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Código de processo do trabalho
A obra traz temas como: lei de organização e funcionamento dos tribunais judiciais; apoio judiciário; regime de reparação de acidentes de trabalho e de doenças profissionais; regime processual aplicável às contra-ordenações laborais e de segurança social.
2009
Revista de direito público
A obra traz artigos como: Um caso de Europeização do Direito Constitucional Português: a afirmação de um direito fundamental ao reagrupamento familiar; A propósito do Direito à Prolação de Sentença em Prazo Razoável: a (ausência de) posição do Tribunal Constitucional; Os Pressupostos de Admissibilidade de Queixas pelo Provedor de Justiça; Legitima Defesa e Antecipação no Direito Internacional - de...
2009
Constituição da República Portuguesa
Livro em ótimo estado. Possui amarelados nas laterais de corte e páginas devido ao tempo e leves marcas de manuseio. AB - Cad. 20 / 06 / 2016 - 20/06/2016 - SKU: ev262319703
1996
1 usado
R$ 12,00
Constituição Da República Portuguesa
ID 1356944 Livro em bom estado de conservação. Corte um pouco escurecido. Poucas marcas de tempo nas páginas. Poucas marcas do tempo na capa. Papel comum. Livro adquirido de particular.
1999
1 usado
R$ 12,00
Código Civil
Código Civil - Português (de Portugal)2005 - Actualizado.Brochura; bordas e parte interna da capa e da contracapa com oxidações;páginas estão bastante onduladas creio que o livro fora higienizado com alcool.EF.34.P3.
2005
1 usado
R$ 32,67
Linguagem e Conhecimento Colecção Almedina
304 páginas, texto íntegro, possui marcações com caneta salientadora em poucas partes do testo, bordas amareladas, texto íntegro, foto do próprio livro.
1974
1 usado
R$ 28,00
A Historia e o Seu Ensino
formato:15x21 paginas:211 encardenaçao:Brochura. livro usado em bom estado de conservaçao, livre de grifos e assinaturas. E16B4
1976
1 usado
R$ 15,00
Código de Processo Civil - Actualizado
Livro brochura, bom estado, possui selo do antigo dono, folhas levemente amareladas pelo tempo, não localizei riscos ou grifos, 668 p. Maiores informações entre em contato. Cod 32 / 5
1978
1 usado
R$ 85,00
Código de Processo Civil - 1998
Livro em brochura, em bom estado de conservação, possui selo do antigo dono, não localizei riscos ou grifos, 632 p. Maiores informações entre em contato. Cod 32 / 5
1998
1 usado
R$ 85,00
Código de Processo Civil - 1987
Livro em brochura, em bom estado de conservação, possui selo do antigo dono, não localizei riscos ou grifos, 720 p. Maiores informações entre em contato. Cod 31 / 2
1987
1 usado
R$ 85,00
Código de Processo Civil - 1986
Livro em brochura, em bom estado de conservação, possui selo do antigo dono, não localizei riscos ou grifos, 682 p. Maiores informações entre em contato. Cod 31 / 2
1986
1 usado
R$ 85,00
Constituição da República Portuguesa 2003
Exemplar bem conservado, livre de riscos e grifos. 238 páginas.
2003
1 usado
R$ 20,00
Est Em Hom ao Prof Dr Inocêncio Galvão Telles-vol Ii-dir Bancário
Livro usado, em bom estado de conservação, possui capa dura, com sobre capa, sem grifos ou rasuras, composto por 673 páginas. 07/02/2024 - Estante - Letra - C - Taty
2002
1 usado
R$ 255,20
Introdução ao Direito Internacional Privado
16x23 cm/80 Paginas/Brochura.Livro em bom estado de conservação, sem cortes ou grifos.
2006
1 usado
R$ 17,50
Temas de Direito Comercial
Livro em bom estado de conservação. Sem rasuras, rabiscos, riscos, sublinhados, amassados ou avarias de qualquer tipo.Com folhas e bordas amarelas em função do tempo. 253 pgs.
1986
1 usado
R$ 19,00
Temas de Direito Comercial
Livro em bom estado de conservação. Sem rasuras, rabiscos, riscos, sublinhados, amassados ou avarias de qualquer tipo.Com folhas e bordas amarelas em função do tempo. 253 pgs.
1986
1 usado
R$ 19,00
Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos
Livro em brochura, bom estado de conservação contém 856 páginas com dimensões de 10x15 cm, isento de marcações e escritas, 1ª edição.isbn 978972932756725/01/2019COD 0137 DIR
1 usado
R$ 25,00
Código Civil 200
Livro usado em bom estado ,sem riscos ou grifos ,capa brochura, 830 páginas, cortes sinais de manuseio, 15 x 21 cm
2000
1 usado
R$ 29,90
Constituição da República Portuguesa
Subtítulo: Quarta revisão constitucional Lei constitucional nª 1 / 97 de 20 de setembro - Lei do Tribunal Constitucional Lei nª 13-A / 98 - Lei orgânica do XXI Governo Constitucional Declaração Universal dos Direitos do Homem / 230 páginas 002
1999
1 usado
R$ 49,90
Constituição da Republica Portuguesa
230 pags otimo estado
1999
1 usado
R$ 23,00
Codigo Civil Portugues
750 pags brochura bom estado
1970
1 usado
R$ 11,00
Constituição da República Portuguesa
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1 usado
R$ 10,00
Constituição da República Portuguesa
Brochura, em estado de novo, sem manuseio
2006
1 usado
R$ 20,00
Didática da Língua e da Literatura Vol 1
Livro em ótimo estado. Sem anotações ou rasuras.
2000
1 usado
R$ 56,00
15 Anos da Reforma Fiscal de 1988/89
Capa brochura, 23x16 cm, 797 páginas. Capa e contracapa com desgaste nas pontas, algumas folhas com leves desgastes nas bordas, algumas páginas com leve oxidação, dorso com manchas de poeira. 12/01/24 A.
2005
1 usado
R$ 150,00
Themis: Ano IX - Nº 17
Livro brochura, 23x16, 318pgs. Livro em bom estado de conservação, capa contra capa e dorso desgastadas e com sujidades. Primeiras páginas com marcas de ondulação e oxidação, sem grifos, bordas com sujidades. 16/01/2024 I
2010
1 usado
R$ 20,00
Gestão e tratamento de resíduos
Brochura, mínimos sinais de uso, livro em bom estado geral, livre de comprometimentos. VD, BR, MR.
2008
1 usado
R$ 100,00
O Ordenamento do Território Face Aos Desafios da Competitividade
Brochura em bom estado de conservação, com miolo firme, capa e lombada levemente amassadas. Apresenta marcas de manuseio. Aproveite e adquira já o seu exemplar!
1996
1 usado
R$ 10,00
Código do Trabalho - Código de Processo do Trabalho
Livro brochura, bom estado, folhas amareladas pela ação do tempo, com 291 páginas, maiores informações entre em contato, Cod 63 / 2
2017
1 usado
R$ 75,00
Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos
SKU: 28579613. 2- Edição brochura, bom estado de conservação, algumas páginas com grifos feitos a lápis.Cod 12325 - 201611862
2017
1 usado
R$ 11,63
Código Civil - Português
SKU: 30493699. Condição: USADO. . Livro brochura, 23 x 16 cm 639 pág. em bom estado. Livro amarelado pro ação do tempo. Dorso branco com título escrito em preto.(processo . Civil-terreo)
1985
1 usado
R$ 40,00
Temas de Direito Comercial
SKU: 30491837. Condição: USADO. . Livro brochura, 23 x 16 cm 253 pag. em bom estado. Livro amarelado por ação do tempo, contendo manchas nas bordas e páginas.
1986
1 usado
R$ 20,00
Código do Registro Predial - Legislação Complementar
SKU: 30494566. Condição: USADO. . Livro brochura, 23x16 cm 103 paginas. Bordas, corte, capa e folhas amarelados levemente pela a ação do tempo. Em bom estado. Lombada na cor branca escrito em preto.
1988
1 usado
R$ 15,00
Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos
SKU: 30494567. Condição: USADO. . Livro brochura, 23x16 cm 167 paginas. Bordas, corte, capa e folha amarelados levemente pela a ação do tempo. Em bom estado. Lombada na cor branca escrito em preto.
1986
1 usado
R$ 10,00
Constituição da República Portuguesa
SKU: 30507144. Condição: USADO. . Livro usado. Está com tonalidades amarelas devido a ação do tempo. As bordas da capa contém sinais de manuseio. texto e miolo estão em perfeito estado de conservação. Brochura 16x23cm. 230 páginas. Quinta revi~sao constitucional; Lei Constitucional 1/2001, de 12 de dezembro; Lei do Tribunal Constitucional; Lei nº 13/A/98; Lei Orgânica do XIV governo Constitucional...
2002
1 usado
R$ 50,00
Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos
SKU: 30507206. Condição: USADO. . Livro usado. Está com diversas tonalidades amarelas devido a ação do tempo. As bordas da capa contém avarias devido ao manuseio. A lombada contém um pequeno corte no meio. Texto em perfeito estado de conservação. Brochura 16x23cm. 168 páginas. estabelece as utilizações permitidas de obras em benefício de pessoas cegas, transpondo a Diretiva (UE) 2017/1564, do Parl...
1986
1 usado
R$ 30,00
Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos
SKU: 30507683. Condição: USADO. . (D. Autoral) Brochura 16x23cm. 168 páginas. Usado. Está com tonalidades amarelas devido a ação do tempo. Contém uma mancha de umidade na capa da frente e na capa de trás. Texto em perfeito estado de conservação, sem danos. No nosso país e neste século foram os direitos de autor definidos em 1972 no decreto lei 13 725, de 27 de maio de 1927 e depois no decreto lei ...
1986
1 usado
R$ 30,00
Temas de Direito Comercial
SKU: 26652564. Condição: USADO. . Imagem ilustrativa. Ciclo d conferências no conselho distrital do porto da ordem dos advogados. Conferência de Vasco da Gama Lobo Xavier, Antonio Caeiro, Manuel Oehen Mendes, Jorge Pinto Furtado, Normam Luis Mascarenhas, João Antonio Lopes Cardoso. Encadernação: brochura. Formato: 16x23 cm. Número de páginas: 253. Estado de conservação: bom, isento de grifos, ras...
1986
1 usado
R$ 20,00
Legislação Comercial e das Sociedades Comerciais - 11ª Edição
SKU: 29769664. Condição: USADO. . No geral o livro está em bom estado de conservação mas possui avarias de manuseio. Possui grifos desleixados, com círculos e anotações a lápis no decorrer do texto. Páginas e cortes amarelados pelo tempo e manuseio, possui manchas de oxidação e pontos de sujidade de manuseio. Folhas com as pontinhas amassadas (orelhas). Capa e contra capa no geral em bom estado de...
2011
1 usado
R$ 40,00
Novo Regime do Arrendamento Urbano
SKU: 28324339. Condição: USADO. Acabamento: Brochura, Página: 370. Livro isento de grifos e rasuras. Com pontos amarelados nas laterais devido a ação natural do tempo. Livro em perfeita condição de leitura
2006
1 usado
R$ 15,00
Codigo Civil Portugues
SKU: 17939690. Condição: USADO. . Pertenceu a Biblioteca Particular de Jose Hosken de Novaes Ex-governador do Paraná.edição Simples, Decreto Lei N 47344de 25 de Novembro de 1966, Tabela de Correspondecia com Artigos do Codigo de 1867, Indice Alfabetico de Rubricas, Indice Geral. Livro em Bom Estado, Capa e Lombada com Sinais de Uso, Cortes com Puidos e Paginas Amareladas com Manchas, Sem Grifo ou ...
1970
1 usado
R$ 24,95
Codigo de Processo Civil
SKU: 17939802. Condição: USADO. . Pertenceu a Biblioteca Particular de Jose Hosken de Novaes Ex-governador do Paraná, Contendo Assinatura do Mesmo. Edição Revista e Actualizada, Indice Alfabético. Livro em Bom Estado, Capa com Desgastes, Cortes e Paginas Amareladas, Sem Grifo, Loja 1
1971
1 usado
R$ 19,95
Pareceres e Recomendaçoes Volume 1
SKU: 20604475. Condição: USADO. Acabamento: Brochura. bom estado, com manchas de acidez, drt civil
2004
1 usado
R$ 9,90
Subsidios Para O Estudo dos Indios das Americas
SKU: 20603889. Condição: USADO. . nº 2 cadernos de literatura de viagens, otimo estado, Este CADERNO 2 apresenta algumas ideias e informacoes documentais no que se refere a colonizacao dos indios das Americas, por parte de espanhois e portugueses. Assim, sao apresentados conceitos e documentacao sobre ''guerra justa'', ''direito das gentes'', ''legitimidade'' ou ''ilegitimidade'' das conquistas,am...
2010
1 usado
R$ 25,00