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Modelação de séries temporais financeiras
Este livro aborda a estimação e a previsão de séries temporais financeiras em tempo discreto. Em particular, são estudadas as regularidades empíricas habitualmente observadas em séries temporais financeiras e os modelos estatísticos que podem captar essas regularidades empíricas. Os modelos tratados incluem modelos de volatilidade univariados e multivariados, assim como vários outros modelos não l...
A União Europeia e o terrorismo transnacional
Em 11 de Março de 2004, a ameaça terrorista transnacional deixou de ser um 'problema americano' relativamente ao qual a União Europeia manifestava a sua solidariedade e apoio. Contrariando uma história de inacção colectiva, porque o terrorismo era considerado um problema nacional (leia- -se da reserva soberana da Espanha e do Reino Unido), no pós 11 de Setembro, e de forma mais intensa, no pós 11 ...
2010
III congresso do centro de arbitragem da câmara de comércio e indústria portuguesa
"Prosseguindo os objectivos traçados aquando da realização do I Congresso do Centro de Arbitragem da Câmara de Comércio e Indústria (15 e 16 de Junho de 2007) - realização anual de um congresso que constitua um fórum de debate de questões ligadas à arbitragem, em especial a de natureza económica e comercial, e publicação das comunicações que nele tenham lugar -, a presente obra contém os textos do...
Imigrantes em Portugal
A conversão de Portugal em país de imigração, após décadas marcadas pela emigração, constitui um dos fenómenos mais relevantes da actualidade. Para além de massiva, a recente entrada de estrangeiros revelou novas geografias, expressas na dispersão dos imigrantes no território nacional e na diversificação dos países de origem. Os impactos são profundos e transcendem as suas dimensões mais visíveis,...
Revista de finanças públicas e direito fiscal
A obra traz temas como: Crise e instituições europeias; Crise económica, ou mais do que isso?; Crise e Política de Concorrência - alguns comentários; Que crise é esta?; O Inverno do Nosso Descontentamento; Lei do Orçamento do Estado para 2009; IVA Insustentável; Tributos com fins ambientais; A estrutura conceptual do Sistema de Normalização Contabilística: um breve comentário sobre activos intangí...
Revista de finanças públicas e direito fiscal
A capacidade de apreciar de forma isenta e informada o modo como os dinheiros públicos são geridos e como se organiza a colaboração dos cidadãos na cobertura dos gastos públicos, através dos impostos, constitui pressuposto de cidadania. Aos académicos e profissionais cabe um papel fundamental na discussão, análise e crítica dos grandes desafios que se colocam a uma área em profunda transformação,...
Ciência política
A entrada no terceiro milénio agudizou a distância entre os conceitos que enquadravam a ciência política, e a realidade global em profunda supercomplexidade e desgoverno. Tudo quando a prospectiva se tornou uma aventura, os juízos de probabilidade se mostram inconfiáveis, e os de possibilidade são manifestamente inseguros. O talvez multiplica todos os sonhos de futuro em paz e prosperidade, e a ge...
Código do trabalho
Pretende-se com este trabalho analisar o conteúdo normativo do Código do Trabalho, antecipando, quando tal seja possível, os principais problemas que se poderão suscitar na aplicação concreta das normas, através de uma visão prática, o mais próxima possível dos problemas concretos do dia a dia. E porque não se poderá esquecer que algumas dessas situações concretas, só judicialmente serão resolvida...
Direito empresarial para economistas e gestores
Quatro anos depois da publicação da 2ª edição, o Direito Empresarial para Economistas e Gestores encontrava-se novamente esgotado. Não se justificando desenvolver a matéria do livro que (já) se encontrava razoavelmente equilibrado, satisfazendo as necessidades do ensino da (única) disciplina jurídica dos cursos de Economia e Gestão da Católica, e quiçá de outras Faculdades, e que era facilmente ma...
Do segredo profissional na advocacia
Já no ano de 1998 a Ordem dos Advogados, sob a presidência do Bastonário Júlio de Castro Caldas, tomou a iniciativa, que se lhe afigurava viável, da criação de uma Editora para e dentro da Instituição. Acolhi, pois, com satisfação e esperança, a ideia. E, porque decorria então uma reflexão longa sobre a Deontologia, por mim coordenada e incumbida, por iniciativa do então Presidente do Conselho Dis...
25 anos na União Europeia
Que modelo de integração económica e política consideraria adequado à União Europeia? Existirá uma identidade europeia e em que se traduz? Como avalia os efeitos da adesão às Comunidades sobre a economia portuguesa? Que efeitos teve a adesão sobre a sociedade portuguesa, no seu conjunto? A União Económica e Monetária foi um passo lógico ou necessário na integração europeia? A forma como a UEM foi ...
2011
Economia e finanças públicas
Em cada nova edição deste livro aumenta o rácio da dívida pública bruta no PIBpm (128,8% em 2015). Se considerarmos a dívida líquida de depósitos do Tesouro, vemos que ainda não se iniciou a trajetória descendente deste rácio da dívida. A soberania (financeira) do país está pois limitada e continuamos extremamente vulneráveis a choques externos apesar do programa de ajustamento com a troika (2011-...
Descentralização e desenvolvimento local em Angola e Moçambique
A publicação resulta de um trabalho de investigação multidisciplinar de equipas e investigadores de diversos países – Angola, Brasil, França, Moçambique, Portugal. Ela foca os processos de descentralização e desconcentração em Angola e em Moçambique, em especial nos últimos anos. A descentralização em África, deve ser entendida como o conjunto de estratégias de aproximação dos estados africanos ju...
Projeto empresarial - A arte de criação de valor
Num ambiente de instabilidade e imprevisibilidade as empresas são desafiadas a adotarem novas posturas estratégicas e a conceberem novas formas de criar valor e explorar oportunidades de mercado, sob pena de perderem competitividade e a sua proposta de valor perder interesse para os seus stakeholders. Os contextos económico, social e tecnológico levam à redução dramática do ciclo de vida das organ...
Os espaços do desporto
Este livro versa a temática dos espaços onde o desporto se desenvolve, inclui normativos, indicadores e referências, processos e técnicas que ajudarão o decisor em Desporto a reflectir, socorrendo-se delas, a dirigir as suas decisões com maior legitimidade. Ele é dirigido: aos estudantes de Gestão do Desporto; aos Gestores Desportivos e respectivos processos de tomada de decisão utilizados; aos ag...
2007
Areopagítica
Mais do que por razões de ordem utilitária, por imperativos de mercado, por razões democrático-funcionais ou pelo poder auto-replicante das ideias, a liberdade de consciência, pensamento e expressão deve justificar-se a partir e por causa da especial dignidade da pessoa humana, enquanto centro espiritual e moral autónomo de produção de sentido e cultura. Em 2008, ano em que se celebram os quatroce...
2024
Manual de proteção de dados
O manual em tela traz comentários da Novíssima LGPD e cita a mais moderna doutrina pátria e comparada, principalmente portuguesa, sobre o assunto. O manual inova incluindo parte prática para os operadores do direito e também direito comparado europeu onde a matéria já é tratada pela União Europeia algum tempo. O conteúdo é obrigatório para todos aqueles que amam o direito privado já que o manual n...
Processo penal e pessoa coletiva arguida
À previsão legal da responsabilidade penal das pessoas coletivas e entidades equiparada não correspondeu qualquer alteração no Código de Processo Penal. A obra denuncia a ausência de normas de natureza processual específicas quando o arguido seja uma pessoa coletiva ou entidade equiparada, contrapondo o ordenamento jurídico português a outros (europeus e latino-americanos) que as preveem, e dá con...
Tratado de Lisboa
A obra traz: Tratado da União Europeia; Tratado Sobre o Funcionamento da União Europeia; Quadros de Correspondência dos Artigos; Todos os Anexos, Protocolos e Declarações; Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia.
2012
O mundo é pequeno
Sabe como é que Albert Einstein encontrou o primeiro emprego? Sabe como se organizaram em rede os terroristas que executaram os ataques do 11 de Setembro nos Estados Unidos da América? E como é que Mao Tsé-tung chegou ao poder na China? Sabe como pode entregar uma encomenda ao presidente do seu país? Porque é que provavelmente está casado(a) com alguém com o mesmo nível socioeconómico e aproximada...
2011
As andanças de Cândido
Uma das características mais marcantes do pensamento político do século XX consiste na tentativa de se constituir como um pensar enquanto política e já não simplesmente como um teórico pensar sobre a política. É possível encontrar importantes concretizações desta tendência no pensamento de autores tão distintos como John Rawls e Hannah Arendt, entre outros. Estará aí presente, porventura, a consci...
Liber amicorum Mário Frota
Por ocasião dos 70 anos do Professor Mário Frota, alguns dos seus amigos tiveram a ideia de organizar um Liber Amicorum que homenageasse o homem, o jurista, o academico e last but not least, o “ Activista” do direito do consumo e dos direitos dos consumidores. A circunstancia de tempo relativas a organização do Liber amicorum e o facto de a comissao organizadora ter definido, por um lado, que os a...
2012
Direito das sociedades em revista
"Direito das sociedades em revista" traz os seguintes temas: Doutrina; Concertação de acionistas, exoneração e OPA obrigatória em sociedades abertas (Pedro Pais de Vasconcelos); Diálogos com a jurisprudência, II - Responsabilidade dos administradores para com credores sociais e desconsideração da personalidade jurídica (Jorge M.Coutinho de Abreu); Publicidade das participações nas sociedades comer...
2010
Investimento imobiliário e turístico em Cabo Verde
Condições geográficas e climatéricas únicas, uma situação política estável, e múltiplos incentivos concedidos aos investimentos, tornaram Cabo Verde num mercado internacionalmente atractivo para as actividades económicas relacionadas com os sectores imobiliário e turístico. Ao agrupar e sistematizar diplomas dispersos na legislação cabo-verdiana sobre investimento externo, promoção imobiliária,...
2010
O lado positivo
A sorte pode mudar de um dia para o outro. Hoje, o novo imperativo estratégico é transformar o seu momento de risco máximo no seu momento de oportunidade máxima. Neste livro, Adrian Slywotzky propõe ideias arrojadas e originais para progressos importantes no crescimento, bem como ferramentas práticas para utilizar sempre que possível. Baseando-se em exemplos concretos e actuais – os casos da Apple...
2007
Manifesto dos economistas aterrados
Terão os responsáveis políticos europeus aprendido alguma coisa com a crise causada pelos excessos do sector financeiro? Há dúvidas. Para reduzir os défices ocasionados pelo resgate de bancos e com a recessão, a Comissão Europeia e os governos apressaram-se a aplicar pacotes de medidas que, historicamente, têm demonstrado poder aumentar a instabilidade económica e as desigualdades sociais. Estas p...
A morte e o morrer em Portugal
"O padrão da mortalidade pela idade e sexo é um marcador da situação epidemiológica e do peso da doença e permite comparabilidade entre países. Em Portugal, há duas bases oficiais de óbitos: global, elaborada a partir da certidão de óbito; da letalidade intra-hospitalar, através da codificação por Grupos de Diagnósticos Homogéneos. Neste estudo, analisam-se estas duas bases nos anos 2000, 2004 e 2...
2011
O regime da responsabilidade civil extracontratual do Estado e demais entidades públicas e o direito da União Europeia
A aprovação, pela Lei n.º 67/2007, de 31 de Dezembro, do novo Regime da responsabilidade civil extracontratual do Estado e demais entidades públicas suscita questões relevantes do ponto de vista da sua articulação com o Direito da União Europeia e com o princípio comunitário da responsabilidade estadual por incumprimento - e que a alteração introduzida pela Lei n.º 31/2008, de 17 de Julho, não res...
Portugal e o início da construção europeia
A participação de Portugal no Plano Marshall (1947) e a sua adesão à Organização Europeia de Cooperação Econômica (1948) marcam o Princípio de uma estreita cooperação nos países da Europa Ocidental e nos EUA. Salazar aceita, com muita prudência e pragmatismo, o envolvimento de Portugal no processo de cooperação europeia e atlântica e, ao mesmo tempo, rejeita liminarmente qualquer perda de soberani...
2006
Direito processual penal
Ao longo de anos de pesquisa para elaboração de uma dissertação universitária sobre a reforma da justiça criminal em Portugal e na Europa fui encontrando estudos de vários autores, que dedicaram a sua atenção e o seu esforço à elaboração de um código de processo penal. Estes estudos encontram-se dispersos por várias bibliotecas e arquivos nacionais, sendo de difícil acesso. A divulgação destes est...
Sobre o Estado
Tema recorrente na obra de Pierre Bourdieu, a questão do Estado não chegou a integrar o livro que deveria unificar a teoria. Mas esta compilação dos textos do curso no Collège de France (1989-1992) permite analisar e estudar este «objecto impensável» de onde, em última instância, todos os poderes tiram a sua legitimidade. Esta análise desfaz a ilusão do «pensamento de Estado», ou a crença num pri...
Estudos de literatura portuguesa
Esta colectânea de ensaios foi organizada pelo próprio Jorge de Sena em 1971, incluindo artigos, prefácios, ensaios dispersos e conferências sobre literatura portuguesa.
Patrocínios, escândalos e factos puníveis
O crime de recebimento indevido de vantagem abrange as situações em que o particular oferece, promete ou concede ao funcionário uma vantagem para o exercício da função, sendo punível com prisão até três anos ou multa. A lei penal portuguesa inspirou-se diretamente na lei alemã. O que merece ser destacado nesta norma incriminadora é o facto de não se exigir que a vantagem se destine à gratificação ...
O terror espectáculo
Qual o real impacto de um ato terrorista? Para além dos mortos e feridos que possa causar, esse mesmo ato terrorista tem como destinatário último a esfera pública: é a esta que se destina verdadeiramente a mensagem. Atualmente, terrorismo e meios de comunicação audiovisuais são co-produtores de um dos grandes gêneros discursivos dos nossos tempos, tal como o direto ou um reality show. Paradoxalmen...
Os textos tradicionais na aula de português
Os provérbios datam de uma antiguidade tão remota como a sociedade. Alguns filósofos como: Pitágoras, Teogónio, Sócrates, Platão, entre outros consideravam estas expressões como o oráculo da sabedoria. A sua importância era tal, que figuravam inscritas nos monumentos públicos. Esta herança ancestral que ficou gravada no nosso inconsciente colectivo merece um especial destaque no contexto actual d...
I congresso do direito de língua portuguesa
É com indisfarçável orgulho que se assinala a oportunidade desta publicação, contendo a quase totalidade das comunicações apresentadas no âmbito do I Congresso do Direito de Língua Portuguesa. Este foi um evento científico, realizado em Maio de 2009, que reuniu em Lisboa um leque considerável de excelentes especialistas oriundos de todos os Estados de Língua Portuguesa, tendo-se profissionalmente...
Titularização de créditos
O presente comentário à lei de titularização de créditos, trata, artigo por artigo, dos problemas que podem surgir na aplicação do decreto-lei n.º 453/99 que regulou aquele instituto. Combina as normas específicas da titularização, com o mais Direito aplicável, nomeadamente, Direito Civil, Direito das sociedades, dos valores mobiliários, etc. Apresenta-se sob a forma de curtos comentários. Aprove...
2001
Transformação de sociedades comerciais
A transformação de sociedades comerciais tem sido tradicional e maioritariamente abordada pela doutrina e jurisprudência portuguesas através da sua limitação ao universo societário, entendendo-se, por isso, que se trata de uma vicissitude de mudança de tipo de sociedade, por referência ao artigo 1.º/2 do CSC. Segundo esta perspectiva, e em síntese, uma sociedade comercial apenas poderia adotar um ...
Manual teórico-prático de IRC
Este livro procura ser um manual de introdução e aprofundamento dos conhecimentos sobre IRC, quer numa perspetiva teórica, quer sobretudo numa perspetiva prática. Cada matéria do imposto tem uma seção específica, com uma síntese, um desenvolvimento teórico e exercícios práticos, para que possa testar os seus conhecimentos. Após a abordagem teórico-prática, o leitor encontrará, no final do livro, ...
2018
Textos fundamentais de direito internacional público
Esgotado, reedita-se o livro "Textos Fundamentais de Direito Internacional Público" na prestigiada Almedina, mantendo a intenção de concentrar, num só volume, todos os documentos normativos essenciais ao conhecimento do Direito Internacional Público Positivo, além das principais disposições constitucionais e regimentais que em Portugal o aplicam internamente. Neste ensejo, além de alguns lapsos q...
Tratado de direito administrativo especial
A obra traz: Direito do Domínio Público; Direito Administrativo das Telecomunicações; Direito administrativo dos Transportes.
II Congresso do Centro de arbitragem da câmara de comércio e industria portuguesa
Conteúdo da obra: 1° Painel. A arbitragem voluntária em Angola: quadro normativo e perspectivas - Dr. José Semedo; A cláusula compromissória à luz do Código Civil - Dr. Jorge Emílio Nunes Pinto; A arbitragem voluntária em Moçambique: quadro normativo e perspectivas - Dr. Jorge Manuel Ferreira da Graça; 2º Painel. Admissibilidade e limites da arbitragem voluntária nos contratos públicos ...
Revista de finanças públicas e direito fiscal
O ano de 2009 vai exigir de todos um esforço redobrado para responder aos profundos e inquietantes desafios com que se defronta a economia, bem como aos graves problemas sociais. Dos decisores financeiros espera-se a serenidade, sabedoria, competência e capacidade de prosseguir o interesse público, que constituem a base e sustentáculo da democracia representativa. Dos académicos e profissionais qu...
2009
Antunes varela
"O Doutor João de Matos Antunes Varela - um dos mais brilhantes professores de Direito e dos mais bem sucedidos Ministros da Justiça que Portugal conheceu na sua história - nasceu em 15 de Dezembro de 1919, na freguesia de Ervedal, concelho de Avis, distrito de Portalegre." (Freitas do Amaral, em Comentário aqui incluído) "Em suma, Antunes Varela, como noutra ocasião foi dito, era duro com os gran...