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O contrato de comunicação da literatura infantil e juvenil
O contrato de comunicação da literatura infantil e juvenil
2003
Modificações do Contrato de Trabalho & sua Reestruturação Dogmática
Neste Volume:PRIMEIRA PARTE- O DIREITO DO TRABALHO FRENTE ÀS DEMANDAS ECONÔMICO-TECNOLÓGICAS GLOBAIS;- FLEXIBILIZAÇÃO: IMPACTO EM TEMA DE MODIFICAÇÃO CONTRATUAL;- REINTERPRETAÇÃO E REORDENAÇÃO DA DINÂMICA E DO CONTEÚDO DAS MODIFICAÇÕES DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO;- MODIFICAÇÕES CONTRATUAIS NO CONTEXTO DAS POLÍTICAS DE EMPREGO E DO DIREITO AO TRABALHO.SEGUNDA PARTE- REGIME JURÍDICO-LEGAL DE MODIFICAÇ...
2009
Ruídos: contato, luz, liberdade
Com apresentação de Jean Clark Juliano, este livro é o resultado de reflexões e inquietações de Jorge Ponciano, um dos maiores Gestalt-terapeutas do Brasil. Entre contos, pensamentos e crônicas, o autor aborda os mais importantes conceitos da teoria gestáltica, expressando-se de maneira a reunir ciência, criação e liberdade poética.
2006
Garantias especificas dos contratos de financiamento habitacional no direito brasileiro, as
Garantias especificas dos contratos de financiamento habitacional no direito brasileiro, as
2016
O depósito da nossa fé
Nestas páginas são discutidas abertamente e com simplicidade as questões centrais da fé! Com grande sabedoria e com rico tesouro de suas experiências, Anselm Grün e David Steindl-Rast falam sobre questões-chaves da vida e da fé, com as quais todo homem e toda mulher se confrontam durante sua vida: De onde vim e para onde eu vou? O que acontece depois da morte? Quem é Deus? Por que está acontecendo...
2017
Contrato de Trabalho e Crise Econômica da Empresa
Nas dificuldades econômicas, é comum no meio empresarial a implantação de medidas terapêuticas que, na maioria das vezes, implicam despedida de empregados e redução de postos de trabalho, o que agrava os problemas sociais do país. A presente obra trata de mecanismos da nova Lei de Falências (Lei 11.101/2005) e da Teoria da Imprevisão (arts. 479 e 480, do atual Código Civil), que permitem a alteraç...
Do período experimental no contrato de trabalho
O reconhecimento de interesses experimentais no âmbito do contrato de trabalho relaciona-se com um conjunto de opções essenciais na delimitação e conteúdo de um princípio de estabilidade no emprego e, consequentemente, também com o que respeita à disciplina dos modos de cessação do vínculo laboral. O tema assume tanto maior relevo quando são hoje não raras as vozes que contestam os traços tradicio...
2007
Estudos aplicados de direito empresarial contratos - Ano 5
Selecionar os alunos para publicação dos artigos pela Editora Almedina não é uma tarefa fácil. Os trabalhos apresentados são sempre resultado de muito esforço e dedicação de todos os alunos e muitas conversas entre eles e eu. Os temas apresentados são sempre aqueles de maior relevância no direito dos contratos, com debates atuais na doutrina e jurisprudência. Desta forma, os trabalhos escolhidos p...
Estudos aplicados de direito empresarial
Este livro é o trabalho de alunos que se dedicaram e se esforçaram ao máximo no LL.M de contratos gerando assim um benefício para toda a sociedade com sua visão prática e atual do direito. E, é isso que se espera de uma pós-graduação, um retorno não apenas ao aluno, que sem dúvida o merece, mas ao país em si, que melhora com mais trabalhos acadêmicos e mais qualidade dos seus estudantes e profissi...
2019
Revisão do Contrato - Pensamento Jurídico - Volume XIII
Conhecido pelo sucesso editorial de seus trabalhos anteriores, o renomado autor nos brinda com mais esta obra, desta feita abordando a revisão do contrato numa visão civil-consumerista-constitucional, fruto de sua monografia para a obtenção do título de Mestre em Ciências Sociais Aplicadas. Trata-se de acurado trabalho a respeito da revisão histórica e evolução do pensamento jurídico a respeito da...
2004
Contrato de Compra e Venda a Crédito ao Consumidor, O
A atual tendência de reavaliação da ordem contratual e as grandes discussões doutrinárias sobre a possibilidade ou não do Estado-juiz intervir e redefinir os rumos do contrato é a avaliada neste trabalho de forma a discutir a evolução do crédito ao consumo, tanto o concedido pelo próprio vendedor ou proprietários de pequenos estabelecimentos quanto o crédito fornecido por terceiros (bancos e finan...
2013
Contrato de transação
O livro examina, de modo rigoroso e sistemático, a transação no Direito Civil. Evidencia a inexistência de qualquer conteúdo próprio à figura, e destaca que concessões não precisam se limitar ao objeto da controvérsia, nem mesmo à situação controversa. Neste contexto, a finalidade de extinção da controvérsia (causa-função), e a exigência de concessões recíprocas, são fundamentais para a existência...
Manual de Rescisão de Contrato de Trabalho
Com este Manual, o estudante ou profissional poderá entender, elaborar e desempenhar as principais atividades necessárias à concretização da rescisão do contrato de trabalho com sua respectiva quitação e homologação, cumprindo as exigências legais e garantindo uma maior segurança para o empregado e empregador.Este livro tem por objetivo auxiliar os estudantes ou bacharelados do Direito, das Ciênci...
2009
Contrato de Doação - 6ª Edição 2024
Esta obra, de autoria do renomado civilista Pablo Stolze Gagliano, aborda a temática da Doação a partir do Direito de Família e das Sucessões, sempre com uma visão constitucional. Dentre os temas, destacam-se a doação com reserva de usufruto (no âmbito do planejamento sucessório) e a (aparentemente infindável) controvérsia em torno da colação, além de realizar um paralelo com as legislações estran...
Perdas e danos por descumprimento de contrato
Este livro analisa dois métodos inovadores de fixação de perdas e danos por inadimplemento contratual que desconsideram o valor efetivo do dano: danos punitivos e lucro da intervenção. Em regra, esses institutos são discutidos somente no âmbito da responsabilidade extracontratual – suscitando o debate se esta divisão histórica justificaria tratamento diferenciado entre as espécies de responsabilid...
Planos de saúde
A presente obra examina os planos de saúde no ordenamento brasileiro, reunindo elementos da seara jurídica e do campo da saúde. São analisados os planos individuais, coletivos e empresariais, as limitações de tratamento, as cláusulas abusivas, o dever de contratar, assim como a carência e as regras de portabilidade. Discutem-se questões práticas, sem descuidar do exame crítico. Nesse sentido, dese...
2009
Inadimplemento Eficiente do Contrato
O desenvolvimento de uma teoria propriamente brasileira do inadimplemento eficiente do contrato merece uma profunda reflexão sobre os institutos jurídicos brasileiros e uma devida comparação com o que já se desenvolveu nos Estados Unidos. Não apenas isso, mas também aproveitar as contribuições da Análise Econômica do Direito, para que se possa verdadeiramente compreender o impacto do elemento...
2020
Direito Civil - Contratos
Esta obra oferece uma clara e panorâmica visão de como vêm sendo realizado os estudos e pesquisas sobre o Direito Civil. O autor apresenta uma personalíssima análise do mais refinado pensamento da disciplina basilar do Direito Privado que, sem diminuir o rigor, torna o Direito Civil acessível a um vasto público. Vasto é, igualmente, o seu conteúdo, destacando-se, dentre outros, a interpretação das...
O contencioso pré-contratual e o regime de invalidade dos contratos públicos
Este livro centra-se nos mecanismos que, quer no plano adjetivo (meios processuais), quer no plano substantivo (regime de invalidade consequente dos contratos públicos), são consagrados pela ordem jurídica para garantir a efetividade da disciplina legal da contratação pública, atualmente prevista no Código dos Contratos Públicos. Partindo da análise da Diretiva 2007/66/CE – que veio impor uma sub...
Contrato: Conceito Pós-Moderno, Do - Em Busca de sua Formulação na Perspectiva Civil-Constitucional
Pensar o Direito a partir das melhores dissertações e teses defendidas nas instituições de mais alto gabarito no Brasil, eis a proposta da Coleção Pensamento Jurídico.A iniciativa arrojada da Juruá Editora tem repercutido no elevado conceito dos militantes e estudiosos da área sobre a Coleção, tendo em vista propiciar ao mercado a discussão de temas atuais fundados em exímia pesquisa e profícuas c...
2006
Contrato Coletivo de Trabalho Transnacional
A sociedade pós-moderna nos impôs padrões de regulação para as relações de trabalho que não podem ser enquadrados nas estruturas jurídicas tradicionais. Mediante a inserção de novas formas de prestação laboral, desenvolvidas a partir de referenciais não tradicionais, o Direito do Trabalho Contemporâneo exige novas fórmulas capazes de enfrentar situações não previstas ou idealizadas pela estrutura...
2014
Renegociação e Adaptação do Contrato Internacional, A
Neste Volume•A RENEGOCIAÇÃO E A ADAPTAÇÃO CONTRATUALA RenegociaçãoAdaptação Contratual• FUNDAMENTOS JURÍDICOS PARA A RENEGOCIAÇÃO E ADAPTAÇÃOA Cláusula rebus sic stantibusTeoria da ImprevisãoA Força MaiorHardshipFrustração ouFrustrationAlgumas Cláusulas de Adaptação Automática•PROCEDIMENTO DE RENEGOCIAÇÃO E ADAPTAÇÃO CONTRATUALA Renegociação Contratual pelas PartesA Adaptação e Renegociação por In...
2008
Depósito Tributário - Faculdade do Contribuinte
Nesta obra, o autor trata da importância do depósito tributário nas relações entre o contribuinte e o Estado, expondo as principais idéias debatidas na doutrina e os recentes entendimentos do Poder Judiciário. São expostos os procedimentos em que é cabível o depósito, sendo, ainda, demonstrada a distinção entre os termos obrigação e crédito tributário e cada uma das hipóteses de suspensão da exigi...
2003
Código de Defesa do Consumidor & Contratos de Financiamento Imobiliário
À garantia hipotecária, foi acrescentada, no rol dos direitos reais de garantia utilizados em financiamentos imobiliários, a alienação fiduciária de imóvel, introduzida pela Lei 9.514/97, criadora do Sistema Financeiro Imobiliário.Assim, nos compromissos de venda e compra de unidades incorporadas, passou-se a estabelecer que o incorporador, além de dar em garantia hipotecária a unidade compromissa...
2006
Revisão Judicial dos Contratos sob a Ótica do Direito Contemporâneo, A
A presente obra tem como tema central a Revisão Contratual sob a égide do Direito Contemporâneo, com abordagem específica sobre os efeitos da alteração superveniente das circunstâncias de fato, na execução dos contratos. No âmago da investigação está o questionamento que envolve a obediência aos princípios da boa-fé objetiva e da função social quando da aplicação das regras norteadoras da revisão ...
Comportamento das partes nos contratos de duração
Os contratos de duração constituem categoria cada vez mais importante e frequente no cotidiano de pessoas e empresas. Dentre inúmeras outras funções, a categoria permite reduzir custos de transação e estabilizar fluxos contínuos de produtos e serviços essenciais à operação econômica e, também por isso, vem recebendo cada vez mais atenção da doutrina brasileira, sem que, no entanto, muitas obras te...
Modelos de peças e de contratos no novo CPC
O livro tem a preocupação de trazer modelos relevantes e concretos para que os operadores do Direito possam ter um kit de modelos de qualidade sobre diversas peças e contratos seguros para os auxiliar no trabalho do dia a dia, disponibilizado em livro impresso e digital. A faculdade de Direito, infelizmente, não ensina o estudante a elaborar peças e contratos eficazes, conforme os casos concretos...
Nova lei de licitações e contratos administrativos
Os artigos debatem temas variados, a saber: Crimes em licitações e contratos administrativos na Lei 14.133/2021 (Adriano Ribeiro dos Santos); Poder de escolha do gestor: a discricionariedade como elemento de eficiência e segurança jurídica na Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (André Malheiros); Reflexões sobre a LINDB e seus efeitos na estruturação da decisão administrativa (Carlo...
O modelo de pós-pagamento nos contratos de plano de saúde e a viabilização do direito de extensão do benefício pós-emprego
Trata do direito de manutenção do plano de saúde coletivo empresarial pelo ex-empregado, do qual era beneficiário enquanto vigente o contrato de trabalho. Trata brevemente do histórico desse direito e da natureza desse contrato. Enfatiza-se a relevância dos contratos coletivos empresariais no cumprimento do dever constitucional do Estado de prover saúde a todos os cidadãos. Analisa-se a aplicação ...
O contrato de comunicação no jornalismo popular
O livro faz pertinentes reflexões para os estudos do jornalismo e do discurso. Analisa o jornal Meia Hora que rompe com a linguagem sisuda dos jornais de referência. Reflete sobre um paradoxo do jornalismo: a tensão entre a necessidade informar e captar o leitor. Identifica a alta voltagem das manchetes dos jornais vendidos em bancas, a partir de denso aporte teórico e criativa metodologia.
2025
A excepção de não cumprimento do contrato
A excepção de não cumprimento do contrato encontra fundamento na interdependência das obrigações sinalagmáticas, visando proteger a manutenção do equilíbrio entre elas e evitar que, nos contratos bilaterais, cada um dos contraentes seja obrigado a realizar a sua prestação, quando a respectiva contraprestação não seja, por seu turno, realizada. Nesta obra, agora dada à estampa em 3.ª edição, ao tex...
A execução do contrato de empreitada
A sucessiva publicação de alterações legislativas ao Código dos Contratos Públicos (CCP), como foram o Decreto-Lei n.º 111-B/2017 de 31 de Agosto, a Lei n.º 30/2021, de 21 de Maio, o Decreto-Lei n.º 78/2022, de 7 de Novembro, e o Decreto-Lei n.º 36/2022, de 20 de Maio, este sobre revisão extraordinária de preços, introduziram significativas alterações ao regime de execução do contrato de empreitad...
Contrato de trabalho do jornalista
Presente na imprensa escrita, no rádio, na televisão e nas plataformas multimédia, poucas atividades profissionais gozam de um poder de influência equiparável ao jornalista, uma actividade profissional rodeada de relevantes especificidades. No entanto, ao contrário do que seria de esperar, o contrato de trabalho do jornalista não goza de um regime legal especial autónomo, sendo antes regulado por ...
Novo contrato social monetário brasileiro: bitcoin, palmas e o papel do estado regulador
Novo contrato social monetário brasileiro: bitcoin, palmas e o papel do estado regulador
2024
O dever de declaração inicial do risco no contrato de seguro
O dever de declaração inicial do risco no contrato de seguro
O regime do contrato de trabalho do praticante desportivo
A Lei n.º 54/2017, de 14 de julho, aprovou o regime regulador do contrato de trabalho do praticante desportivo. No entanto, a regulamentação desta relação especial de trabalho deve ser compreendida num horizonte mais alargado, convocando as normas de âmbito coletivo, associativo, federativo e internacional que regulam a realidade do Desporto profissional. O Autor pretende justamente oferecer ao me...
Tribunal de Contas da União e a Nova Lei de Licitações e Contratos
A Lei no 14.133/2021 inaugura um novo regime de contratações públicas, mas não só isso: inaugura também uma nova forma de exercer o controle sobre licitações e contratos pelos Tribunais de Contas. Esta obra é um guia para os que atuam no Tribunal de Contas da União e pretendem compreender – à luz da Constituição e do ordenamento jurídico vigente – como deve operar o controle deste órgão em matéria...
Curso de Licitações e Contratos Administrativos
A presente obra tece comentários aos artigos da Lei 8.666/93 e aborda também aspectos e procedimentos de licitações estabelecidos em normas esparsas.Inobstante a didática que possui a Lei de Licitações brasileira que, embora seja norma de caráter geral, esmiúça o procedimento de licitações com clareza e precisão, o livro visa preencher uma lacuna editorial sobre o tema, trazendo, no corpo do texto...
2014
Prorrogação Antecipada de Contratos de Concessão de Serviço Público
A temática das prorrogações antecipadas dos contratos de concessão de serviço público surge a partir das novas necessidades oriundas de políticas públicas e da prestação adequada dos serviços públicos concedidos no início da década de 1990. Com a aplicação desse instituto, tribunais superiores e órgãos de controle foram provocados para decidir sobre a constitucionalidade e a legalidade das prorrog...