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Novo Direito Constitucional Comparado
A atenção que o Professor Ivo Dantas, com seu notório cuidado de investigador rigoroso e meticuloso, através de uma visão interdisciplinar, dedicou ao assunto, é mais um dos muitos aspectos que valorizam esta nova e necessária edição de seu livro. Como sempre o faz em seus trabalhos, este assunto é por ele examinado de maneira exaustiva, em que são firmados os pressupostos metodológicos do estudo ...
2010
1 novo
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A partir de R$ 99,00
Direito constitucional - 1 ed./2009
Na "Apresentação" desta obra, assim se manifesta o Prof. Ives Gandra da Silva Martins: Os temas escolhidos cobrem os oito títulos temáticos da Lei Suprema, com especial preocupação no exame do tratamento jurídico ofertado pelo constituinte aos três Poderes e à Administração Pública, no que diz respeito à organização do Estado. Os direitos individuais, sociais, políticos e de nacionalidade, basilar...
2009
2 usados
A partir de R$ 25,00
Direito Constitucional em Mapas Mentais - Vol. 1
A grande quantidade de disciplinas exigidas nos concursos tem levado os candidatos à busca de ferramentas que lhes possibilitem potencializar sua capacidade de aprender, memorizar e fixar o conteúdo, a fim, de alcançar mais rápido a tão sonhada vaga. A coleção Revisão por Mapas Mentais surgiu quando os autores, preparando-se para o concurso do Tribunal de Contas da União, depararam-se com a enorme...
2018
1 novo
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A partir de R$ 63,00
Direito constitucional e direitos humanos - 1ª edição de 2013
Esta coleção tem por objetivo atender às necessidades dos postulantes às carreiras de Delegado de Polícia, seja na esfera Estadual ou Federal. Os autores procuraram, com clareza e objetividade, apresentar os principais institutos de cada disciplina, levando o leitor a recordar a formação obtida na seara acadêmica, aliando-se praticidade, em face das questões bem escolhidas que ilustram cada final...
2013
2 usados
A partir de R$ 25,00
Curso de Direito Constitucional
Data de fechamento: 14-2-2020 / O Curso é uma verdadeira enciclopédia de Direito Constitucional. Visando a formação de consciências críticas, capazes de entender a importância da argumentação, das construções doutrinárias, legislativas e jurisprudenciais, o Professor Uadi Lammêgo Bulos satisfez tanto os programas de ensino da matéria, como os editais de concursos públicos, sem perder de vista a re...
2020
2 usados
A partir de R$ 90,00
Curso de Direito Constitucional - 14ª Edição 2021
Data de fechamento: 21-01-2021.O Curso é uma verdadeira enciclopédia de Direito Constitucional. Visando a formação de consciências críticas, capazes de entender a importância da argumentação, das construções doutrinárias, legislativas e jurisprudenciais, o Professor Uadi Lammêgo Bulos satisfez tanto os programas de ensino da matéria, como os editais de concursos públicos, sem perder de vista a rea...
2002
1 novo
1 usado
A partir de R$ 58,50
Curso de direito constitucional
O estudo do Direito Constitucional deve ter início a partir da teoria da Constituição para dar satisfação e respeito aos direitos fundamentais em um Estado Democrático de Direito. É o objetivo deste trabalho, que ao enfrentar de modo crítico e pedagógico as mais recentes inovações do Estado brasileiro, os mais recentes posicionamentos da doutrina e da jurisprudência — oferece instrumentos para que...
2016
1 novo
1 usado
A partir de R$ 175,50
Curso de direito constitucional - 12ª edição de 2019
O curso é uma verdadeira enciclopédia de Direito Constitucional. Visando a formação de consciências críticas, capazes de entender a importância da argumentação, das construções doutrinárias, legislativas e jurisprudenciais, o professor Uadi Lammêgo Bulos satisfez tanto os programas de ensino da matéria, como os editais de concursos públicos, sem perder de vista a realidade profissional. Todas as...
2019
1 novo
1 usado
A partir de R$ 109,00
Direito Constitucional
“O autor desenvolve, de modo didático e inteligível, toda a teoria da Constituição, acrescida de classificações, conceitos, objetivos e funções precípuas. Desenha, ainda, toda a matéria relativa aos direitos fundamentais e à organização do Estado. Trata, com minúcias, da hermenêutica constitucional e dos modernos métodos de interpretação. Alinhava, com cores marcantes, o controle da constituci...
2014
2 usados
A partir de R$ 18,00
Direito Constitucional
“O autor desenvolve, de modo didático e inteligível, toda a teoria da Constituição, acrescida de classificações, conceitos, objetivos e funções precípuas. Desenha, ainda, toda a matéria relativa aos direitos fundamentais e à organização do Estado. Trata, com minúcias, da hermenêutica constitucional e dos modernos métodos de interpretação. Alinhava, com cores marcantes, o controle da constitucional...
2013
2 usados
A partir de R$ 37,00
Curso de Direito Constitucional contemporâneo - 8ª edição de 2019
Curso de Direito Constitucional Contemporâneo, do Ministro Luís Roberto Barroso, é uma introdução abrangente à teoria da Constituição e ao direito constitucional, conduzida por um autor reconhecido nacional e internacionalmente. A visão humanista do doutrinador e a perspectiva prática do Ministro dão a esta obra um toque de originalidade e fascínio que a torna atraente, a um só tempo, para jovens...
2019
2 usados
A partir de R$ 130,00
Coleção OAB nacional 1ª fase: Direito constitucional - 7ª edição de 2014
A proposta desta Coleção é oferecer uma revisão precisa das disciplinas que serão exigidas nos exames da Ordem dos Advogados do Brasil; por isso, destacamos seus pontos fortes: a sistematização, a didática e o trabalho gráfico dos volumes. Quanto ao primeiro aspecto, o candidato tem a oportunidade de rever em único material não apenas a teoria que foi lecionada em cinco anos de curso, mas também a...
2014
2 usados
A partir de R$ 14,00
Direito Constitucional Brasileiro Concretizado Vol. 2
O objetivo desta obra circunscreve-se à teoria da interpretação e concretização constitucional, na qual o caso concreto tem um valor inestimável para o equacionamento do problema, sempre com respaldo nas teorias atuais do Direito Constitucional e na análise jurisprudencial do STF, o que justifica a manutenção do título da obra, e mais especificamente a expressão Direito constitucional concretizado...
2009
2 usados
A partir de R$ 70,00
Elementos de direito constitucional - 24 ed./2017
Mais do que uma exposição didática, este livro apresenta um completo panorama do nosso Direito Constitucional e da Constituição de 1988. Numa linguagem simples e direta, o Autor expõe os fundamentos e as linhas essenciais em que se assenta nosso Direito Constitucional, oferecendo excelentes elementos para a compreensão da matéria.
2012
2 usados
A partir de R$ 85,00
Direito constitucional - teoria, historia e métodos de trabalho
Um dos propósitos deste livro é facilitar ao leitor o acesso ao debate teórico mais denso no domínio constitucional, hoje travado sobretudo no âmbito dos melhores programas de pós-graduação em Direito, mas fazê-lo numa linguagem simples, sem rebuscamentos desnecessários. Nossa intenção é construir uma ponte entre as discussões complexas, muitas vezes interdisciplinares, existentes no âmbito da teo...
2013
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A partir de R$ 150,00
Tratado de direito constitucional - Volume 1 - 2ª edição de 2012
Esta é justamente a obra que faltava na literatura jurídica brasileira. Um verdadeiro Tratado, abrangente, que pudesse ofertar aos especialistas as diversas dimensões do direito constitucional. Com esse objetivo, os autores preenchem lacuna na abundante produção doutrinária do direito constitucional brasileiro, um dos mais relevantes de todos os ramos. Sem dúvida, este trabalho representará excele...
2012
1 novo
1 usado
A partir de R$ 350,00
Direito Constitucional
“O autor desenvolve, de modo didático e inteligível, toda a teoria da Constituição, acrescida de classificações, conceitos, objetivos e funções precípuas. Desenha, ainda, toda a matéria relativa aos direitos fundamentais e à organização do Estado. Trata, com minúcias, da hermenêutica constitucional e dos modernos métodos de interpretação. Alinhava, com cores marcantes, o controle da constituciona...
2014
2 usados
A partir de R$ 17,00
Curso de Direito Constitucional Tributário - 32 ed./2019
Estudo completo e irretocável do nosso sistema tributário, de acordo com a CF de 1988, examinando seus princípios e fundamentos, as competências tributárias, conceito, características e classificação dos tributos, isenções, discriminação de rendas e as bases da legislação infraconstitucional.
2019
1 novo
1 usado
A partir de R$ 140,00
Direito Constitucional
Este livro condensa a análise doutrinária e jurisprudencial da Constituição Federal, proporcionando segura fonte de consulta para a solução das problemáticas constitucionais e de seus reflexos nos diversos campos do Direito. Trata-se de um estudo profundo das normas constitucionais atuais, comparando-as com as Constituições brasileiras anteriores e de diversos países. Os temas polêmicos, abordado...
2019
2 usados
A partir de R$ 202,00
O Direito Constitucional Econômico e as Constituições Econômicas Brasileiras
Tem-se que o Estado deve se ater à ordem econômica constitucional, tendo por fundamento dois vetores principais, a valorização do trabalho humano e da livre-iniciativa, com o objetivo de garantir a todos os indivíduos uma existência digna, conforme os preceitos da justiça social. Indaga-se, portanto: seria possível dois ditames em sentidos “opostos” conviverem harmonicamente? Quais seriam as soluç...
2019
1 novo
1 usado
A partir de R$ 33,99
Ativismo judicial
A comparação desenvolvida pelo Autor tem, ademais, o evidente mérito de enfrentar e oferecer respostas a relevantes questões acerca do tema. Nesse sentido, analisa com perspicácia e lucidez, entre outros aspectos, (a) a vinculação entre o ativismo judicial e distintas linhas ideológicas, (b) a coerência no uso dessa categoria doutrinária, (c) a vinculação do ativismo judicial a determinadas matéri...
2018
2 novos
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A partir de R$ 89,90
Direito constitucional - amo direito - 2ª
Direito constitucional - amo direito - 2ª
1 novo
1 usado
A partir de R$ 80,00
Direito constitucional do brasil
Direito constitucional do brasil
1969
1 novo
1 usado
A partir de R$ 25,00
Resumo de direito constitucional
Com uma linguagem simples e direta, a Coleção Resumos da JH Mizuno tem por objetivo proporcionar um estudo preciso sobre cada uma das disciplinas do direito de modo a permitir que o leitor realize um exame rápido, porém, com compromisso científico e educacional. Cada um dos volumes da coleção aborda as matérias de forma condensada, em um volume único, o que facilita uma visão geral e concisa sobre...
2020
1 novo
1 usado
A partir de R$ 23,00
Direito constitucional penal
Neste volume, sob a ótica do Direito Constitucional Penal, o leitor encontrará estudos relacionados ao poder investigatório do Ministério Público à luz da teoria dos poderes implícitos. Outro tema diz respeito às interceptações das comunicações telefônicas, advertindo para o perigo de sua banalização por parte das autoridades policiais. Trata o último do trancamento da ação penal, alertando sobre ...
1 novo
1 usado
A partir de R$ 10,00
Estudos sobre o direito constitucional contemporâneo
O livro é uma homenagem ao Ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Ferreira Mendes, e sua inequívoca contribuição ao Direito Constitucional do país. Reunindo artigos de convidados renomados internacionalmente, a obra constitui um denso repertório de reflexões sobre os novos rumos do direito mais fundamental da árvore de ramos jurídicos surgidos com a complexidade da sociedade moderna.
2014
2 usados
A partir de R$ 40,00
Curso compacto de direito constitucional
Este livro surge como um desafio duplamente ambicioso: pretende ser mais completo do que os tradicionais livros de resumos e, ao mesmo tempo, mais objetivo do que os grandes cursos. A obra pretende dar a oportunidade de acesso a um conteúdo de fácil leitura e com objetividade, sem perder o rigor acadêmico e a precisão técnica. Da mesma forma, não se deixa de lado a visão crítica e por vezes provoc...
2022
1 novo
1 usado
A partir de R$ 199,90
Direito constitucional e ordens jurídicas parciais
Obra jurídica destinada aos profissionais e ao público em geral que pretendem aprofundar os conhecimentos sobre questões atuais do Direito Constitucional e as polêmicas que a envolvem nos demais ramos do Direito, em artigos elaborados por professores das principais universidades do País. Ousa propor provocações, eminentemente acadêmicas e construtivas, quanto a temas de enorme repercussão intelect...
2017
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A partir de R$ 100,00
Manual de direito constitucional
Numa altura em que a globalização conhece passos acelerados, não só na integração político-jurídica como na aproximação entre culturas e civilizações, cabe aos Estados um papel primordial porventura imprevisto de conservação das identidades dos povos, bem como das singularidades das comunidades nacionais. Mas à multiplicação das interrogações têm faltado respostas, défice bem evidente no desconfo...
2015
1 novo
1 usado
A partir de R$ 200,00
Direito Constitucional
O nosso homenageado – Doutor José Joaquim Gomes Canotilho – é Professor Catedrático de Direito Constitucional da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra; Doutor Honoris Causa em diversas universidades (UFMG – 2013, PUCRS – 2015 etc.); e jurista que solidificou seu nome entre os maiores pensadores do Direito Público. Entre vários títulos, recebidos ao longo de sua rica trajetória acadêmica ...
2024
4 novos
A partir de R$ 331,08
Decisões Controversas do STF - Direito Constitucional em Casos - 1ª Edição 2020
Não se contesta que nossa atual Constituição Federal, quando comparada às demais que existiram na história brasileira, representa aquela que, com mais segurança e maior grau de proteção a direitos fundamentais, vem conseguindo propiciar à sociedade um cenário de normalidade institucional. Todavia, mesmo nesse período de regularidade no funcionamento das instituições, certas medidas tomadas pelo Po...
4 novos
A partir de R$ 95,99
Direito Constitucional -Teoria Geral da Constituição e Direitos Fundamentais -19ª Edição 2024
A tão aguardada volta da Coleção Sinopses Jurídicas mantém sua excelência no meio jurídico, com abordagem concisa em diversas disciplinas do Direito. Reunindo autores renomados, a coleção oferece revisão eficiente para os familiarizados com o tema e uma introdução acessível para iniciantes. O novo projeto gráfico, com fonte moderna e espaçamento generoso, proporciona uma leitura mais confortável. ...
2024
4 novos
A partir de R$ 99,54
Direito constitucional ambiental brasileiro - 6ª edição de 2015
O direito ao meio ambiente vem sendo incorporado aos textos constitucionais contemporâneos desde os anos 70. O principal objetivo desta obra é investigar as consequências de tal constitucionalização para o sistema jurídico brasileiro - e também para o português. Quais novas obrigações e responsabilidades serão assumidas pelos Estados? Como as políticas públicas ambientais devem ser orientadas? Em ...
2025
3 novos
A partir de R$ 296,39
Um Diálogo Entre Poesia e Direito Constitucional - 1ª Edição 2017
Que têm a ver poesia e Direito? Tudo. Afinal, se, pela via das definições, a jurisprudência persegue a certeza, é a indeterminação da poesia que possibilita a abertura e a transformação do sentido necessárias à apreensão dos conceitos jurídicos, principalmente numa sociedade aberta de intérpretes constitucionais. Essa é, em suma, a tese defendida nesta obra pelos autores, grandes nomes do Constitu...
3 novos
A partir de R$ 52,00
Direitos Humanos e o Direito Constitucional Internacional
A presente obra, originária da tese de doutoramento da autora defendida na PUCSP é referência no estudo dos Direitos Humanos e vem sendo cuidadosamente revista e atualizada, galgando a 19ª edição. Valendo-se de seu aclamado saber jurídico, a professora Flavia Piovesan propõe-se a elucidar com maestria processos de internacionalização do Direito Constitucional e de constitucionalização do Direito I...
1969
3 novos
A partir de R$ 120,00
Doutrinas essenciais. direito constitucional - volume 11
Doutrinas essenciais. direito constitucional - volume 11
1969
3 novos
A partir de R$ 94,80
Nocoes de direito constitucional canonico
A presente obra apresenta o direito constitucional canônico, as normas jurídicas e instituições fundamentais e de hierarquia superior às outras leis da Igreja, ou seja, o conjunto de normas de natureza divina que perfazem a chamada ‘lei fundamental’ (constituição) da Igreja católica. O autor traça um paralelo entre a constituição da Igreja e a constituição do Estado, guardando as devidas ressalvas...
2024
4 novos
A partir de R$ 10,28
Novo direito constitucional europeu
A "Constituição Europeia" morreu? Estará está congelada sine die? Puro erro de perspectiva. Independentemente do seu futuro institucional, a Constituição Europeia super-vive, porque em boa medida recolheu muito do que já era a Constituição material da União Europeia. Novo Direito Constitucional Europeu procura ser a um tempo uma exposição didáctica, mas problematizante, dessa realidade jurídic...
2024
3 novos
A partir de R$ 76,47
Legislação de direito constitucional
A Legislação de Direito Constitucional é uma coletânea de textos legais e políticos. Nela se inclui uma parte respeitante ao período revolucionário fundador do regime democrático, sendo publicadas algumas Leis Constitucionais dessa época bem como o Programa do Movimento das Forças Armadas. O texto legal básico desta obra é a versão atual – resultante das várias revisões constitucionais que fixara...
2012
3 novos
A partir de R$ 76,47
O direito constitucional transnacional e algumas de suas dimensões
A obra adota como ponto de partida a análise do processo de internacionalização do Direito Constitucional, com ênfase na posição pluralista sob a égide do Direito Internacional. Estas reflexões preliminares serão enriquecidas com o questionamento da (in)existência de um constitucionalismo global, por meio do enfrentamento do clássico embate Direito Internacional versus Direito interno, avaliando-s...
2019
3 novos
A partir de R$ 67,41
Direito Constitucional
O Direito constitucional é um dos pilares do ordenamento jurídico de um país, sendo essencial para a compreensão e aplicação das normas que regem a vida em sociedade. É por meio da Constituição Federal que são estabelecidos os princípios fundamentais, os direitos e deveres dos cidadãos, a organização e funcionamento dos poderes do Estado, entre outros aspectos que moldam a estrutura do sistema jur...
2025
3 novos
A partir de R$ 98,00
Curso de Direito Constitucional
(Estoque M6641) Capa, contracapa, lombada, bordas e miolo preservados, com leves marcas de manuseio nas extremidades e borda; páginas sem grifos e rasuras; quantidade de páginas: 975. Exemplar em bom estado de conservação, para mais detalhes solicitar foto. _PI7488631_
2020
1 usado
R$ 179,00
Direito Constitucional
Esta é uma obra instrumental, com o objetivo claro de favorecer e ampliar seus conhecimentos acerca dos principais temas do Direito Constitucional que sempre são exigidos em provas de concursos públicos. É, portanto, uma obra concisa, como se exige em um manual, no entanto, extremamente interativa e estimulante, seja na explanação dos temas, seja na resolução das questões de fixação que remetem a...
2022
2 novos
A partir de R$ 84,90