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CROWDFUNDING - (ALMEDINA)
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GUARANI, O - (ALMEDINA)
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Parcerias público-privadas
A tendência que se tem verificado de forma global é uma crescente colaboração, entre o sector privado e público, de forma a optimizar a criação, desenvolvimento e melhoria da gestão das infra-estruturas, outras obras e serviços para um leque alargado de actividades. Os acordos de parceria público-privadas têm sido o instrumento contratual eleito para este efeito. A finalidade destes acordos é as...
RELATORIO DESENV. HUMANO 2009
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DIREITO, O ANO 140
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REV. CRITICA CIENCIAS SOCI NO84
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Tratado Admin.Especial - Vol .Iv
Livro 100% novo - EAN 9789724043135
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Ética aplicada
A rápida emergência de novas tecnologias está a revolucionar todos os sectores da sociedade e a sua aplicação suscita pertinentes questões éticas. O presente volume visa identificar e reflectir sobre as questões éticas associadas às mais destacadas e recentes tecnologias. Assim, começa por introduzir o tema da Ciência, Inovação e Sociedade e a importância da vertente ética neste domínio. Segue-se ...
A Escola Ibérica da Paz nas universidades de Coimbra e Évora
"Este segundo volume resgata os escritos latinos de quatro eminentes mestres das Universidades portuguesas do renascimento, pela primeira vez traduzidos para a língua portuguesa, atinentes à ciência jurídica medieval e da modernidade peninsular. Nos casos da Relectio de Martín de Azpilcueta, dos capítulos da Defensio Fidei Catholicae de Francisco Suárez e dos excertos selecionados da Secunda Quart...
A história esquecida do liberalismo
A História Esquecida do Liberalismo interpela os nossos pressupostos mais básicos sobre um credo político que se tornou um grito de guerra - e um termo de derisão - num espaço público cada vez mais polarizado. Conduzindo o leitor da Roma antiga até ao presente, Helena Rosenblatt examina a evolução da palavra «liberal» e «liberalismo», dando a conhecer os debates acalorados que tiveram lugar em tor...
A parafiscalidade na actividade seguradora
Por decreto, mero despacho ou portaria têm sido criadas taxas, direitos e tributos vários e heterogéneos, a cargo de seguradoras e tomadores de seguros. A receita tem permitido financiar uma multiplicidade de entidades e serviços, desde o responsável pela supervisão e regulação do sector, a uma diversidade de organismos e prestadores com importância e utilidade social relevantes. Apesar de a maior...
Tokenização do Dinheiro: Como Blockchain, Stablecoin, CBDC e o DREX Mudaram O Futuro
Em A tokenização do dinheiro, Gustavo Cunha nos leva em uma jornada visionária pelo futuro do dinheiro, explorando o poder transformador da blockchain, dos stablecoins, dos CBDCs e do pioneiro Drex. Com uma clareza notável, Cunha desvenda como essas tecnologias estão redefinindo o que entendemos por moeda, prometendo um mundo onde a eficiência, a transparência e a inclusão financeira se tornam a n...
2024
Asilo político em tempos de Salazar
Henrique Galvão e Humberto Delgado foram figuras extremamente populares durante o Estado Novo, nos meios oposicionistas não afetos ao Partido Comunista Português. Adversários destemidos do regime salazarista, viram-se ambos obrigados a pedir asilo político em circunstâncias que merecem a recuperação da memória histórica que este livro lhes concede. Enquanto Humberto Delgado o fez a 12 de janeiro 1...
Austeridade expansionista
A crise económica e financeira recente que começou com os problemas do mercado imobiliário de sub-prime nos EUA teve um efeito económico global, metamorfoseando-se em Portugal numa crise de dívida pública. Após a aplicação de tímidas medidas de política fiscal expansionista, assistiu-se na Europa a uma viragem drástica para a implementação de políticas governamentais destinadas a reduzir de forma ...
Azuis ultramarinos
Quando emergiu a geração do Cinema Novo, quais foram as evidências da (im)possibilidade de um outro olhar sobre as colónias portuguesas em obras de autor que foram censuradas e proibidas? Como é que a propaganda do Estado Novo filmou o "modo português de estar no mundo"? Este ensaio é um contributo decisivo para o estudo sobre a forma como Portugal "imaginou", durante a ditadura, o seu colonialism...
Compropriedade e sociedade
A base da estruturação do negócio jurídico imobiliário em Shopping Centers, Incorporações Imobiliárias, Loteamentos, Empreendimentos Hoteleiros, dentre outros, constitui o objeto deste livro. Deter diretamente a propriedade do imóvel, através do regime jurídico da Compropriedade em que os “sócios” participam em determinadas frações, ou constituir um Sociedade e para ela transferir a propriedade? Q...
Contabilidade para todos
O livro encontra-se organizado de modo que se perceba o lançamento de um negócio, associando os requisitos que qualquer empresário deve atender para prestar a informação necessária para os decisores económicos tomarem as suas decisões. Partindo da necessidade de informação sobre um negócio, passando pelas demonstrações financeiras, dos seus elementos, entre muitos outros assuntos tratados, foi-se ...
Contratando sem licitação
As contratações públicas persistem no epicentro dos escândalos de corrupção do País. Denúncias de enriquecimentos ilícitos continuam a envolver toda a sorte de golpes no âmbito dos contratos públicos. E com um agravante: a malversação do dinheiro público nas contratações emergenciais para o combate à pandemia da Covid-19. Nesse contexto, esta 2ª edição analisa todos os dispositivos que englobam a ...
Contrato de namoro
Fruto da dissertação com a qual a autora obteve título de Mestre em Direito pela Universidade Estadual de Londrina, esta obra trata de tema atual e muito instigante: o contrato de namoro. Com as mudanças ocasionadas nos relacionamentos interpessoais, o namoro se aproximou do que se entende como união estável, uma vez que os requisitos caracterizadores da união estável se tornaram perceptíveis no n...
Cooperative Compliance e medidas de redução do contencioso tributário
Dividida em duas partes centrais: (i) Cooperative Compliance e Métodos Alternativos de Redução do Contencioso Tributário no Brasil; e (ii) Pontos Críticos relacionados ao Incremento do Contencioso Tributário Brasileiro, esta obra pretende contribuir com efetivos avanços teóricos na formulação de propostas e melhorias das medidas existentes para aprimorar as relações entre a administração tributári...
Curso da Bauhaus
Kandinsky, além de pintor de génio, foi também um teórico de excepção. No presente Curso encontramos as suas reflexões acerca da história e necessidade da arte, forma e conteúdo, bem como um estudo aprofundado dos elementos da pintura.
Direito à felicidade
A fonte de inspiração desse trabalho vem da observação de que a felicidade passa a compor os debates jurídicos internacionais, precisando, no Brasil, de uma investigação a respeito dos importantes fenômenos que giram em torno desse fato. Pretende-se investigar duas questões: uma geral e, se confirmada esta, uma específica. A questão geral se refere à existência de um direito amplo à felicidade. Vi...
2017
Direito Médico e da Saúde
Os médicos se tornam profissionais mais cônscios do compromisso com o exercício ético da profissão, atentos à humanização, ao cumprimento do dever de informar e de obter o consentimento. Do paciente, exige-se lisura e boa-fé, pois suas informações se tornam relevantes para o diagnóstico, prognóstico e aconselhamento, fato que muda os contornos da relação médico-paciente. Tendo em vista essas cons...
Direito penal econômico
Este livro é fruto do trabalho de pesquisa e atuação prática de renomados juristas, pós-doutores, doutores e mestres que abordaram temas que servirão de base para estudos e julgados, tais como os delitos contra a ordem tributária, o delito de gestão temerária de instituição financeira e de lavagem de capitais, as criptomoedas, o delito de cartel, a teoria da cegueira deliberada, o alcance do ne bi...
Os donativos empresariais e o seu tratamento fiscal
A atribuição de donativos tem alimentado o debate em torno dos objectivos e das responsabilidades das empresas. As razões que as levam a conceder donativos, as diversas tendências e virtualidades da filantropia, bem como o seu enquadramento na teoria económica constituem a primeira parte deste trabalho. Por outro lado, considerando que o Estado favorece os donativos, reconhecendo benefícios fiscai...
Estudos aplicados de direito empresarial
A COLEÇÃO ESTUDOS APLICADOS DE DIREITO EMPRESARIAL – LL.C. em Direito Empresarial traz alguns dos trabalhos que responderam aos desafios propostos no curso, e este presente sexto volume apresenta cinco muito especiais pelo enfrentamento de questões que não podem ser ignoradas nos dias de hoje. Os assuntos trabalhados vão de tecnologia e uso de dados, a diversidade e gestão de solução de conflitos ...
Ética aplicada
Os sistemas educativos são hoje confrontados, um pouco por todo o lado, com um mundo em profunda e rápida mudança. Invocando a expressão de Pierre Nora, vivemos um novo período de "aceleração da história", em que a ligação entre o legado e o devir se torna cada vez mais ténue e contingente. A educação, entendida como instituição mundial, é cada vez mais atraída por esse vértice de mudança e questi...
História do cinema
Este livro propõe uma abordagem histórica do cinema, desde os primórdios (1895-1920) até ao cinema contemporâneo e ao documentário moderno, com uam vasta gama de imagens e um pequeno extratexto a cores. Eis os objetivos desta obra, ainda em projeto: -Definir a arte cinematográfica. -Identificar o filme enquanto texto artístico. -Sinalizar o papel preponderante da fotografia no nascimento do cinema...
Ler imagens
Podemos ler um quadro da mesma forma que lemos um livro? Existe algum vocabulário que possamos de aprender para nos ajudar a deslindar os seus significados? Quererá ele ser descodificado, decifrado e compreendido? Em Ler Imagens, livro profusamente ilustrado, Alberto Manguel oferece uma instigante meditação sobre as questões que nos colocamos quando estamos diante de uma obra de arte.
Marcello Caetano
No momento em que, no dia 25 de abril de 1974, entregava o Poder ao general António de Spínola, Marcello Caetano assumia a sua derrota pessoal como Presidente do Conselho, no termo de um consulado atribulado e complexo, feito de esperanças e desilusões, num permanente equívoco assente em equilíbrios impossíveis entre evolução e continuidade. Mas o que derruía não era, nem apenas nem sobretudo, o ...
Médicos e poder
Helena Serra é Professora Auxiliar do ISEG e investigadora do SOCIUS. Nos últimos anos tem vindo a desenvolver investigação na área da sociologia da saúde. Das publicações recentes, para além de vários artigos científicos em revistas nacionais e internacionais, destaca-se a publicação em 2006, do livro em co-autoria, Sociologia da Saúde. Estudos e Perspectivas. Em torno da problemática do poder mé...
Meio Ambiente e Registro de Imóveis
A obra analisa os institutos do Registro de Imóveis e Meio Ambiente e para isso percorre o necessário caminho da investigação da propriedade imobiliária moderna. A propriedade evoluiu com o Registro de Imóveis e o meio ambiente é um de seus aspectos mais importantes. A função socioambiental constitui elemento integrante do direito de propriedade, que é objeto do Registro de Imóveis, cuja ênfase ...
Na terra dos homens
Aqui se fazem inventar oito contos, escrevinhados por mão manchada de utopias e vergonhas. O tempero salgado da criança com alinhavos de fado. A mulher tão perdoada ao levantamento do sexo no padre. O amor acontecido depois da morte ter vindo. A ruindade dos homens ouvida no coração da terra. O defeito no livreiro que a criada bem quer. O ventre que o diabo fez florido. O defunto que veio renascid...
Os novos descobrimentos
A Comunidade dos Países de Língua Portuguesa existia já muito antes de ter sido institucionalizada há 10 anos em Lisboa, em 1996. A partilha da língua portuguesa, uma herança histórica e cultural, demonstrou ser um elo muito forte para aquilo que constitui hoje uma associação de oito países em quatro continentes. Por muito diversos que fossem e por mais longe que geograficamente se situassem, es...
O parlamento do homem
Em 1945, aquando da assinatura da Carta das Nações Unidas, as nações mais poderosas do mundo criaram uma organização autónoma concebida pela primeira vez para "poupar às gerações futuras o flagelo da guerra [e] reafirmar a fé nos direitos humanos fundamentais". Mais de seis décadas depois, a ONU prossegue obstinadamente o seu mandato. A obra detalha a história da fundação das Nações Unidas e a for...
O privado em público
Em que condições uma reportagem pode invadir a privacidade de cidadãos? O direito à informação legitima o sacrifício de direitos de personalidade? E em que consiste, neste campo, o interesse público? Eis algumas das questões a que esta obra procura responder, cruzando a reflexão teórica com o exame do tratamento jornalístico de casos concretos, a análise de códigos deontológicos e a realização de...
Pacote anticrime
A Lei nº 13.964/2019, apelidada “Pacote de Leis Anticrime” foi analisada, nesta obra, por um time de cinco professores do mais alto gabarito. O “Pacote” não é apenas repressivo. Também traz avanços normativos em diversos aspectos. A obra desvenda essa verdadeira colcha de retalhos de política criminal projetada no Código Penal, na Lei de Crimes Hediondos, na Lei de Execução Penal, no Código de Pro...
Pensar o século XX
Último livro de Tony Judt, um historiador brilhante e um indómito intelectual público, Pensar o Século XX reúne numa narrativa de grande fôlego a história intelectual contraditória de uma época. A natureza excepcional desta obra é evidente na sua própria estrutura – uma série de conversas íntimas entre Judt e o seu amigo e colega, o historiador Timothy Snyder, baseada em textos da época e realç...
2012
Pessoa com deficiência
Fruto de pesquisas dos alunos do Programa de Mestrado em Direito da Sociedade da Informação, do Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas, sob a coordenação do Prof. Dr. Jose Marcelo Menezes Vigliar, vem a público a obra Pessoa com Deficiência – Inclusão e Acessibilidade, cujos artigos denotam o compromisso com a remoção de barreiras e a apresentação de possíveis soluções para a in...
Processo de inventário
Encontrando-se esgotada a 4.a edição desta obra, pede-nos a "Edições Almedina" a nova publicação deste livro, com as atualizações que se mostrem pertinentes. Dado que a lei base não sofreu alterações desde a última edição, procuramos apenas atualizar a mais recente jurisprudência, bem como introduzir atualizações na legislação subsidiária entretanto alterada, nomeadamente, a nível do Código de Pr...
Prova e formação da convicção do juiz
Em tribunal não basta ter razão, é necessário provar que se tem razão. Não basta colecionar o que se supõe serem provas, é necessário elaborar com elas uma argumentação que convença que os factos afirmados correspondem à realidade histórica. Isso passa por saber e por mostrar a razão que faz com que algo seja uma prova de um dado facto ou hipótese factual. Com este livro pretende-se chegar aos fu...
Psicologia e educação
A psicologia e a educação são duas áreas do saber onde, desde há muitos anos, se regista um crescimento permanente, tendo-se constituído, no interior de cada uma delas, várias disciplinas bem diferenciadas. Apesar disso, estes dois grandes domínios encontram-se estreitamente interligados, desde a sua origem, havendo ainda hoje entre eles vários pontos de intersecção, tanto a nível da pesquisa como...
Qual é o seu employer brand?
Muito se fala de employer branding mas afinal do que se trata? Este não é um tema de recursos humanos nem de marketing, é uma prioridade estratégica das empresas, independentemente da dimensão. É uma prioridade de todos os que querem sobreviver à transformação digital e vencer a guerra do talento. Este livro começa no conceito e viaja pelos seus elementos, distinguindo a marca, abordando a cultur...
A racionalidade penal moderna
Este livro reúne treze pesquisas elaboradas em diálogo com a teoria da racionalidade penal moderna, formulada pelo professor Alvaro Pires. Os textos aqui reunidos compartilham um ponto de partida estruturante: a desnaturalização de concepções de pena e de punição secularmente consolidadas. Revelam, ainda, a força criativa de uma teoria que oferece elementos para o exercício de quatro tarefas funda...