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A Continuidade do Contrato de Trabalho - 3ª Ed - 2025
Sobre a obraA Continuidade do Contrato de Trabalho - 3ª Ed - 2025 Este livro se dedica a uma análise aprofundada dacontinuidade docontrato de trabalho, um tema de crescente relevância em um mundo marcado pela globalização e automação. O autor investiga como essas forças transformadoras impactam as relações laborais e a necessidade de garantir a permanência dos vínculos empregatícios, ...
Dano Moral Decorrente do Contrato de Trabalho - 6ª Ed - 2025
Sobre a obra Dano Moral Decorrente do Contrato de Trabalho - 6ª Ed - 2025 Este livro oferece uma análise profunda sobre o dano moral decorrente docontrato de trabalho, abrangendo todas as fases da relação empregatícia, desde a pré-contratual até a pós-contratual. Ao explorar as complexidades do dano moral, que se encontra na interseção entre o Direito Civil e o Direito do Trabalho, o autor desmis...
CONTRATOS IMOBILIÁRIOS: IMPACTOS DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS - 1ª ED - 2020
Entre muitos outros, lembra o Prof. Milagres que, desde logo se associam à calamidade da Covid-19, institutos jurídicos como a força maior, o fortuito, a falta de culpa, o fato do príncipe, o fato da administração e a impossibilidade ou dificuldade do cumprimento dos contratos. A intrincada complexidade da crise atual abordada no estudo ora divulgado exige muita prudência na identificação de suas...
Fundamentos jurídicos do contrato de trabalho
Apesar da contratação de sujeitos livres desde a abolição, a relação entre trabalho e capital permaneceu desigual, marcada pela exploração. Em razão disso, foram estabelecidas medidas protetivas do trabalhador, que caracterizam o direito do trabalho.Para a compreensão do contrato de trabalho atual – instrumento que orienta a conduta de empregadores e empregados –, afetado pela Reforma Trabalhista ...
Do contrato de transporte - coleção elementos de direito
Principais Temas - Do contrato de transporte; Contrato de transporte torna-se contrato de adesão; Tipos de transporte; Do contrato de transporte aeronáutico; A convenção de Varsóvia sobre o transporte aéreo; Do conhecimento de transporte aéreo; Do contrato de transporte aéreo de bagagem; Competência judiciária do tráfego aéreo; Do contrato de transporte aquaviário; Direito internacional dos transp...
Do contrato de franquia empresarial
Poucas práticas de operações empresariais brotaram e evoluíram tão rapidamente como a de franchising, chamada legalmente no Brasil como franquia empresarial. A cada momento surgem em nosso País novas franquias, que começaram na área de refeições rápidas (fast-food), e depois se alastraram em várias áreas, principalmente na de prestação de serviços. É difícil encontrar uma cidade brasileira com mai...
Contato de emergência (Nova edição)
Nesta comédia romântica apaixonante, dois jovens que não se conhecem começam a trocar mensagens de texto e constroem uma relação que vai mudar suas vidas para sempreEssa é a história de Penny e Sam.Ela tem dezoito anos e acabou de sair de casa rumo à universidade. Longe da mãe expansiva e do namorado sem graça, vai finalmente se dedicar ao sonho de ser escritora. Só não contava que essa nova vida ...
2023
O contrato de trabalho intermitente
"O contrato de trabalho intermitente", escrito por Cibele dos Santos Tadim Neves Spindola, é uma obra esclarecedora que desvenda os intricados aspectos da inovadora modalidade de emprego surgida com a Reforma Trabalhista no Brasil, por meio da Lei nº 13.467/2017. A autora, com base nos artigos 443 e 452-A da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), mergulha nas complexidades dessa nova forma de co...
Contrato de Facção e o Direito do Trabalho
O objetivo do presente livro é demonstrar as distinções entre contrato de facção e contrato de terceirização nas relações de trabalho, analisando-se inicialmente o viés constitucional existente no artigo 170, caput da Constituição Federal que estabelece regras sobre a ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa. O livro apresenta análise à legislação e as regr...
Contrato de garantia à primeira demanda
Diante dos desafios impostos pela realidade cada vez menos previsível, novas formas de garantia chamam atenção para assegurar as operações comerciais. É nesse cenário que se insere a garantia à primeira demanda, instituto recente e pouco estudado no Direito brasileiro, mas muito utilizado no comércio internacional e em muitos países. Diferentemente de outras garantias, esse contrato objetiva satis...
Contrato de namoro
Fruto da dissertação com a qual a autora obteve título de Mestre em Direito pela Universidade Estadual de Londrina, esta obra trata de tema atual e muito instigante: o contrato de namoro. Com as mudanças ocasionadas nos relacionamentos interpessoais, o namoro se aproximou do que se entende como união estável, uma vez que os requisitos caracterizadores da união estável se tornaram perceptíveis no n...
A Responsabilidade Civil nos Contratos de Turismo em Face ao Código de Defesa do Consumidor
A obra detém-se, antes de mais nada, ao conceito de turismo, procurando transportar a noção colhida na vida econômica para o cenário jurídico. O turismo é apresentado como uma combinação de bens e serviços que tem por objetivo o planejamento, a promoção e a execução de viagens, bem como os serviços, bem como os serviços de recepção, hospedagem e atendimento aos indivíduos e aos grupos, fora de sua...
Contrato de trabalho e a necessidade socioeconômica brasileira
A presente obra demonstra a necessidade de flexibilização das leis trabalhistas frente à atual realidade brasileira, tanto social quanto econômica. A autora se apóia na teoria da “Flexisegurança” surgida na Holanda, que, conforme o próprio nome sugere, defende a possibilidade de flexibilidade das leis trabalhistas em harmonia com a segurança do trabalho. Os adeptos de tal concepção buscam, assim, ...
Aposentadoria espontânea e seus efeitos no contrato de trabalho
A presente obra, ao examinar de forma muito pontual a aposentadoria espontânea e seus efeitos sobre a extinção compulsória do contrato de trabalho, o faz com um refinamento didático de fácil compreensão e leitura àqueles que buscam desvendar o intercâmbio de relações entre trabalho e previdência. O refinamento com que o tema é abordado se constitui em marca particular dos autores da obra e reflete...
Contrato de namoro
Este livro esclarece as principais dúvidas sobre os possíveis reflexos jurídicos e patrimoniais dos namoros. Com a evolução dos costumes e o aumento da liberdade sexual, muitos namorados passaram a morar juntos e dividir contas, o que vem dificultando a tarefa de investigar se estamos diante de um namoro ou de uma união estável, havendo uma linha bastante tênue entre ambos. Nesse cenário, têm se p...
Sub-rogação nos contratos de seguro
A Editora Contracorrente tem a honra de anunciar a publicação do livro Sub-rogação nos contratos de seguro: o termo inicial do prazo de prescrição, do advogado Gustavo de Medeiros Melo. A obra propõe-se a investigar um problema ainda não enfrentado pela doutrina brasileira e muito mal resolvido nos Tribunais: os efeitos da sub-rogação empreendida nos contratos de seguro. Por meio de um texto di...
Contrato de coabitação na união de fato
O presente trabalho faz uma comparação do ordenamento jurídico brasileiro e do português, no que diz respeito ao contrato de coabitação, que é a melhor forma dos unidos estavelmente regulamentarem sua união do modo que lhes convier, ressaltando assim a autonomia da vontade das partes. O direito brasileiro tem larga experiência na matéria, o que não acontece com o direito português, onde a matéria ...
Contratos de resseguro
A nova ordem jurídica implantada após o advento da Constituição Federal de 1988, com o redirecionamento do eixo filosófico de nosso direito, exigiu uma profunda releitura dos modelos do passado. A sociedade brasileira descobriu a relevância social e econômica do contrato de seguro, como fator de solidariedade e segurança, aumentando a responsabilidade dos que atuam naquele mercado.
Novos investimentos em contratos de parceria
Esta obra enfrenta problemas concretos sobre a inclusão de investimentos nos contratos de parceria tanto na fase de estruturação do projeto de infraestrutura quanto após a assinatura do contrato. Utilizando-se de exemplos extraídos de casos reais, este livro prestigia a abordagem multidisciplinar para enfrentar questões jurídicas, técnicas e econômicas associadas à modelagem contratual, aos parâme...
Locação residencial: aspectos materiais da dissolução de contrato
Locação residencial: aspectos materiais da dissolução de contrato
Comitês de resolução de disputas (dispute boards) nos contratos da administração pública
Por que, quando e como deve ser adotado um comitê de resolução de disputas (Dispute Board) num contrato da Administração Pública? Quais as vantagens, riscos e cautelas recomendas para o sucesso deste instrumento de governança contratual, prevenção e resolução de litígios? Como desenhar as cláusulas de Dispute Board de forma adequada a cada tipo de contratação? A presente obra busca responder estas...
Função Social na Conservação de Efeitos do Contrato – 1ª Ed - 2024
Sobre a obraFunção Social na Conservação de Efeitos do Contrato – 1ª Ed - 2024 Na extinção de um contrato (em razão de invalidade, incumprimento, onerosidade etc.), em que medida deve-se levar em conta interesses de não contratantes, que dependam dos efeitos daquele contrato? Como se deve agir diante da resolução por inadimplemento de um contrato de compartilhamento de postes entre concessionária...
CONTRATOS DE CONSUMO
“A partir de uma análise econômica altamente interessante, com base em dados originários de várias relações de consumo considerando variados problemas exsurgidos a partir de levantamento cuidadoso, nos tornamos expectadores-participantes (afinal somos todos consumidores e de alguma forma, aqui ou mais adiante, há informações que nos faltam ou que não logramos bem compreender) dessa pesquisa instig...
Contrato de seguro-saúde
Os contratos de seguro de saúde, em Portugal, e os contratos de seguro-saúde (ou seguros de assistência privada à saúde), no Brasil, exemplificam a realidade ora tratada. Claro que existem diferenças legislativas, jurisprudenciais e doutrinárias, consoante a realidade da saúde de cada nação, as quais não se deve olvidar. Contudo, em ambos os casos, o contrato em questão ocupa-se de bem essencial e...
Fundamentos Jurídicos do Contrato de Trabalho
Apesar da contratação de sujeitos livres desde a abolição, a relação entre trabalho e capital permaneceu desigual, marcada pela exploração. Em razão disso, foram estabelecidas medidas protetivas do trabalhador, que caracterizam o direito do trabalho.Para a compreensão do contrato de trabalho atual – instrumento que orienta a conduta de empregadores e empregados –, afetado pela Reforma Trabalhista ...
O dever de renegociar em contratos de longa duração
O dever de renegociar em contratos de longa duração
Contrato preliminar e a boa-fé objetiva
No dia a dia do tráfego comercial, diversos documentos são empregados pelas partes na fase que antecede a celebração do contrato pretendido. Memorandos de entendimentos term sheets, promessa de compra e venda são apenas alguns exemplos. Neste livro, o autor procura examinar as normas aplicáveis ao contrato preliminar, modalidade contratual abarcada expressamente pelo Código Civil, com o objeti...
Contrato de Emprego do Aprendiz
Este livro trata do contrato especial de emprego previsto nos artigos 428 e seguintes da CLT, cujo objeto é a aprendizagem metódica de ofício ou profissão que se proporciona aos jovens entre 14 e 24 anos e aos portadores de deficiência sem limite máximo de idade.O assunto interessa aos operadores do Direito, às entidades que assistem jovens trabalhadores e também aos empresários, uma vez que, com ...
2010
Ensaios sobre a ortotanásia e a necessária atualização do contrato social
Ensaios sobre a ortotanásia e a necessária atualização do contrato social
Contrato a favor de terceiro
Este livro é título único, ao que se sabe, inédito portanto, na Bibliografia Jurídica do Brasil. Não se esquecendo do Direito Romano - onde se acha a figura-matriz do moderno contrato a favor de terceiro - o Autor compõe obra exaustiva de Direito Comparado, envolvendo, destacadamente, o Direito Civil brasileiro, italiano, lusitano, alemão e argentino.
Manual Prático de Contratos e Família - Com Quantos Contratos se faz uma Família ? - 1ª Ed - 2025
Sobre a obra Manual Prático de Contratos e Família - Com Quantos Contratos se faz uma Família ? - 1ª Ed - 2025 A contratualização doDireito de Famíliareflete tanto a evolução da sociedade em termos de complexidade patrimonial quanto a crescente demanda por segurança jurídica em um cenário de diversidade de arranjos familiares. A contratualização não é uma tendência, é uma realidade do agora! Tod...
2024
Contratos de consumo
Controvérsias surgem acerca a possibilidade da decretação de ofício de cláusulas abusivas, ou seja, sem provocação das partes, das cláusulas abusivas nos contratos relacionais de consumo e, como corolário a tal possibilidade, o que pretendeu o legislador do Código de Proteção e Defesa do Consumidor ao qualificar tal norma como de ordem pública. Fundamentar e justificar tal possibilidade geraram de...
Contrato de prazer
Eliza Porto está falida. Na verdade, ela nasceu falida. Mas, agora, aos 22 anos, chegou a um ponto crítico. Desempregada há nove meses, seu aluguel está atrasado, sua geladeira está vazia, e se ela não conseguir uma forma de ganhar dinheiro logo, provavelmente, vai parar debaixo de uma ponte. Tudo o que Eliza quer é um emprego, e ela daria qualquer coisa por um, por isso, todos os dias, envia deze...
Contrato
O autor busca uma nova sistemática para os contratos ante as transformações por que este instituto tem passado no Direito contemporâneo. Com este intuito persegue nova moldura para os diversos tipos contratuais que, na praxe dos negócios e nas decisões dos pretórios vão ganhando força e, de forma plástica e flexível, fazem com que o Direito das Obrigações permaneça fiel a seu destino de jamais se ...
A formação, o controle e a extinção dos contratos de consumo
Há muito aguardava a nossa literatura jurídica um estudo desse tema à luz dos princípios do Código do Consumidor, mais ainda quando comparados com os da nova legislação civil. Convém esclarecer, como faço de costume, que o melhor testa para a utilidade prática das teorias e teses jurídicas está na sua aptidão de encontrar soluções justas para os interesses sociais e conflito, e a obra que ora orgu...
2007
Estudos aplicados de direito empresarial
MAIS UMA VEZ o Insper publica em parceria com a Almedina um livro sobre direito dos contratos. Como todos os anos, a publicação me traz uma grande alegria, pois é o resultado de um esforço muito grande dos alunos, que eu tenho a satisfação de acompanhar de perto. Esse ano, minha admiração pelos alunos que foram escolhidos é ainda maior. Cada um deles enfrentou na vida pessoal e profissional desafi...
Recursos físicos da terra - bl. iii - parte ii - depósitos minerais 2: origem e distribuição, os
Recursos físicos da terra - bl. iii - parte ii - depósitos minerais 2: origem e distribuição, os
Contato De Emergência
Eles mal se conhecem. São apenas dois jovens trocando mensagens de texto. Mas cada palavra vai mudar suas vidas para sempre Essa é a história de Penny e Sam. Ela tem dezoito anos e acabou de sair de casa rumo à universidade. Longe da mãe expansiva e do namorado sem graça, vai finalmente se dedicar ao sonho de ser escritora. Só não contava que essa nova vida traria também novos obstáculos: pessoas...
2019
Em debate 9 - contrato de seguro
Extremamente gratificante para nós, os Coordenadores Acadêmicos dos MBAs realizados em São Paulo e em Recife, apresentarmos esta edição dos melhores TCCs selecionados pelos professores avaliadores. A disseminação de conhecimento e da cultura de seguros em alto nível é justamente um dos pilares do curso, cujo objetivo buscamos alcançar a cada turma que se inicia na Escola Nacional de Seguros. O Bra...
Extinção dos contratos - 1ª edição de 2012
Ferramenta eficiente e pouco estudada, que pode evitar que contratos sejam extintos caso ocorra descumprimento mínimo da obrigação, a teoria do adimplemento substancial é apresentada de maneira clara e sistemática, sempre acompanhada por estudos jurisprudenciais que evidenciam sua aplicação pelos tribunais do País. Trata-se de obra útil tanto para pós-graduandos como para profissionais que necessi...
2012
Contrato de fiança
Em 'Contrato de Fiança aspectos atuais e temas controvertidos', o autor se aprofunda na análise da fiança, importante contrato de garantia pessoal. Com uma abordagem acadêmica e prática, o livro explora tópicos controversos como a fiança de obrigação inválida, a outorga conjugal na fiança, a fiança prestada por pessoa jurídica, a penhora do bem de família, a sucessão no contrato de fiança e a exon...