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Lago de trevas
Martin Urban sempre levara uma vida confortável e segura até que ganha cem mil libras no Totobola e decide utilizar parte desse dinheiro na ajuda a algumas pessoas em dificuldade. Francesca Russell Brown era casada com um escritor, tinha uma filha e parecia disposta a desfazer o casamento devido à súbita paixão que sente por Martin. Finn também acabara de receber dinheiro. em notas embrulhadas em ...
2004
O mito e o homem
Nesta obra, Roger Caillois procura definir a natureza e a função do mito, analisando as diferentes determinações que contribuem para fazer das representações coletivas de caráter mítico uma manifestação privilegiada da vida imaginativa.
Vem aí a república!
O presente livro trata apenas dos últimos anos da monarquia, desde a substituição do último ministério da presidência de José Luciano de Castro pelo de Hintze Ribeiro (Março de 1906), até à proclamação da República em Lisboa, na manhã de 5 de Outubro de 1910. Naturalmente que se confina aos aspectos políticos, porque esses foram os decisivos na trama dos acontecimentos que levaram ao fim da monarq...
2009
Vidas raras de mulheres comuns
O que é um prefácio? No sentido descritivo, costuma ser uma apresentação da obra e do autor, enunciando os seus méritos e permitindo ao leitor entrever o percurso que o livro lhe apresenta. Nos melhores casos, o prefácio permite ao leitor situar o texto que se segue no seu espaço literário ou científico, filiá-lo em determinada tradição, ou destacar as suas contribuições originais. Mas, porque fei...
A ditadura nacional e as relações internacionais (1926-1933)
Para além da indiscutível prioridade do equilíbrio financeiro, sem o qual a própria independência das nações se compromete, poderá admitir-se que uma outra prioridade tivesse aconselhado à Ditadura Nacional portuguesa (1926-1933) reformas amplas e imediatas do Ministério dos Negócios Estrangeiros que permitissem dar conhecimento, a nível mundial, de uma renovada vitalidade portuguesa. Sobretudo t...
A proteção jurídica das criações de moda
O termo "Fashion Law", enquanto área do direito que se ocupa, nomeadamente, da proteção jurídica das criações de moda, tem, paulatinamente, assumido maior relevo, em face do reconhecimento da importância da Moda enquanto fenómeno social, cultural e económico. O crescimento exponencial da Indústria da Moda e a potencialização de fenómenos típicos, como a contrafação e a pirataria, pela evolução tec...
Responsabilidade social
Este livro reflete sobre dois temas centrais: sustentabilidade e responsabilidade social das organizações. Os artigos vão desde a identificação do fenómeno até às reflexões sobre o que podemos esperar do futuro. Começa analisando numa perspectiva comparada, a responsabilidade social em vários países e a importância que os contextos sociais, económicos, culturais e simbólicos têm na gestão socialme...
Introdução ao direito
A Introdução ao Direito corresponde às lições desta disciplina nas licenciaturas de Economia, Gestão e Finanças do ISEG, Lisbon School of Economics and Management, da Universidade de Lisboa. O texto pretende corresponder à sensibilização de não juristas para questões jurídicas, sejam as relacionadas com a função do Direito de entre as várias ordens normativas, sejam as relativas aos seus institut...
Direito das sociedades em revista
Doutrina Admissibilidade de remuneração variável de um gerente de sociedade por quotas - Luís Brito Correia; Business judgment rule, deveres de cuidado e de lealdade, ilicitude e culpa e o artigo 64.º do Código das Sociedades Comerciais - Pedro Pais de Vasconcelos; O regimento do órgão de administração - José Engrácia Antunes; Acordos parassociais “omnilaterais” - Manuel Carneiro da Frada; ...
2009
I Colóquio de segurança interna
O chamado Grupo de Alto Nível, que assessora o Secretário-Geral da ONU, em Novembro de 2004 publicou um Relatório sobre Ameaças, Desafios e Mudança. É um trabalho que assenta nas intervenções de dezasseis antigos Chefes de Estado, acompanhados de vários especialistas, e o objectivo nuclear foi reformular a polemologia do milénio. Os tipos de ameaças que agendaram foram as seguintes: a guerra e...
O imposto ambiental
O texto agora publicado corresponde à versão revista dos apontamentos que serviram de apoio à disciplina de Direito Fiscal do Ambiente do Curso de Pós-graduação em Direito do Ordenamento, do Urbanismo e do Ambiente do Centro de Estudos de Direito do Ordenamento, do Urbanismo e do Ambiente (CEDOUA) no ano lectivo 2000/2001.
A resistência dos estados africanos à jurisdição do Tribunal Penal Internacional
Com a presente obra é proposta a análise dos antecedentes históricos do TPI e das motivações dos Estados africanos para aceitarem, adoptarem uma posição intermédia ou rejeitarem o Estatuto de Roma. Simultaneamente, procede-se à caracterização das situações actualmente sob a alçada de Haia e à identificação dos factores que concorrem para que África se afirme como palco exclusivo da jurisdição do T...
O sindicalismo português e a nova questão social
Fruto de uma conjugação de preocupações sobre o mundo do trabalho, partilhadas no campo académico e no seio do movimento sindical, este livro discute com frontalidade os problemas e desafios do sindicalismo do nosso tempo, as suas fraquezas e potencialidades, as suas perplexidades e estratégias de acção e renovação. Num primeiro momento, recuperam-se algumas abordagens teóricas e transformações so...
O investimento directo estrangeiro e a fiscalidade
Na sequência do convite do Prof. Doutor Coutinho de Abreu, presidente do IDET - Instituto de Direito das Empresas e do Trabalho, tive a honra de me tornar bolseira de investigação deste Instituto, em Fevereiro de 2004. Nesse âmbito, foi-me proposto realizar um estudo em torno do Investimento Directo Estrangeiro, que ora se publica. A primeira versão beneficiou de uma leitura de algumas sugestõ...
2006
IRS
Ninguém gosta de pagar impostos, mas todos temos o dever de contribuir para o financiamento do Estado (e de exigir que ele use bem o nosso dinheiro!). Portugal tem um sistema fiscal moderno mas pouco eficaz, provavelmente porque é algo complicado e difícil de apreender. Este Guia tem como objectivo tentar proporcionar, de uma forma ligeira e acessível, conhecimentos básicos sobre o IRS. Na espera...
Temas de direito comercial
A obra trata de temas como a patenteabilidade de substâncias químicas e farmacêuticas de selecção e de métodos de terapia, no domínio do CPI de 1940 - A (dis)simulação de reivindicações de processo e a entrada em vigor do CPI de 1995 e do Acordo TRIPS, mecanismos de garantia em Project Finance, a eficácia negocial da mensagem publicitária, os deveres de lealdade dos administradores de sociedades c...
O Ministério Público no acesso ao direito e à justiça
O Ministério Público é, nos dias que correm, um ator incontornável dentro do poder judicial. Pese embora a sua crescente responsabilidade, não atingiu ainda um estatuto consensual, constituindo ainda um ator judicial relativamente desconhecido da maioria dos cidadãos em Portugal, em particular sempre que assume funções que ultrapassam a ação penal. O Ministério Público exerce, no entanto, um pape...
O novo regime jurídico de instalação, exploração e funcionamento dos empreendimentos turísticos
O regime jurídico da instalação, exploração e funcionamento dos empreendimentos turísticos, aprovado recentemente pelo Decreto-Lei n.º 39/2008, de 7 de Março, apresenta uma verdadeira revolução coperciniana no mundo do turismo, onde já não se sabe quem ocupa o lugar central e quem gravita à volta de. A aplicação prática do diploma encontra-se pendente de muita legislação especial, a publicar; no...
O terrorismo e a ideologia do ocidente
Este pequeno ensaio vem na sequência de outro pequeno ensaio, publicado em 2004 com a designação de "A Grande Mentira - Ensaio sobre a Ideologia e o Estado". Não posso deixar de reflectir sobre dois aspectos primordiais, a propósito desta sequência: a temática que une estes dois trabalhos obedece a um objecto que me é particularmente grato - o estudo da ideologia - e, mais perifericamente, refer...
Revista de Direito e de Estudos Sociais
DOUTRINA Bernardo Lobo Xavier - Empresa e Direito europeu. Perspectiva laboral. Benjamim Mendes/Nuno Aureliano - Nota sobre os efeitos jurídicos da caducidade das convenções colectivas de trabalho PARECERES Pedro Romano Martinez - Caducidade de convenção colectiva de trabalho JURISPRUDÊNCIA Comentários Resenha dos acórdãos do 1.° semestre de 2007 do STJ.
Transmissão contratual do direito de crédito
A obra traz: A cessão de créditos como estrutura contratual com eficácia translativa; Enunciado do problema; A construção do código civil: contrato e notificação; Terceiros: contrato ou notificação; A cessão de créditos e o sistema de transmissão de direitos reais; Constituição e transmissão de direitos; Vectores do sistema de transmissão dos direitos reais; O direito de crédito enquanto direito r...
Manual de introdução ao direito
Um manual de introdução ao direito de qualidade, vocacionado para estudantes dos cursos de Economia e Gestão. A seleção dos temas desenvolvidos foi feita com base na experiência dos autores, que durante vários anos ensinaram direito a alunos de gestão e de economia em cursos de licenciaturas, pós-graduações, MBA e mestrados.
Prémio Dr. João Lopes Cardoso
O Prémio Dr. João Lopes Cardoso, instituído em homenagem a este insigne Advogado portuense, pelo Conselho Distrital do Porto da Ordem dos Advogados, é atribuído ao melhor dos trabalhos apresentados pelos Advogados Estagiários no final do estágio. Entendeu o Conselho Distrital que, sem desprimor para outros trabalhos que, porventura, também mereciam publicação, os que foram galardoados com o Prémi...
Tributação dos grupos de sociedades pelo lucro consolidado em sede de IRC
Dentro da realidade extremamente complexa, multifacetada, mutável, flexível, mas ao mesmo tempo rica e apelativa para o direito que são os grupos de sociedades e partindo de uma tentativa de definição da noção de grupo de sociedades em sede do direito societário, este trabalho define, na óptica do direito fiscal, um novo enquadramento dogmático e legal do regime de tributação conjunta de certo tip...
O ultramar secreto e confidencial
A obra assume-se como um estudo sobre a forma portuguesa de administrar um Império que sobreviveu quase três décadas ao disfuncionamento do sistema em que se inseria - o Euromundo. Verba volant, scripta manent - as palavras voam, os escritos ficam - talvez seja a frase apropriada para explicar o tipo de fontes que esta investigação privilegia - os telegramas trocados entre Salazar, os Ministros da...
2010
Manual de arrendamento e despejo
Aparentemente simples, a disciplina do contrato de arrendamento urbano assenta num quadro legislativo verdadeiramente complexo e disperso por diversos diplomas, tornando-a dificilmente apreensível numa visão de conjunto, facto para o qual têm contribuindo as sucessivas alterações legislativas verificadas nesta matéria nos últimos anos, impondo a realização de uma análise global mas detalhada deste...
O meu primeiro livro de Mindfulness
Junta-te a nós e aprende o que significa sentir! Respira fundo, fecha os olhos e procura um lugar sossegado para descobrires o poder mágico das emoções através da meditação!
Constituição da República Portuguesa
Nesta nova edição estão refletidas as mais recentes alterações operadas na legislação complementar que se encontra em anexo, nomeadamente a alteração à Lei nº 28/82, de 15 de novembro, Lei do Tribunal Constitucional, produzida pela Lei Orgânica nº 1/2022, de 4 de janeiro. Optou-se ainda por incluir um novo diploma, a Carta Portuguesa de Direitos Humanos na Era Digital, aprovada pela Lei nº 27/2021...
Gestão estratégica
A leitura deste volume será útil para todos aqueles que busquem inteirar-se de temas que atualmente preocupam os investigadores de Gestão Estratégica e que desejam obter uma revisão atual e razoavelmente sucinta da literatura relevante. Assim valorizou-se a perspetiva comportamental da qual se releva a aprendizagem organizacional e a perspetiva contingencial, segundo a qual um dado fenómeno ou e...
Corpo e transcendência
"A publicação deste livro, que honra o autor e a literatura que se ocupa da relação do mundo globalizado em que agora nos encontramos e a transcendência que desafia as sociedades humanas desde que existe memória, situa-se numa circunstância que obriga a encarar a complexidade e, por isso, o novo perfil da relação entre a Igreja e o Estado, entre as religiões em diálogo plural, de todos com a ciênc...
2011
A república corrigida e aumentada
A historiografia tradicional da República avança como objetivo para a entrada do país na Grande Guerra com a manutenção das colónias. No entanto, José Medeiros Ferreira sustenta que "foram sobretudo objetivos de carácter económico e financeiro que guiaram a delegação portuguesa em Paris, primeiro presidida por Egas Moniz, ministro de Sidónio Pais e, depois de Março, por Afonso Costa. Entre esses o...
2024
Um curso de direito da insolvência
O presente livro reproduz as lições do Professor Doutor Alexandre de Soveral Martins preparadas para os alunos da unidade curricular de Direito da Insolvência (1.ª turma) no 2.º ciclo de estudos da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. O autor é também advogado, o que lhe permitiu encontrar o equilíbrio entre as exigências de natureza pedagógica próprias de um manual universitário e as ...
Troika ano II
Dois anos depois da assinatura do Memorando de Entendimento, a troika, uma equipa de funcionários do Fundo Monetário Internacional e da União Europeia, conjunto de Estados livres e independentes em que Portugal se integra, continua a não prestar contas a ninguém. No decurso das sucessivas visita dos técnicos, o Governo, que deve prestar contas à Assembleia da República e aos portugueses, explica-s...
2013
Sociedade e Estado em construção
A investigação e a análise que se apresentam neste livro assinalam a importância de o sistema de justiça ser objecto permanente de reflexão e debate, com incidência nos seus problemas e perspectivas futuras, o que exige uma análise que ultrapasse o domínio interno da justiça oficial e se estenda a outras áreas fundamentais para o bom funcionamento do sistema de justiça no seu todo. Esta foi a orie...
Precários em Portugal
Prosseguindo a prática do jornalismo crítico que caracteriza o Le Monde diplomatique, esta colecção apresenta obras de síntese sobre ternas da actualidade social, política e económica, nacional e internacional. Reunindo artigos publicados no jornal e textos inéditos, a colecção procura oferecer ao leitor conhecimentos e reflexões fundamentais para o desenvolvimento de uma perspectiva informada sob...
2012
Um código de urbanismo para Portugal?
O Colóquio Um Código de Urbanismo para Portugal? veio a ter o êxito esperado, dadas a qualidade dos intervenientes e a importância dos temas tratados. Conforme tive ocasião de sublinhar nas palavras de abertura, levantam-se neste domínio questões a que não era dado ou a que era dado pouco relevo décadas atrás. E foi infelizmente em grande medida a constatação das consequências gravosas de erros co...
Sade, Fourier, Loiola
Através da análise destes três autores de temáticas tão diferentes, Roland Barthes identifica uma mesma escrita: "De Sade a Fourier o que se desvanece é o sadismo; de Loiola a Sade é a interlocução divina. Quanto ao resto, a mesma escrita; a mesma volúpia de classificar, a mesma paixão cortante, a mesma obsessão enumerativa, a mesma prática de imagem, a mesma junção do sistema social, erótico, fan...
1971
O processo penal como instrumento de política criminal
A obra traz temas como: FUNDAMENTOS: O pensamento sistemático e Direito Penal; O processo penal como instrumento de política criminal; Modelos estruturais do processo penal; A influência do modelo de processo penal no estado do sistema jurídico-penal; A crise no sistema punitivo estatal; Alternativas aventadas - DIVERSIFICAÇÃO DE RITOS PROCESSUAIS: Diversão - DOS MODELOS DE DIVERSIFICAÇÃO PROCESSU...
Empresas orientadas para os shareholders e empresas orientadas para os stakeholders
No âmbito dos estudos sobre o governo das empresas confrontam-se duas perspectivas sobre a função objetivo da gestão. Uma perspectiva defende que as empresas devem ter um objetivo único, e que este deve ser coincidente com o interesse dos acionistas, o qual, em geral, é admitido como sendo a maximização do lucro ou a maximização do valor do capital por eles investido ("teoria da maximização do val...
Tratado Admin.Especial - Vol .Iv
Livro 100% novo - EAN 9789724043135
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Ética aplicada
A rápida emergência de novas tecnologias está a revolucionar todos os sectores da sociedade e a sua aplicação suscita pertinentes questões éticas. O presente volume visa identificar e reflectir sobre as questões éticas associadas às mais destacadas e recentes tecnologias. Assim, começa por introduzir o tema da Ciência, Inovação e Sociedade e a importância da vertente ética neste domínio. Segue-se ...
A Escola Ibérica da Paz nas universidades de Coimbra e Évora
"Este segundo volume resgata os escritos latinos de quatro eminentes mestres das Universidades portuguesas do renascimento, pela primeira vez traduzidos para a língua portuguesa, atinentes à ciência jurídica medieval e da modernidade peninsular. Nos casos da Relectio de Martín de Azpilcueta, dos capítulos da Defensio Fidei Catholicae de Francisco Suárez e dos excertos selecionados da Secunda Quart...
A história esquecida do liberalismo
A História Esquecida do Liberalismo interpela os nossos pressupostos mais básicos sobre um credo político que se tornou um grito de guerra - e um termo de derisão - num espaço público cada vez mais polarizado. Conduzindo o leitor da Roma antiga até ao presente, Helena Rosenblatt examina a evolução da palavra «liberal» e «liberalismo», dando a conhecer os debates acalorados que tiveram lugar em tor...
A parafiscalidade na actividade seguradora
Por decreto, mero despacho ou portaria têm sido criadas taxas, direitos e tributos vários e heterogéneos, a cargo de seguradoras e tomadores de seguros. A receita tem permitido financiar uma multiplicidade de entidades e serviços, desde o responsável pela supervisão e regulação do sector, a uma diversidade de organismos e prestadores com importância e utilidade social relevantes. Apesar de a maior...