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Relatório de desenvolvimento humano 2009
O nosso mundo é muito desigual. Para muitas pessoas em todo o mundo, sair da sua cidade natal, ou da sua aldeia, poderá ser a melhor - ou, às vezes, a única - opção para melhorar as suas oportunidades de vida. Com efeito, essa mudança poderá melhorar bastante os rendimentos e os níveis de educação e de participação de cada indivíduo, bem como das suas famílias, assim como as perspectivas futuras d...
2009
Revista de concorrência e regulação
A obra traz temas como: The Relationship between the Leniency Programme and Private Actions for Damages at the EU Level; A aquisição de participações ou de activos da empresa insolvente e o conceito de concentração de empresas; Segredos de negócio versus direitos de defesa do arguido nas contra- ordenações da concorrência; The Latest Reform of EU Competition Law on Vertical Restraints; La pratique...
2010
Revista de concorrência e regulação
A obra traz: Falhas do Estado e regulação independente; The sins of son: parent company liability for Competition Law infringements; O sistema de competências paralelas e o princípio "non bis in idem"; The Credit Crisis and the Commmunity Efforts to Deal With It; Controlo negativo, controlo positivo ou ambos?; Crise financeira e auxílios de Estado - Risco sistémico ou risco moral?; As energias ren...
2010
Revista de finanças públicas e direito fiscal
A obra traz temas como: E depois do 'resgate" (da Grécia, da Irlanda e de Portugal)? Outro 'resgate"?; Commission Proposes a Directive on Common Consolidated Tax Base (CCCTB); Environmental damage and corporate tax policy; Do Regime dos vouchers no IVA; O Julgamento da Responsabilidade Financeira no Tribunal de Contas; Responsabilidade Fiscal, Renúncia de Receitas e Guerra Fiscal.
2011
Segurança interna
Anichados à ideia de conglomeração de conhecimentos doutrinários e legislativos, propomos apresentar a todos - cidadãos - uma obra que não se esgota na ideia de colectânea de diplomas legais que vagueiam no imenso deserto da descoberta diária que nos cabe sempre que nos interrogamos sobre questões genéticas ou colaterais à segurança interna. Pois, metamorfosear a vastidão e profusão de diplomas le...
Segurança social
Este trabalho visa conciliar o rigor e as exigências técnicas da análise jurídica com uma exposição didática adequada a solicitações de ordem prática perante o sistema de segurança social legalmente consagrado, e, nessa medida, não será prioridade a construção científica de um manual universitário, mas a mera participação na informação jurídica, como componente do acesso universal ao Direito Socia...
Stalking
A violência tem-se disseminado copiosamente na sociedade contemporânea e as políticas de segurança pública não têm sido suficientemente eficazes para a enfrentar. Assim, em face dos novos contornos das práticas criminosas e persistência dos infractores, há um crescente número de vítimas cujas agressões não se restringem ao âmbito patrimonial ou contra a integridade física do indivíduo, atingindo t...
Teoria da decisão tributária
A Teoria da Decisão Tributária é obra pioneira no Direito Brasileiro, ao aplicar métodos avançados e sofisticados para a análise da escolha racional dos quatro atores fundamentais no fenômeno tributário: o legislador, o agente fiscal, o contribuinte e o juiz. A Análise Econômica do Direito, a Teoria dos Jogos, a Filosofia Moral e Política, e a Teoria Pragmática da Linguagem são aplicadas arrojadam...
2018
Teoria da informação jornalística
O funcionamento do sistema da informação, os seus aspetos teóricos e os seus mecanismos práticos. E isto em duas perspetivas ao mesmo tempo: a de uma iniciação à crítica da informação que nos é proposta pelos média; e a de uma iniciação à prática da informação e mais precisamente do jornalismo.
Trabalho 4.0
A COVID-19 acelerou o futuro, colocou a sociedade diante de desafios para os quais ainda não estava pronta. É cedo para prever como será o mundo pós coronavírus, qual será o grau e a extensão dos impactos na economia, na sociedade e na vida dos habitantes do planeta Terra. As tecnologias digitais estão mediando a vida cotidiana, encurtando os espaços físicos: trabalhamos, consumimos, socializamos ...
Uma leitura da filosofia contemporânea
Os contornos da Filosofia Contemporânea são difíceis de traçar. De que modo poderemos enquadrar o trabalho de autores como Husserl, Heidegger, Sartre, Merleau-Ponty, Lévinas, Gadamer, Ricoeur, Foucault, Adorno, Agamben, Zizek ou Wittgenstein? Em que termos podemos compreender os conceitos de Fenomenologia, Filosofia Analítica, Existencialismo, Pragmatismo, Feminismo, Pós-modernismo, Naturalismo ou...
2019
O orçamento da União Europeia
O orçamento da União Europeia não pode desempenhar funções desempenhadas pelos orçamentos nacionais; sendo todavia muito relevante, designadamente em Portugal, a função de afectação que desempenha, promovendo o desenvolvimento, em conjugação com as iniciativas dos países. Nesta obra o autor, além de proceder a uma análise do objectivo assim prosseguido, expõe os princípios norteadores e os proce...
2006
Os desafios contemporâneos à ação externa da União Europeia
A saída do Reino Unido da União Europeia, a luta contra o terrorismo, os ataques ao ciberespaço, as ameaças híbridas e a crise migratória sem precedentes são alguns dos desafios que a União Europeia atualmente enfrenta. Da resposta que lhes vier a dar, no plano internacional, dependerá o futuro dela própria e dos seus cidadãos. O livro obedece à seguinte sistematização: - Parte I - Enquadramento...
Os instrumentos financeiros
"Os Instrumentos Financeiros" constituem o novo conceito-chave do Direito do Mercado de Capitais do séc. XXI, tanto em Portugal como no estrangeiro. O presente estudo tem por objeto a análise da noção, características fundamentais, e regime jurídico deste novel instituto juscomercial, bem assim como das suas principais espécies, a saber: os instrumentos mobiliários (v.g., ações, obrigações, unidad...
O novo regime da reabilitação urbana
A presente publicação reúne os textos das aulas do Curso de Pós-Graduação de curta duração sobre "O Novo Regime Jurídico da Reabilitação Urbana", ministrado pelo Centro de Estudos de Direito do Ordenamento, do Urbanismo e do Ambiente (CEDOUA), nos dias 5,6, 12 e 13 de Fevereiro de 2010, e integra-se na série de "Temas CEDOUA", justamente criada para dar corpo aos "Cursos Temáticos" do CEDOUA, e in...
O orçamento da segurança social
O texto que agora se publica é o resultado de um conjunto de estudos realizados nos últimos anos, nos domínios das Finanças Públicas e da Segurança Social e da participação em projectos de investigação e de regulamentação, sobretudo nesta última área. Em especial, deve-se à leitura do texto do Dr. Jorge Costa Santos, O Enquadramento do Orçamento da Segurança Social, o ponto de partida para as refl...
Paladares de cá
Há bem pouco tempo, a Mónica encontrou em casa da sogra um livro de culinária portuguesa de 1815. Aí, encontrámos condimentos e produtos de uma variedade notável - que, hoje, muitos de nós não se lembrariam de utilizar. O que mais nos surpreendeu, porém, não foi a riqueza da culinária portuguesa, com a qual já estávamos familiarizadas; foi, sim, o excesso de ingredientes nutritivos. Ali encontráva...
2004
Assistência financeira nas sociedades comerciais
Segundo dados de 2004, o merger leveraged buy out representava na europa cerca 65% do mercado de private equity. Desde então, apesar do aparecimento de novas formas de financiamento, este tipo de operações tem conhecido um desenvolvimento extremamente rico. Entre nós, o artigo 322.º do Código das sociedades comerciais parece proibir, com ressalva de duas exceções, todo o tipo de assistência financ...
Banca, bolsa e seguros
A reação à crise financeira global traduz-se num quadro regulamentar em profunda mutação: ainda regras de Basileia II (virada para a libertação de capital) não tinham aplicação e já se viam substituídas por outras de Basileia III de sinal contrário - reforço de capital e de liquidez e almofadas contracíclicas, com rarefação do crédito para as empresas, em especial as PME´s; ainda a novel arquitect...
2017
A resolução de conflitos desportivos em Portugal
A nossa tese ocupa-se da resolução de conflitos desportivos em Portugal, dando-se ênfase à relação que se estabelece entre a jurisdição estadual e a esfera de resolução de conflitos desportivos no seio do associativismo desportivo no domínio do Direito Público, o que nos remete para o fenómeno de entidades privadas que exercem poderes públicos. Estudou-se a autonomia do sistema de resolução de ...
A privacidade no local de trabalho
Este livro pretende fazer uma reflexão sobre o tratamento de dados pessoais dos trabalhadores por parte das empresas. Se alguns tratamentos se revelam necessários e se apresentam como inerentes à própria celebração do contrato e desenvolvimento da relação de trabalho - v.g. identificação do trabalhador, habilitações literárias e profissionais, processamento de salários, gestão dos serviços de medi...
Colectânea de legislação militar
E bem difícil, por vezes, a pesquisa normativa em campos de produção legislativa tão fértil e abundante como este, relativo que é aos assuntos militares. Justificar-se-ia, assim, pela sua importância e diversidade, a reunião em compêndio de um vasto conjunto de diplomas concernentes a esta matéria. Com a consciência de não ter esgotado todas as vertentes, compilei os textos legais que mais necessi...
Composição e origem das águas minerais naturais
Portugal é um dos países da Europa mais ricos em águas minerais, muitas das quais têm sido utilizadas, desde tempos imemoráveis, com fins medicinais. Entre as ocorrências hidrominerais, particularmente as do tipo sulfúreo, a água de Caldas da Saúde assume uma posição de destaque, podendo ser considerada um dos fluidos profundos mais genuínos no quadro das ocorrências termais de Portugal continenta...
Consumo
O guia do Consumo demonstra como proteger os seus direitos em situações concretas. Encontra informação para agir em caso de defeitos, falta de reparação durante a garantia, trocas, devoluções; publicidade enganosa, etc. Em anexo, identificam-se as Entidades Reguladoras e de Fiscalização, endereços, contactos e respectivos âmbitos de intervenção.
O processo especial de revitalização na jurisprudência
Este livro resulta do trabalho de recolha das questões jurisprudenciais sobre o PER, que foi desenvolvido ao longo dos últimos quatro anos e deu origem ao livro O Processo Especial de Revitalização - Colectânea de Jurisprudência. O objectivo é o de enunciar de forma sistemática os problemas centrais abordados na jurisprudência (que por esse motivo aparecem aqui sob a forma de perguntas) e apresen...
2017
A protecção judicial dos terceiros nos contratos da administração pública
A presente monografia aborda a matéria do contencioso dos contratos da Administração Pública da perspectiva dos terceiros. Partindo da determinação das situações em que terceiros são afectados pelo contrato, desde o procedimento pré-contratual até à execução, procura-se, depois, verificar se o sistema português garante, em cada uma dessas situações, uma tutela judicial efectiva. No plano do direit...
Contratação pública autárquica
A presente publicação corresponde ao Relatório Final elaborado por um Grupo de Trabalho constituído pelo Centro de Estudos de Direito do Ordenamento, do Urbanismo e do Ambiente (CEDOUA), sedeado na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, no âmbito do Protocolo celebrado entre a Faculdade de Direito de Coimbra, através do CEDOUA, e a Inspecção Geral da Administração do Território (IGAT), e...
O contrato de swap
Com a evolução do tempo e a modernização do panorama económico surgiram na economia diversos instrumentos financeiros novos e a crise financeira tem vindo a ser apontada por muitos analistas como consequência de uma engenharia financeira imbuída de atos pouco zelosos e meticulosos, pouco ou nada delimitados ética e juridicamente. Os agentes dominantes apresentam e descrevem estas técnicas inovador...
Contribuições para a segurança social
A obra aborda temas como: Enquadramento das Contribuições para a Segurança Social e Sua Definição; 1 - Enquadramento económico-financeiro: as contribuições sociais como fonte de financiamento da Segurança Social; 2 - Enquadramento histórico: as primeiras concepções sobre a natureza jurídica das contribuições para a Segurança Social; 3 - Enquadramento jurídico: princípio da equivalência ou princípi...
O controlo parlamentar das finanças públicas em Portugal (1976-2002)
O controlo parlamentar da actividade financeira do Governo e da Administração Pública, é um tema de grande importância, numa época que se caracteriza sobretudo, por um visível crescimento das atribuições do Estado e um consequente aumento dos gastos públicos que exige e aconselha um maior controlo da despesa pública. Este trabalho é um modesto contributo para que a Assembleia da República enquant...
A criança na justiça
Como se pode constatar no estudo de Catarina Ribeiro, o envolvimento de uma criança num processo judicial não tem de ser necessariamente uma experiência negativa ou traumática (embora o seja muitas vezes), mas é sempre uma experiência exigente para a criança, do ponto de vista emocional e cognitivo e, por isso, exige de todos nós, adultos - dos profissionais da psicologia forense, da medicina, do ...
Reformas da saúde
Este livro é sobre política. Política da saúde. Sobre as reformas necessárias para que as políticas correspondam às aspirações da maioria dos portugueses. A política é a escolha entre diferentes e por vezes opostas vias de acção, uma escolha que deve ser ditada pelo interesse público. Algumas escolhas haviam sido diferidas no tempo, devido à indecisão de políticos, incapazes ou impossibilitados d...
De alma a Harry
Este livro é sobre as ideias que têm influenciado o mundo da saúde e sobre algumas das pessoas que as protagonizaram. É também sobre o que é que estas ideias podem significar para o bem-estar das pessoas, na sua vida de todos os dias. Advoga a necessidade de comunicar de forma tangível noções complexas, dando-lhes vida em cenários da história e da actualidade da saúde. Sem comunicar melhor dificil...
Relatório final da comissão de estudo e debate da reforma do sistema prisional
Nos primeiros dias do ano de 2003, a Sr.ª Ministra da Justiça - Dr.ª Maria Celeste Cardona - teve a feliz ideia de desencadear um processo de reforma, em profundidade, do sistema prisional português e realidades conexas. Para isso criou uma comissão, de duração limitada no tempo, denominada CEDERSP - Comissão de Estudo e Debate da Reforma do Sistema Prisional, a qual ficou constituída pelo signat...
2005
Contratos V - Invalidade
Este livro é um estudo monográfico sobre a invalidade dos contratos. Depois de uma introdução sobre a ineficácia em geral, o texto concentra os fundamentos e os regimes da invocabilidade e dos efeitos das invalidades e da validação de quaisquer contratos. Distingue-se assim de outras obras em que se procede a análises separadas, consoante a invalidade provenha ou não de incapacidade e consoante e...
Depressivos somos nós
"Muito se tem escrito sobre depressão e depressividade - a doença e a condição existencial do nosso tempo. Mas este livro - 'Depressivos somos nós: Considerações sobre a depressão, a personalidade e a dimensão depressiva da personalidade' - de Rui Campos, invulgar pelo rigor da investigação experimental dos traços da personalidade depressiva e pela densidade e penetrância da reflexão teórica e crí...
Retrato político da saúde
Qual a origem e como evoluíram os sistemas de saúde nos países mais desenvolvidos do mundo? Quais as fases mais marcantes do sistema de saúde português, desde 1974 até à actualidade e qual o grau de ruptura ou de continuidade nas políticas de saúde? Como evoluiu o hospital público português e como se pode avaliar o seu desempenho? Como se desenvolveu a Administração Pública, em Portugal, e c...
Ricos e mendazes
(.) Estudando as cláusulas sociais, entre o proteccionismo hegemónico e o ideário altruísta, no âmbito das relações multilaterais de comércio internacional, (.) [o Autor] não se ateve aos aspectos técnicos, envolvidos numa problemática tão rica e tão actual. (.) Centrando as suas preocupações na perspectiva do Direito do Comércio Internacional, (.) não hesitou em percorrer o caminho mais difícil....
2008
Direito comercial e do mercado
Decorridos oito anos sobre a publicação das Lições de Direito Comercial ? então numa forma menos desenvolvida ?, e retomada a regência do Direito Comercial na Faculdade de Direito da Universidade Católica (Escola de Lisboa), Paulo Olavo Cunha apresenta uma nova edição remodelada, alterada e ampliada desse texto, em que avulta como novidade o reconhecimento da evolução substantiva e pedagógica dest...
Direito do trabalho
Contrariamente ao que seria desejável, o direito do trabalho tem sido alvo de frequentes intervenções legislativas. Podendo dizer-se que há uma atração do legislador por esta área do direito, fazendo crer que as modificações do regime legal, em momentos de crise económica ou política, resolverão os problemas económicos e empresariais e, consequentemente, constituirão a via de salvação dos problema...
Introdução aos estudos literários
Escrito para servir de apoio à cadeira de Introdução aos Estudos Literários, uma disciplina transversal a diversas licenciaturas de Línguas e Literaturas Modernas da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa, este livro traça um panorama geral quer da história das disciplinas literárias, quer das formas de abordagem que têm sido propostas na nossa cultura; por outro lado, dá ainda conta do con...
Segredos do império da ilusitânia
A Ilusitânia, a aglutinação possível das palavras "Ilusão" e "Lusitânia", traduz por inteiro a falta de autenticidade do Estado Novo, um regime que cultivou as aparências e aprisionou a liberdade, encarando-a como uma ameaça e nunca como um bem social primário. Nesta luta sem tréguas pela ocultação da realidade, a Censura representou um instrumento que serviu os interesses do Salazarismo e do Mar...
Do dever pré-contratual de informação e da sua aplicabilidade na formação do contrato de trabalho
Encontrar regras jurídicas que pautem a troca de informação no momento anterior ou contemporâneo da celebração dos contratos em geral, e do contrato de trabalho em particular, é essencial na medida em que a informação é vista actualmente como um bem com valor económico e a ausência ou deficiente prestação de informação pode gerar situações de invalidade do contrato e/ou de responsabilidade civil. ...
O sistema financeiro e fiscal do urbanismo
A problemática do urbanismo tem a maior actualidade e a maior delicadeza, obrigando a uma abordagem integrada de componentes de diferentes naturezas. O afluxo das populações às cidades não é de agora, mas tem nos nossos dias uma dimensão acrescida, fazendo aumentar as dificuldades dos problemas, com implicações muito negativas no bem-estar dos cidadãos. Só a existência de problemas mais delicados...