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Encontros com Deus
Você já vivenciou algum milagre? Um acidente evitado, uma oração atendida, uma vida salva? Neste livro inspirador, centenas de pessoas compartilham seus Encontros com Deus, o momento culminante em que receberam uma prova de que Deus existe e transformaram suas vidas para sempre. Um médico abre o peito de uma paciente cardíaca agonizante e descobre que seu coração está curado; fuzileiros navais vee...
2008
Novos Sinais de Contato
'Brasil primeiro tempo' faz uma análise comparativa do Governo Lula, sistematiza num único volume informações dispersas e tão distintas como a redução da vulnerabilidade externa e da desigualdade social. Por meio de quadros, gráficos e tabelas o livro perpassa os principais segmentos de atuação dos dois últimos governos federais, tornando-se uma base concreta para comparar os mais recentes modelos...
1990
A revogação do contrato de trabalho
A obra traz temas como: Evolução Histórica; A Extinção Pactuada do Contrato de Trabalho Noutros Ordenamentos; Forma, Conteúdo e Efeitos do Acordo Revogatório do Contrato de Trabalho; Atribuição ao Trabalhador de uma Compensação Pecuniária Global e Presunção Legal de Inclusão Nesta dos Créditos Emergentes do Contrato de Trabalho Extinto; Renúncia Pelo Trabalhador aos seus Créditos Emergentes do Con...
2011
Contratos coligados, inadimplemento e responsabilidade civil
Contratos coligados, inadimplemento e responsabilidade civil
2022
Suspensao da exigibilidade do credito tributario,
Suspensao da exigibilidade do credito tributario,
2011
Contrato de trabalho de emergência em tempos de crise (Covid-19)
A obra “Contrato de Trabalho de Emergência em tempos de crise COVID-19” tem por finalidade analisar o impacto das diversas iniciativas legislativas no contrato de trabalho, todas elas adotadas em decorrência dos efeitos econômicos e de saúde pública no combate à COVID-19. Reflexões que passam pela constitucionalidade do acordo individual para redução de salário/jornada e suspensão de contrato de t...
2020
Curso moderno de direito civil: contratos e responsabilidade civil
Esta obra representa louvável contribuição ao aprimoramento da metodologia do ensino de Direito Civil, principalmente em razão do enfoque prático que lhe soube dar o prof. Nélson Dower. Graças ao estilo objetivo em que está calcada a obra, constitui um curso sui generis, alindo o aspecto casuístico, fruto da jurisprudência pátria minuciosamente selecionada, ao teórico, merecendo, desde já, a atenç...
2011
Contratos coligados na distribuição de combustível: relação entre distribuidora e revendedor de bandeira
Contratos coligados na distribuição de combustível: relação entre distribuidora e revendedor de bandeira
2024
Contratos de adesão e cláusulas contratuais gerais
A nova edição deste texto contém algumas alterações formais e o ajustamento de posições substanciais à realidade da aplicação da lei. Do ponto de vista das fontes, optou-se por não utilizar muita doutrina nova, pois os entendimentos são na sua maioria repetitivos daqueles que haviam sido consultados. Porque o Direito é a norma e a forma como ela é aplicada às relações sociais, a consulta da juri...
2021
Interpretação de contratos - os limites de cobertura dos planos de saúde
Interpretação de contratos - os limites de cobertura dos planos de saúde
Lei de licitações e contratos administrativos: lei no 14.133/21
Lei de licitações e contratos administrativos: lei no 14.133/21
Prestação de serviços educacionais: contratos, legislação e procedimentos
Prestação de serviços educacionais: contratos, legislação e procedimentos
Contato entre línguas na tríplice fronteira brasil, colômbia e peru
Contato entre línguas na tríplice fronteira brasil, colômbia e peru
2022
A mitigação dos prejuizos no contrato administrativo
A mitigação dos prejuizos no contrato administrativo
2015
Propriedade Sem Registro
O direito à propriedade sobre bens imóveis é assunto de grande relevância para o Direito Civil, por conta dos seus reflexos na vida das pessoas, bem como em suas relações sociais.No atual modelo de transmissão imobiliária o bem somente será transferido no momento em que se promover o registro da escritura junto ao Cartório de Registro de Imóveis.A reflexão que cabe suscitar é se esse modelo de a...
2018
Reciprocidade e contrato
A obra enfoca o papel que a reciprocidade das prestações (o sinalagma contratual) desempenha para justificar a manutenção da vinculatividade nos contratos, estabelecendo um exame do tema à luz da controvertida e debatida questão da causa dos contratos. Para tanto, após uma evolução histórica do papel da causa e da noção de sinalagma desde o direito romano, debruça-se sobre decisões do Superior Tri...
2013
Aspectos Polêmicos Sobre a Lei de Licitações e Contratos Administrativos
A lei de licitações (Lei nº 8.666/1993), em 2023, faria 30 anos de vigência. Muitas discussões foram travadas ao longo desse tempo. Críticas e elogios foram feitos, mas uma coisa é certa: boa parte das discussões acerca do texto da lei havia sido encerrada. É editada então a Lei nº 14.133/2021 com o objetivo de modernizar as licitações e unificar o regime jurídico em um único diploma legal. Para ...
Títulos de crédito e contratos mercantis - coleção sinopses jurídicas - vol.22
Títulos de crédito e contratos mercantis - coleção sinopses jurídicas - vol.22
2016
Direito de arrependimento nos contratos civis
Assim, rompe-se com o tradicional paradigma do “sujeito de direito” incógnito, dando-se lugar à tutela do ser humano em concreto. Eis o grande contributo desta obra: o paradigma da humanização do Direito Civil encontra porto seguro nas linhas tracejadas pela autora”. Adriano Godinho Para que a hipervulnerabilidade seja capaz de modular a aplicação do direito de arrependimento, Maria Cristi...
2021
70 grandes erros em licitações e contratos
Não se pode olvidar que a Lei geral de licitações é de 1993, acrescida de alterações supervenientes e do avanço do regramento sobre pregões em 2002; portanto, seu modo de evolução deriva da dinâmica das manifestações das consultorias jurídicas e das decisões dos órgãos de controle. Essa carga jurisprudencial massiva pressiona a necessidade por atualização da qualificação dos operadores; não para ...
2019
Contratos de trabalho - evolucao e contemporaneidade
Contratos de trabalho - evolucao e contemporaneidade
2006
As decisões de adjudicação e não adjudicação no código dos contratos públicos
A obra aborda um dos temas mais controvertidos da contratação pública: o do abandono do procedimento pela entidade adjudicante e suas consequências indenizatórias, seja antes da adjudicação, com recurso às "causas de não adjudicação", seja depois, através da revogação ou anulação do ato adjudicatório, da declaração da sua caducidade, ou ainda da simples recusa de celebração do contrato. A par da r...
2021
Contratos na sociedade de consumo: vontade e confiança
Contratos na sociedade de consumo: vontade e confiança
2016
Direito Civil Contratos
Esta obra oferece uma clara e panorâmica visão de como vêm sendo realizados os estudos e pesquisas sobre o Direito Civil. O autor apresenta uma personalíssima análise do mais refinado pensamento da disciplina basilar do Direito Privado que, sem diminuir o rigor, torna o Direito Civil acessível a um vasto público. Vasto é, igualmente, o seu conteúdo, destacando-se, dentre outros, a interpretação...
2022
Estudos aplicados de direito empresarial
O terceiro volume da coleção “Estudos Aplicados de Direito Empresarial: Contratos” traz, novamente, cinco renomados artigos escritos pelos alunos do programa de pós graduação em LL.M. em Direito dos Contratos do Insper-Direito. Passando por temas como os contratos built to suit, contratos eletrônicos, contratos associativos, contratos imobiliários e due diligence e a fase pré-contratual, nossos au...
Resumo de obrigações e contratos - volume 2
Teoria geral das obrigações Teoria geral dos contratos Contratos em espécie: compra e venda; compromisso de compra e venda; compra e venda com reserva de domínio; alienação fiduciária em garantia de bens móveis; arrendamento mercantil (leasing); troca; doação; locação; comodato; mútuo; depósito; mandato; gestão de negócios; sociedades civis e associações; cooperativas; seguro; jogo ou aposta; fian...
2012
Box Abdução
A CONCLUSÃO DO RELATÓRIO DA TERCEIRA ÓRBITA Este box reúne mais dois capítulos da aventura pelo universo alienígena criado pelo autor Pedroom Lanne como parte da saga Adução & Abdução: o Épico Alienígena. São dois livros que concluem a redação do Relatório da Terceira Órbita, publicado em 2018, mas ainda deixam espaço para novas emoções por virem. Abdução – Contato de Terceiro a Quinto Grau e Clon...
2020
Contrato De Fiança
AobraContratodefiançacompreendeduaspartes:(a)aanálisepormenorizadadocontratodefiançaàluzdasregrasgeraisdoDireitoPrivadoqueregemamatéria;(b)ocontratodefiançalocatícia,naqualsãoabordadososaspectospolêmicosqueenvolvemamatériacomaapresentaçãodesoluçõesteóricasepráticas,tendopornorteaexperiênciahauridapeloautoremsuamilitâncianaadvocaciaeemsuaexperiênciaacadêmica.Naprimeiraparte(a),ocontratodefiançaéana...
2013
EXCEÇÃO DE CONTRATO NÃO CUMPRIDO – 1ª ED - 2022
SOBRE A OBRA EXCEÇÃO DE CONTRATO NÃO CUMPRIDO – 1ª ED - 2022 “Nesse contexto, o autor nos agracia com um livro completo e aprofundado acerca do instigante e sempre atual instituto da exceção do contrato não cumprido, a partir de uma abordagem singular e original da temática. Com efeito, a obra propõe a compreensão do instituto jurídico à luz de quatro questões fundamentais: (i) a história da exce...
2022
Como redigir petições, procurações, contratos, distratos, requerimentos e atestados
Um guia prático e eficaz para advogados: todos os modelos de documentos são minuciosamente especificados, contando com uma parte introdutória que define os diversos tipos de documentação. No fim do livro, um complemento igualmente prático e útil: um abrangente glossário de termos jurídico e as expressões latinas usadas no fórum, bem com abreviaturas de uso corrente na área.
1984
Licitações e Contratos Administrativos:
Gustavo Henrique Sperandio Roxo nos contempla, nesta obra, com um panorama riquíssimo do universo das licitações. Deseja saber o que vem a ser o ato de licitar? Entender os princípios que regem esse processo? Descobrir quem são os entes do Poder Público que podem utilizá-lo (ou dispensá-lo)? Tem dúvidas sobre os fundamentos legais dos contratos administrativos? Qual é a influência da Lei n. 14.133...
Contrato de Factoring - 1ª Edição 2010
Contrato pelo qual comerciantes cedem seus créditos relativos à vendas a um outro comerciante ou a uma instituição financeira, que presta serviços de administração de crédito mediante remuneração pactuada entre as partes, o factoring é instituto relativamente novo no Brasil, cuidando esta obra em detalhes dos diversos aspectos e características do tema, sendo ideal para todos aqueles que busquem a...
2010
O contrato de patrocínio ativo na administração pública
A atividade patrocinadora do Estado surge, naturalmente, como um produto da evolução dos laços contratuais protagonizados pela Administração Pública. Os contratos de patrocínio, nesse cenário, servem à Administração Pública como instrumento legítimo e útil à consecução do interesse público e à concretização dos vetores constitucionais que balizam a intervenção do Estado nos domínios econômico e so...
2018
A Continuidade do Contrato de Trabalho - 2ª Edição 2019
O que é a continuidade do contrato de trabalho? Trata-se de um dos princípios mais importantes do Direito do Trabalho, presumindo que o contrato de trabalho vigora por tempo indeterminado. Essa é a regra. A exceção ocorre nos contratos por tempo determinado. A Súmula 212 do TST adota esse princípio. Ocorre que, com a globalização, a automação e a terceirização, há hoje em dia uma diminuição drásti...
2018
Dano Moral Decorrente do Contrato de Trabalho - 5ª Edição 2018
Este livro, escrito por Sergio Pinto Martins, renomado Desembargador do Trabalho e Professor Universitário, examina o dano moral decorrente do contrato de trabalho, que tanto diz respeito às situações inerentes à prestação de serviços do empregado ao empregador, como às situações que compreendam a fase pré-contratual, como a pós-contratual.Dentre os assuntos abordados estão: a natureza jurídica do...
2018