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Poesia basca - das origens à Guerra Civil
Esta antologia bilíngue reúne poemas de autores representativos dos principais períodos históricos da literatura basca, desde seus primórdios como manifestação literária, com a poesia basca de tradição oral, até a Guerra Civil Espanhola, encerrada em 1939. Compreende ciclos literários como a Literatura Inicial, o Renascimento Basco, os Jogos Florais e a Geração da República. Todos os poemas seleci...
2009
A Casta dos Metabarões Vol. 1 (Volume 1 de 3 da COLEÇÃO METABARÕES)
A editora Pipoca & Nanquim tem o orgulho de trazer ao Brasil, pela primeira vez, a coleção completa da saga dos Metabarões, o imperdívelspin-offde Incal, de Moebius e Jodorowsky, composto pelas obrasA Casta dos Metabarões,CastakaeAs Armas dos Metabarões,que compõem uma das principais obras de ficção científica dos quadrinhos! O Metabarão, o guerreiro mais poderoso do universo, que por gerações at...
Honey
Em 1997, Amber Young recebe uma proposta que pode transformar completamente a sua vida: a chance de integrar um grupo musical feminino, deixando para trás a vida comum em uma cidade pequena e embarcando em uma nova realidade em Los Angeles. Uma jovem insegura, apaixonada pela música, se vê, de repente, rodeada por talentos promissores, como Gwen Morris, uma integrante do grupo que rapidamente se ...
Acesso a Jesus
Nesta obra o autor recupera o aspecto revelador do homem Jesus, apresentando uma espécie de narração do encontro com ele, personagem que manifesta em sua pessoa e em sua linguagem uma experiência frequentemente dual: ora recomenda ser astuto como as serpentes e em seguida diz que é preciso ser simples como as pombas. Às vezes, é um transgressor da Lei, outras, seu mais perfeito cumpridor; é pouco ...
2024
Acesso à Justiça como Direito Fundamental & Defensoria Pública
A Constituição Federal de 1988 é reconhecida por sua hipertrofia face à grande quantidade de dispositivos legais que a compõe, dentre os quais, muitos são os direitos fundamentais. Contudo, em nada adianta esta hipertrofia legislativa, quando não fornecidos mecanismos hábeis à sua efetivação.O acesso à Justiça apresenta-se, hodiernamente, como viga mestra para uma sociedade dita justa, e sob es...
2017
Lei de Acesso à Informação
"Apenas com a diafanidade da Administração Pública e dos que atuam em nome do interesse coletivo a sociedade terá condições adequadas de fiscalizar como os recursos do erário são despendidos. As informações de interesse coletivo, nesse diapasão, permitem o conhecimento sobre quanto, como e onde são gastos os valores dos tributos; permitem também acessar a conduta profissional dos que atuam em nome...
2015
Contratos de Adesão
O presente livro tem como objetivo a investigação das cláusulas de exclusão e limitação do dever de indenizar no âmbito dos contratos de adesão, tanto na órbita das relações de consumo quanto nos negócios interempresariais.Propõe-se a analisar a viabilidade ou não das aludidas cláusulas nos contratos de adesão a partir de um direito privado à luz da Constituição de 1988, do Código Civil de 2002 e ...
2018
Desjudicialização, Acesso à Justiça e Teoria Geral do Processo
A presente obra tem por objeto investigar a semântica da expressão “acesso à justiça”, de forma a identificar seu mais amplo alcance na sociedade pós-moderna.Dentre todos os princípios processuais constitucionais que formam a base do sistema jurídico, o acesso à justiça é síntese-fim de todo este. Hoje, a expressão está muito ligada a um cuidado estatístico de atendimento judicial. Porém, num cont...
2015
Direito Constitucional Marítimo
Este livro considera o processo de julgamento do Tribunal Marítimo e ressalta a efetivação do princípio do acesso à justiça por intermédio da atuação complementar deste Tribunal, uma vez em que este fórum exerce atividade julgadora e não está contido na estrutura do Poder Judiciário. Consideram-se aspectos do Direito Marítimo e do Tribunal Marítimo e se averigua que no procedimento de julgamento d...
2011
Unasul e Acesso à Justiça - Sistemas de Solução de Controvérsias
O tema central desta obra é o acesso à justiça na União de Nações Sul-Americanas (UNASUL), através de um sistema eficiente de solução de controvérsias no âmbito do processo de integração. A Unasul resultou da vontade esboçada pelos países da América do Sul, revelada por meio de diversas propostas de processos de integração desenvolvidas entre esses países ao longo das últimas décadas, as quais mer...
2012
Organizações Sociais de Saúde e a Lei de Acesso à Informação
O presente livro se propõe a analisar, inicialmente, se a Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011) garante a disponibilização de todos os dados acerca da contratação com Organizações Sociais de Saúde (OSS), tanto nos sítios eletrônicos das Secretarias de Saúde dos Estados e Territórios brasileiros quanto nos sítios eletrônicos das próprias OSS.Além disso, a despeito da transparência, a pesquis...
2017
Ética e Acesso à Justiça à Luz dos Direitos da Personalidade
A presente obra apresenta uma ótica da discussão, há muito estabelecida no bojo da história do pensamento jurídico, entre a Ética e o Direito. Mostra-se, ao mesmo tempo, extremamente atual, posto que insere esta discussão em um dos desafios assumidos pelo Direito na contemporaneidade, que é a busca pelo eficaz acesso à justiça.A ligação entre a Ética e o Acesso à Justiça se dá por meio da análise ...
2017
Interação Entre Tribunais e Democracia
O livro está dividido em duas partes. O propósito teórico da primeira é analisar um dos fenômenos mais intrigantes da sociologia jurídica e da teoria política nas três últimas décadas, ou seja, as relações entre tribunais e democracia nas sociedades ocidentais contemporâneas e as influências recíprocas dos tribunais na democracia e da democracia nos tribunais. A intensidade da democratização de ...
2019
Execução por Quantia Certa
É fundamental em um Estado Democrático de Direito a proteção efetiva aos direitos. A atividade executiva exerce uma função essencial nesse contexto. Para tanto, mecanismos processuais devem garantir o devido cumprimento dos pronunciamentos judiciais e de outras obrigações prescritas em títulos dotados de força executiva. Ocorre que a ineficiência no sistema de satisfação de créditos é um fenômeno ...
2018
Acesso à Justiça & Efetividade do Processo
IntroduçãoSociedade e a Tutela JurídicaA Evolução do Conceito de Acesso à Justiça e a Efetividade da Prestação JurisdicionalOs Obstáculos Existentes no Ordenamento Jurídico Pátrio para o Acesso à JustiçaPerspectivas de Superação dos ObstáculosA Ação Monitória como meio teórico de superação dos entraves inerentes ao acesso à justiçaA Ação Monitória e sua utilização nos dias atuais. Sugestões para v...
2001
Saneamento Básico como Direito Fundamental
A necessidade de compreender por que a universalização do acesso ao saneamento básico é uma meta tão difícil de ser alcançada no Brasil foi o ponto de partida para a realização deste trabalho. A pertinência do tema decorre, dentre outros aspectos, do fato de que os serviços de saneamento básico são fundamentais para uma vida digna, ou seja, todos possuem o direito de ter respeitadas as condições n...
2015
Acesso à Justiça Penal no Estado Democrático de Direito
Neste Volume:- Acesso à Justiça;- A Formação do Direito Penal no Brasil;- Legislação Processual e Penal Brasileira;- O Aspecto Processual Penal e os Princípios Fundamentais;- Cenário Histórico da Legislação Penal Mundial e os seus Efeitos na Legislação Penal Brasileira;- A Legislação Penal Portuguesa e sua Influência;- A Imprensa e sua Importância;- A Ação Individualizada para Garantir a Proporcio...
2008
Capitalismo e Migração
O livro Capitalismo e migração: o acesso dos imigrantes venezuelanos às políticas sociais no Brasil lança um novo olhar sobre os fluxos migratórios no contexto contemporâneo a partir da compreensão desse fenômeno como movimento intrínseco do modo de produção capitalista. Assim, a partir das categorias política social, capitalismo e migração, busca investigar detalhadamente os meandros que envolvem...
2022
Função Social da Propriedade Industrial
A presente obra busca analisar a correlação existente entre a proteção concedida à propriedade intelectual, no contexto do sistema da OMC, e o direito de acesso a medicamentos, fundamentado no Direito Internacional dos Direitos Humanos, de modo a fornecer elementos para a conceituação da função social da propriedade industrial.São objeto de análise as salvaguardas previstas no TRIPs que permitem ...
2017
Adolescentes, o doping intelectual e o acesso ao ensino superior
O livro Adolescentes, o doping intelectual e o acesso ao ensino superior faz uma importante discussão sobre um fenômeno contemporâneo, o doping intelectual, também chamado de aprimoramento cognitivo farmacológico. O doping intelectual refere-se ao uso de tecnologias neurocientíficas para monitoramento e manipulação das funções cerebrais, por exemplo, usar remédios para melhorar o funcionamento do ...
2019
Jurisdição, Ação e Processo
Com o advento da vigência do Código de Processo Civil de 2015, passados cinco anos, surge a necessidade de atualizar esta obra lançada em 2009, abordando a jurisdição, ação e processo, fazendo uma reflexão sobre o acesso à justiça e a efetividade da prestação jurisdicional, dentro de uma visão mais atual do Processo Civil Contemporâneo. Isso porque a nova legislação se propôs a ser um passo à fren...
2022
De pernas pro ar
Há cento e trinta anos, depois de visitar o País das Maravilhas, Alice entrou num espelho para descobrir o mundo ao avesso. Se Alice renascesse em nossos dias, não precisaria atravessar nenhum espelho: bastaria que chegasse à janela." (Eduardo Galeno, "Se Alice voltasse") No século XXI, o mundo ao avesso está à vista de todos; o mundo tal qual é, com a esquerda na direita, o umbigo nas costas e a ...
2007
Basta!
O livro traz um modelo inédito de democracia on-line batizado pelo autor de "Rede Cívica". Buscando embasamento nas teorias de democracia representativa e participativa, Basta! introduz um modelo de democracia on-line em rede adaptado ao cenário político brasileiro. Para viabilizar o modelo on-line, três conceitos são apresentados: a quantificação proporcional do Espaço Público, o direito à emanci...
2017
A Casta dos Metabarões Vol. 2 (Volume 2 de 3 da COLEÇÃO METABARÕES)
A grandiosa história da linhagem guerreira mais poderosa do universo continua! A editora Pipoca & Nanquim tem o orgulho de trazer ao Brasil, pela primeira vez, a coleção completa da saga dos Metabarões, o imperdível spin-off de Incal, de Jodorowsky e Moebius, composto pelas obras A Casta dos Metabarões, Castaka e As Armas dos Metabarões, que fazem parte de uma das principais obras de ficção cientí...
2023
Paulo pasta - coleção folha grandes pintores brasileiros 26
Paulo pasta - coleção folha grandes pintores brasileiros 26
2013
Política nacional para a população em situação de rua: adesão e desdobramentos no contexto do distrito federal
O livro Política nacional para a população em situação de rua: adesão e desdobramentos no contexto do Distrito Federal lança um novo horizonte para entender o papel do Estado na efetivação dos direitos às pessoas que vivem nessa condição. A obra apresenta a compreensão sobre o fenômeno em questão tendo por referência autores contemporâneos da teoria social crítica. São destacados os aspectos contr...
2019
A paixão do acesso: uma etnografia das ferramentas digitais e da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
Este é um texto sobre a Justiça brasileira e também sobre afetos, sujeições, acessos, dispositivos do discurso, leis, decisões e máquinas. Um inspirador e original exemplo do que Bruno Latour chamou de Antropologia simétrica. Sara Munhoz compôs uma etnograa primorosa e profunda que mostra a trajetória do desenvolvimento dos sistemas algorítmicos indispensáveis para a organização judiciária. Sua de...
2025
Violencia, paixao e discursos o avesso dos silencios
Violencia, paixao e discursos o avesso dos silencios
2008
Letra bastão
Será complicado escrever a palavra Dado? E Elefante? Aprenda brincando como traçar as letras do alfabeto cobrindo os pontilhados e depois treinando sozinho.
2024
A besta de Lucca
Segundo livro da Trilogia do Apocalipse, do autor Ilmar Penna Marinho Júnior, "A besta de Lucca" é a continuação de "A besta de mil anos" e traz de volta uma das sete peças que faltam para completar a Tapeçaria do Apocalipse, a de número 75. Quem será capaz de possuir a relíquia? Ou seria ela quem escolhe seu detentor? O livro “A Besta de Lucca” revela como a famosa cena da Tapeçaria chegou até a ...
2018
Uma vida vasta
JESUS CRISTO É AQUELE QUE PROVÊ VIDA ABUNDANTE É comum ouvir por aí que correr atrás dos seus sonhos e dar o seu melhor são a chave para uma vida boa. Parece que possibilidades ilimitadas esperam do outro lado por qualquer pessoa que se esforce o suficiente a fim de aproveitar as oportunidades que a vida proporciona. O problema é que ignorar nossas limitações apenas nos fazem tentar vez após ou...
Dilemas do acesso à biodiversidade e aos conhecimentos tradicionais - direito política e sociedade
obra apresenta uma abordagem interdisciplinar nas áreas do direito, sociologia, antropologia e etnoecologia, trazendo novos estudos empíricos e temáticos nacionais e internacionais, bem como propostas inovadoras que aprimorem instrumentos legais e institucionais.
2009
O homem do avesso
Após longo afastamento, o retorno dos lobos aos Alpes franceses é saudado por ambientalistas do mundo inteiro. Mas uma série de misteriosas mortes deixa a população em pânico e reaviva uma antiga superstição: os crimes teriam sido cometidos por um lobisomem. A vida até então pacata da pequena aldeia de Saint-Victor-du-Mont sofre uma reviravolta. Lawrence, naturalista canadense que viera fotografa...
2005
Acesso a justica e cidadania fl715
Em razão da importância dos estudos sobre a garantia do acesso à justiça gratuito e integral, preconizado na Constituição Federal Brasileira, o debate sobre o papel da Defensoria Pública se mostra de extrema relevância, pois a instituição é essencial à função jurisdicional do Estado. Considerando que a informação para o exercício da cidadania e o conhecimento dos direitos para o seu efetivo exercí...
Basta imaginar
O livro Basta Imaginar - contos desenhados é o primeiro livro no segmento de contos desenhados no Brasil. Um livro voltado para área lúdica, em que a autora busca explorar um novo conceito no contar histórias, mostrando, por meio de resultados concretos e realistas, como desenvolver e trabalhar valores nas áreas sociais e educacionais. São treze contos inéditos, com propostas diferentes, em que a ...
2020
Minha graça te basta, a
A Segunda Carta aos Coríntios destaca os falsos apóstolos que procuravam aviltar a autoridade de Paulo e desviar o povo do verdadeiro evangelho. Enfatiza a defesa que ele faz do seu apostolado não como um líder autoritário, mas como um pai espiritual. Esta Carta também ressalta o sofrimento de Paulo como a marca de um verdadeiro apóstolo. Este livro é fruto de vários meses de pregação expositiva...
2024