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A república da máfia
Em "A república da máfia", John Dickie conta-nos a história de como a Cosa Nostra, a Camorra e a Ndrangheta sobreviveram na época republicana, multiplicando-se e espalhando-se, para criar assim novas máfias e promover a sua expansão em zonas do território nacional que até então pareciam imunes. Ao longo dos tempos, estas irmandades de sangue têm vindo a tornar-se cada vez mais fortes, mais ricas e...
2024
O sabor da conquista
Do aroma adocicado da canela ao odor do gengibre, do travo ao picante mordaz da pimenta, as especiarias são hoje um condimento banal da cozinha de vários países e regiões. No entanto, em tempos foram um bem escasso e precioso; mas elas se globalizaram quando o comércio passou a ser mundial, ligando continentes. Através da análise do papel das especiarias na concepção de vários pratos e na evolução...
2024
Suspensão de despedimento e outros procedimentos cautelares no processo do trabalho
No âmbito do contrato de trabalho podem surgir conflitos que determinam o recurso aos Tribunais do Trabalho. A urgência das situações reclama frequentemente a adopção de medidas que, com rapidez e eficácia, permitam prevenir a lesão dos direitos ou antecipar os efeitos das sentenças definitivas, como ocorre em situações de despedimento ilícito dos trabalhadores. Nesta obra procede-se a uma abord...
2024
Temas de direito bancário
A obra traz temas como: O (in)sustentável peso do aval em livrança em branco prestado por sócio de sociedade para garantia de crédito bancário revolving; O direito de step-in do financiador; Do giro bancário: reflexões à luz do novo regime dos serviços de pagamento; Depósito escrow – um contributo para o seu estudo; Depósito bancário; Da locação financeira em geral. Da resolução do contrato de loc...
Tony Judt
A partir de uma observação da biografia e da obra do historiador britânico Tony Judt (1948-2010), Rui Bebiano analisa algumas das transformações relativas ao lugar e ao papel do intelectual público, desde o final da Segunda Guerra Mundial até à atualidade. Confronta-se aqui a possibilidade ou a necessidade de a história confluir, como saber e como representação, com as grandes mutações de natureza...
2024
Os últimos meses de Salazar
Permite a leitura do livro, em primeiro lugar, obter um retrato muito diferente daquele que estamos habituados a ver de Salazar: em vez do político, forte, autoritário e matreiro, observa-se aqui o homem, fraco, dependente e doente.Trata-se de dar a conhecer um Salazar que já não era o verdadeiro Salazar: dele apenas restava o invólucro físico exterior. Em segundo lugar, uma reflexão sobre as rela...
2024
Vivências íntimas violentas
"As vivências íntimas violentas são incolores. Os primeiros afectos ficam reféns da angústia e da adversidade que teima em perdurar. E as questões colocam-se: como é que se instala a violência no palco da intimidade? Qual o seu verdadeiro diagnóstico? Como é que a sociedade (des)incentiva essas tramas violentas? Estas e outras questões têm inquietado cada vez mais os jovens, os pais, os professore...
2024
O português nas escolas
No quadro das mudanças recentes no currículo do Ensino Secundário, assistiu-se em Portugal, nos últimos anos, a um intenso debate sobre o ensino do Português. Por um lado, este livro pretende ser um contributo para consolidar a discussão pública sobre um assunto indiscutivelmente relevante, dado o alcance educativo, cultural e social que as decisões relativas ao ensino do Português sempre têm. Por...
2024
O prazer de estar em forma
As técnicas que permitem manter, no dia-a-dia, um bom equilíbrio energético; desanuviamento mental, relaxe físico e calma emocional, através de exercícios-base adatáveis a qualquer idade, gênero de vida e atividade profissional.
2024
Processo especial de revitalização
A Lei n.º 16/2012, de 20 de abril institui o Processo Especial de Revitalização, assumindo-se como um processo autónomo ao processo de insolvência que visa propiciar a revitalização do devedor. Uma das principais inovações do Processo Especial de Revitalização é a concessão de um período de standstill – artigo 17º-E, n.º 1 – que estabelece uma série de efeitos processuais que visam conceder ao de...
2024
Gestão descontraída, mas profissional
Um livro de gestão para quem quer ser um melhor gestor, mas sente falta de exemplos práticos. Ricardo Parreira, CEO da PHC Software, apresenta uma autêntica masterclass cheia de boas práticas que estão na base dos recordes de vendas e do aumento dos níveis de felicidade na empresa, e que qualquer líder empresarial pode implementar com facilidade para aumentar o desempenho da sua organização. Ao lo...
2024
Direito tributário aplicado
O objetivo desta obra é transmitir uma visão prática sobre o funcionamento e a aplicação do Direito Tributário no Brasil, apresentando conceitos fundamentais e estruturais do Sistema Tributário Nacional, com destaque para as inúmeras polêmicas que nos circundam nesta matéria. O livro foi construído a partir de artigos, estudos e material de aula, todos produzidos nas atividades docentes e profissi...
2024
Inclusão social de pessoas com doenças mentais
As pessoas com doenças mentais graves já não passam anos das suas vidas em instituições psiquiátricas. Nos países desenvolvidos, houve uma grande mudança na ênfase dos cuidados baseados nos hospitais para os cuidados baseados na comunidade. No entanto, enquanto esta alteração significa que as pessoas com distúrbios mentais não estão isoladas, tal não garante que venham a ser totalmente integradas ...
2024
O longo verão
Por variadíssimas razões, desde há milhares de anos que a temperatura do planeta tem vindo lenta mas gradualmente a aumentar, embora esta progressão seja ocasionalmente interrompida por ciclos de arrefecimento do globo, num delicado equilíbrio. Assim tem sido nos últimos 15 000 anos. Arqueólogo de formação, Brian Fagan conta-nos de que forma esta evolução climática do planeta condicionou as popul...
2024
Panorama do direito no terceiro milénio
“Os novos paradigmas e relações jurídicas do terceiro milénio têm proporcionado ao Direito constantes e motivadores desafios. De fato, as relações jurídicas são agora impulsionadas por novos e numerosos atores. As empresas, as pessoas, os Estados, as comunidades, as organizações internacionais, a Internet, e o meio ambiente, apresentam-se como fonte inesgotável de inspiração legal aos profissionai...
2024
Portugal, Brasil e o mundo do direito
"Portugal, Brasil e o Mundo do Direito reúne trabalhos elaborados por professores e estudantes (agora, Mestres em Direito), portugueses e brasileiros, no Curso de Mestrado lecionado pelas Faculdades de Direito da Universidade Católica Portuguesa, de Hannover (coordenadora do projeto), de Rouen e do Havre, no âmbito do programa Erasmus Mun-dus 1. Elaborados entre 2004 e 2009 (respectivamente, as da...
2024
Raret
A 19 de dezembro de 1950 o embaixador dos Estados Unidos em Portugal foi recebido em audiência pelo presidente do Conselho de Ministros, Oliveira Salazar. A audiência tinha dois objetivos: por um lado, revelar às autoridades portuguesas os esforços realizados pelos Estados Unidos no combate à expansão do comunismo na Europa e, ao mesmo tempo, convidá-lo a participar nessa luta, autorizando a const...
2024
A tributação dos trusts
Um passo fundamental e inovador na integração jurídica dos países da Common Law e da Civil Law tem sido dado através do reconhecimento dos Trusts. Progressivamente, as jurisdições que não estão familiarizadas com este inovador instituto estão sendo chamadas a lidar com estes novos desafios, como vem ocorrendo neste momento em Portugal, tornando-se, pois, a atenção ao tema oportuna e decisiva. ...
2024
Os passos perdidos
Representativo daquilo a que o próprio Alejo Carpentier chamou “o real maravilhoso americano”, este romance constitui uma busca das origens, a procura de uma Idade de Ouro perdida. A personagem central dispõe-se a subir o rio Orenoco, na Venezuela, em busca de um tempo primordial, tentando assim alcançar as raízes da vida. Desfilam nesta obra os mineiros dos campos de petróleo, os padres mission...
2024
Código do governo das sociedades anotado
Os códigos de governo das sociedades – que podem definir-se, em sentido amplo, como os conjuntos sistematizados de normas de natureza recomendatória respeitantes ao bom governo das sociedades –, têm revelado uma influência crescente na conformação das práticas das sociedades cotadas e na motivação pessoal dos titulares de órgãos sociais e de acionistas na tomada de decisões ligadas à condução da a...
2012
Código do trabalho
A obra traz: Novo Regime Jurídico de Renovação extraordinária dos Contratos a Termo e Modo de Cálculo da Compensação Fundo de Compensação do Trabalho Regime de Renovação Extraordinária dos Contratos de Trabalho a Termo Certo Novo Regime da Compensação Devida pela Cessação do Contrato de Trabalho Lei da Parentalidade (Maternidade e Paternidade) Regulamento do Código do Trabalho Novo Regime ...
Estudos de direito bancário
Responsabilidade bancária, deveres acessórios e nexo de causalidade; Estabilidade financeira, princípio da proporcionalidade e supervisão microprudencial; 4G na prevenção do branqueamento de capitais: problemas, paradoxos e principais deveres; Limites dos poderes de transferência do Banco de Portugal no âmbito do processo de resolução; O regime de controlo da adequação de titulares de órgãos s...
2024
Manual de direito do consumo
Este manual contém uma análise dos principais diplomas que regulam as relações de consumo: Lei de Defesa do Consumidor; venda de bens de consumo; serviços públicos essenciais; crédito ao consumo; contratos celebrados à distância e fora do estabelecimento; indicação de preços; reduções de preços; cláusulas contratuais gerais; práticas comerciais desleais; TVDE; alojamento local. Nesta 7.ª edição, a...
2024
Registos e notariado
São várias as alterações a assinalar nesta coletânea dedicada aos registos e notariado. Tendo em conta a organização sistemática da coletânea, começamos por fazer referência à alteração do decreto-lei nº 272/2001, de 13 de outubro, diploma que determinou a atribuição e transferência de competências relativas a um conjunto de processos especiais dos tribunais judiciais para o ministério público e a...
Congresso de estudos queirosianos
A publicação das Actas do Congresso de Estudos Queirosianos [IV Encontro Internacional de Queirosianos], realizado na Faculdade de Letras de Coimbra de 6 a 8 de Setembro de 2000, confirma expressivamente o que então foi dito e reconhecido: tratou-se da maior e mais especializada reunião científica ocorrida por ocasião da celebração do centenário da morte de Eça de Queirós. A ela acorreram estudios...
Culturas cruzadas em português
Esta obra reúne um conjunto de investigadores do Brasil e de Portugal com afinidades cientificas comuns e resulta da colaboração internacional do Grupo de Estudos Políticos inserido no Centro de História da Cultura da Universidade Nova de Lisboa em Portugal e do Laboratório Redes de Poder e Relações Culturais da Universidade do Estado do Rio de Janeiro do Brasil. Do lado de cá do Atlântico, a nort...
Inteligência artificial
A inteligência artificial vem sendo usada de forma intensa em diversos setores da economia. Recentemente, está surpreendendo a todos, com o seu uso pelo Poder Judiciário, assim como em criações artísticas e até mesmo na produção de textos em impressionante velocidade, o que certamente provocará transformações inimagináveis na vida cotidiana nos próximos anos do mesmo modo que houve três décadas at...
2024
Teorias do símbolo
Não encontraremos neste livro uma história do termo «símbolo», mas estudos dedicados àqueles que refletiram sobre certos factos a que vulgarmente chamamos «simbólicos». O símbolo constitui, portanto, o objeto deste ensaio - o símbolo como coisa - não como palavra. Neste sentido, Todorov recupera todo um conjunto de disciplinas que, no passado, dividiram entre si o domínio do signo e do símbolo: se...
2024
Vidas de juiz
O livro traz conteúdos como: Paredes — No início era o verbo; Histórias judiciárias; Três estórias forenses verdadeiras; O sorriso da Justiça; Trancoso — Ano Zero; Citação; O dia em que decidi ser juiz; Uma quase-estória; O silêncio é de oiro ou a língua tem uma caixinha; À janela do Tribunal; Julgamento de Deus; O Espírito do Avô; O caçador; Início promissor; Qual é a tua.?; A Ma...
2009
Manual sobre doenças neuromusculares
O objectivo da edição deste Manual foi compilar, de forma organizada, os conhecimentos dos especialistas na área das doenças neuromusculares, criar um instrumento de trabalho multidisciplinar, actualizado e credível em termos científicos, que possa funcionar como veículo de informação e formação para todos os profissionais de saúde que contactam com os doentes neuromusculares e fomentar uma atitud...
2024
Revista de finanças públicas e direito fiscal
O ano de 2009 vai exigir de todos um esforço redobrado para responder aos profundos e inquietantes desafios com que se defronta a economia, bem como aos graves problemas sociais. Dos decisores financeiros espera-se a serenidade, sabedoria, competência e capacidade de prosseguir o interesse público, que constituem a base e sustentáculo da democracia representativa. Dos académicos e profissionais qu...
2009
Capital social livre e acções sem valor nominal
A obra traz: Relativa ao Novo Regime do Capital Social Mínimo das Sociedades por Quotas; O Novo Regime Jurídico do Capital Social das Sociedades por Quotas; Subcapitalização de Sociedade e Desconsideração da Personalidade Jurídica; O Capital Social das Sociedades por Quotas e o Problema da Subcapitalização Material; Capital Social Livre? Reflexões em Torno das Responsabilidades dos Sócios e dos Ge...
Direito das obrigações
O Direito das Obrigações é de importância fundamental pois abrange praticamente todo o comércio jurídico-privado e todas as sanções civis, bem como diversos institutos destinados a efectuar a compensação por danos ou despesas ou por aquisições obtidas à custa alheia. A apurada técnica que foi desenvolvendo desde os juristas romanos tornou-o num campo privilegiado para a investigação dogmática, lev...
No rasto do Código da Vinci
Nunca nenhum guia de Paris e arredores havia sido proposto em torno do célebre romance de Dan Brown, O Código da Vinci. Todos os locais da intriga são aqui recenseados e explicados: Saint-Sulpice, o Louvre, a Universidade Americana, o Ritz, a praça Vendôme, o palacete de Villette, Chartres. Este guia acompanha o leitor através dos principais locais do romance e fornece muitas chaves para decifra...
2024
O PNPOT e os novos desafios do ordenamento do território
Apesar de o PNPOT ser o resultado de um procedimento profundamente reflectido, largamente debatido e amplamente participado, as orientações e opções, directrizes e princípios e regras orientadoras quanto à organização e desenvolvimento territorial estão longe de ser consensuais. Pretende-se, por isso, neste Colóquio, analisar, numa perspectiva crítica, a estratégia de ordenamento, desenvolvimento ...
A prova ilícita
Há Justiça com provas ilicitamente obtidas? A afirmação sublinha o triunfo da Verdade, independente dos meios. A negação, assente na Lealdade e no processo equitativo, proscreve meios de prova desleais. Como salienta António Henriques Gaspar no prefácio: "(.) o sentido de utilidade e a finalidade da prova não podem significar a aceitação de todos os meios e de todas as provas (.). Hoje, no tempo...
Reforma do direito civil
Relatórios Preliminares elaborados ao abrigo do Protocolo celebrado entre o Gabinete de Política Legislativa e Planeamento do Ministério da Justiça e as Faculdades de Direito da Universidade de Coimbra, da Universidade de Lisboa, da Universidade Católica Portuguesa e da Universidade Nova de Lisboa.
A (nova) lei de acesso aos documentos administrativo
É possível referenciar, nos últimos dois anos, várias alterações legislativas com incidência no regime de acesso aos documentos administrativos: entrou em vigor o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD); foi publicada a Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto, que assegura a execução do RGPD na ordem jurídica nacional; e foi publicada a Lei n.º 31/2019, de 3 de maio, que regula a utilização de ...
I Congresso do Centro de Arbitragem da Câmara de Comércio e Indústria Portuguesa
A obra traz temas como: Balanço dos 20 anos de vigência da Lei 31/86, sua importância no desenvolvimento da arbitragem e necessidade de reforma - Armindo Ribeiro Mendes; Portugal e as convenções internacionais em matéria de arbitragem - Dário Moura Vicente; A convenção de arbitragem: conteúdo e efeitos - Carlos Ferreira de Almeida; Medidas cautelares decretadas em arbitragem: competências do Tribu...
Trabalho emocional e trabalho estético
Neste livro, a autora aborda um tema relativamente recente e ainda pouco explorado no contexto académico e científico: o trabalho emocional e estético. A pertinência advém da constatação que o sorriso, a simpatia, a agradabilidade e a expressão corporal são atributos cada vez mais considerados no quadro da economia dos serviços. Esta nova realidade sociolaboral pode, no entanto, reproduzir as este...
Temas de IRS
O IRS completou três décadas de vida, sendo oportuno promover a reflexão sobre este imposto a diversos níveis. É neste contexto que surge a presente obra. Pela mão de um conjunto de reputados especialistas, promovem-se a análise e a reflexão sobre diversos temas de IRS. Debatem-se importantes desafios atualmente enfrentados pelo IRS (v.g. ao nível da capacidade contributiva e da retroatividade fis...
O Tratado de Lisboa
A obra traz: O Tratado de Lisboa; As inovações do Tratado de Lisboa; Avaliação global do sistema orgânico e institucional da União Europeia; O novo regime do principio da subsidiariedade e o papel reforçado dos parlamentos nacionais; O Tratado de Lisboa e o modelo social da União Europeia. Algumas notas.; O sistema jurisdicional após o tratado de Lisboa; Constitucionalismo europeu e direitos funda...
2012
Valores em conflito
Grandes projetos, nomeadamente aeroportos e barragens, podem trazer importantes benefícios, nomeadamente económicos, mas têm necessariamente grandes impactos no ambiente e no território. Como são tomadas as decisões públicas a respeito destes projetos? Qual o papel de dispositivos de tomada de decisão, nomeadamente a análise custo-benefício e os estudos de impacto ambiental nestes processos de tom...
Futuro sustentável
A obra traz temas como: As Nações Unidas e o papel da biodiversidade nas economias dos países em desenvolvimento: trabalhos em curso e desafios futuros; Os grandes desafios ambientais das economias ocidentais - proposta de caminhos a seguir; Biodiversidade e Pobreza; Economia solidária no Brasil: uma estratégia para a sustentabilidade e a solidariedade; A dicotomia entre o social e o ambiental! O ...