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Chatgpt e inteligência artificial
"O futuro da humanidade será moldado pela Inteligência Artificial?” Essa é a pergunta que muitos de nós estamos nos fazendo. À medida que as tecnologias se tornam cada vez mais avançadas, a IA começa a se infiltrar em todas as áreas de nossas vidas. O que antes parecia ficção científica agora é uma realidade. Este livro, escrito e ilustrado com a ajuda de IA, apresenta uma nova perspectiva sobre a...
2024
Coimbra em blues
"Coimbra em Blues 2003-2007" documenta cinco anos do Festival Internacional de Blues de Coimbra, através das fotografias de Pedro Medeiros, Nuno Patinho e Miguel Silva. Além de notas relativas aos músicos, esta obra contém ainda um ensaio de Mário Lopes sobre a genealogia e as transfigurações contemporâneas dos blues. Trata-se de uma edição Almedina em colaboração com o Teatro Académico de Gil Vic...
2024
15 anos da reforma fiscal de 1988/89
Reúne-se no presente volume uma parte significativa das intervenções nas jornadas comemorativas dos quinze anos da reforma fiscal e de homenagem ao presidente da Comissão, que a preparou, o Professor Paulo de Pitta e Cunha, realizadas era Novembro de 2004 por iniciativa conjunta da Associação Fiscal Portuguesa e do Instituto de Direito Económico, Financeiro e Fiscal da Faculdade de Direito da Univ...
2024
Os meninos do caminho de ferro
Quando o pai é levado inesperadamente, Roberta, Peter, Phyllis e a sua mãe precisam de deixar uma vida confortável em Londres para irem viver numa pequena cabana no campo. As crianças encontram conforto na estação ferroviária mais próxima e fazem amizade.
Revista de finanças públicas e direito
Passado um ano sobre a celebração do acordo com a troika e, apesar de todas as sucessivas declarações de optimismo, são muito escassos os factores de esperança que os portugueses encontram. É no crescente debate e no aparecimento de posições muito diversificadas na busca de soluções que encontramos factores mais positivos. É nesse debate, em que muitos de nós temos activamente participado, que con...
Código da estrada
São várias e relevantes as alterações sofridas pelos diplomas contidos nesta obra desde a sua última edição. O Decreto-Lei nº 31/85, de 25 de janeiro, relativo aos veículos perdidos a favor do Estado, foi alterado pelo Decreto-Lei nº 10/2023, de 8 de fevereiro, que contém as normas de execução do Orçamento do Estado para 2023, e pelo Decreto-Lei nº 54/2023, de 14 de julho, que alterou as referi...
2024
Código do notariado
O grande destaque desta nova edição vai para a Lei nº 58/2020, de 31-08, que transpôs a Diretiva (UE) 2018/843 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 30 de maio de 2018, que altera a Diretiva (UE) 2015/849 relativa à prevenção da utilização do sistema financeiro para efeitos de branqueamento de capitais ou de financiamento do terrorismo e a Diretiva (UE) 2018/1673 do Parlamento Europeu e do Conse...
Dicionário das crises e das alternativas
(.) As notícias vêm recheadas de palavras, conceitos, eventos, números, acrónimos que não são do conhecimento comum e que, noutra altura, seriam ignorados e tidos como falta de sensibilidade dos redatores ante leitores, ouvintes ou espectadores que têm mais que fazer do que estudar notícias ou perder tempo a decifrar comentadores. Agora, porém, é diferente, uma vez que o que se noticia hoje pode t...
2024
Código do trabalho
Esgotada a anterior edição, aproveitou-se para fazer uma revisão profunda desta coletânea. A presente edição encontra-se atualizada com as mais recentes alterações ao Código do Trabalho e respetiva legislação complementar, levadas a cabo pelas Leis nos 90/2019 e 93/2019, publicadas a 4 de setembro, e pela Lei no 107/2019, de 9 de setembro.
2024
Código de processo pessoal
Caderno de Apontamentos Liso. - Notas - Apontamentos - Actas de reunião - Rascunhos - Listas de compras - Etc.
2024
IV congresso do centro de arbitragem da câmara de comércio e indústria portuguesa
A obra traz: Critérios de arbitrabilidade dos litígios. Revisitando o tema; Arbitrabilidade de litígios em sede de direito da concorrência; A arbitrabilidade dos conflitos laborais; Poderes do tribunal arbitral na apreciação da própria competência; Os poderes do tribunal arbitral para decretar medidas cautelares; A prova no processo arbitral.
2024
Presença de liderança
Muitos líderes consideram a "presença executiva" um fator decisivo em promoções de alta potência. Mas o que é essa qualidade indescritível e como a desenvolve? Este livro explica como construir o carisma, a confiança e a determinação que os principais líderes projetam. Seja para uma apresentação crítica ou para uma reunião agitada, você sentir-se-á inspirado para abordar a situação com uma nova...
2024
Código de processo pessoal
Caderno de Apontamentos Liso. - Notas - Apontamentos - Actas de reunião - Rascunhos - Listas de compras - Etc.
2024
Temas de integração
A obra traz: Manuel Porto - Francisco Lucas Pires e a Integração Europeia - Miguel Gorjão-Henriques - A Europa e o "Estrangeiro": Talo(s) ou Cristo? - António José Robalo Cordeiro - Os modelos Sociais e a Concorrência Mundial - Arlindo Cunha - A PAC e o Futuro da Agricultura Europeia - Catherine Bogle e Victor Ginsburgh - Introducing Droit de Suite into the EU. An Economic Viewpoint - Vária - Apre...
1999
Educar, defender, julgar
A obra que agora se apresenta é o resultado de um diálogo comprometido das Associações de profissionais que representam diferentes setores da vida nacional e que, para além dos seus interesses corporativos, defendem, sobretudo o Estado de Direito. Num tempo em que a palavra reforma do Estado é confundida muitas vezes com políticas conjunturais sustentadas apenas no discurso económico, torna-se ess...
A reforma do sector da saúde
A obra colectiva que agora editamos foi pensada na sequência do lançamento, no ano lectivo de 2008-2009, de uma primeira edição do Curso de Pós-Graduação Avançada em Reforma do Sector da Saúde, pelo Instituto de Direito Económico, Financeiro e Fiscal (IDEFF) da Faculdade de Direito de Lisboa. Aproveitamos, desde já, para agradecer à Dr.ª Catarina Sena (actualmente Subdirectora-Geral da Saúde), pel...
2024
Questões laborais
Publicada desde 1994, a Questões Laborais tem constituído uma referência singular na literatura e jurisprudência laborais do nosso país, bem assim como uma demonstração de persistência da entidade responsável pela sua publicação, a Associação de Estudos Laborais (ael), em prol do estudo e do reconhecimento do Direito do Trabalho. A AEL nunca deixou de se empenhar no cumprimento de um dos seus obj...
2019
Tutela provisória
O leitor tem em mãos um verdadeiro livro de doutrina processual. Essa obra inscreve definitivamente seu autor, Artur César de Sousa, na galeria dos expoentes dos grandes processualistas paranaenses, da qual fazem parte Egas Dirceu Moniz de Aragão, Manoel Antonio Teixeira Filho, Luiz Guilherme Marinoni e Luiz Rodrigues Wambier. O livro de Artur, sobre a tutela provisória, é um ato de esperança e...
2024
Uso e porte de arma
Muito mais do que a mera actualização da legislação anteriormente em vigor, a Lei n.º 5/2006, de 23 de Fevereiro, veio operar uma ampla e profunda reforma do regime jurídico das armas e suas munições. O novo quadro legal funda-se nos objectivos, expressamente consignados pelo legislador, de reforçar o combate ao tráfico e comércio ilegal de armas e de garantir o controlo efectivo do uso e porte ...
2024
Saneamento básico
As transformações por que passa o mundo, velhos problemas continuam em evidência. Dentro dos direitos humanos, o saneamento básico continua a ser um grande desafio. A titularidade da gestão da água e do esgotamento sanitário está no topo das discussões. A recente lei sobre o Marco do Saneamento trouxe transformações no setor, como concorrência, universalização, regulação pela Agência Nacional de Á...
2024
Temas de integração
A Revista Temas de integração destina-se a um público diverso, mais ou menos especializado, incluindo advogados, juizes, economistas, empresários, sociólogos, políticos, professores, estudantes e demais interessados no processo actual de formação de espaços regionais na economia mundial. Sendo publicada sob a responsabilidade da Associação de Estudos Europeus da Faculdade de Direito da Universida...
2001
O movimento estudantil e a escola do capitalismo
Já sabias, por certo, que a escola é a preocupação nº 1 do capitalismo monopolista de Estado; que ela é a religião da sociedade burguesa. Por isso, projectam e programam reformas, reformas e mais reformas, sempre reformas. Quem não protege a sua menina dos olhos?!
Temas de integração
A Revista Temos de Integração destina-se a um público diverso, mais ou menos especializado, incluindo advogados, juizes, economistas, empresários, sociólogos, políticos, professores, estudantes e demais interessados no processo actual de formação de espaços regionais na economia mundial. Sendo publicada sob a responsabilidade da Associação de Estudos Europeus da Faculdade de Direito da Universid...
2003
Temas de integração
A obra traz: Princípios de Soberania e Autodeterminação dos Povos na Política Internacional - Ives Gandra da Silva Martins; A Organização Mundial do Comércio e a Agricultura Europeia - Arlindo Cunha; O Ordenamento Jurídico do MERCOSUL - Maristela Basso; O Tribunal de Justiça das Comunicdades Europeias como órgão de justiça internacional - Maria Luísa Duarte; O Impacto do Alargamento da União Europ...
2000
A racionalidade penal moderna
Escrito por pesquisadores associados à Cátedra de Pesquisa do Canadá em Tradições Jurídicas e Racionalidade Penal Moderna, este livro é uma homenagem ao seu titular, Alvaro Pires, e apresenta as mais recentes pesquisas empíricas e reflexões teóricas relacionadas ao conceito de racionalidade penal moderna (RPM). A RPM fornece uma grade analítica para a observação e a descrição do direito penal mode...
2024
Revista de direito e de estudos sociais
A obra traz temas como: Reflexiones sobre Ia nueva regulación del contrato de seguro en Portugal desde el Derecho español; Vigência e sobrevivência das convenções colectivas de trabalho; Dos usos da empresa em direito do trabalho; Os direitos de retenção e o sentido da excepção de não cumprimento.
2008
A função de árbitro no Brasil
A arbitragem vale o que vale o árbitro. É em tal premissa que se assenta esta que é a primeira obra coletiva em língua portuguesa dedicada exclusivamente à Função de Árbitro. Os aspectos da função são desenvolvidos não apenas a partir de diferentes elementos objetivos e interdisciplinares, mas também com contribuição pessoal, única e singular, das autoras e autores de inigualável quilate técnico e...
2024
Código de processo penal comentado
Com a publicação dos presentes Comentários é propósito dos seus Autores a partilha de alguma da reflexão, e elaboração, suscitada pelos longos anos de prática no quotidiano dos Tribunais. Os mesmos assumem uma visão prática do processo penal e procuram equacionar as questões que, com mais frequência, ali se colocam, convocando para o efeito o contributo da doutrina e jurisprudência mais relevantes...
Questões Laborais N. 61
Remissão abdicativa Proteção da informação genética Tempo de trabalho Fundo de garantia salarial Suicídio e acidentes de trabalho Reforma laboral espanhola
Pequeno tratado do decrescimento sereno
Neste Pequeno Tratado do Decrescimento Sereno o autor expõe seu projecto de uma sociedade do decrescimento e descreve como se deveria realizar essa transição nas sociedades consumistas, evitando, deste modo, uma catástrofe ecológica e humana, pois os recursos do planeta não são inesgotáveis. Para Serge Latouche, o decrescimento é uma 'utopia concreta': não podemos continuar a perseguir infinitamen...
2024
Recuperação de empresas
Este livro tem por objeto a recuperação de empresas no seio do PER. Aqui é analisado o seu regime, tendo presente os diferentes instrumentos paralelos de direito comparado em que o legislador português se inspirou, e cujo conhecimento é necessário para a sua correta compreensão. Começa-se por determinar âmbito de aplicação da figura, para depois se exporem as suas duas modalidades, o acordo alcanç...
2024
Temas de integração
A Revista Temas de Integração destina-se a um público diverso, mais ou menos especializado, incluindo advogados, juizes, economistas, empresários, sociólogos, políticos, professores, estudantes e demais interessados no processo actual de formação de espaços regionais na economia mundial. Sendo publicada sob a responsabilidade da Associação de Estudos Europeus da Faculdade de Direito da Universida...
2002
Temas de integração
A Revista Temos de Integração destina-se a um público diverso, mais ou menos especializado, incluindo advogados, juizes, economistas, empresários, sociólogos, políticos, professores, estudantes e demais interessados no processo actual de formação de espaços regionais na economia mundial. Sendo publicada sob a responsabilidade da Associação de Estudos Europeus da Faculdade de Direito da Univers...
2003
Temas de integração
A revista Temas de Integração destina-se a um público diverso, mais ou menos especializado, incluindo advogados, juizes, economistas, empresários, sociólogos, políticos, professores, estudantes e demais interessados no processo actual de formação de espaços regionais na economia mundial. Sendo publicada sob a responsabilidade da Associação de Estudos Europeus da Faculdade de Direito da Universida...
2001
Novo regime do arrendamento urbano
O livro trata de temas como: Regime do Arrendamento Urbano; Rendas; Subsídios e Incentivos ao Arrendamento; Obras em Prédios Arrendados; Incentivos à Recuperação de Imóveis Arrendados; Arrendamento Social.
2008
Direito das sociedades em revista
A obra aborda tópicos como: A situação dos accionistas perante dívidas da sociedade anónima no Direito português; As "tracking stocks" como categoria de acções e a sua compatibilidade com o ordenamento jurídico português; Das cláusulas de garantia nos contratos de compra e venda de participações sociais de controlo; Formas Jurídicas da Cooperação entre Empresas; Corporate & Public Governance nas S...
2010
Como tornar-se um ditador
Mussolini, Hitler, Estaline, Mao Tsé-tung, Kim Il-sung, Ceausescu, Mengistu da Etiópia e Duvalier do Haiti. Nenhum ditador pode governar apenas pelo medo e pela violência. Pode-se tomar e manter o poder puro e duro temporariamente, mas isso só não basta a longo prazo. Um tirano capaz de constranger o seu povo a aclamá-lo durará muito mais. O paradoxo do ditador moderno é que ele deve criar a il...
2024
Manoel de Oliveira
Um olhar sobre o percurso fílmico de Manoel de Oliveira, através da decomposição das suas imagens num estilo, contando o autor com a colaboração de vários especialistas na análise de algumas das suas obras mais emblemáticas, viabilizando-se a articulação entre a esfera plástica e simbólica no cinema do realizador português.
2024
Mater imperialis
Publicam-se neste volume seis peças em um acto, duas de 1948 e quatro escritas entre 1964-71, publicadas no início dos anos 70. Enquanto que Amparo de mãe é, segundo o próprio autor, uma peça de um “expressionismo realista”, as restantes inserem-se no género comédia (Ulisseia Adúltera) e duas há por ele consideradas “mais ou menos mitológicas” – O Banquete de Diónisos e Epimeteu, ou o homem que ...
2024
O novíssimo príncipe
Em 2009, a Almedina publica mais três obras do autor d’A Espuma do Tempo: O Novíssimo Príncipe, Tempo de Vésperas e Saneamento Nacional. Estes três textos retratam o antes e o pós 25 de Abril. Com a reedição destas três obras de referência, a Almedina continua a contribuir para a preservação da nossa memória coletiva. N’O Novíssimo Príncipe, a pena de Adriano Moreira faz a análise da revolução, o...
2024
O crime de usurpação de direitos de autor
"Multifacetada, a presente obra tem algo a oferecer a cada um. Com inestimável valia enquanto apontamento de cultura geral, elucidário da génese e evolução da protecção jurídica autoral, serve com igual mérito como ponto de partida para uma qualquer tese de mestrado ou doutoramento que se preocupe em aprofundar aquele escasso detalhe que venha a sofrer evolução conceptual ou legislativa. Na parte ...
2024
O trabalho no ecrã
O trabalho nas sociedades contemporâneas tem vindo a sofrer processos vários de mudança que, no contexto atual de crise económica e emprego, exigem equacionar a estruturação das identidades que sobre o trabalho se constroem, destroem e modificam. O estudo das representações sobre o trabalho constitui, assim, um tema com importância científica e social assinalável, que se manifesta neste livro a pa...
2016
Reconvenção e excepção no processo civil
Este livro reproduz a dissertação de doutoramento que entreguei, no dia 8 de Outubro de 2007, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, e que defendi, em provas públicas, no dia 4 de Dezembro de 2008. Para a realização deste trabalho, beneficiei de preciosos apoios que muito me ajudaram a atravessar o árduo caminho que conduziu ao meu doutoramento. Ao Senhor Prof. Doutor Capelo de Sousa,...
2024
Rendimento básico incondicional: uma defesa da liberdade
Este livro pretende dar a conhecer, de forma pormenorizada mas acessível ao público em geral, uma ideia antiga, mas que tem tido um interesse renovado nos últimos anos: a proposta da atribuição de um rendimento básico incondicional para todos. Esta ideia, muitas vezes descartada e desqualificada por alegadamente pertencer ao mero domínio da utopia, entendida em sentido pejorativo como algo irreali...
2024