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Estudos aplicados de direto empresarial
Aspectos teóricos, mas sobretudo práticos, do contrato são objeto de estudo e discussão no decorrer do curso de LLM Direito dos Contratos do Insper, onde são produzidos, para a nossa satisfação, excelentes trabalhos de conclusão de curso. No âmbito do Conselho do Insper Direito, defendíamos que, além da publicação, como livros, das melhores monografias produzidas como trabalhos de conclusão de cur...
2016
Curso de direito comercial e de empresa - vol.2
Curso de direito comercial e de empresa - vol.2
2017
Incumprimento dos contratos
A presente obra surge na sequência de um projeto de investigação sobre o incumprimento dos contratos, concluído em junho de 2012, desenvolvido pela faculdade de direito da universidade nova de lisboa, através do cedis – centro de investigação & desenvolvimento sobre direito e sociedade, e financiado pela Fundação para a ciência e a tecnologia. Trata-se de um estudo inédito no nosso país, que perm...
2013
O contrato de repartição de benefícios no acesso ao conhecimento tradicional associado ao patrimônio genético: uma análise a
O contrato de repartição de benefícios no acesso ao conhecimento tradicional associado ao patrimônio genético: uma análise a
2020
Contrato de Namoro
Qual é o traço distintivo entre o namoro e a união estável? Qual é o momento em que um simples relacionamento se torna um vínculo familiar? Essas perguntas deveriam ter sido respondidas, de forma segura, pelo Código Civil de 2002. No entanto, desde sua entrada em vigor, doutrina e jurisprudência acumulam dúvidas a respeito do tema. As soluções são determinadas apenas casuisticamente, a partir da a...
Direitos autorais e a obra que nasce no contrato de trabalho
Direitos autorais e a obra que nasce no contrato de trabalho
2024
O Contrato de Coparentalidade
Sobre a obra O Contrato de Coparentalidade - 1ª Ed - 2025 De Acordo com a Proposta de Reforma / Atualização do Código Civil A origem judaico-cristã da civilização ocidental, na ânsia de manter estrito controle da sociedade, impôs determinadas estruturas de convívio. Para obter a adesão plena, foram criadas punições a quem ousasse viver fora do modelo, tido como único aceitável. Condutas dissonant...
2025
Contrato de seguro à distância
O livro trata de temas como: Contratação à distância: Regime geral do contrato à distância, Contratação electrônica. Contrato de seguro no regime anterior a 2009 e no novo regime; Definição de seguro; Forma; Pagamento de prêmios; Deveres de informação do segurador; Direito resolução do contrato, entre outros.
Análise principiológica da nova lei de licitações e contratos administrativos (lei nº 14.133/21)
Análise principiológica da nova lei de licitações e contratos administrativos (lei nº 14.133/21)
2024
Considerações sobre a presunção de simetria e paridade nos contratos civis e empresariais
Considerações sobre a presunção de simetria e paridade nos contratos civis e empresariais
2023
Da cláusula penal punitiva como instrumento de ajuste em contratos incompletos e relacionais
Da cláusula penal punitiva como instrumento de ajuste em contratos incompletos e relacionais
2024
Os impactos normativos da pandemia de covid-19 no direito trabalhista e nos contratos de trabalho
Os impactos normativos da pandemia de covid-19 no direito trabalhista e nos contratos de trabalho
2024
Direito dos contratos - 1ª edição de 2012
A disciplina dos contratos vem sofrendo transformações que necessitam ser encaradas como desafios para os estudiosos do Direito. Esta obra oferece um estudo didático e completo sobre o assunto, oportunidade em que o Autor Alberto Gosson Jorge Junior apresenta as noções elementares, como conceito, verificação histórica, princípios, requisitos, processo e momento da conclusão, chegando à análise por...
1969
Novo Curso de Direito Civil - Contratos Vol.4 - 7ª Edição 2024
O Novo Curso de Direito Civil Brasileiro, de autoria dos Professores Pablo Stolze e Rodolfo Pamplona é uma coleção já consagrada entre os estudantes de Direito de todo o país. Os autores se valem da expertise como professores universitários e a experiência de magistrados para apresentar uma doutrina sólida e bem fundamentada, essencial para aqueles que desejam compreender a fundo os mais diversos ...
2024
Contratos Administrativos
A Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos trouxe alterações consideráveis no regime dos contratos administrativos. Para os que buscam uma compreensão adequada dos institutos legais, já não basta ler apenas a lei. É necessário um estudo que dê embasamento teórico sem se afastar da prática, permitindo a solução de problemas reais e com foco nos contratos administrativos. O propósito da pr...
O Tempo nos Contratos de Concessão de Serviço Público
Ao tratar do tempo (prazo) nos contratos de concessão de serviço público, Márcio Monteiro Reis desfia o novelo das nuances e modificações recentes das fórmulas jurídicas que disciplinam a exploração privada de serviços de titularidade estatal (serviços públicos). [.] Embora essa noção seja intuitiva e genérica, engana-se quem, numa aproximação superficial com o assunto, supõe que o tratamento da m...
2024
Direito Civil - Contratos - Vol.3 - 25ª Edição 2025
Neste volume, que faz parte da coleção que estuda o Direito Civil, uma ampla visão dos contratos, em sua teoria geral, é analisada com detalhes. Apresenta um padrão classificatório abrangente, essencial para a compreensão de qualquer contrato. A arbitragem é vista em capítulo próprio, pois não se pode fugir de sua natureza contratual. Em seguida este volume trata dos contratos em espécie, bem como...
2025
Licitações e Contratos Administrativos
Trata-se de coletânea atualíssima sobre licitações e contratos administrativos em que os autores enfocaram os seus temas à luz das posições dos Tribunais de Contas. Contribuíram para a obra autores oriundos dos mais diversos segmentos. Do Superior Tribunal de Justiça o Ministro José Augusto Delgado, do Tribunal de Contas da União o Ministro Walton Alencar Rodrigues, além de diversos Conselheiros d...
2024
Responsabilidade do Estado pela desconstituição de contratos administrativos em razão de vícios de nulidade - 1 ed./2008
Faltam regras claras na solução dos conflitos entre o órgão contratante e o contratado nos casos de anulação de contratos nos casos de sua execução total ou parcial. Daí decorrerem questões essenciais: tem o contratado direito às parcelas executadas? É cabível indenização mesmo no caso em o contratado contribuiu para a ilegalidade?Como fixar o valor da indenização?. O Autor critica consistentement...
2008
Bluey Hora de Banho
Livro de banho inspirado na adorável série de animação "Bluey" que cativa o coração das crianças. Com ilustrações encantadoras dos personagens amados, este livro proporciona momentos de diversão e criatividade. Dentro das páginas deste livro, as crianças encontrarão uma variedade de cenas emocionantes protagonizadas pela Bluey, sua família e seus amigos, em um formato de livro resistente a água pa...
2023
Comentários à Lei de Licitações e Contratos Administrativos - Volume 1
O presente livro foi escrito por Professores que compartilham a diretriz de que a Nova Lei precisa ser compreendida a partir de suas próprias premissas e eixos estruturadores, contabilizando as influências que nela se revelam e que justificam o seu conteúdo. Os autores assumiram a missão de se abrirem ao novo, sem saudosismos e apegos a entendimentos que se consolidaram à luz de outras legislações...
2023
Inadimplemento antecipado do contrato no direito civil brasileiro - 1 ed./2015
Estudo sobre as características do inadimplemento antecipado, partindo de casos, ensejando uma uniformização e unificação da disciplina, dentro do Direito Brasileiro. Depois de examinar os elementos que o caracterizam, estuda suas implicações e as soluções jurídicas utilizadas para recompor a relação obrigacional atingida pelo inadimplemento - principalmente, a resolução contratual, acompanhada de...
A natureza jurídica do contrato de investimento
Intitulando a presente dissertação de "A natureza jurídica do Contrato de Investimento: Subsídios para uma construção a partir da influência do direito do investimento estrangeiro", pretendemos expor as "forças" que convergem na construção de um regime jurídico internacional de IE, designadamente, através da arbitragem ICSID. Com base nesta abordagem, analisamos em que termos é que o IE, visto com...
A Convenção De Viena Sobre Contratos De Compra E Venda Internacional De Mercadorias
Os 41 textos que compõem esta obra estão estruturados em duas grandes partes. Na primeira, cada capítulo aborda uma temática diferente, acompanhando a própria sequência e estrutura da Convenção de Viena. Isso permite ao leitor uma visão panorâmica e abrangente sobre a matéria, ideal para quem com ela trava seus primeiros contatos. Na segunda parte, são apresentados artigos doutrinários profundos, ...
2015
Manual De Contratos De Trabalho
Este livro apresenta um roteiro operacional com modelos e formulários, facilitando às empresas e aos sindicatos sua prática. Contém uma relação de obrigações a que uma empresa está sujeita na contratação de mão-de-obra temporária, traz na íntegra a Lei n° 6.019, de 3-1-1974, bem como um enunciado do TST e alterações legislativas que ocorreram desde a publicação da lei. O Decreto n° 73.841, de 1...
2002
Controle de preços nos contratos administrativos
Rafael Valim, em sua apresentação, credencia a obra e o autor: formado na tradição da Escola de Direito Administrativo da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Guilherme Ferreira Gomes Luna soube conciliar suas preocupações teóricas com as exigências da prática, do que resultou um valioso trabalho, de utilidade indiscutível. Nas palavras de Antônio Carlos Cintra do Amaral, este livro é um...
2013
Gestão de contratos de terceirização na administração pública
Você sabe quantas normas jurídicas (leis, medidas provisórias, decretos, portarias, resoluções, instruções normativas, etc.) são necessárias para embasar o processo de contratação na Administração Pública? Qual a jurisprudência do TCU acerca do assunto licitações e contratos? Desde a formalização do procedimento licitatório, definições das especificações do objeto, orçamento detalhado na composiçã...
2013
Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos
Conheça o novo regime jurídico das licitações e dos contratos administrativos instituído pela Lei 14.133/2021.Além de trazer o quadro comparativo entre os dispositivos da nova Lei de Licitações e das Leis 8.666/1993 (Licitações), 10.520/2002 (Pregão) e 12.462/2011 (Regime Diferenciado de Contratações Públicas), o livro contém comentários do autor em cada capítulo do novo diploma legal.A partir de ...
2021
Contratos de distribuição e revenda de combustível
Contratos de distribuição e revenda de combustível
2006
As invalidades contratuais nos contratos administrativos de solicitação de bens e serviços
1. No que respeita à citação da bibliografia, foram seguidos os seguintes critérios: a. A primeira citação de obra individual fas-se pelo nome, título, volume ou tomo (quando aplicável), edição, editora, localidade, data e página(s); b. As citações subsequentes são feitas com referência ao nome do autor como habitualmente é reconhecido, seguido do início do título e com a indicação de "cit."; c...
2010
Contratos empresariais
Evolução dos contratos no direito brasileiro. Classificação dos contratos. Contrato de compra e venda mercantil. Escambo ou troca mercantil. Contrato estimatório. Mútuo mercantil. Mandato mercantil. Contrato de comissão mercantil. Contrato de fiança mercantil. Contrato de penhor mercantil. Representação comercial autônoma. Contrato de agência. Contrato de distribuição. Contrato de franquia. Contra...
O princípio da função social dos contratos empresariais - as características fundamentais e principais controvérsias que envo
O princípio da função social dos contratos empresariais - as características fundamentais e principais controvérsias que envo
2023
Melhor que a encomenda
QUAL SERIA O ÚLTIMO LUGAR PARA VOCÊ ENCONTRAR O AMOR? Depois de várias desilusões, April desiste de buscar relacionamentos e passa a focar toda a energia no trabalho, até que surge uma daquelas reuniões familiares. Ela sente-se feliz solteira. mas encarar os interrogatórios de seus pais, da irmã e de todas suas tias casamenteiras durante um fim de semana prolongado é uma ideia desesperadora. Então...
2019
Contrato de Namoro
Qual é o traço distintivo entre o namoro e a união estável? Qual é o momento em que um simples relacionamento se torna um vínculo familiar? Essa pergunta deveria ter sido respondida, de forma segura, pelo Código Civil de 2002. No entanto, desde sua entrada em vigor, doutrina e jurisprudência acumulam dúvidas a respeito do tema. As soluções são determinadas apenas casuisticamente, a partir da análi...
2020
Exceção de contrato não cumprido - 1ª edição de 2012
Nesta obra são abordados os diversos aspectos da exceção de contrato não cumprido e de seus institutos correlatos, nomeadamente, exceção de contrato cumprido insatisfatoriamente e exceção de insegurança. Além de retomar a valiosa doutrina tradicional, visou-se à releitura dos institutos à luz do Código Civil.
2010
Licitação Pública e Contrato Administrativo
Licitação pública e contrato administrativo é obra consagrada, que, nesta 7ª edição, trata da Lei nº 14.133/2021, a Nova Lei de Licitações, de forma sistemática e completa, abordando as novas normativas federais publicadas desde a sua sanção. A linguagem é clara e a abordagem é prática, com análise crítica da jurisprudência dos órgãos de controle. O livro é indispensável para os que militam na áre...
2024
Contrato de direito de autor
A presente dissertação refere, na medida do que nos foi possível coligir, a textos legais portugueses e estrangeiros e a instrumentos normativos convencionais internacionais e supranacionais, a decisões de tribunais superiores de Portugal e a escritos doutrinários portugueses e estrangeiros publicados (distribuídos com acesso público) até 30 de Abril de 2003. [Confrontamos a alteração do CDA* pel...
2008
Contrato de empreendimento comum (joint venture) em direito internacional privado
A obra traz temas como: A cooperação de empresas para a realização de empreendimento comum; A diversidade das ordens jurídicas estaduais na conformação do contrato de empreendimento comum; Principais modalidades de cooperação de empresas para a realização de empreendimento comum.
2003
Curso de Direito Civil : Contratos - 1ª Edição 2019
O Direito Civil é uma das mais importantes disciplinas da Faculdade de Direito. Normalmente, acompanha quase todos os semestres da graduação em razão da grande quantidade de assuntos que ela abrange. Sem dúvida, uma matéria que precisa ser estudada com muita dedicação por ser um dos pilares do Direito e ter reflexo em praticamente todas as áreas de atuação jurídica. Álvaro Villaça Azevedo, um dos ...
Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos Comentada - 1ª Edição 2021
Esta obra tem como objetivo analisar a Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, Lei n. 14.133/2021, com uma linguagem direta e aprofundada, comparando com os textos normativos da antiga Lei n. 8.666/93.A cada artigo é feito comentários e apresentam considerável repertório jurisprudencial, com o entendimento atualizado do STF, STJ e do TCU, bem como, das Orientações Normativas da AGU dos...
2021
Manual de Licitações e Contratos Administrativos - 1ª Edição 2025
Este Manual, elaborado à luz da Lei n. 14.133/2021, da regulamentação federal, das decisões do Tribunal de Contas da União e da jurisprudência dos Tribunais Superiores, trata sobre os principais temas enfrentados no cotidiano de quem trabalha com Licitações e Contratos, abordando desde a noção introdutória à temática, passando pela fase preparatória e de seleção do fornecedor, até a gestão e fisc...