratos administrativos instituído pela Lei 14.133/2021.Além de trazer o quadro comparativo entre os dispositivos da nova Lei de Licitações e das Leis 8.666/1993 (Licitações), 10.520/2002 (Pregão) e 12.462/2011 (Regime Diferenciado de Contratações Públicas), o livro contém comentários do autor em cada capítulo do novo diploma legal.A partir de ...
2021