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Direito Constitucional - Os Desafios Contemporâneos
A presente obra traz a lume textos que debatem de forma teórica os desafios atuais postos ao Direito Constitucional Contemporâneo. Os títulos dos artigos revelam o amplo espectro dos temas abordados e refletem a atualidade das principais questões norteadoras das discussões constitucionais.Além do forte aspecto acadêmico, os textos também revelam as reflexões práticas que delineiam a atividade prof...
2024
6 novos
5 usados
A partir de R$ 246,50
Direito Constitucional Didático
Este livro oferece uma ferramenta segura para a compreensão dos conceitos e normas no espaço do Direito Constitucional. Por meio de quadros sinópticos, a autora sistematiza a doutrina constitucional, sem descuidar da análise da jurisprudência e da legislação. Com linguagem clara e objetiva, a obra atende tanto aos profissionais como aos acadêmicos, buscando auxiliar na interpretação adequada d...
2025
6 novos
5 usados
A partir de R$ 93,50
Direito Constitucional Sistematizado - Para Provas e Concursos - Volume I
Este curso examina o Direito Constitucional por meio de três volumes. Por seu turno, este volume I inicia no artigo 1º e termina no artigo 5º, inseridos na atual Constituição Federal brasileira. No primeiro capítulo, a ideia foi trazer a visão geral da Constituição, ao examinar tópicos como: conceito; classificações; modo de interpretação; teoria do poder constituinte; eficácia das normas; histór...
2025
6 novos
5 usados
A partir de R$ 93,50
Manual de Direito Constitucional - Especial para Concursos - Volume III
EsteManual de Direito Constitucional, com linguagem simples e direta, porém sem abrir mão do rigor científico, tem por principal objetivo auxiliar nossos bravos candidatos, seja ao Exame da OAB, seja aos concursos públicos para as demais carreiras jurídicas, a se preparem para enfrentar tão árdua batalha. Não temos a pretensão, com esta singela obra, de aprofundar os estudos sobre a matéria, mas a...
2025
6 novos
5 usados
A partir de R$ 76,50
Manual de Direito Constitucional - Especial para Concursos - Volume IV
Este Manual de Direito Constitucional, com linguagem simples e direta, porém sem abrir mão do rigor científico, tem por principal objetivo auxiliar nossos bravos candidatos, seja ao Exame da OAB, seja aos concursos públicos para as demais carreiras jurídicas, a se preparem para enfrentar tão árdua batalha. Não temos a pretensão, com esta singela obra, de aprofundar os estudos sobre a matéria, mas ...
2018
6 novos
5 usados
A partir de R$ 76,50
Manual de Direito Constitucional - Especial para Concursos - Volume V
EsteManual de Direito Constitucional, com linguagem simples e direta, porém sem abrir mão do rigor científico, tem por principal objetivo auxiliar nossos bravos candidatos, seja ao Exame da OAB, seja aos concursos públicos para as demais carreiras jurídicas, a se preparem para enfrentar tão árdua batalha. Não temos a pretensão, com esta singela obra, de aprofundar os estudos sobre a matéria, mas a...
2025
6 novos
5 usados
A partir de R$ 68,00
Manual de Direito Constitucional - Especial para Concursos - Volume II
EsteManual de Direito Constitucional, com linguagem simples e direta, porém sem abrir mão do rigor científico, tem por principal objetivo auxiliar nossos bravos candidatos, seja ao Exame da OAB, seja aos concursos públicos para as demais carreiras jurídicas, a se preparem para enfrentar tão árdua batalha. Não temos a pretensão, com esta singela obra, de aprofundar os estudos sobre a matéria, mas a...
2018
6 novos
5 usados
A partir de R$ 76,50
Teoria da Constituição - Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro
O presente livro"[.] não quer refundar a teoria constitucional;nem sequer pretende revisitá-la. Tenciona simplesmentearticulá-la, no seu espectro dinâmico, das bases medievaisaos nossos dias, para demonstrar que o 'ser jurídico' contemporâneonão pode ser desatrelado do ser constitucional, aomenos na tradição jurídica liberal-moderna. E, se isso é verdadeiro,justifica-se historicamente a guinada se...
2015
6 novos
6 usados
A partir de R$ 40,00
Curso de direito constitucional
Curso de direito constitucional
2016
10 usados
1 novo
A partir de R$ 29,90
Direito constitucional da educacao
A obra descreve a evolução histórica do Direito Constitucional Educacional brasileiro partindo dos marcos do Estado de Direito,a saber: constitucionalismos clássicos (constituições liberais de 1824 e 1891), social (constituições sociais de 1934 e 1946, cartas autoritárias de 1937 e 1967) e democrático (1988). Para tanto, reelabora a tipologia das normas constitucionais em quatro espécies: princíp...
2007
9 usados
2 novos
A partir de R$ 19,89
Direito constitucional e democracia
Direito constitucional e democracia
2011
9 novos
2 usados
A partir de R$ 12,00
Direito constitucional ao alcance de todos
A obra é um trabalho de síntese, recomendado para quem deseja estudar por um manual prático e, ao mesmo tempo, completo da disciplina. De escrita clara e objetiva, Direito constitucional ao alcance de todos conta com jurisprudência do STF contextualizada, questões comentadas dos últimos concursos públicos e revisão da mais recente jurisprudência do STF. A presente edição encontra-se revista e atua...
2017
8 novos
3 usados
A partir de R$ 18,00
Analise econômica do direito constitucional: um caminho hermenêutico
O foco primordial do presente trabalho foi compreender a Análise Econômica do Direito e a Análise Social do Direito por seus aspectos hermenêutico-constitucionais. Desta maneira, institutos clássicos de uma e outra Análise foram vislumbrados não de forma autônoma, mas em prol da percepção das balizas interpretativas fundamentais da AED e da ASD direcionadas ao Direito Constitucional pátrio. ...
2024
6 novos
5 usados
A partir de R$ 77,62
Direito constitucional
É um livro especialmente pensado para os estudantes do Direito Constitucional. A partir de abordagem teórica e prática, e valendo-se de uma linguagem objetiva, possibilita o aprofundamento crítico e reflexivo necessário para a compreensão do tema: a arquitetura constitucional do Estado brasileiro. Ilustrado com jurisprudências, em especial do STF, analisa problemas jurídico-políticos atuais, que m...
2024
22 novos
A partir de R$ 92,65
Direito constitucional português
O presente Direito Constitucional Português, destinado aos alunos da cadeira de Direito Constitucional, versa exclusivamente sobre a Constituição de 1976: trata-se, neste sentido, de um manual sobre o Direito Constitucional vigente. Cumpre-se deste modo um desejo manifestado por diversos alunos, ao longo de vários anos, e uma promessa assumida e, sucessivamente, adiada. Adotando-se uma metodolo...
22 novos
A partir de R$ 147,51
Estudos de direito constitucional contemporâneos
Estudos de direito constitucional contemporâneos
2021
22 novos
A partir de R$ 80,00
Direito constitucional II
Este livro faz parte de uma iniciativa que reúne professores da Estácio e de outras instituições de ensino na construção de obras que passam a compor a bibliografia básica das disciplinas pertinentes. Conteúdo da obra: Organização do Estado: Federação Defesa do Estado e Defesa das Instituições Separação dos Poderes: Executivo, Legislativo e Judiciário O Poder Legislativo e Processo Legislativo O...
21 novos
A partir de R$ 71,25
Direito constitucional à segurança pública e proteção eficiente
Direito constitucional à segurança pública e proteção eficiente
21 novos
A partir de R$ 51,21
Direito constitucional e administrativo sem fronteiras
Nos últimos anos, tenho vindo a escrever sobre as modernas questões do Direito Constitucional e Direito Administrativo Sem Fronteiras, em que procuro combinar a tripla vertente da análise do Direito Comparado, do Direito Europeu e do Direito Global, adotando uma versão cosmopolita e multilateral dos fenómenos jurídico-públicos. Em causa está uma tentativa de reconstrução do Direito Constitucional ...
21 novos
A partir de R$ 179,55
Direito constitucional português
O Direito Constitucional Português, versando sobre a Constituição de 1976, incide sobre o ordenamento constitucional vigente, destacando a componente organizativa do poder político, e, sem prejuízo da sua filiação metodológica de raiz personalista, visa transmitir dois ensinamentos nucleares: Primeiro: nem todo o Direito Constitucional se encontra no texto escrito da Constituição "oficial", enquan...
21 novos
A partir de R$ 350,55
Direito constitucional: teoria da constituição: direitos e deveres fundamentais
Direito constitucional: teoria da constituição: direitos e deveres fundamentais
21 novos
A partir de R$ 142,41
Elementos de direito constitucional do trabalho: da síndrome do descumprimento à vontade de constituição
Elementos de direito constitucional do trabalho: da síndrome do descumprimento à vontade de constituição
21 novos
A partir de R$ 128,16
Direito Constitucional Esquematizado - 25ª Edição 2021
Chegamos à 25.ª edição, com muito trabalho e constante preocupação com o conteúdo e a precisão das informações.Sucesso entre os concurseiros, a obra atende as necessidades dos estudantes de graduacao, dos profissionais de direito e daqueles que buscam uma fonte de consulta pratica.Trata-se de um verdadeiro método de ensino, com linguagem fácil e direta, e com recurso gráfico que auxilia o estudo e...
2021
9 usados
1 novo
A partir de R$ 40,00
Direito Constitucional Esquematizado - 26ª edição 2022
Chegamos à 26.ª edição da obra Direito Constitucional Esquematizado, com muito trabalho e constante preocupação com o conteúdo. Sucesso entre os concurseiros, essa obra atende as necessidades dos estudantes de graduação, dos profissionais de direito e daqueles que buscam uma fonte de consulta prática. Trata-se de um verdadeiro método de ensino, com linguagem fácil e direta, e com recurso gráfico q...
2022
5 novos
5 usados
A partir de R$ 59,00
Direito Constitucional - Coleção Esquematizado - 28ª Edição 2024
Após muito trabalho e constante preocupação com o conteúdo, a Saraiva Educação, em 2024, apresenta à 28ª edição do livro Direito Constitucional, da Coleção Esquematizado®, do renomado Mestre e Doutor Pedro Lenza. Além de essencial para os leitores que se preparam para os concursos públicos de níveis superior e médio, esta obra atende as necessidades dos estudantes de graduação e vem conquistando o...
2024
6 usados
4 novos
A partir de R$ 190,32
A dignidade da pessoa humana no direito constitucional contemporâneo
Este livro foi escrito durante o período em que o autor passou na Faculdade de Direito da Universidade de Harvard, nos Estados Unidos, como Visiting Scholar, no ano de 2011. Trata-se de um esforço notável para dar à dignidade humana uma dimensão jurídica e operacional, capaz de transformá-la em um conceito que possa ser utilizado produtivamente por juízes e tribunais.Luís Roberto Barroso percorre,...
2024
8 novos
4 usados
A partir de R$ 28,75
Curso de direito constitucional
Curso de direito constitucional
2011
8 usados
2 novos
A partir de R$ 20,00
Curso de direito tributário e processo tributário: teoria geral e direito constitucional tributário
Curso de direito tributário e processo tributário: teoria geral e direito constitucional tributário
2024
19 novos
9 usados
A partir de R$ 30,00
Direito constitucional - direitos humanos - elementos do direito
Direito constitucional - direitos humanos - elementos do direito
2009
8 usados
2 novos
A partir de R$ 10,00
Elementos do direito - direito constitucional
Elementos do direito - direito constitucional
2007
10 usados
A partir de R$ 10,00
Série Provas & Concursos - Direito Constitucional
A obra Esta obra foi feita para você que quer estudar o Direito Constitucional para concursos públicos, com mais de 650 questões comentadas de forma simples e objetiva, com mnemônicos, dicas e organizada pelos assuntos mais importantes nas provas. Ao estudar com este livro, lembre-se do ditado: você colhe o que planta. Essa obra foi criada com base em todos os anos de experiência em concurso públi...
2022
20 novos
A partir de R$ 170,00
Direito constitucional à gestão por resultados: mentalidade jurídica ("legal mindset"), ciclo da política pública (pdca)
Direito constitucional à gestão por resultados: mentalidade jurídica ("legal mindset"), ciclo da política pública (pdca)
2021
20 novos
A partir de R$ 109,90
Introdução ao direito constitucional
Introdução ao direito Constitucional
19 novos
A partir de R$ 33,25
Curso de Direito Constitucional - 4ª Ed. 2020
O autor Flávio Martins apresenta o Curso de Direito Constitucional como resultado de uma vida dedicada aos estudos e à docência. Dividido em 22 capítulos, destina os capítulos iniciais à análise da Teoria Geral do Direito Constitucional e os capítulos finais ao Direito Constitucional Positivo. A presente 4ª edição, foi revista, ampliada eatualizada, contando com um novo capítulo: Ordem Social e Re...
2020
6 usados
3 novos
A partir de R$ 49,00
Curso de Direito Constitucional
As matérias referentes ao Direito Constitucional que aqui são estudadas obedecem a uma ordem de apresentação orientada por rigoroso critério lógico-sistêmico. O livro está dividido em três partes: a primeira é dedicada à Teoria da Constituição. Enfatiza as normas pertinentes à divisão territorial e funcional do exercício do poder político e à afirmação e asseguramento dos direitos fundamentais. A...
6 usados
3 novos
A partir de R$ 10,00
Fundamentos de direito constitucional - Volume 2 - 1ª edição de 2012
Esse segundo volume está dividido em duas partes: Morfologia Constitucional e Técnica Constitucional. A primeira parte, intitulada morfologia constitucional, estuda a forma e a disposição do Texto Maior, a estrutura da Constituição, abordando, portanto, o preâmbulo, o corpo, as disposições transitórias, os elementos e o apêndice da Constituição. Na segunda parte altera-se a perspectiva e passa-se ...
2008
7 usados
2 novos
A partir de R$ 18,00
Direito constitucional: estudos interdisciplinares sobre federalismo, democracia e administração pública
O Professor Marcelo Figueiredo reúne, nesta obra, alguns de seus melhores artigos e comunicações. A maioria advém de suas palestras, aulas e conferências proferidas no Brasil, na América Latina e também na Europa. Trata-se de uma obra de grande utilidade para o estudante, para os operadores do direito em geral. Enfim, a todos aqueles que têm no Direito Constitucional e Administrativo seu material ...
2015
5 novos
4 usados
A partir de R$ 15,00
Direito constitucional - 1ª edição de 2012
Esta Coleção se destaca pela abordagem robusta e organizada da doutrina e jurisprudência das principais disciplinas do Direito, sendo indicada a estudantes, profissionais e, principalmente, concursandos que almejam conquistar uma vaga na área pública, seja jurídica ou fiscal. A didática dos autores propicia um estudo direcionado, e condensa diversos entendimentos sobre a matéria em exame. Alia a m...
2011
8 usados
1 novo
A partir de R$ 10,00
Direito constitucional
Direito Constitucional chega a sua quarta edição revisada e atualizada como uma obra que versa sobre as questões mais polêmicas e recorrentes do exame da OAB e demais concursos públicos. O livro, voltado a estudantes, está estruturado de forma a proporcionar praticidade nas consultas e concisão na leitura. Além disso, enfoca-se a doutrina de maior relevo no cenário nacional com abordagens claras s...
2021
9 usados
A partir de R$ 20,00
Temas de direito constitucional e teoria do direito
Partindo da constatação de que uma série de crises atravessam contemporaneamente a racionalidade jurídica – econômica, social, política, cultural, ambiental, epistemológica, dentre outras – impactando os firmamentos da “era dos direitos”, e buscando compreender proficuamente este processo, este livro tem por objetivo contribuir para o debate público sobre o Direito Constitucional e a Teoria do Dir...
2024
5 usados
3 novos
A partir de R$ 75,65
Manual de direito constitucional
O Prof. Roberto B. Dias da Silva, neste Manual de direito constitucional, atualizado até a Emenda Constitucional n. 53/2006, aborda, com densidade teórica e didatismo, temas estruturantes e centrais da matéria, como o Poder Constituinte, o conceito de Constituição, a interpretação constitucional, a eficácia e aplicabilidade das normas constitucionais, o controle da constitucionalidade, as formas d...
2007
8 usados
A partir de R$ 10,00
Manual De Teoria Geral Do Direito Constitucional
Apresenteobrafoiescritaemlinguagemdidática,claraeobjetiva,massemdeixardeladoaprofundidadedecadaumdostemasexpostospeloautor,queéprofessoruniversitáriohámaisdeumadécada.Ostemasabordadossãoenriquecidoscomjurisprudênciaatualizada,emespecialdoSupremoTribunalFederal.Olivroestádivididoemsetecapítulos,quetratamdodireitoconstitucionaleconstituição,classificaçãoeelementosdasconstituições,passandopelaanálise...
2012
6 usados
2 novos
A partir de R$ 18,00