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Curso de Direito Constitucional - 23ª Edição 2025
Esta é a vigésima terceira edição do Curso de Direito Constitucional, uma obra que tem acompanhado e mapeado as conquistas da cidadania e o desenvolvimento da Constituição de 1988. Entre abordagens atualizadas de teoria, dogmática e jurisprudência, este livro foi adotado por inúmeros Professores e se tornou referência nas mais diversas Faculdades de Direito pelo país. Esta nova edição é também uma...
2024
16 novos
7 usados
A partir de R$ 299,00
Fundamentos do direito constitucional
O que propomos nesta obra é uma “releitura contextualizada” de nossa Lei Maior. Com base em atuais correntes do direito constitucional e no pensamento pós-positivista, esta obra apresenta dois focos especiais: os princípios constitucionais e os direitos fundamentais. Com o estudo deste livro, você terá subsídios para compreender a Constituição como regulação jurídica do poder, além de perceber o m...
2024
11 novos
9 usados
A partir de R$ 14,30
Crise democrática e direito constitucional global
Em linhas gerais, este livro é uma tentativa de compreender o enfraquecimento da democracia que atualmente se observa em diferentes sociedades, em particular nas sociedades afetadas pela recente ascensão de movimentos e partidos populistas. É um esforço, construído sobre amplos fundamentos sociológicos, para compreender por que a democracia constitucional parece ter se tornado instável ou mesmo te...
2020
13 novos
6 usados
A partir de R$ 57,00
Filosofias das abordagens jurisdicionais no direito constitucional e internacional
Nesta obra, produzida em parceria com a editora Marcial Pons, oferecemos uma coletânea de textos que apresenta uma abordagem filosófica do exercício jurisdicional nas áreas de direito constitucional e direito internacional. Os autores que contribuíram para a realização deste projeto têm renome nacional e internacional. São eles: Luigi Ferrajoli, Manuel Atienza, Mário Ferreira Monte, Michele Taruff...
2024
15 novos
5 usados
A partir de R$ 150,55
Direito constitucional esquematizado® - 23ª edição de 2019
Chegamos à 23ª edição, com muito trabalho e constante preocupação com o conteúdo e a precisão das informações. O livro do Professor Pedro Lenza contém todas as atualizações ocorridas no Direito Constitucional, considerando as emendas constitucionais, as súmulas vinculantes, o Novo Código de Processo Civil e as principais decisões do STF. Trata-se de um verdadeiro método de ensino, com linguagem f...
2019
15 usados
2 novos
A partir de R$ 44,00
Curso de Direito Constitucional - 16ª edição 2023
O Curso é uma verdadeira enciclopédia de Direito Constitucional. Visando a formação de consciências críticas, capazes de entender a importância da argumentação, das construções doutrinárias, legislativas e jurisprudenciais, o Professor Uadi Lammêgo Bulos satisfez tanto os programas de ensino da matéria, como os editais de concursos públicos, sem perder de vista a realidade profissional. Todas as m...
2023
39 novos
A partir de R$ 309,36
Introdução ao direito constitucional tributário:
Esta obra é destinada aos operadores do direito, técnicos administrativos contábeis, contadores, empresários e profissionais que demonstram interesse em compreender o Sistema Tributário Nacional e, com isso, utilizar os conhecimentos apresentados para conquistar resultados práticos. Com a leitura dos conteúdos abordados, você terá facilidade de entender, de maneira ampla, as formas de tributação d...
2013
10 usados
9 novos
A partir de R$ 10,00
Direito Constitucional Esquematizado - 27ª edição 2023
Chegamos à 27.ª edição da obra Direito Constitucional Esquematizado, com muito trabalho e constante preocupação com o conteúdo. Sucesso entre os concurseiros, esta obra atende as necessidades dos estudantes de graduação, dos profissionais de direito e daqueles que buscam uma fonte de consulta prática. Trata-se de um verdadeiro método de ensino, com linguagem fácil e direta, e com recurso gráfico q...
2024
17 novos
1 usado
A partir de R$ 190,00
Direito Constitucional Geral
O autor traz um panorama histórico da relação entre direito e sociedade, inserindo o Direito Constitucional na dinâmica da cultura e defendendo que os estudos e debates correlatos não podem se basear em discursos estanques, que ignorem os influxos que a Constituição recebe das mais variadas manifestações.A obra transita habilmente da exposição história das constituições até a apresentação dos valo...
2024
14 novos
5 usados
A partir de R$ 107,01
Fundamentos do direito constitucional
Nesta obra, Agassiz Almeida Filho explica o fenômeno constitucional como uma herança pertencente ao povo. Sua necessidade de ouvir, falar, descrever, enfim, de interagir com o destinatário da norma. A Constituição não pode ser outra coisa senão o reflexo do comportamento daqueles que a vivem no dia-a-dia.<BR><BR><BR><BR>Agassiz é um pensador que acredita intensamente na interação entre o conhecime...
2007
13 usados
6 novos
A partir de R$ 23,00
Manual de direito constitucional
O Manual de Direito Constitucional trata dos principais temas de Direito Constitucional sem perder a simplicidade e objetividade, servindo como material de referência para concursos públicos e para a graduação. O principal diferencial da obra é a simplicidade da linguagem empregada ao longo de todo o texto, o que torna a leitura facilitada e agradável. O livro contém infográficos, esquemas e tab...
13 novos
5 usados
A partir de R$ 114,37
Curso de direito constitucional tributário - 2 ed./2015
Estudo completo e irretocável do nosso sistema tributário, de acordo com a CF de 1988, examinando seus princípios e fundamentos, as competências tributárias, conceito, características e classificação dos tributos, isenções, discriminação de rendas e as bases da legislação infraconstitucional.
2024
30 novos
10 usados
A partir de R$ 56,70
Direito Constitucional e Filosofia da Constituição
A Teoria Crítica do Direito, na versão de Luiz Fernando Coelho, tem subsidiado a metodologia da investigação em vários setores do saber jurídico. Partindo do conceito de ideologia como categoria do pensamento crítico, o método proposto aponta o distanciamento entre o que é apresentado como benesses do direito e a realidade que se oculta sob os mitos engendrados pela Filosofia Jurídica e Política, ...
2006
11 usados
7 novos
A partir de R$ 69,00
Direito constitucional decifrado
A COLEÇÃO A Coleção Decifrado da Editora AlfaCon, sob a coordenação dos Professores Cláudia Barros Portocarrero, Filipe Ávila e Rogério Greco, foi idealizada com o intuito de preparar, com os melhores recursos disponíveis, aqueles que desejam conquistar sua tão almejada aprovação nos principais concursos públicos para Carreiras Jurídicas de nível superior. Também atende às necessidades dos profiss...
2021
12 usados
6 novos
A partir de R$ 79,90
Direito constitucional descomplicado
Direito constitucional descomplicado
1
17 usados
1 novo
A partir de R$ 10,00
Direito constitucional tributario - vol.01
Direito constitucional tributario - vol.01
2024
11 usados
7 novos
A partir de R$ 26,28
Fundamentos de direito constitucional vol.2
Fundamentos de direito constitucional vol.2
2013
17 usados
11 novos
A partir de R$ 19,00
Lições de direito constitucional - ações constitucionais
Lições de direito constitucional - ações constitucionais
2024
16 novos
2 usados
A partir de R$ 45,00
Direito constitucional
Revisada e atualizada, na presente edição a obra foi reformulada para atender a docentes, discentes, operadores da área do direito, bem como aos interessados em conhecer temas jurídicos, políticos e sociais da forma mais objetiva e didática possível.Resultado de profunda e acurada pesquisa sobre clássicos, históricos, polêmicos e relevantes temas do direito, disponibilizou-se também elementos intr...
2006
14 usados
3 novos
A partir de R$ 10,00
Direito Constitucional Ambiental - Desafios e perspetivas para a América Latina e o Caribe
En la presente obra colectiva se abordan situaciones de gran interés académico, constituyéndose en una importante literatura sobre justicia ecológica y ambiental, donde la crisis ya no se circunscribe a una región, dado que todos vivimos en un único macrosistema llamado Planeta Tierra. Obras de este tipo, contribuyen a tomar conciencia de que el mundo es uno solo y debemos cuidarlo, la obra se pu...
2024
12 novos
5 usados
A partir de R$ 191,88
Direitos Humanos e o Direito Constitucional Internacional - 23ª Edição 2025
A presente obra, originária da tese de doutoramento da autora defendida na PUCSP é referência no estudo dos Direitos Humanos e vem sendo cuidadosamente revista e atualizada, galgando a 23ª edição. Valendo-se de seu aclamado saber jurídico, a professora Flávia Piovesan propõe-se a elucidar com maestria os processos de internacionalização do Direito Constitucional e de constitucionalização do Direit...
2024
13 novos
5 usados
A partir de R$ 262,45
Sinopses jurídicas direito constitucional: para provas, concursos e exame da ordem
Sinopses jurídicas direito constitucional: para provas, concursos e exame da ordem
11 novos
5 usados
A partir de R$ 89,42
Curso de Direito Constitucional - 14ª Edição 2025
Como ocorreu nas edições anteriores, também esta foi objeto de cuidadosa atualização jurisprudencial, bibliográfica e legislativa, inclusive com diversas inserções ao longo do texto, destacando-se as mais recentes e importantes decisões do STF relacionadas aos diversos tópicos da obra, com destaque para os direitos fundamentais, os direitos processuais e o controle de constitucionalidade. Assim, r...
12 novos
5 usados
A partir de R$ 308,89
Manual de direito constitucional
Numa altura em que a globalização conhece passos acelerados, não só na integração político-jurídica como na aproximação entre culturas e civilizações, cabe aos Estados um papel primordial - porventura imprevisto - de conservação das identidades dos povos, bem como das singularidades das comunidades nacionais. Mas à multiplicação das interrogações têm faltado respostas, défice bem evidente no desc...
2020
25 novos
A partir de R$ 147,19
Direito Constitucional Esquematizado 2020 - 24ª Edição
Data de fechamento: 03.03.2020 / O livro do Professor Pedro Lenza contém todas as atualizações ocorridas no Direito Constitucional, considerando as emendas constitucionais, as súmulas vinculantes e as principais decisões do STF. Trata-se de um verdadeiro método de ensino, com linguagem fácil e direta, e com recurso gráfico que auxilia o estudo e a memorização dos principais temas. O leitor conta...
2020
13 usados
3 novos
A partir de R$ 40,00
Direito Constitucional em Evolução
Trata-se de livro de indispensável leitura para quem deseja estar em dia com o que há de mais significativo nos debates constitucionais da Europa e das Américas.A Juruá Editora tem a enorme satisfação de apresentar à comunidade jurídica brasileira o livro "Direito Constitucional em Evolução – Perspectivas"; coordenado por Paulo Gomes Pimentel Júnior, ilustre membro do Ministério Público brasileiro...
1969
8 novos
8 usados
A partir de R$ 17,00
Direito Constitucional - Série Universitária
A presente obra é fruto do trabalho de 15 anos do autor na docência em Direito Constitucional, dedicada a instruir e firmar o aprendizado do jovem na graduação do curso de direito. O Direito Constitucional é abordado de forma clara e objetiva, com exercícios referentes a cada capítulo para fixação e aperfeiçoamento dos estudos. A obra analisa os mais importantes temas e julgamentos do STF sobre c...
2014
11 usados
5 novos
A partir de R$ 12,00
Curso de direito constitucional - (gz editora)
Curso de direito constitucional - (gz editora)
2024
15 novos
7 usados
A partir de R$ 100,00
Direito constitucional objetivo: teoria & questões
Direito constitucional objetivo: teoria & questões
1969
13 usados
3 novos
A partir de R$ 10,00
Tratado de direito constitucional financeiro e tributário
São vistos alguns dos aspectos mais relevantes das limitações constitucionais ao poder de tributar. Rediscute-se o problema da proteção da liberdade fiscal sintetizada nas imunidades a tributos e a impostos que encontram nos direitos humanos o seu fundamento ético e jurídico. Dedica ainda a obra alguns capítulos ao tema da isonomia que aparece, na Constituição de 1988, sob a forma de proibição de ...
12 novos
5 usados
A partir de R$ 120,00
Direito constitucional internacional
Os autores do presente livro – Carmen Tiburcio e Luís Roberto Barroso – se destacam entre os maiores especialistas brasileiros no direito internacional e no direito constitucional, respectivamente. Como resultado de uma longa colaboração no campo doutrinário e na atividade profissional, elaboraram uma obra de vasto horizonte e de rico conteúdo que cobre todos os aspectos do direito constitucional ...
11 novos
5 usados
A partir de R$ 99,00
Tratado de Direito Constitucional Financeiro e Tributário - Vol. II
Este 2º volume, dedicado ao tema Valores e Princípios Constitucionais Tributários, compreende a problemática dos valores da liberdade fiscal, da justiça tributária, da segurança dos direitos do contribuinte e da solidariedade, que, por não se traduzirem em linguagem constitucional, se concretizam com o auxílio dos princípios de legitimação e por intermédio dos princípios vinculados da capacidade c...
11 novos
5 usados
A partir de R$ 195,00
Coleção Decifrado - Direito Constitucional Decifrado - 2ª Edição 2023
A Coleção Decifrado foi idealizada visando preparar aqueles que almejam conquistar sua aprovação no concurso para Carreiras Jurídicas, empregando para isso uma metodologia objetiva e completa. Objetiva, porque foca no que realmente importa, sem rodeios ou discussões puramente acadêmicas que não reflitam na prática dos certames. Completa, porque não foge a nenhuma discussão/posicionamento doutrinár...
32 novos
A partir de R$ 218,83
Direito Constitucional Penal do Mercosul
A presente obra representa mais um e grande passo para a tão almejada consolidação e integração sociocultural e jurídica do Mercosul, à luz dos Direitos Humanos.O tema Direito Constitucional vinculado às ciências penais e ao meio ambiente interessa à comunidade jurídica e acadêmica, do Brasil e de todos os Estados que compõem o Mercosul, pela necessidade de cooperação internacional e uma política ...
2008
8 novos
7 usados
A partir de R$ 37,99
O direito constitucional e a independência dos tribunais brasileiros e portugueses
Neste Volume: Análise da aplicabilidade das normas ambientais nas Constituições brasileira e portuguesa, Bleine Queiroz Caúla; Notas sobre a aplicabilidade e a eficácia das normas constitucionais de direitos sociais, Lívia Maria Santana e Sant’Anna Vaz; Entre a liberdade de conformação regulamentar e o dever de concretizar as normas constitucionais: uma análise do controle da inconstitucionalidade...
2011
8 novos
7 usados
A partir de R$ 26,68
Direito constitucional e democracia
"Não basta proclamar o princípio democrático e procurar a coincidência entre a vontade política manifestada pelos órgãos de soberania e a vontade popular manifestada por eleições. É necessário estabelecer um quadro institucional e que esta vontade se forme em liberdade e em que cada pessoa tenha a segurança da previsibilidade do futuro. É necessário que se não sejam incompatíveis o elemento object...
2013
8 usados
7 novos
A partir de R$ 67,90
Direito Constitucional do Trabalho Vinte Anos Depois
“Nossa Carta Magna, a CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988, comemora, neste ano de 2008, seus VINTE ANOS de promulgação e, em demonstração ao respeito que todos devemos ter por ela e, em principal, pelo significado à grandeza jurisprudencial de nossa Pátria, nada mais válido do que a oportunidade de se reunir, num livro jurídico, a contribuição de uma plêiade de escritores, estud...
2010
9 usados
6 novos
A partir de R$ 40,00
Direito Constitucional - Anotações Nucleares
O presente texto cuida de apresentar sistematização de material bibliográfico de apoio para que os iniciantes do Direito Constitucional possam, com alguma base teórica, ainda que limitada, começar pessoalmente trabalho próprio de reflexão. Isto porque, nos dias de hoje, a dogmática constitucional está a exigir mais que a simples compreensão e apreensão de conceitos e institutos, requerendo, sim, v...
2001
8 novos
7 usados
A partir de R$ 15,00
Direito Constitucional de Polícia Judiciária
Este volume do Curso de Direito de Polícia Judiciária pretende apresentar ao leitor o regime jurídico da Polícia Judiciária, nas suas relações orgânicas com os demais órgãos do poder estatal, no âmbito do Estado de Direito, e nas suas relações procedimentais com os cidadãos que se encontram submetidos à atividade de investigação criminal, no âmbito de uma Democracia, segundo uma visão constitucion...
2021
10 usados
5 novos
A partir de R$ 78,37
Direito constitucional ao meio ambiente equilibrado, do - a construção de uma cultura - 2012
Direito constitucional ao meio ambiente equilibrado, do - a construção de uma cultura - 2012
2024
10 novos
5 usados
A partir de R$ 15,00
Fundamentos de direito constitucional vol.1
Fundamentos de direito constitucional vol.1
2024
13 novos
12 usados
A partir de R$ 18,00
Lições de direito constitucional
Lições de Direito Constitucional é um livro didático com exposição clara e objetiva dos diversos temas abordados, sendo sumamente atualizados. Destina-se a facilitar a aprendizagem não somente dos estudantes da disciplina Direito Constitucional, como também daqueles que estão interessados em conhecer como funciona o organismo do nosso Estado de Direito.
2008
9 usados
6 novos
A partir de R$ 10,00
Curso de Direito Constitucional - 17ª Edição 2025
Este Curso é uma verdadeira enciclopédia de Direito Constitucional. Visando à formação de consciências críticas, capazes de entender a importância da argumentação, das construções doutrinárias, legislativas e jurisprudenciais, o Professor Uadi Lammêgo Bulos satisfez tanto os programas de ensino da matéria como os editais de concursos públicos, sem perder de vista a realidade profissional. Todas as...
2025
10 novos
5 usados
A partir de R$ 356,29