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Direito Constitucional
A presente obra é fruto do nosso trabalho, por longos anos, com o Direito Constitucional. Essa instigante matéria nos acompanha constantemente, sendo objeto de atenção para efeito de ministrar aulas e cumprir o ofício jurídico, ou pelo estudo que objetiva apenas o prazer da conquista do conhecimento. Neste manual, pretendemos incutir o conhecimento básico da estrutura do Direito Constitucional po...
1969
2 usados
1 novo
A partir de R$ 70,00
Direito Constitucional FCC
As provas da FCC tendem a apresentar questões claras, objetivas e em nível acessível. Em consequência, as notas de corte são altas. Outra característica de seus certames é explorar questões semelhantes às de concursos anteriores. Assim, é preciso estar muito atento para não errar coisas óbvias. Especialistas em concursos são unânimes em apontar a resolução de provas como uma das estratégias a sere...
2014
2 usados
1 novo
A partir de R$ 19,00
Resumo de Direito Constitucional Descomplicado
Esta obra aborda os principais tópicos do Direito Constitucional, de forma estruturada, integrada e sistemática, não obstante a linguagem direta e concisa empregada. Como nosso intuito é propiciar ao leitor uma visão rápida, embora abrangente, dos diferentes assuntos da disciplina, optamos por omitir entendimentos doutrinários e jurisprudenciais controvertidos, limitando nos a apresentar aqueles...
2016
3 usados
A partir de R$ 20,00
Curso de Direito Constitucional - 10ª Edição 2021
Data de fechamento: 09/11/2020 - O Curso de Direito Constitucional apresenta os principais aspectos e desdobramentos doutrinários e jurisprudenciais sobre o direito constitucional. Os autores Ingo Sarlet, Luiz Marinoni e Daniel Mitidiero tratam na primeira parte, dentre outros temas, sobre a teoria da constituição, classificação das constituições, estrutura e função, poder constituinte, eficácia d...
2021
2 usados
1 novo
A partir de R$ 170,00
Direito Constitucional Essencial Para Concursos, 2ª Edição
Este livro faz uma abordagem teórica do Direito Constitucional que, mesmo não prevista nos editais dos concursos públicos, necessita atenção especial devido ao seu caráter introdutório aos estudos do Direito positivo público. Com uma linguagem direta, simples e objetiva a presente obra tem a finalidade de esgotar os temas afetos ao Direito Constitucional para concursos públicos e trazer o que h...
2014
2 usados
1 novo
A partir de R$ 34,70
Direito Constitucional - 4001 - Questões Comentadas: CESPE - ESAF - FCC - FGV - VUNESP
A obra traz 4001 enunciados comentados de provas das principais bancas de concursos do País: CESPE, ESAF, FCC, FGV e VUNESP. Trata-se de um profundo estudo sobre os mais recorrentes temas de Direito Constitucional, uma das disciplinas mais cobradas em concursos públicos. Traz comentários bem estruturados e fundamentados, incluindo um resumo¬ base sobre cada tema, que fazem da obra instrumento imp...
2014
3 usados
A partir de R$ 30,00
Curso de direito constitucional
Este Curso de Direito Constitucional, atualizado até a EC nº 71/2012, com linguagem simples e direta, porém sem abrir mão do rigor científico, tem por principal objetivo analisar o conjunto de normas constitucionais vigentes, inseridas na vigente Constituição de 1988. Portanto, destina-se precipuamente ao estudo do Direito Constitucional Positivo. Para tal fim, o livro trata dos temas, tanto quant...
2015
2 usados
1 novo
A partir de R$ 25,77
Curso de direito constitucional - versão compacta
Curso de direito constitucional - versão compacta
1969
2 usados
1 novo
A partir de R$ 50,00
Dimensões da dignidade ensaios de filosofia do direito
Os ensaios que compõem esta coletânea não cobrem toda a problemática da pessoa humana e de sua dignidade, especialmente no que diz respeito a proteção por parte do Direito, mas trazem a firme convicção de que em cada trabalho, notadamente dos autores estrangeiros, estão presentes aspectos que deverão merecer a atenção do leitor. Acima de tudo em virtude das peculiariedades de cada abordagem, pois ...
7 novos
3 usados
A partir de R$ 25,00
Direito constitucional ambiental constituição direitos fundamentais
Direito constitucional ambiental constituição direitos fundamentais
2017
2 novos
1 usado
A partir de R$ 69,90
Direito constitucional tributário: para concursos públicos e exame de ordem
Direito constitucional tributário: para concursos públicos e exame de ordem
1969
2 novos
1 usado
A partir de R$ 24,00
Questoes com gabaritos comentados: dto. constitucional
Questoes com gabaritos comentados: dto. constitucional
2024
8 novos
4 usados
A partir de R$ 10,00
Direito constitucional jurisprudencial
Há muito tempo (desde a Emenda Constitucional nº 45/2004 e, principalmente, após o advento do Novo Código de Processo Civil), o Direito Brasileiro deixou de ter a lei e as decisões abstratas do controle de constitucionalidade como os únicos instrumentos vinculantes para o Poder Judiciário e para a Administração Pública. Essa constatação decorre do disposto nos artigos 103-A, §3º, da Constituição F...
2024
2 novos
1 usado
A partir de R$ 60,00
Legislação de direito constitucional
A Legislação de Direito Constitucional é uma coletânea de textos legais e políticos. Nela se inclui uma parte respeitante ao período revolucionário fundador do regime democrático, sendo publicadas algumas Leis Constitucionais dessa época bem como o Programa do Movimento das Forças Armadas. O texto legal básico desta obra é a versão atual - resultante das várias revisões constitucionais que fixar...
2011
2 usados
1 novo
A partir de R$ 29,80
Legislação de direito constitucional
O texto legal básico desta colectânea é a Constituição da República Portuguesa, aprovada em 1976, na sua versão atual resultado das várias revisões constitucionais que fixaram o seu texto.
2009
2 usados
1 novo
A partir de R$ 10,54
Direito constitucional
Ao todo, são vinte e nove capítulos expostos de forma didática e sequencial visando facilitar os estudos, inclusive dos iniciantes, sem descuidar do interesse de profissionais, como juízes, advogados, professores, procuradores e membros do Ministério Público, para consultas e soluções de problemas mais comuns. Os capítulos seguem a mesma técnica adotada desde a primeira edição, que se mostrou útil...
2014
2 usados
1 novo
A partir de R$ 39,00
Curso de Direito Constitucional - 14ª Edição 2024
Direito Constitucional orientado e sistematizado. Fundamentado na doutrina nacional e estrangeira, bem como na mais atualizada jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, Guilherme Peña de Moraes traz estudo didático da matéria e obedece a uma ordem de apresentação orientada por rigoroso critério lógico-sistêmico. Foram reunidas, também, no ambiente virtual, questões objetivas de concursos público...
2024
6 novos
A partir de R$ 249,00
Curso de Direito Constitucional - Série Idp -18ª edição 2023
Premiado na categoria Melhor Livro de Direito da 50a. edição do Prêmio Jabuti, este Curso é resultado da parceria do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) com a Saraiva Educação. Atualmente em sua décima sétima edição, se tornou, graças à colaboração de seus leitores, uma das obras mais prestigiadas do Direito Constitucional brasileiro. A fim de se perpetuar como referên...
2024
6 novos
A partir de R$ 270,97
Curso de Direito Constitucional - 6ª Edição 2025
Este Curso apresenta um material abrangente, atual e claro que proporciona ao leitor uma compreensão aprofundada da Constituição de 1988 como um todo e das suas principais questões, considerando tanto o seu texto e sistema – incluindo as alterações introduzidas pelas sucessivas emendas – quanto a forma como eles têm sido interpretados e aplicados ao longo do tempo. A obra trata de conceitos fundam...
6 novos
1 usado
A partir de R$ 209,00
Desafios jurídicos contemporâneos no contexto do direito constitucional, econômico e financeiro
Desafios jurídicos contemporâneos no contexto do direito constitucional, econômico e financeiro
2024
6 novos
2 usados
A partir de R$ 60,00
Direito constitucional - panoramas plurais volume 2
Direito constitucional - panoramas plurais volume 2
2022
6 novos
A partir de R$ 128,16
Direito constitucional - panoramas plurais
Direito constitucional - panoramas plurais
6 novos
A partir de R$ 218,41
Direito constitucional - panoramas plurais - volume 4
Direito constitucional - panoramas plurais - volume 4
6 novos
A partir de R$ 151,91
Direito constitucional direto ao ponto
Direito constitucional direto ao ponto
2023
6 novos
A partir de R$ 137,66
Direito constitucional brasileiro
Direito constitucional brasileiro
2025
6 novos
A partir de R$ 74,77
Direito constitucional: federalismo, constituição e federação
Direito constitucional: federalismo, constituição e federação
6 novos
A partir de R$ 161,41
Direito constitucional latino-americano
Direito constitucional latino-americano
2025
6 novos
A partir de R$ 47,75
Direito constitucional transcendental
Direito constitucional transcendental
2022
6 novos
A partir de R$ 58,14
O direito constitucional comparado do controle de constitucionalidade
O direito constitucional comparado do controle de constitucionalidade
6 novos
A partir de R$ 128,16
Direito Constitucional Descomplicado - 24ª Edição 2025
Os Professores Vicente Paulo e Marcelo Alexandrino têm, como relevante diferencial, a singular capacidade de transportar para a escrita a mesma didática que os caracteriza nas salas de aulas, pela qual conseguem tratar de temas altamente complexos de forma objetiva e cristalina, em linguagem descomplicada e amplamente acessível. A maestria na comunicação, a clareza na abordagem dos assuntos, a emp...
6 novos
A partir de R$ 245,00
Curso de Direito Constitucional Positivo - 40 ed./2017
A mais completa e atualizada obra sobre a Constituição, examinando sistematicamente nosso Direito Constitucional tal como a CF de 1988 o delineou. Obra consagrada, de um dos mais conceituados constitucionalistas brasileiros.
2017
2 usados
A partir de R$ 80,00
Coleção Esquematizado - Direito Constitucional - 29ª Edição 2025
Após um intenso trabalho e compromisso contínuo com a qualidade do conteúdo, em 2025, chega ao público a 29ª edição do livro Direito Constitucional, da Coleção Esquematizado®, uma obra de referência do renomado Mestre e Doutor Pedro Lenza. O livro aborda os principais aspectos do direito constitucional, desde noções básicas, poder constituinte e separação de poderes, guiando o leitor por meio de c...
5 novos
A partir de R$ 277,00
Curso de Direito Constitucional - 21ª edição 2023
Esta obra apresenta as principais matérias do direito constitucional de forma objetiva e eficiente. Cuidando das mais importantes discussões doutrinárias, acompanhadas de análise crítica de cada um dos institutos, o autor nos oferece o exame da teoria da constituição, da defesa da constituição, das medidas processuais de controle de constitucionalidade, dos direitos humanos, dos direitos individua...
2023
5 novos
A partir de R$ 209,52
Direitos Humanos e o Direito Constitucional Internacional - 21ªedição 2023
A presente obra, originária da tese de doutoramento da autora defendida na PUCSP é referência no estudo dos Direitos Humanos e vem sendo cuidadosamente revista e atualizada, galgando a 21ª edição. Valendo-se de seu aclamado saber jurídico, a professora Flavia Piovesan propõe-se a elucidar com maestria processos de internacionalização do Direito Constitucional e de constitucionalização do Direito I...
2023
5 novos
A partir de R$ 113,99
Direito Constitucional
O Professor Marcelo Figueiredo reúne, nesta obra, alguns de seus melhores artigos e comunicações. A maioria advém de suas palestras, aulas e conferências proferidas no Brasil, na América Latina e também na Europa. Trata-se de uma obra de grande utilidade para o estudante, para os operadores do direito em geral. Enfim, a todos aqueles que têm no Direito Constitucional e Administrativo seu material ...
2019
5 novos
A partir de R$ 25,00
Agricultura transgênica: direito constitucional de informação e escolha
Agricultura transgênica: direito constitucional de informação e escolha
5 novos
A partir de R$ 128,16
Direito constitucional(como estudar e passar!)
Direito constitucional(como estudar e passar!)
2015
5 novos
A partir de R$ 51,96
Interamericanização do direito constitucional e constitucionalização do sistema interamericano
Interamericanização do direito constitucional e constitucionalização do sistema interamericano
2022
5 novos
A partir de R$ 76,90
Recepções teóricas no direito constitucional brasileiro
Recepções teóricas no direito constitucional brasileiro
2025
5 novos
A partir de R$ 77,30
Teoria da constituição e direito constitucional: escritos selecionados - volume 1
Teoria da constituição e direito constitucional: escritos selecionados - volume 1
2021
5 novos
A partir de R$ 94,05
Curso De Direito Constitucional Contemporâneo - 13ª Edição 2025
Curso de Direito Constitucional Contemporâneo, do Professor Luís Roberto Barroso, é uma introdução abrangente à teoria da Constituição e ao direito constitucional, conduzida por um autor reconhecido nacional e internacionalmente. A visão humanista do doutrinador e a perspectiva prática do Ministro dão a esta obra um toque de originalidade e fascínio que a torna atraente, a um só tempo, para jovens...
5 novos
A partir de R$ 244,90
Direito Constitucional
Este livro condensa a análise doutrinária e jurisprudencial da Constituição Federal, proporcionando segura fonte de consulta para a solução das problemáticas constitucionais e de seus reflexos nos diversos campos do Direito. Trata-se de um estudo profundo das normas constitucionais atuais, comparando-as com as Constituições brasileiras anteriores e de diversos países. Os temas polêmicos, abordados...
2017
2 usados
A partir de R$ 192,48