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Curso de direito constitucional
Curso de direito constitucional
1969
4 novos
4 usados
A partir de R$ 49,90
Curso de direito constitucional
Uma obra consagrada em sua 8ª edição, que vem com as seguintes novidades: referência e análise das novas emendas constitucionais; últimos julgados do STF; análise da cláusula da reserva do possível em face da Teoria do direito de ter direitos; enfrentamento do assunto ?morte digna?, relatando a experiência norte-americana; a problemática da desistência do mandado de segurança depois de proferida a...
2015
8 usados
A partir de R$ 45,00
Elementos estruturantes do direito constitucional um estudo sistemátic
Elementos estruturantes do direito constitucional um estudo sistemátic
2016
7 novos
1 usado
A partir de R$ 32,00
Curso de direito constitucional
Data de fechamento: 6-3-2020 O Curso de Direito Constitucional é um livro completo, que traduz o meio mais prático de um estudo eficaz para graduação, exames da OAB e concursos públicos. Ao final de cada capítulo há um resumo dos pontos e a obra está atualizada até a Emenda Constitucional nº 105/2019.
2020
5 novos
2 usados
A partir de R$ 14,90
Direito constitucional - 1ª edição de 2012
Com a proposta de revisão dos pontos essenciais de cada matéria do Direito que normalmente são cobrados em provas e concursos públicos, esta coleção se destaca pelo tom irreverente e descontraído de suas ilustrações. Na prática, elas facilitam o entendimento por parte do leitor. Em formato diferenciado, não importa o lugar, cada volume é ideal para ser lido em nos momentos em que o estudante não t...
2011
6 usados
1 novo
A partir de R$ 11,00
Curso de Direito Constitucional
As matérias referentes ao Direito Constitucional que aqui são estudadas obedecem a uma ordem de apresentação orientada por rigoroso critério lógico-sistêmico. O livro está dividido em 42 capítulos, antecedidos por uma Introdução, na qual são desenhadas as linhas mestras da Ciência Jurídica, especialmente do Direito Constitucional, e sucedidos por uma bibliografia, na qual são citadas mais de 2 mi...
2017
7 usados
A partir de R$ 16,23
Direito Constitucional: Nível Médio e Superior - 2ª Edição 2015
A coleção foi coordenada pelos professores Luiz Flávio Gomes e Fabrício Bolzan e elaborada por professores do curso LFG, com vasta experiência em concursos. Composta por 12 volumes, contém dicas e observações dos autores para facilitar na compreensão do estudo. Material conciso com conteúdo direcionado para os principais concursos de níveis médio e superior não jurídico: Banco Central do Brasil, B...
2015
7 usados
A partir de R$ 14,00
Teoria da Constituição e do direito constitucional
Este livro apresenta conteúdos de Direito Constitucional, e suas cogitações reflexivas foram feitas em perspectiva de uma Teoria da Constituição articulada com o paradigma jurídico de Direito Democrático (projeto constitucional inacabado e em permane nte construção). Assim, há um constante diálogo com a teoria crítica (saber por conjectura), o que abre via para o debate constitucional no atual con...
2009
5 usados
2 novos
A partir de R$ 19,89
Direito constitucional
Este livro reúne trabalhos do autor sobre temas de Direito Constitucional, referenciados à Constituição Brasileira de 1988, com incursões no terreno da Teoria do Estado.Na perspectiva da equação liberdade/poder, os temas são abordados em sua inserção concreta, como é o caso da liberdade de fumar frente ao direito à saúde e à competência constitucional das agências reguladoras.São questões relevant...
2007
5 usados
2 novos
A partir de R$ 35,90
Curso de direito constitucional - 5ª edição de 2015
Com linguagem objetiva e clara, a obra atende tanto o profissional mais experiente quanto o acadêmico em formação e os que estudam para concursos públicos. Elaborada segundo o conteúdo programático das faculdades de Direito e dos editais para os exames da OAB e de concursos de nível médio e superior, a obra destaca-se igualmente pelos comentários doutrinários e pela análise de vasta coletânea juri...
2015
5 novos
2 usados
A partir de R$ 25,90
Direito constitucional brasileiro
Direito constitucional brasileiro
5 novos
2 usados
A partir de R$ 59,50
Direito constitucional regulatório
O livro investiga a natureza da relação que se estabelece entre direito e economia, no contexto da ordem constitucional econômica. Afastando-se de correntes extremadas, que propugnam ora a subordinação total (determinismo econômico) ora a autonomia absoluta do direito frente à economia (normativismo), o autor mostra-nos a complexidade da Constituição econômica, que conforma e também é conformada, ...
1969
5 novos
2 usados
A partir de R$ 38,00
Direito constitucional previdenciário
Direito constitucional previdenciário
2025
6 novos
1 usado
A partir de R$ 40,00
Leituras do direito constitucional
Leituras do direito constitucional
2009
6 usados
1 novo
A partir de R$ 24,00
Direito constitucional
Classificação das constituições. Poder constituinte. A organização do Estado brasileiro. Separação dos poderes: Poder Legislativo, Poder Executivo, Poder Judiciário. Processo legislativo. Direitos e garantias fundamentais. Habeas corpus. Habeas data. Mandado de injunção. Ação popular. Mandado de segurança. Controle da constitucionalidade. Estado de exceção. Estado de defesa e estado de sítio. Dest...
2008
6 novos
1 usado
A partir de R$ 24,96
Direito constitucional e direito administrativo-para concursos
PROGRAMA DOS CONCURSOS:-Auditor Fiscal e Técnico da Receita Federal do Brasil-Fiscal do Ministério do Trabalho e Emprego-Controladoria Geral da União e dos Estados-Tribunal de Contas da União e dos Estados-Especialista e Analista em Políticas Públicas e Gestão Governamental-MPOG-Secretaria do Tesouro Nacional e outros concursos de nível médio-Questões resolvidas e comentadas de concursos anteriore...
2008
5 novos
2 usados
A partir de R$ 19,98
Um pouco de direito constitucional comparado - 1 ed./2009
Exame dos elementos da Teoria do Direito Constitucional Comparado (Comparação Jurídica; objeto, finalidade, conceito natureza e metodologia); e aspectos concretos da comparação sobre sistemas de governo, capitais federais,jurisdição constitucional (inconstitucionalidade das leis) sistemas eleitorais, ordem econômica e ordem social, direitos sociais etc.
5 novos
1 usado
A partir de R$ 59,00
Nível superior: Direito constitucional - 1ª edição de 2015
Esta coleção foi desenvolvida por experientes e renomados professores, que, aliando uma linguagem clara, objetiva e ao mesmo tempo profunda, abordam os principais temas cobrados nas provas de concursos públicos em todo o país. Neste volume o autor trata sobre Direito Constitucional. Cada volume contém não apenas as conceituações iniciais necessárias para o conhecimento do Direito, mas, também, q...
5 novos
1 usado
A partir de R$ 49,00
Direito constitucional - 1ª edição de 2016
O objetivo da Coleção Defensoria Pública - Ponto a Ponto é facilitar e sistematizar os estudos dos candidatos que se dedicam ao concurso da Defensoria Pública. Para abordar cada matéria, foram selecionados pontos de editais referentes a um ou mais Estados. Os editais são separados por matérias, ajudando o candidato a encontrar o conteúdo de cada tópico do edital. A coleção direciona o concurseiro ...
1969
5 novos
1 usado
A partir de R$ 35,00
Direito constitucional
Este volume I da obra 'Direito Constitucional' contempla oito grandes eixos temáticos de teoria constitucional, por isso tem como subtítulo Fundamentos Teóricos. Porém, mesmo tratando primordialmente de aspectos teóricos, sempre que possível se estabelecem conexões com o texto constitucional brasileiro atual. Este livro tem por objetos de estudo o Direito Constitucional, o Constitucionalismo e a T...
2005
5 usados
1 novo
A partir de R$ 10,00
Curso de Direito Constitucional - 8ª edição de 2019
O Curso de Direito Constitucional apresenta os principais aspectos e desdobramentos doutrinários e jurisprudenciais sobre o Direito Constitucional. Os autores Ingo Sarlet, Luiz Marinoni e Daniel Mitidiero tratam na primeira parte, dentre outros temas, sobre a teoria da constituição, classificação das constituições, estrutura e função, poder constituinte, eficácia das normas, relações com direito ...
1969
3 novos
3 usados
A partir de R$ 140,00
Curso de direito constitucional tributário - 31 ed./2017
Estudo completo e irretocável do nosso sistema tributário, de acordo com a CF de 1988, examinando seus princípios e fundamentos, as competências tributárias, conceito, características e classificação dos tributos, isenções, discriminação de rendas e as bases da legislação infraconstitucional.
2017
6 usados
A partir de R$ 80,00
Direito Constitucional Descomplicado
Os Professores Marcelo Alexandrino e Vicente Paulo têm, como relevante diferencial, singular capacidade de transportar para a escrita a mesma didática que os caracteriza nas salas de aulas, pela qual conseguem tratar de temas altamente complexos de forma objetiva e cristalina, em linguagem descomplicada, amplamente acessível. A maestria na comu-nicação, a clareza na abordagem dos assuntos, a empat...
2016
6 usados
A partir de R$ 15,00
Aulas de Direito Constitucional para Concursos
O que um candidato espera de uma aula para concursos? Depois de ministrarmos aulas presenciais e on-line para milhares de alunos em várias cidades brasileiras, concluímos que o candidato espera obter, basicamente: (1) exposição teórica objetiva dos assuntos, (2) muitos exercícios comentados, (3) baterias de exercícios para praticar e fixar o conhecimento e (4) dicas sobre o “comportamento” das ban...
2014
6 usados
A partir de R$ 39,28
Aulas de Direito Constitucional para Concursos
O que um candidato espera de uma aula para concursos? Depois de ministrarmos aulas presenciais e on-line para milhares de alunos em várias cidades brasileiras, concluímos que o candidato espera obter, basicamente: (1) exposição teórica objetiva dos assuntos, (2) muitos exercícios comentados, (3) baterias de exercícios para praticar e fixar o conhecimento e (4) dicas sobre o “comportamento” das ban...
2013
6 usados
A partir de R$ 16,00
Direito constitucional de língua portuguesa
Numa altura em que a globalização conhece passos acelerados, não só na integração político-jurídica como na aproximação entre culturas e civilizações, surge a necessidade de os Estados reforçarem as suas analogias e de se reunirem em blocos geográficos, políticos e culturais. A consolidação de um Direito Constitucional de Língua Portuguesa, descobrindo tópicos comuns entre as Constituições de País...
2024
3 novos
3 usados
A partir de R$ 76,47
Oab nacional 1ª fase. direito constitucional - volume 9
Oab nacional 1ª fase. direito constitucional - volume 9
2010
6 usados
A partir de R$ 10,00
Tratado de direito constitucional financeiro e tributário
O orçamento, do ponto de vista jurídico, deixa de ser apenas o instrumento de previsão da receita e de autorização dos gastos públicos em um sistema financeiro aberto para os empréstimos. É, sobretudo, o documento de qualificação dos valores éticos, a conta corrente dos princípios constitucionais, o plano contábil da justiça social, o balanço das escolhas dramáticas por políticas públicas em um un...
2008
4 novos
3 usados
A partir de R$ 130,00
Direito Constitucional
Este livro condensa a análise doutrinária e jurisprudencial da Constituição Federal, proporcio¬nando segura fonte de consulta para a solução das problemáticas constitucionais e seus reflexos nos diversos campos do Direito. Trata-se de um estudo profundo das normas constitucionais atuais, comparando-as com as Constituições brasileiras anteriores e de diversos países. Os temas polêmicos, abordados ...
2016
4 usados
1 novo
A partir de R$ 50,00
Curso de Direito Constitucional - 9ª Edição 2025
Este livro é resultado da trajetória profissional do autor Flávio Martins, que compreende a graduação, a pós-graduação, o mestrado e o doutorado e, mais recentemente, o pós-doutorado em Direito. Somem-se a isso 20 anos dedicados à docência, como professor universitário e de cursinhos preparatórios para concursos. Fruto de tamanho empenho e dedicação, recebe o devido título de “livro de sua vida” p...
2025
8 novos
A partir de R$ 281,24
Curso de Direito Constitucional - Série Idp -18ª edição 2023
Premiado na categoria Melhor Livro de Direito da 50a. edição do Prêmio Jabuti, este Curso é resultado da parceria do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) com a Saraiva Educação. Atualmente em sua décima sétima edição, se tornou, graças à colaboração de seus leitores, uma das obras mais prestigiadas do Direito Constitucional brasileiro. A fim de se perpetuar como referên...
2024
6 novos
A partir de R$ 270,97
Direito Constitucional
Este livro condensa a análise doutrinária e jurisprudencial da Constituição Federal, proporcionando segura fonte de consulta para a solução das problemáticas constitucionais e de seus reflexos nos diversos campos do Direito. Trata-se de um estudo profundo das normas constitucionais atuais, comparando-as com as Constituições brasileiras anteriores e de diversos países. Os temas polêmicos, abordado...
2017
5 usados
A partir de R$ 65,00
Curso de Direito Constitucional - 6ª edição 2022
O autor Flávio Martins apresenta o Curso de Direito Constitucional como resultado de uma vida dedicada aos estudos e à docência. Dividido em 24 capítulos, destina os capítulos iniciais à análise da Teoria Geral do Direito Constitucional e os capítulos finais ao Direito Constitucional Positivo. A presente 6ª edição, foi revista, ampliada e atualizada, contando com um novo capítulo: Ordem Econômica ...
2023
4 usados
1 novo
A partir de R$ 110,00
Dicionário brasileiro de direito constitucional - 2ª edição de 2012
O Direito Constitucional tem ganhado porosidade nos últimos tempos, passando a efetivamente fazer parte do cotidiano de muitas pessoas. Decisões de grande impacto do Supremo Tribunal Federal passaram a ser debatidas e comentadas em espaço público não restrito aos círculos estritamente jurídicos. Amplia-se, assim, o alcance de interlocutores interessados nos grandes temas constitucionais. É nesse c...
2021
3 novos
3 usados
A partir de R$ 120,00
Formação e estrutura do direito constitucional - 1 ed./2011
" Trata-se de um estudo dotado de grande amplitude, o que hoje não é muito frequente, um estudo que não evita o mergulho nos temas mais profundos do Direito Constitucional e da Teoria do Estado, abordando-se com plena competência, com análises lúcidas e formulações sempre estimulantes. Parece-me uma valiosa e enriquecedora contribuição para a discussão contemporânea desse amplo elenco de temas tr...
4 usados
1 novo
A partir de R$ 30,00
Curso objetivo de direito constitucional - 1 ed./2014
No prefácio desta obra, assim se manifesta o consagrado Hugo Nigro Mazzilli, Professor Emérito da Escola do Ministério Público de São Paulo: Ao contrário do que o afirma, modestamente, seu Autor, seu trabalho ultrapassa os limites de um simples manual, para constituir sólido e valioso instrumental de consulta doutrinária e jurisprudencial útil não só nos bancos acadêmicos ou nos estudos dos candid...
2014
3 usados
2 novos
A partir de R$ 180,00
Curso de direito constitucional - 40ª edição de 2014
O autor discorre toda a matéria constitucional em um único volume e apresenta a análise do conceito de Constituição, trata do controle de constitucionalidade, da forma do Estado, do federalismo, da descentralização, democracia, nacionalidade, direitos e partidos políticos, separação de poderes, do presidencialismo e parlamentarismo, do poder legislativo, da elaboração da Lei, estruturação do gover...
2015
3 novos
2 usados
A partir de R$ 74,90
Direito Constitucional - 2ª Edição 2019
O objetivo da Coleção Defensoria Pública - Ponto a Ponto é facilitar e sistematizar os estudos dos candidatos que se dedicam ao concurso da Defensoria Pública. Para abordar cada matéria, foram selecionados pontos de editais referentes a um ou mais Estados. Os editais são separados por matérias, ajudando o candidato a encontrar o conteúdo de cada tópico do edital. A coleção direciona o concurseiro ...
1969
3 novos
2 usados
A partir de R$ 40,00
Tratado de Direito Constitucional - 2ª Edição 2013
Esta é justamente a obra que faltava na literatura jurídica brasileira. Um verdadeiro Tratado, abrangente, que pudesse ofertar aos especialistas as diversas dimensões do direito constitucional. Com esse objetivo, os autores preenchem lacuna na abundante produção doutrinária do direito constitucional brasileiro, um dos mais relevantes de todos os ramos. Sem dúvida, este trabalho representará excele...
1969
3 novos
2 usados
A partir de R$ 76,09
Lições de Direito Constitucional
Leonardo Vizeu Figueiredo não é jurista que se esconda atrás do texto frio da Constituição, das leis, de teorias, nem espera que elas justifiquem a realidade quase sempre cruel. Muito ao contrário, é a realidade que justifica a Constituição e as leis, que as legitimam pela capacidade de transformação. Esta obra certamente merecerá o mesmo caloroso acolhimento de tantas outras de sua lavra, em que ...
2013
4 usados
1 novo
A partir de R$ 31,00
Direito Constitucional Descomplicado
Os Professores Vicente Paulo e Marcelo Alexandrino têm, como relevante diferencial, singular capacidade de transportar para a escrita a mesma didática que os caracteriza nas salas de aulas, pela qual conseguem tratar de temas altamente complexos de forma objetiva e cristalina, em linguagem descomplicada, amplamente acessível. A maestria na comunicação, a clareza na abordagem dos assuntos, a empati...
2017
5 usados
A partir de R$ 22,00
Direito constitucional
Direito constitucional versa sobre as questões mais polêmicas dos concursos e das provas e está estruturado de forma a proporcionar rapidez e concisão nas consultas. Além disso, enfocou-se a doutrina de maior relevo no cenário nacional com abordagens claras sobre os diversos institutos existentes em nossa Constituição. A jurisprudência mais relevante também foi objeto de preocupação, sobretudo as ...
2011
5 usados
A partir de R$ 13,00